Conheço um caso onde uma pessoa esteve vivendo com a outra por mais de 10 anos apenas em união estável o que configuraria separação parcial de bens, logo após um tempo ela assinou um termo abrindo mão do patrimônio do sujeito, mas a partir da data de assinatura do mesmo, ela continua tendo direito ao que o sujeito adquiriu durante esta convivência? ou não?
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Uma dúvida jurídica a respeito de bens
- Iniciador do tópico abcdario
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Merovíngio
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Sim, continua.
E ainda tem que ver como que foi esse termo aí que ela assinou, porque, dependendo de como foi, até isso pode pode tentar derrubar.
Sei que foi um termo assinado por causa de um plano de saúde, obrigado pela resposta.