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[+ UPDATE] Comissão especial da Câmara de Deputados aprova o endurecimento das regras do aborto

Lost Brother

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Câmara dos Deputados vota PEC que pode aumentar licença-maternidade, mas proibir de vez o aborto no Brasil
Entenda como uma emenda na constituição que traz benefícios a mães de prematuros coloca em risco a possibilidade de realizar abortos legalizados no Brasil e descubra como aderir a campanha que tenta vetar a PEC editada

Foi adiada para o dia 4 de outubro a votação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, criada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretende ampliar a licença-maternidade para mães de prematuros – ou seja, os tradicionais 120 dias de duração só passariam a contar a partir do momento em que o bebê saísse do hospital, desde que o benefício não ultrapassasse oito meses.


Boa notícia, certo? Não! Um adendo feito pelo relator da proposta Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) coloca em risco a possibilidade de mulheres realizarem o aborto em casos de estupro, anencefalia do feto ou gravidez com risco de morte para a mãe. O deputado acrescentou um “desde a concepção” ao texto original da PEC, que diz que o Estado deve proteger a dignidade da pessoa humana. "O que ele fez foi adicionar um dispositivo que terminaria por proibir aborto em todos os casos, inclusive aqueles já autorizados pela legislação no Brasil", diz Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional. Para ela, essa alteração foi feita pela porta dos fundos e surpreendeu uma boa parte da população e dos movimentos sociais. "Existem interesses distintos na discussão sobre o aborto, mas o principal é que a proposta desvirtua o espírito inicial da PEC e a função do parlamento, que é fazer avançar direitos. Ao contrário, representa um grave retrocesso aos direitos das mulheres", afirma. Djamila Ribeiro, mestre em Filosofia Política e feminista, concorda: “Aumentar a licença-maternidade é uma reivindicação antiga e necessária, assim como a pauta sobre o aborto. Colocar essas duas importantes questões como antagônicas é um acinte e um atentado contra nossos direitos”.

Para tentar coibir a aprovação da emenda editada, a Anistia Internacional lançou em seu site uma campanha chamada "Presente de Grego”. Nela, mulheres de todo o mundo podem enviar uma mensagem automática a deputados e lideranças partidárias demandando sua presença e atuação na Comissão Especial, a fim de rejeitar o parecer do relator e aprovar o texto original da PEC 181/2015. Clique e faça a sua parte!

Se a emenda for aprovada pelos 28 deputados - apenas três são mulheres -, segue para votação no plenário da câmara e precisa de 308 votos entre 513 para ser aprovada.

Números do aborto no Brasil
Segundo estimativa da Pesquisa Nacional do Aborto realizada pelo Instituto Anis, uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez ao menos um aborto em sua vida. Estima-se que 1 milhão de procedimentos, a maioria clandestina, são realizados por ano no Brasil. De acordo com Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dois dias uma mulher morre por complicações decorrentes do aborto ilegal.

http://revistamarieclaire.globo.com...de-mas-proibir-de-vez-o-aborto-no-brasil.html
 

Doutor Sono

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Mais um retrocesso que os homens das cavernas vão defender como algo bom
 

Hitmanbadass

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Cavalo de Troia é um bom nome mesmo, as vezes o fundo do poço, nas atitudes dos políticos, é um absurdo.
Lembro daquela votação durante a situação da Chapecoense e agora isso.
Aborto ser 100% legalizado em qualquer situação talvez nunca ocorra por aqui, mas ao menos para as situações já previstas em leis é ridículo querer retroceder.
 

Setzer1

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tratar desse tema pela porta dos fundos é bem sujo. Não importa se vc é a favor ou contra.
 

Caco Antibes

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Eu estava procurando isso, foi mais rápido. :kkk
Mas sim, isso poderia acabar com qualquer hipótese de aborto, pois responde "Onde começa a vida?".
Se isso passar, pode ter certeza que vai ser tema de apreciação do STF.

tratar desse tema pela porta dos fundos é bem sujo. Não importa se vc é a favor ou contra.

