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Um estagiário do setor público corre risco de ser responsabilizado em algum escândalo de corrupção?

Hitmanbadass

You can't handle the truth!
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Alguém aqui da OS andou recebendo 0,005 cents por vacina pelo visto.
 

MaxCarnage666

Bam-bam-bam
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pode ir tranquilo, setor público não é igual a galera quer pintar não, a esmagadora maioria é de gente honesta, gente corrupta tem em todo lugar, inclusive no setor privado

se vc achar que tem alguma treta rolando, pede rescisão de contrato e vaza

teu estágio seria do que? em qual órgão?
Vc não intendeu, ele é o desonesto.
 

Dr. Zero

Ei mãe, 500 pontos!
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Pelo menos fala seu nome pra quando passar na TV eu poder pensar "olha lá o cara da OS sendo levado".
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Black Phillip

Bam-bam-bam
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eu ia mandar isso aí pra ele, mas o cara não tava mais on no skype

no caso, é um diretor de uma unidade prisional

responder administrativamente = abrir um processo de sindicância e isso NÃO CABE a um estagiário, pq ele não é vinculado diretamente ao setor público... pelo menos não os que trabalham lá, eles são vinculados a uma fundação que presta apoio jurídico aos presos, eles são, então, subordinados a um advogado desta fundação e tanto ele quanto os estagiarios prestam serviços dentro da unidade, mas não respondem hierarquicamente a ninguém ali

se eles fazem m****, o advogado simplesmente desliga eles e encerra o contrato, sem burocracia... e faz um boletim de ocorrência na delegacia e o resto do processo é no judiciário mesmo

eles, ali, não podem nem assinar certos tipos de documentos, justamente por não serem servidores públicos (o estado de SP tem agora um sistema digital de documentos e eles não tem acesso a esse sistema por esse mesmo motivo)

tb não são ligado ao estatuto dos funcionários públicos civis

acabei esquecendo de especificar essas coisas, pq até tinha esquecido que alguns órgãos públicos contratam estagiários diretamente (sempre tem estagiário de direito em fórum), como é algo DIRETO com o órgão público, ai deve ser como vc citou aí mesmo

"Criminalmente, o estagiário não precisa "estar junto a servidores públicos" para ser réu em ação penal. Mas uma informação completamente errada. Estagiário é servidor público para fins penais (Código Penal chama de funcionário público), e pode perfeitamente responder, sozinho, por um crime relacionado às funções públicas."

isso aqui vc confundiu bem, pq eu não falei isso, onde eu falei que não pode ser réu em ação penal?

enfim, nem todo estagiário que trabalha dentro de uma repartição pública é ligado diretamente ao setor público

Bom, para início de conversa, "responder administrativamente" não equivale a "abrir um processo de sindicância". Responder administrativamente significa responder perante o ente público e/ou o Poder Judiciário. Em regra todo estagiário pode "responder administrativamente", pois apesar de não ser um funcionário público (no sentido restrito do termo), tem um vínculo para com o Poder Público, e esse vínculo tem natureza administrativa.

O caso do tal presídio parece ser uma hipótese de terceirização. Ora, não foi essa a pergunta do OP: ele perguntou se um estagiário do Poder Público pode ser responsabilizado. Se os "estagiários" do presídio não têm ligação com a órgão público, sendo na verdade cedidos por uma fundação, então não se trata de um estagiário do Poder Público. É um terceirizado. O vínculo administrativo existe entre o Poder Público e essa fundação. Ou ele interpretou sua pergunta de forma errada, ou você perguntou de forma errada, pois, novamente, esse caso que você trouxe nada tem a ver com o questionado aqui no tópico.

Você mesmo percebeu isso, ao dizer "acabei esquecendo de especificar essas coisas, pq até tinha esquecido que alguns órgãos públicos contratam estagiários diretamente (sempre tem estagiário de direito em fórum), como é algo DIRETO com o órgão público, ai deve ser como vc citou aí mesmo". Sim, é isso mesmo: um estagiário contratado pelo Poder Público tem um vínculo administrativo para com esse, e pode "responder administrativamente". Um terceirizado (o caso que você trouxe) não tem vínculo com o Poder Público; tem vínculo com a empresa contratada pelo Poder Público. É por isso que, em regra, se essa empresa descumpre as regras trabalhistas, o Poder Público não é prejudicado; o terceirizado não pode cobrar do órgão público os seus direitos trabalhistas, já que não tem como ele qualquer vínculo (há exceções a essa regra, mas aí o post se tornaria um longo e desnecessário juridiquês).

A questão dele ser réu em ação penal eu de fato interpretei errado o que você disse. Meu erro.

No final de contas, essa pessoa que você consultou te passou um cenário que é exceção. A grande maioria dos estagiários nos órgãos públicos não são terceirizados, até em razão dos setores terceirizados não costumarem ter estagiários (limpeza, segurança, etc.). Acredito que a pergunta do OP seja em relação a um estagiário comum, esses que existem ao montes em todo órgão público. Tais estagiários têm um vínculo administrativo, e, portanto, podem responder administrativamente.
 


