["Taxa" é roubo ^^] Lei de alvarás anti-constitucional em Fortaleza

[Beren_]

Bem. Basicamente a prefeitura de Fortaleza, passou por cima da constituição e passou uma "lei de alvará" que chega a absurdos 30 mil reais para abertura de empresas.

Vejam os videos.

A prefeitura de Fortaleza, em aliança com a câmara de vereadores, criou uma nova lei bizarra para pilhar os empresários da cidade, ilegalmente aumentando o custo da taxa de alvará e licença sanitária, até um teto de 30mil reais no total.



No último dia 4, o advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho, membro do Conselho de Administração do IMB, discursou na Câmara dos Vereadores de Fortaleza contra um pacote votado e aprovado sem discussão com a sociedade, que alterou em cerca de 200 páginas a legislação tributária local, com aberrações como um aumento de mais de 1.000% na taxa de alvará de funcionamento e registro sanitário.

 

[Alberon]

O vereador que o Rodrigo cita no vídeo, adivinhem só a que partido ele pertence? Onde o tal coloca a culpa nos empreendedores, os chamando de omissos.
Quem acertar dou um pacote de bila.

Spoiler

Parece até piada de mal gosto, nunca vi um partido tão câncer, para se espalhar feito uma metástase.

 

[yage]

Vamos foder com quem gera emprego, vai dar certinho. Vai ser engraçado quando os empresários se mudarem outros municípios.

 

[Land Stalker]

Caraio.

Taxa, por definição, é espécie de tributo vinculado à prestação de serviço ou exercício de poder de polícia.

Não imagino nenhuma hipótese em que serviço ou poder de polícia justifique 30 K de taxa. Campo fértil para se cobrar muito menos, se atestar o recolhimento integral, ganhar um "por fora".

Quando eu falo que vereador não serve pra nada e quando tentam fazer alguma coisa, só sai m****....

 

[Coffinator]

Caraio.

Taxa, por definição, é espécie de tributo vinculado à prestação de serviço ou exercício de poder de polícia.

Não imagino nenhuma hipótese em que serviço ou poder de polícia justifique 30 K de taxa. Campo fértil para se cobrar muito menos, se atestar o recolhimento integral, ganhar um "por fora".

Quando eu falo que vereador não serve pra nada e quando tentam fazer alguma coisa, só sai m****....

R$30 mil é o que vou pagar de taxa de transmissão de bens. País b*ceta, governador b*ceta, justiça b*ceta, espero que padeçam todos no inferno até o fim dos dias!

 

[Land Stalker]

R$30 mil é o que vou pagar de taxa de transmissão de bens. País b*ceta, governador b*ceta, justiça b*ceta, espero que padeçam todos no inferno até o fim dos dias!

ITCMD é um troço bizarro. Imposto por algo que já é seu (e sim, tenho atribuição de ofíco de cobrar essa m****... - espero não padecer no inferno)

 

[Felipe1459]

rouba mais, tá pouco.

 

[antonioli]

Não era uma lei louca a qual o cara poderia ter que pagar mais só porque o estabelecimento tem maior área?

 

[Land Stalker]

Não era uma lei louca a qual o cara poderia ter que pagar mais só porque o estabelecimento tem maior área?

Se for isso, ainda vão me fazer a genialidade de cobrar taxa com base de cálculo similar ou igual ao IPTU, o que, na prática, implicararia em cobrança dupla de IPTU

 

[Beren_]

Não era uma lei louca a qual o cara poderia ter que pagar mais só porque o estabelecimento tem maior área?

Pelo que entendi sim. Eu nao vi a lei.
Sugiro verem o videos pq eu mesmo nao entendi algumas coisas do que rolou.

Ms pelo que entendi sao 2 TAXAS. Uma eh alvara, outra eh taxa sanitaria. Ambas com mesmo valor.
Elas comecam com valor X ate 40m2 de area. A partir disso cobram mais XXX por m2 a mais. Com teto chegando a 15k cada taxa.
Eu nao entendi se isso seria renovado anualmente pois alvara geralmente eh 1 vez apenas, mas taxa sanitaria pode ser anual (na verdade se eles quiserem mesmo, colocam as duas anuais).
O Raphael nesse video basicamente nem falou de anarco-capitalismo de tao absurdo por si que eh a coisa da taxa e o segundo video o cara cita Ayn Rand hauha.

 

[Roveredo]

ITCMD é um troço bizarro. Imposto por algo que já é seu (e sim, tenho atribuição de ofíco de cobrar essa m****... - espero não padecer no inferno)

O pior dessa m**** não é nem ter de pagar, mas sim ter de esperar a Secretaria da Fazenda homologar a porcaria da declaração e emitir a guia hueee.

 

[OUTKAST]

Yes Yes Yes.gif​

 

[Bat Esponja]

Estado é isso