This. Ainda mais um tema tão polêmico como o aborto.
 


Chris Redfield jr

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Banalizar o aborto sou veementemente contra, mas daí a acabar com as modalidades que já são garantidas na lei atualmente? Retrocesso.
 

sparcx86_GHOST

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sou contra o certo é flexibilizar a regra atual deixando o aborto opcional e pago pelo SUS pra quem é baixa renda até um certo número de semanas.
isso de aborto restrito é loucura, mulher em condição de risco, criança com doença incapacitante, estupros, não dá pra aceitar.
 

PCdubaum

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????
Não é disso que se trata o tópico?

Não, a lei é para acabar com o ativismo judicial e com interpretações e falhas.

A partir de agora, nenhum juiz vai poder decidir sobre aborto fora dos casos previstos por leis.

No máximo não há restrição nenhuma de direito, quer abortar, basta colocar novos casos na lei.

E outra, eu mesmo não me importo com aborto, conheço duas mulheres que fizeram e que são bem próximas, familia mesmo.

Mas serei a favor de tudo que diminua o ativismo judicial.
 

Chris Redfield jr

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Não, a lei é para acabar com o ativismo judicial e com interpretações e falhas.

A partir de agora, nenhum juiz vai poder decidir sobre aborto fora dos casos previstos por leis.

No máximo não há restrição nenhuma de direito, quer abortar, basta colocar novos casos na lei.

E outra, eu mesmo não me importo com aborto, conheço duas mulheres que fizeram e que são bem próximas, familia mesmo.

Mas serei a favor de tudo que diminua o ativismo judicial.

Bem, então fui induzido ao erro, já que o tópico diz algo diferente.
Se for desse jeito que vc explicou, tá bom.
 

fbr

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Sou a favor do aborto em muitos casos, portanto sou contra a restrição total que querem fazer. Retrocesso.

ps: não sou esquerdista.
 

SKAM

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Tá aí uma coisa que já devia ter sido legalizada a muito tempo. Nem na Árabia Saudita o aborto é ilegal em todas circunstâncias.
 

Ghim

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aborto tem q ser permitido apenas qndo é anencéfalo (ou algo similar que o fasça nascer praticamente morto mesmo) e quando a gravidez é de risco.
nos outros casos, qndo a gravidez tiver até 4 semanas (sim, vai ter gente achando q é pouco, mas as primeiras sinapses ocorrem depois da 5 semana, e antes disso nao dá pra considerar o fato como vivo)
 

Geo

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Ideais conservadores (Temer, Dória, Bolsonaro, etc.) são isso aí.
 

Pirlo

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Bem fake news e desonesta essa matéria, tanto que os comentários foram até bloqueados. Fui procurar saber da PEC em questão e só tem site esquerdista falando disso. Carta capital, brasil247, lixos desse nível.

Já em outro lugar vi que o texto modificado é "só" para corrigir a brecha que o STF deixou quando deu o golpe da caneta sobre o assunto. Não tem nada de proibição total do aborto. Espero que vá pra frente.

PS - Com a Vaquejada foi igual

Contra decisão do STF sobre aborto, deputado estabelece que 'vida começa na concepção'
Proposta pode ser votada a partir dessa quarta-feira em comissão da Câmara dos Deputados e é entrave para descriminalização do aborto.
http://m.huffpostbrasil.com/2017/08...lece-que-vida-comeca-na-concepcao_a_23157324/

É sempre bom olhar os dois lados.
 

The Kong

Cruz Bala Trevoso
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Sou a favor do aborto em muitos casos, portanto sou contra a restrição total que querem fazer. Retrocesso.

ps: não sou esquerdista.

Sou a favor do aborto em casos de má formação fetal e risco de morte à mãe somente...

O número de métodos anticonceptivos atuais são tão grandes (inclusive os "de emergência" como a pílula) que não enxergo razão lógica para o aborto fora desses casos...

