Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista

[UT_Killer]

O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com a medida. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

Pela nova lei, as empresas não poderão mais classificar como indenizatórios pagamentos de férias, 13º salário e horas extras frutos dos acordos trabalhistas. Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento de impostos.

A estimativa de arrecadação do Ministério da Economia foi feita com base nos valores pagos em acordos na Justiça do Trabalho em 2018, que somaram R$ 13 bilhões. O governo avalia que pelo menos a metade do valor das indenizações na verdade se referia a verbas remuneratórias. Sobre esse montante, o governo calculou quais seriam as alíquotas de contribuição previdenciária e IR que incidiriam, chegando à projeção de R$ 2 bilhões por ano.

A lei traz parâmetros mínimos do que deverá ser estipulado como verba indenizatória. Esta não poderá ter base de cálculo inferior a um salário mínimo por mês nem ser inferior à diferença entre a remuneração reconhecida como devida e a efetivamente paga pelo empregador, cujo valor de cada mês não será inferior ao salário mínimo.

As mudanças constam de uma lei que permite ainda ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. Até então, as perícias eram custeadas diretamente pelos juizados especiais cíveis e criminais. O governo planeja pagar R$ 316 milhões este ano.

Outro ponto da lei prevê que o julgamento de causas previdenciárias na Justiça estadual ocorrerá somente nos casos em que o segurado viver a mais de 70 quilômetros do município sede de vara federal. Hoje não há limite para uma causa ser julgada pela Justiça estadual se não houver vara federal na cidade do interessado.

Fontes:
https://economia.estadao.com.br/not...-hora-extra-em-acordo-trabalhista,70003023292
https://contec.org.br/trabalhador-v...erias-13o-e-hora-extra-em-acordo-trabalhista/
https://www.contabeis.com.br/notici...e-13o-salario-e-ferias-em-acordo-trabalhista/
https://www1.folha.uol.com.br/merca...imposto-sobre-ferias-13o-e-horas-extras.shtml
https://veja.abril.com.br/economia/...e-13o-salario-e-ferias-em-acordo-trabalhista/
https://oglobo.globo.com/economia/t...-13-hora-extra-em-acordo-trabalhista-23970102

Lei:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=382603

 

[jackjone]

Ue, eu ja pago IR em ferias e 13o. Na clt nao desconta isso nao?


Enviado do meu iPhone usando Tapatalk

 

[Dreamscape]

Brasileiro é um bicho intrigante.

Quer mais leis, mais intervenção do Estado, mais assistencialismo, mas não quer dar recursos ao Estado para aplicá-las. É engraçada a coisa.
Ai fica naquela aberração, o déficit público gigantesco e o Estado tirando dos gastos primários pra agradar a população enquanto a mantém na mediocridade.

 

[Johnzim]

Notícia antiga. Já teve até tópico sobre isso.

 

[Aoshi]

Ah meu! Vai se esconder, na boa.

Já passei uma put* vergonha com essa notícia mal feita escrita por jornalecos e um cópia e cola do c***lho.

Le no conjur que o negócio está melhor explicado.

Depois coloco o link do tópico que eu criei, CERCA DE UM MÊS ATRÁS, sobre isso.

 

[PicaPauBiruta]

E anos uma vez a âncora da CLT e seus ""direitos trabalhistas" mostram a nocividade para o trabalhador, com o estado roubando ainda mais de quem produz algo nesse lixo de pais !!!

mas a solução segundo o gado ruminante eleitoreiro, é pedir por mais intervenção estatal para """"proteger""" os trabalhadores do empresário malvado

 

[Gattuso]

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

A nova norma tenta acabar com uma prática até agora comum entre empresas e trabalhadores. Para aumentar os ganhos para os dois lados, era comum estabelecer todo o valor do acordo como indenização — que deveria ficar restrito a danos morais, prêmios e bonificações, por exemplo — para fugir da tributação. Sobre verbas indenizatórias não há cobrança de contribuição previdenciária e Imposto de Renda (IR), por exemplo, que incidem sobre a remuneração.

 

[Hitmanbadass]

Brasileiro é um bicho intrigante.

