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Câmara inclui na pauta desta quarta PEC que dificulta prisão de deputados e senadores
A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações da tarde desta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. A proposta entrou na pauta do plenário mesmo sem ter passado por nenhuma comissão, o que não é comum.
O texto da PEC foi divulgado nesta terça-feira (23). Nesta quarta (24), alcançou 186 assinaturas de deputados e foi protocolado. O mínimo necessário eram 171 assinaturas.
Foi o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou que os deputados iriam mudar a Constituição para regulamentar o artigo 53, que trata da imunidade parlamentar e da prisão de deputados e senadores.
O anúncio foi feito na sexta-feira (19), na sessão em que a Câmara decidiu manter a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). O deputado foi preso em flagrante depois de divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dias depois, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) já estava com o texto pronto.
O que muda se a PEC for aprovada
As mudanças propostas impedem, na prática, que um parlamentar seja afastado do mandato, ou preso por ordem de um único ministro do STF. Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes e depois o plenário do tribunal, por unanimidade, confirmou a prisão.
Pela proposta, um membro do Congresso Nacional não poderá ser preso, a não ser em flagrante por crime inafiançável que esteja previsto na Constituição. De acordo com a justificativa do projeto, o "intuito é deixar claro que a prisão em flagrante de parlamentar pode se dar em somente uma hipótese: quando se tratar de crime que a própria Constituição defina como inafiançável".
De acordo com a PEC, se um parlamentar for preso, fica sob os cuidados da Câmara ou do Senado.
Texto foi apresentado na terça (23), protocolado nesta quarta (24) e incluído na pauta do plenário, mesmo sem ter passado por comissões. Críticos dizem que Congresso busca se proteger.
Parabéns a todos envolvidos. Além do Daniel Silveira ser sacrificado usaram a prisão dele para criar uma nova lei que vai acabar sendo usada pra ajudar corrupto.
Está na ordem do dia da Câmara a votação em primeiro turno da PEC que ampliará como nunca a imunidade parlamentar. O texto, que ganhou o apelido de ‘emenda Daniel Silveira’, é a resposta do Congresso ao Supremo, após a prisão do deputado bolsonarista.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, que de bobo não tem nada, viu na crise uma oportunidade para blindar seus colegas e a si próprio.
O texto da PEC, obtido por O Antagonista, garante que deputados e senadores são “invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com o decoro parlamentar”. E confirma o foro privilegiado de parlamentares, que não podem ser alcançados por decisões judiciais de primeira e segunda instâncias, por crimes relacionados ao atual mandato. Somente o Supremo poderá autorizar busca e apreensão envolvendo deputados e senadores.
Como mostramos ontem, apenas crimes inafiançáveis poderão levar um parlamentar à prisão, e ele ainda contará com a proteção do próprio Congresso.
“No caso da prisão em flagrante prevista no § 2º, o membro do Congresso Nacional deverá ser encaminhado à Casa respectiva logo após a lavratura do auto, permanecendo sob sua custódia até o pronunciamento definitivo do Plenário.”
Na prática, parlamentares acusados de assassinato, como Flordelis, não poderão ser presos e nem afastados do mandato, como ocorreu com o senador Chico Rodrigues, flagrado pela Polícia Federal com dinheiro nas nádegas.
Condenações só levarão à perda dos direitos políticos — início do fim da Ficha Limpa — quando confirmadas em segunda instância. Na justificativa da PEC, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) diz que “não se ignora a gravidade dos fatos perpetrados pelo deputado”.
“Ocorre que os valores envolvidos neste e em outros casos que envolvem as imunidades parlamentares são por demais caros ao regime democrático para que atravessemos essa quadra sem propor o necessário burilamento das disposições constitucionais relativas ao tema.”
Segundo ele, “a ideia subjacente das imunidades consiste em instituir regime jurídico garantidor da atuação independente dos congressistas, de sorte a neutralizar qualquer cerceamento ao livre exercício de seu mandato e às suas funções parlamentares, bem assim a inibir intervenções indevidas e indesejadas no seio dessas atividades congressuais”.
E conclui: “Não exercitará em plenitude suas funções, o membro do Poder Legislativo que se ache tolhido pelo temor de quaisquer consequências nefastas advindas de sua atividade parlamentar. E sem um Poder Legislativo independente não há falar em Estado Democrático de Direito!”