Até em caso de "estupro" sou contra, porque a mulher que realmente foi estuprada deve procurar atendimento médico para tomar não só os anticonceptivos de emergência como também medicamentos anti-DSTs gerais... O que ocorre é muita mulher que faz sexo consensual e depois que o malandro some do mapa alega "estupro" pra ter direito à fazer o aborto legalmente.
 

Jäger_BR

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Eu fiquei perdidão no tópico! Afinal, a PEC volta à estaca zero ou realmente é só pra limitar o ativismo judicial recorrente no Brasil?


Enviado do meu iPhone usando Tapatalk
 

fbr

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Sou a favor do aborto em casos de má formação fetal e risco de morte à mãe somente...

O número de métodos anticonceptivos atuais são tão grandes (inclusive os "de emergência" como a pílula) que não enxergo razão lógica para o aborto fora desses casos...

Até em caso de "estupro" sou contra, porque a mulher que realmente foi estuprada deve procurar atendimento médico para tomar não só os anticonceptivos de emergência como também medicamentos anti-DSTs gerais... O que ocorre é muita mulher que faz sexo consensual e depois que o malandro some do mapa alega "estupro" pra ter direito à fazer o aborto legalmente.
Tenho uma opinião um pouco diferente mas entendo que isso pode ser usado para levantar uma bandeira vermelha então não a farei, mas nos casos de formação fetal, risco de morte para a mãe sem dúvida tem que ser liberado sim, principalmente.
 

Beren_

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Do jeito que o OP descreveu sou contra. Tanto o aumento da licença maternidade quanto proibir qualquer tipo de aborto.
Devem haver casos com exceção, como estupro e risco de vida da mãe.
Por mais que aborto seja agressão a vida, ele ser gerado de uma agressão em si é complicado.
 

JrlegendrJ

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Eu sou a favor do aborto. Em casos de estupro ou má formação fetal dentro do período padrão para tal.

Em outros casos, como gravidez acidental sou a favor desde que seja 100% custeado pela própria família, com impostos e taxas em cima.
 

sparcx86_GHOST

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é realmente necessário uma PEC pra evitar que juizes passem por cima de suas atribuições??? se for nossa Constituição de 1988 é uma das mais fudidas do mundo
 

Caco Antibes

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@Lost Brother, teve update:

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Com votos de 18 deputados, texto aprovado do relator estabelece que a vida começa “durante a concepção”, e não no nascimento; polêmica aconteceu durante votação de PEC sobre licença-maternidade em casos de prematuros
a38ifoe7k86f0vghjl39p0snj.jpg

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Encaminharam voto favorável sobre aborto no Brasil os partidos DEM, PSDB, PR, PODE, PSC, PROS e PHS
Uma comissão especial da Câmara de Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o endurecimento das regras para a realização do aborto no Brasil. Com 18 votos contra 1, o colegiado decidiu que o texto da Constituição do País inclua o conceito de vida como algo que começa desde a concepção, e não no nascimento. Com isso, o aborto se torna proibido em todos os contextos, mesmo naqueles considerados legais hoje..

Leia também: Supremo terá mulher como relatora de ação sobre a descriminalização do aborto

A manobra para a proibição do aborto no Brasil foi capitaneada pela bancada evangélica, já que a mudança constitucional foi incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença maternidade para as mães de bebês prematuros (PEC 181/15), do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES). A mudança acerca da licença também foi aprovada ontem, desse modo, a mãe poderá ficar afastada por 240 dias (o dobro do tempo permitido até agora).

Ao analisar as duas propostas dos parlamentares, o relator da comissão, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto, em que estabelece que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados “desde a concepção”, ou seja, a partir do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide – e não apenas após o nascimento do bebê.