Quer mais leis, mais intervenção do Estado, mais assistencialismo, mas não quer dar recursos ao Estado para aplicá-las. É engraçada a coisa.
Ai fica naquela aberração, o déficit público gigantesco e o Estado tirando dos gastos primários pra agradar a população enquanto a mantém na mediocridade.

Né?
É foda. rs

 

[UT_Killer]

Notícia antiga. Já teve até tópico sobre isso.

Não sabia que já tinha tópico, não cheguei a ver e então achei que ninguém tivesse postado.

Ah meu! Vai se esconder, na boa.
Já passei uma put* vergonha com essa notícia mal feita escrita por jornalecos e um cópia e cola do c***lho.
Le no conjur que o negócio está melhor explicado.
Depois coloco o link do tópico que eu criei, CERCA DE UM MÊS ATRÁS, sobre isso.

Não entendi.
Esconder do que e porque?
E porque você passou vergonha com essa notícia?
Como diabos alguém passa vergonha com uma notícia de um jornal?

 

[Astrinho]

Ue, eu ja pago IR em ferias e 13o. Na clt nao desconta isso nao?


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Paga. Só que tem empresa malandra que joga como indenização, o que faz fugir de pagar os impostos. Já que essa forma de pagamento é isenta.

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[sebastiao coelho neto]

Déjà vu

 

[Blue Falcon]

Eu quero saber por quê esquerdista tá preocupado com isso, já que não trabalha

Moderação, pode fechar essa m****

 

[Lost Brother]

Tem que taxar a fortuna do paulo guedes e cia. E nao o dinheiro de quem é pobre.

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[Mega Retro]

Pro brasileiro eu acho é pouco.

 

[$delúbio$]

Vamos taxar a fortuna do Moluszcko. O cara tem tanto dinheiro escondido que até a cinquentona que a gleisi arrumou para ele vai largar um emprego de R$20k / mês para se "casar".
Empregão de socióloga em uma usina hidroeletrica estatal , ou seja, deveria ficar o dia inteiro fazendo PN e ainda embolsava R$20k mais benefícios, mas trocou tudo por amor a um chefe de quadrilha que tem uma conta escondida de pelo menos R$300 milhões bancada pelas empreiteiras do esquemão, sem falar no dinheiro das "palestras"...

 

[sebastiao coelho neto]

Petista reclamando de mais imposto, quem diria! Nem parece que é o mesmo povo que pediu, durante o governo petista, a volta da CPMF pra ajudar na saúde pública:

[Dando um jeitinho news] Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde da Folha Online Em reunião na próxima segunda-feira, o governo poderá criar um novo imposto, além de aumentar um já existente --o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que é cobrado sobre o fumo--, visando à obtenção de verbas...

forum.outerspace.com.br

Tópico do joguem pedras em mim... Sou a favor da CPMF.

Acho que existe por parte das grandes empresas e da mídia muita desinformação sobre o tema. Acredito ser a CPMF um imposto justo em sua forma de cobrança. Essa desinfromação faz com que bradem contra sua implementação, sempre com o discurso de "não aguentamos mais impostos". Devemos observar tbm...

forum.outerspace.com.br

 

[LucianoBraga]

Tem que taxar mesmo, já que o pessoal usa pra fazer cambalacho.
Cambalacheiro, seja rico ou seja pobre, tem mais é que se foder.

 

[Dark Texugo]

Tem que taxar a fortuna do paulo guedes e cia. E nao o dinheiro de quem é pobre.

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Mas taxar rico é roubo.

Vamos taxar a fortuna do Moluszcko. O cara tem tanto dinheiro escondido que até a cinquentona que a gleisi arrumou para ele vai largar um emprego de R$20k / mês para se "casar".
Empregão de socióloga em uma usina hidroeletrica estatal , ou seja, deveria ficar o dia inteiro fazendo PN e ainda embolsava R$20k mais benefícios, mas trocou tudo por amor a um chefe de quadrilha que tem uma conta escondida de pelo menos R$300 milhões bancada pelas empreiteiras do esquemão, sem falar no dinheiro das "palestras"...