Senhor Catástrofe

Bam-bam-bam
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No final de contas, essa pessoa que você consultou te passou um cenário que é exceção. A grande maioria dos estagiários nos órgãos públicos não são terceirizados, até em razão dos setores terceirizados não costumarem ter estagiários (limpeza, segurança, etc.). Acredito que a pergunta do OP seja em relação a um estagiário comum, esses que existem ao montes em todo órgão público. Tais estagiários têm um vínculo administrativo, e, portanto, podem responder administrativamente.

sim, vc está certo, é uma exceção mesmo

provavelmente ele pensou que eu estava perguntando dos estagiários de lá

eu conheço uma moça que foi estagiária no fórum local, qqer dia vou perguntar pra ela como era o processo de seleção e o vínculo
 

Only1dogcametomybirthday.

Habitué da casa
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Xo explicar. Perguntei pq recebi uma oferta de estágio em um orgão público ae. Mas sempre tive muito medo de entrosar com esse pessoal pois sei que são ambientes altamente corruptos. Eu nunca faria nada errado, mas meu grande medo seria ser preso por nada, tipo só pq era estágiario do cara que tava envolvido em treta ou pq o chefe do departamento fez algo errado então prende todo mundo. Isso existe? Oq cs acham? É realmente melhor cancelar a contratação e evitar esse tipo de ambiente?
 

City Hunter

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Dúvida de um colega. No caso de um hipotético escandalo de corrupção, existe alguma chance, mesmo que remota, do estagiário ser responsabilizado por algo?
Avisa pro seu colega dar um google no assunto. Vou ajudar um pouquinho:

https://www.conjur.com.br/2016-dez-01/estagiarios-servico-publico-podem-responder-improbidade#:~:text=Estagiários que atuam no serviço,estagiárias da Caixa Econômica Federal.

Estagiários que atuam no serviço público podem ser considerados agentes públicos para fins de responsabilização por improbidade administrativa. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão que havia afastado a aplicação da Lei de Improbidade a duas estagiárias da Caixa Econômica Federal.

Ambas foram acusadas de se aproveitar do contato direto com os clientes e da confiança dos colegas para obter vantagens financeiras indevidas em prejuízo do erário. A suposta fraude consistia em fazer o correntista assinar uma guia de retirada, dizer que houve erro no preenchimento da guia pelo atendente, simular jogar fora o papel e depois utilizá-lo para saques não autorizados na conta do cliente. O banco teve que ressarcir as vítimas da fraude.

A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal, que entendeu que a conduta das rés se amolda aos artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92.

Em primeira instância, o juiz não reconheceu nas estagiárias a condição de agente público, o que seria necessário para enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa. O processo foi extinto sem resolução do mérito. O Ministério Público apelou, mas o apelo foi desprovido com a mesma justificativa.

Na análise do Recurso Especial, o relator, ministro Sérgio Kukina, destacou que o STJ já tem jurisprudência sobre o tema, no sentido de que os estagiários que atuam em órgãos e entidades públicas, ainda que de modo transitório, com ou sem remuneração, podem, sim, ser classificados como agentes públicos e responder de acordo com a Lei 8.429.

A turma acompanhou o relator e deu provimento ao Recurso especial, afastando a ilegitimidade passiva das recorridas e determinando que o tribunal de origem julgue a ação como entender de direito. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

REsp 1.149.493

Xo explicar. Perguntei pq recebi uma oferta de estágio em um orgão público ae. Mas sempre tive muito medo de entrosar com esse pessoal pois sei que são ambientes altamente corruptos. Eu nunca faria nada errado, mas meu grande medo seria ser preso por nada, tipo só pq era estágiario do cara que tava envolvido em treta ou pq o chefe do departamento fez algo errado então prende todo mundo. Isso existe? Oq cs acham? É realmente melhor cancelar a contratação e evitar esse tipo de ambiente?

Você será contratado como estagiário, normalmente. Cumpra suas tarefas, ganhe sua (boa) bolsa de estudos e não se envolva em encrencas.

Administração Pública não, não é como a boca de fumo da quebrada onde, para matar o traficante, TODO MUNDO leva bala junto. Inclusive o pobre coitado que estava passando ali perto porque foi comprar leite na padaria da esquina. Caso seu chefe (supostamente corrupto) seja preso, a equipe toda deverá ser investigada. CASO EXISTAM INDÍCIOS FORTES de que você fez parte de algum esquema (dinheiro a mais na sua conta; filmagem de ambiente de trabalho; evolução patrimonial absurda; conversas nada republicanas no whatsapp)...então sim, meu amigo, você pode E DEVE ser responsabilizado.

Ficou sabendo de alguma porcaria? Beleza: existem os canais de denúncia anônima do Ministério Público Federal. Agora: tenha em mente que FOFOCA é diferente de DENÚNCIA (com provas, fatos concretos, sinais de riqueza ilícita).

Se por acaso quiserem te enfiar em alguma encrenca: recuse-se (pelo código civil você não é obrigado a fazer nada que não queira) e denuncie.
 
Ultima Edição:

Senhor Catástrofe

Bam-bam-bam
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Xo explicar. Perguntei pq recebi uma oferta de estágio em um orgão público ae. Mas sempre tive muito medo de entrosar com esse pessoal pois sei que são ambientes altamente corruptos

realmente conseguiram colocar isso na cabeça das pessoas, impressionante

tudo que político quer é tirar estabilidade de servidor público pra ele poder colocar gente que ele consiga controlar, ai cada governante vai e demite geral e coloca os seus, quando isso passar a acontecer aí sim vcs vão ver o que é corrupção... ou não, pq ng vai ficar sabendo das mutretas

enfim, se tá com medo nem vai
 

-Saint-

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Depende, se ele for seu amigo não acontece nada, agora se fosse você com vergonha, aí vai dar cana!
 
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