O parecer de Mudalen foi duramente criticado como fundado em concepções religiosas. “Aqueles que se acham donos dos corpos das mulheres (…) se utilizam de uma PEC apenas como embrulho, invólucro, para introduzir suas concepções, que ferem os próprios direitos”, declarou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

A deputada ressaltou que a PEC é importante para os bebês e as mães, ao garantir a ampliação da licença em caso de parto prematuro, e que a mudança no Código Penal sobre a questão do aborto, por ser polêmica e não ter relação com o objeto da proposição legislativa original, deveria ser apresentada em projeto de lei próprio, separada da discussão da ampliação da licença-maternidade.

Leia também: PSOL e ONG abrem ação no STF pela descriminalização do aborto

“Somos favoráveis à vida”, rebateu o relator. De acordo com ele, o Código Penal não será alterado pela proposta. Contudo, ainda de acordo com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar a realização do procedimento até mesmo nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos de gestações que acontecem após estupro ou aquelas que colocam a vida da grávida em risco. Além disso, em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

Ainda faltam votar 11 destaques do texto, porém é improvável que o artigo relacionado ao aborto seja derrubado. Depois disso, o texto seguirá para análise do plenário da Câmara, sem prazo para ser votado, e deverá receber ao menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado. Caso também receba o “consentimento” dos deputados, segue ao Senado e somente então é encaminhado para sanção do presidente.

A Comissão Especial da Câmara foi criada em novembro do ano passado como resposta à decisão da Primeira Turma do STF que havia decidido não considerar crime a prática abortiva durante o primeiro trimestre de gestação.

Tentativa de adiamento da oposição
Deputados da oposição tentaram travar a discussão sobre a PEC por quase quatro horas. Antes de a votação ser retomada à noite, a proposta foi discutida até o início da tarde com intensa troca de acusações entre deputados favoráveis e contrários à inclusão do dispositivo, até o momento em que precisou ser suspensa porque começou a ordem do dia no plenário da Casa, o que impede qualquer deliberação nas comissões.

A deputada Erika Kokay chegou a apresentar questão de ordem, argumentando que o parecer de Mudalen trata de tema estranho à proposta original. Para ela, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença-maternidade para mães de bebês prematuros.

Leia também: Bancada cristã se irrita com imagens "pró-aborto" na Câmara

Portanto, o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) rejeitou a acusação de “fraude” e disse que a posição dos deputados religiosos tem de ser respeitada. O deputado João Campos (PRB-GO) acusou de “intolerância religiosa” aqueles que são contrários ao parecer de Mudalen.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), também contrária ao projeto, afirmou que caso o número de parlamentares mulheres fosse maior, o resultado da votação seria outro. "Incrível como se usam questões de interesse das mulheres sem respeitá-las. Não decidam por nós, não falem por nós, não legislem por nós", defendeu.

A comissão é presidida por Evandro Gussi (PV-SP), membro da Frente Parlamentar Evangélica. Encaminharam voto contrário ao parecer sobre aborto no Brasil a bancada da minoria, PT, PCdoB, PSOL e PPS; em contrapartida, encaminharam voto favorável os partidos DEM, PSDB, PR, PODE, PSC, PROS e PHS. O texto foi votado durante breve intervalo em que a sessão no plenário foi derrubada por falta de quórum no plenário, e sem a presença de deputados da oposição. Apenas Erika Kokay (PT-DF) votou contra a aprovação.

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-11-09/aborto-no-brasil-pec.html
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Lixo de deputados, que manobra suja do kct.
Mesmo sendo contra o aborto, a remoção desses casos legalizados pra mim seria um total retrocesso.
 

CloudNine

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É um absurdo uma porra dessas!Revoga logo o "laico" e comecem a governar com leis bíblicas de uma vez.
 

Setzer1

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A unica consolação é que precisa passar por 4 votações. Até la 2018 já passou.

Mas obviamente isso vindo da ideia que a bancada evangélica vá perder alguma força.
E não parece o caso. Eles tem tudo pra virem +fortes ainda em 2018.
 