Justo. Já seria um bom começo.

 

[Lost Brother]

Mas taxar rico é roubo.




Justo. Já seria um bom começo.

E taxar os pobres é justo segundo o gado e o governo.

Enviado de meu LG-K130 usando o Tapatalk

 

[Baralho]

De novo esse tópico..

 

[constatine]

https://forum.outerspace.com.br/ind...alário-e-férias-em-acordo-trabalhista.552746/

 

[Aoshi]

Não sabia que já tinha tópico, não cheguei a ver e então achei que ninguém tivesse postado.




Não entendi.
Esconder do que e porque?
E porque você passou vergonha com essa notícia?
Como diabos alguém passa vergonha com uma notícia de um jornal?

Pq a matéria está errada.

Quem escreveu eh um jornalista burro que não entende m**** nenhuma de direito e se acha o sabichão. É todos os links que tu colocou são praticamente um copi cola da primeira notícia escrita.

Por isso que eu disse para você ler no conjur.

Abaixo está o tópico criado por mim.

https://forum.outerspace.com.br/index.php?threads/título-errado-news-matéria-sensacionalista-governo-vai-cobrar-imposto-de-13º-salário-e-férias-em-acordo-trabalhista.552746/

Obrigado constantine, eu juro que procurei o meu tópico e não encontrei, o sistema de busca do fórum eh meio bugado.

Viu @UT_Killer , lê aquele tópico e tu vai entender pq eu passei vergonha, inckusive, tendo que alterar o titulo do tópico

 

[UT_Killer]

Pq a matéria está errada.

Quem escreveu eh um jornalista burro que não entende m**** nenhuma de direito e se acha o sabichão. É todos os links que tu colocou são praticamente um copi cola da primeira notícia escrita.

Por isso que eu disse para você ler no conjur.

Abaixo está o tópico criado por mim.


Obrigado constantine, eu juro que procurei o meu tópico e não encontrei, o sistema de busca do fórum eh meio bugado.

Viu @UT_Killer , lê aquele tópico e tu vai entender pq eu passei vergonha, inckusive, tendo que alterar o titulo do tópico

Cara, o que eu quis dizer é que não vejo motivo pra "passar vergonha"
Fórum é justamente pra isso, sai uma notícia, você posta, o pessoal debate sobre o assunto, aí tu descobre que a notícia não está correta.
Essa é uma das melhores formas de se usar um fórum.
Você tem um debate mais abrangente sobre um determinado fato ou assunto, e não fica limitado a saber apenas o que foi noticiado.

Mas o povo pensa que fórum é pra postar notícia pra enaltecer a própria opinião e não pra debater o noticiado.

 

[Ataru]

Tem que taxar a fortuna do paulo guedes e cia. E nao o dinheiro de quem é pobre.

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Isso. Taxa a fortuna do Paulo Guedes que a primeira coisa que ele fará é taxar o rabo do cliente dele ou levar essa grana para Florida, onde será muito mais feliz e terá seus recursos muito mais bem utilizados.

 

[Aoshi]

Cara, o que eu quis dizer é que não vejo motivo pra "passar vergonha"
Fórum é justamente pra isso, sai uma notícia, você posta, o pessoal debate sobre o assunto, aí tu descobre que a notícia não está correta.
Essa é uma das melhores formas de se usar um fórum.
Você tem um debate mais abrangente sobre um determinado fato ou assunto, e não fica limitado a saber apenas o que foi noticiado.

Mas o povo pensa que fórum é pra postar notícia pra enaltecer a própria opinião e não pra debater o noticiado.

Bom, agradeço o voto de confiança, mas eu particularmente acho vergonhoso compartilhar fake news, sempre tento checar a veracidade antes (no caso dessa notícia em específico eu não chequei pois recebi a informação de um desembargador extremamente cotado no grupo do WhatsApp dele).

No sei caso então, com todo respeito, alem de compartilhar fake news, compartilhou uma velha e requentada.

Mas enfim, cada um com sua opinião

 

[UT_Killer]

Bom, agradeço o voto de confiança, mas eu particularmente acho vergonhoso compartilhar fake news, sempre tento checar a veracidade antes (no caso dessa notícia em específico eu não chequei pois recebi a informação de um desembargador extremamente cotado no grupo do WhatsApp dele).