Também foi incluído na pauta requerimento dos líderes para apreciação em regime de urgência do projeto de resolução, da deputada Soraya Santos, que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, garantindo sua adequação ao texto da PEC sobre “prisão em flagrante de crime inafiançável”.
Uma proposta de emenda à Constituição encomendada por Arthur Lira para ampliar a imunidade parlamentar prevê que, se deputados ou senadores forem presos em flagrante, eles serão levados para a Câmara ou para o Senado, "permanecendo sob a custódia da Comissão de Constituição e Justiça até o...
Câmara rejeita votar fim do foro junto com PEC da Imunidade
O primeiro vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PL-AM), que está no comando da sessão, rejeitou um pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) para votar a PEC do Fim do Foro Privilegiado junto com a PEC da Imunidade.
Como mostramos há pouco, a proposta que amplia a imunidade parlamentar garante a manutenção do foro para casos relacionados ao mandato.
A regra já vale atualmente, mas com base em entendimento do STF fixado em 2018. O texto da PEC insere a regra na Constituição.
A PEC do fim do foro privilegiado, apresentada em 2017, prevê que qualquer processo criminal contra autoridades seja iniciado na primeira instância, mesmo em crimes ligados ao cargo.
“Essa proposta [PEC da Imunidade] trata do foro privilegiado. Temos aqui parada há mais de 700 dias a PEC 333 [que extingue o foro privilegiado]”, protestou Ventura.
O primeiro vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PL-AM), que está no comando da sessão, rejeitou um pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) para votar a PEC do Fim do Foro Privilegiado junto com a PEC da Imunidade...
§ 9º-A As inelegibilidades previstas na Lei Complementar a que se refere o § 9º somente produzirão seus efeitos com a observância do duplo grau de jurisdição. (Antes era após decisão de órgão colegiado).
§ 10. É de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal a busca e apreensão deferida em desfavor de membro do Congresso Nacional, quando cumprida nas dependências das respectivas Casas ou residências de parlamentares. § 11 A medida cautelar, quando cumprida nas dependências do Congresso Nacional, deve ser executada com o acompanhamento da polícia legislativa a que se refere o art. 51, IV, ou o art. 52, XIII, e obedecer aos demais requisitos previstos em lei.
Deputados que apoiaram(Autores):
Vitor Hugo (PSL-GO)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP)
Lista com todos os deputados:
Autores: Celso Sabino (PSDB-PA) , Capitão Wagner (PROS-CE) , Cacá Leão (PP-BA) , Hugo Motta (REPUBLIC-PB) , Eduardo da Fonte (PP-PE) , Neri Geller (PP-MT) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Pedro Westphalen (PP-RS) , Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) , Adriano do Baldy (PP-GO) , Marcelo Brum (PSL-RS) , Margarete Coelho (PP-PI) , Ronaldo Carletto (PP-BA) , Vitor Hugo (PSL-GO) , Milton Vieira (REPUBLIC-SP) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Juscelino Filho (DEM-MA) , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) , Aline Gurgel (REPUBLIC-AP) , Pinheirinho (PP-MG) , Mário Negromonte Jr. (PP-BA) , Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) , AJ Albuquerque (PP-CE) , Christino Aureo (PP-RJ) , Fábio Trad (PSD-MS) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Evair Vieira de Melo (PP-ES) , Antonio Brito (PSD-BA) , Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) , Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) , Laercio Oliveira (PP-SE) , Schiavinato (PP-PR) , Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) , Angela Amin (PP-SC) , Fausto Pinato (PP-SP) , Alex Manente (CIDADANIA-SP) , Vavá Martins (REPUBLIC-PA) , Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT) , André Fufuca (PP-MA) , Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) , Felipe Carreras (PSB-PE) , Aluisio Mendes (PSC-MA) , Enrico Misasi (PV-SP) , Átila Lins (PP-AM) , Beto Rosado (PP-RN) , Rodrigo de Castro (PSDB-MG) , Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) , Silas Câmara (REPUBLIC-AM) , Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) , Efraim Filho (DEM-PB) , Leda Sadala (AVANTE-AP) , Celina Leão (PP-DF) , Geninho Zuliani (DEM-SP) , Wellington Roberto (PL-PB) , Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Alceu Moreira (MDB-RS) , Luis Tibé (AVANTE-MG) , Alan Rick (DEM-AC) , Ricardo Izar (PP-SP) , Claudio Cajado (PP-BA) , Átila Lira (PP-PI) , Charlles Evangelista (PSL-MG) , Daniela do Waguinho (MDB-RJ) , Vicentinho Júnior (PL-TO) , Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) , Fernando Monteiro (PP-PE) , Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG) , Márcio Biolchi (MDB-RS) , Guilherme Derrite (PP-SP) , Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) , Luis Miranda (DEM-DF) , Dimas Fabiano (PP-MG) , Greyce Elias (AVANTE-MG) , Jose Mario Schreiner (DEM-GO) , Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) , Luiz Lima (PSL-RJ) , Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) , Guilherme Mussi (PP-SP) , Hélio Leite (DEM-PA) , Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) , Bilac Pinto (DEM-MG) , Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) , Danilo Cabral (PSB-PE) , General Girão (PSL-RN) , Bia Kicis (PSL-DF) , Herculano Passos (MDB-SP) , Paulo Pereira da Silva (SOLIDARI-SP) , Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) , Ricardo Silva (PSB-SP) , Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Marcelo Moraes (PTB-RS) , Fabio Reis (MDB-SE) , Paulo Bengtson (PTB-PA) , Maurício Dziedricki (PTB-RS) , Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) , Jaqueline Cassol (PP-RO) , Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , Eduardo Costa (PTB-PA) , Hildo Rocha (MDB-MA) , Aline Sleutjes (PSL-PR) , Afonso Hamm (PP-RS) , Norma Ayub (DEM-ES) , Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) , Ricardo Barros (PP-PR) , Iracema Portella (PP-PI) , Luiz Carlos (PSDB-AP) , Mara Rocha (PSDB-AC) , Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) , Sargento Fahur (PSD-PR) , Raul Henry (MDB-PE) , David Soares (DEM-SP) , Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Felipe Francischini (PSL-PR) , Heitor Freire (PSL-CE) , Alê Silva (PSL-MG) , Nereu Crispim (PSL-RS) , Carla Zambelli (PSL-SP) , Wilson Santiago (PTB-PB) , Alexandre Leite (DEM-SP) , Expedito Netto (PSD-RO) , Edna Henrique (PSDB-PB) , Julian Lemos (PSL-PB) , Osires Damaso (PSC-TO) , Sanderson (PSL-RS) , Hiran Gonçalves (PP-RR) , Roberto Alves (REPUBLIC-SP) , Santini (PTB-RS) , Joaquim Passarinho (PSD-PA) , Maria Rosas (REPUBLIC-SP) , André Abdon (PP-AP) , Darci de Matos (PSD-SC) , Júlio Cesar (PSD-PI) , Lourival Gomes (PSL-RJ) , Otto Alencar Filho (PSD-BA) , Severino Pessoa (REPUBLIC-AL) , Delegado Pablo (PSL-AM) , Mauro Lopes (MDB-MG) , Marcelo Aro (PP-MG) , Bibo Nunes (PSL-RS) , Felício Laterça (PSL-RJ) , André de Paula (PSD-PE) , Marco Bertaiolli (PSD-SP) , Otoni de Paula (PSC-RJ) , Guiga Peixoto (PSL-SP) , Dulce Miranda (MDB-TO) , Tereza Nelma (PSDB-AL) , Gutemberg Reis (MDB-RJ) , Coronel Tadeu (PSL-SP) , Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) , Haroldo Cathedral (PSD-RR) , Major Fabiana (PSL-RJ) , Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) , Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR) , Juninho do Pneu (DEM-RJ) , Elcione Barbalho (MDB-PA) , General Peternelli (PSL-SP) , Moses Rodrigues (MDB-CE) , Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) , Olival Marques (DEM-PA) , Vermelho (PSD-PR) , João Marcelo Souza (MDB-MA) , Cezinha de Madureira (PSD-SP) , Dr. Gonçalo (REPUBLIC-MA) , Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Domingos Neto (PSD-CE) , Juarez Costa (MDB-MT) , Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) , Ricardo Guidi (PSD-SC) , Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Da Vitoria (CIDADANIA-ES) , Caroline de Toni (PSL-SC) , Lucio Mosquini (MDB-RO) , Paulo Magalhães (PSD-BA) , Newton Cardoso Jr (MDB-MG) , Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) , Fabio Schiochet (PSL-SC) , Flaviano Melo (MDB-AC) , Euclydes Pettersen (PSC-MG) , Pr. Marco Feliciano (REPUBLIC-SP) , Junio Amaral (PSL-MG) , Nicoletti (PSL-RR) , Hugo Leal (PSD-RJ) , Walter Alves (MDB-RN) , Professor Joziel (PSL-RJ)
Não sei nem o que dizer, não há palavras que descreva o desgosto de saber que realmente o nosso país não há um futuro. Tenho medo até de falar algo a mais,pois não tenho privilégios.