Land Stalker

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Ué, mas a vida começa na concepção, isso é questão de biologia e não jurídica.

Qualquer coisa diferente, pra justificar o que quer que seja, é pura desonestidade.

E não vi onde isso, por si só, desautoriza os casos permitidos, como, por exemplo, em caso de risco de vida para a mãe.

Femiinista abortista é a raça mais hipócrita, desonesta e ignorante que existe.
 

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Ideais conservadores (Temer, Dória, Bolsonaro, etc.) são isso aí.

Temer e Dória NÃO SÃO conservadores, m****.

Já tá pegando mal, Geo. Seu disfarce não cola mais com ninguém aqui.

Quanto ao tópico, é algo que pode induzir ao erro se você ler sem muita atenção. O que o PCdubaum é bem útil.

População mundial deve atingir quase 10 bilhões em 2050
Projeção da ONU indica que Terra abrigará mais de 11 bilhões de humanos no fim do século

https://oglobo.globo.com/sociedade/...ase-10-bilhoes-em-2050-21503502#ixzz4xyuvl1AL
-----------------
Mais de 11 bilhões de seres humanos até o final do século e tem nego que não quer que aborte em nenhum caso....

A solução para diminuir a população então é matar o excesso de humanos? Parece bem fácil e conveniente.
 

Doutor Sono

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Temer e Dória NÃO SÃO conservadores, m****.

Já tá pegando mal, Geo. Seu disfarce não cola mais com ninguém aqui.

Quanto ao tópico, é algo que pode induzir ao erro se você ler sem muita atenção. O que o PCdubaum é bem útil.



A solução para diminuir a população então é matar o excesso de humanos? Parece bem fácil e conveniente.
Temer é conservador é só ver as falas e as medidas dele para concluir isso.

Não, mas uma das medidas para evitar a super população é legalizar o aborto.
 

leotrix14

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Temer e Dória NÃO SÃO conservadores, m****.

Já tá pegando mal, Geo. Seu disfarce não cola mais com ninguém aqui.

Quanto ao tópico, é algo que pode induzir ao erro se você ler sem muita atenção. O que o PCdubaum é bem útil.



A solução para diminuir a população então é matar o excesso de humanos? Parece bem fácil e conveniente.
Não sabia que um óvulo fecundado com 6 semanas era um humano.
 

Flame Vicious

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Temer é conservador é só ver as falas e as medidas dele para concluir isso.

Não, mas uma das medidas para evitar a super população é legalizar o aborto.

O Temer é velho, não conservador. Ele tem um jeito mais culto e antiquado de se falar por conta da idade que possui, mas isso não muda o fato de que ele é um político fisiologista de centro. Não é um direitista, não é um conservador.
E as medidas dele são aquelas que a Dilma queria passar no início do segundo mandato dela, mas não conseguiu por falta de apoio. Dilma é conservadora também?

E legalizar o aborto é uma forma eufemista de matar o "excesso" de humanos.

Não sabia que um óvulo fecundado com 6 semanas era um humano.

É o estágio inicial de um ser humano. Todo humano já foi aquilo.
 

Lost Brother

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Ué, mas a vida começa na concepção, isso é questão de biologia e não jurídica.

Qualquer coisa diferente, pra justificar o que quer que seja, é pura desonestidade.

E não vi onde isso, por si só, desautoriza os casos permitidos, como, por exemplo, em caso de risco de vida para a mãe.

Femiinista abortista é a raça mais hipócrita, desonesta e ignorante que existe.

vc é inteligente o suficiente para saber que dentro da comunidade cientifica existe uma put* de uma discussão sobre onde começaria a vida humana, não existe um consenso muito pelo contrario a questao é bastante dividida.

Seguindo a premissa de que a vida começa na concepção como o ordenamento juridico pode permitir que se mate um ser humano que está sendo gerado dentro da barriga da mãe nos casos permitido legalmente, como risco a saude da mãe, estupro e fetos anencéfalo.
 
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