No sei caso então, com todo respeito, alem de compartilhar fake news, compartilhou uma velha e requentada.

Mas enfim, cada um com sua opinião

Se você não tivesse compartilhado, não ficaria sabendo que a notícia é falsa, e provavelmente, muitos outros também não.

 

[Flame Vicious]

Se você não tivesse compartilhado, não ficaria sabendo que a notícia é falsa, e provavelmente, muitos outros também não.

Cara, a gente não é burro. E a gente também sabe que você tá pouco ligando se a notícia é falsa ou não. O que interessa é emplacar a narrativa pra você.

 

[UT_Killer]

Cara, a gente não é burro. E a gente também sabe que você tá pouco ligando se a notícia é falsa ou não. O que interessa é emplacar a narrativa pra você.

An-han Cláudia, Só uma curiosidade, essa palavra "narrativa" é alguma modinha sua, ou do pessoal de direita...?
Pq, sem brincadeira, em quase todo tópico tem alguém "é narrativa, é narrativa..."
Parece quando saíram com a "fake news" que parecia uma febre, o povinho ficar repetindo a palavrinha da moda.

 

[arqueiro182]

Eu quero saber por quê esquerdista tá preocupado com isso, já que não trabalha

 

[Flame Vicious]

An-han Cláudia, Só uma curiosidade, essa palavra "narrativa" é alguma modinha sua, ou do pessoal de direita...?
Pq, sem brincadeira, em quase todo tópico tem alguém "é narrativa, é narrativa..."
Parece quando saíram com a "fake news" que parecia uma febre, o povinho ficar repetindo a palavrinha da moda.

Mas é narrativa mesmo. É só semântica, tem nada de modinha não.

 

[Baralho]

Esse thread deu o que nem tinha que dar, close topic.

 

[The Kong]

Tem que taxar a fortuna do paulo guedes e cia. E nao o dinheiro de quem é pobre.

Enviado de meu LG-K130 usando o Tapatalk

E a fortuna do Lula, pode?

 

[Goris]

Tem que taxar mesmo, já que o pessoal usa pra fazer cambalacho.
Cambalacheiro, seja rico ou seja pobre, tem mais é que se foder.

Luciano, chamar de gado já não gera warn?

Tá atualizado o tópico de T0?

 

[Havokdan]

Cara, legal é isso:

Aneel pode criar taxa sobre energia solar fotovoltaica

A Agência Nacional de Energia Elética - Aneel pretende taxar o valor da energia solar que o consumidor gera através de painéis solares fotovoltaicos

www.portal-energia.com

Em suma, Aneel está fazendo audiências públicas para taxar que usa energia solar, quem produz sua própria energia seria tarifado.
Você investe em energia solar para reduzir sua conta de energia elétrica e o governo que taxar isso...qualquer jeito de reduzir honestamente a conta de energia será repelida pelo governo... :D

 

[Goris]

An-han Cláudia, Só uma curiosidade, essa palavra "narrativa" é alguma modinha sua, ou do pessoal de direita...?
Pq, sem brincadeira, em quase todo tópico tem alguém "é narrativa, é narrativa..."
Parece quando saíram com a "fake news" que parecia uma febre, o povinho ficar repetindo a palavrinha da moda.

Narrativa: .
exposição de um acontecimento ou de uma série de acontecimentos mais ou menos encadeados, reais ou imaginários, por meio de palavras ou de imagens.

Em política, pessoas usam eventos encadeados para criar "verdades" baseadas não nos fatos, mas na interpretação enviesada deles.

Estilo, grupos se unem e decidem quais notícias e temas vão ser discutidos nos jornais, seguidos de notícias que envolvem o governo se forma negativa, seguida de todos os meios de comunicação tocando no assunto. De tanto serem repetidas, as mentiras se tornam verdades na mente das pessoas manipulaveis.

Fácil entender, especialmente vindo de você, que toda vez que sai notícia falsa vem trazer ela aqui pra discutir.