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[SIZE="7"]Projeto no Senado pode deixar tablet importado mais barato que nacional[/SIZE]
[SIZE="5"][COLOR="DimGray"]27/05/2011 09h06 - Atualizado em 27/05/2011 09h13
Projeto no Senado pode deixar tablet importado mais barato que nacional
Projeto de lei quer conceder aos aparelhos mesma isenção de livros.
Senador prevê que preços de tablets caiam 57%.[/COLOR][/SIZE]
FONTE: G1
[SIZE="5"][COLOR="DimGray"]27/05/2011 09h06 - Atualizado em 27/05/2011 09h13
Projeto no Senado pode deixar tablet importado mais barato que nacional
Projeto de lei quer conceder aos aparelhos mesma isenção de livros.
Senador prevê que preços de tablets caiam 57%.[/COLOR][/SIZE]
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê que os preços cobrados pelos tablets importados no Brasil caiam consideravelmente. A ideia é tornar o aparelho, e também os e-readers e os e-books, isento dos impostos sobre a importação. Conforme o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), os valores seriam 57% menores do que os praticados hoje.
O PL 114/2010, que altera a Política Nacional do Livro (PNL - Lei 10.753/03), prevê isenção de impostos em livros e produtos relacionados, como leitores eletrônicos, atlas e mapas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa). Se aprovado, o projeto irá para a Câmara dos Deputados e, depois, à sanção presidencial.
Para o autor do projeto, não há conflito entre sua proposta e a iniciativa do governo federal de incentivar a produção do tablet no Brasil. Na segunda-feira, o governo publicou no "Diário Oficial da União" a medida provisória 534, que incluiu os tablets na chamada "Lei do Bem". Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a medida pode deixar o aparelho 36% mais barato, mas haveria a necessidade de parte da produção dos tablets acontecer no Brasil
"A produção nacional é importante, porque gera empregos. Mas também temos de pensar na competição que aconteceria com as duas medidas em vigor, que tornaria o livro mais barato para quem precisa", defende o senador.
Para Gurgacz não há necessidade de diferenciar os e-readers, voltados exclusivamente para leitura, e os tablets, que também tocam filmes, músicas e rodam aplicativos. "Não interessa se é o objetivo primário ou único do aparelho a leitura. O importante é que os livros cheguem mais baratos", afirma.
FONTE: G1