Ah vá tomar no cu. Nem a porra do PT teve tanta cara de pau. E ainda ficava falando em cortar benefícios e acabar com a velha política. Vai se foder esse governo lixo do c***lho. E esse cara de cu arrombado desse inútil na presidência. Asqueroso maldito.
Considerando o contexto pelo qual foi eleito, já dá para considerar Bolsonaro um dos (senão o maior) maiores estelionatos eleitorais da história recente do país? Porque até onde eu lembro, Bolsonaro (e sua família) foram eleitos tendo como uma de suas principais bandeiras (e que foi motivo e lava-jatistas votarem nele) apoiar a Lava-Jato e o combate à corrupção.
Edit: E é bom lembrar que tbm foi eleito sob uma pauta liberal e de privatizações, sendo que, passados 2 anos, ainda não houve qualquer privatização.
Ah vá tomar no cu. Nem a porra do PT teve tanta cara de pau. E ainda ficava falando em cortar benefícios e acabar com a velha política. Vai se foder esse governo lixo do c***lho. E esse cara de cu arrombado desse inútil na presidência. Asqueroso maldito.
para que o estado combata a corrupção, primeiramente ele tem que acabar, deixar de existir, já que ele é o maior criador e gerador de corrupção que existe, então podem aprovar PEC, leis, bruxaria, macumba, pacto com o demônio e etc.., ou até uma nova constituição que NADA irá mudar enquanto que o câncer do estado estiver a existir.
acreditar que uns rabiscos feito em papel higiênico que foi escrito por uma quadrilha de bandidos lá no passado, irá magicamente acabar ou diminuir a corrupção, ou a pessoa é completamente louca , ou ela nasceu ontem , por que isso NUNCA aconteceu e NUNCA acontecerá, o sistema não foi feito para isso, já que isso vai contra todos os interesses do próprio sistema !!!
para que o estado combata a corrupção, primeiramente ele tem que acabar, deixar de existir, já que ele é o maior criador e gerador de corrupção que existe, então podem aprovar PEC, leis bruxaria, ou até uma nova constituição que NADA irá mudar enquanto que o câncer do estado estiver a existir.
acreditar que uns rabiscos feito em papel higiênico que foi escrito por uma quadrilha de bandidos lá no passado, irá magicamente acabar ou diminuir a corrupção, ou a pessoa é completamente louca , ou ela nasceu ontem , por que isso NUNCA aconteceu e NUNCA acontecerá, o sistema não foi feito para isso, já que isso vai contra todos os interesses do próprio sistema !!!
Assim, não há uma nação sem um Estado. O máximo que teria eram pequenas colônias, mas não vejo a possibilidade de o Brasil ou um outro país grande existir sem a presença de um Estado (mesmo que minimamente).
Alguém com mais tempo pode por favor comparar a lista de deputados que apoiam essa PEC e qual foi o voto deles em relação à manutenção da prisão do outro lunático lá? Só pra ver a cara de pau mesmo.
Assim, não há uma nação sem um Estado. O máximo que teria eram pequenas colônias, mas não vejo a possibilidade de o Brasil ou um outro país grande existir sem a presença de um Estado (mesmo que minimamente).
Não precisa e nem tem o por que existir "nação", "país" ou "Brasil", isso são apenas nomes genéricos dados a sociedades compostas por indivíduos ( essa sim é importante ).
eu preferiria morar em uma "colônia" 100% privada, aonde o livre mercado é a principal fonte usada para a solução dos problemas ( saúde , educação, justiça, segurança, leis e etc.. ), do que morar em uma "nação" ou "país" no qual temos um estado igual ao estado brasileiro, grande, inútil, corrupto, intervencionista e que só existe para me roubar para garantir uma vida boa a um exercito de parasitas públicos que não produzem absolutamente NADA e ainda se acham donos das pessoas.
agora achar que uma organização monopolista que vive de ROUBO e coerção , que dá poderes infinitos a um bando de parasitas, vai simplesmente resolver os problemas de alguma coisa ou acabar com a corrupção, aí isso sim é uma utopia , e das grandes, por que isso nunca aconteceu e nunca acontecerá, não enquanto existir esse sistema, que foi pensado e criado justamente para isso, favorecer uma casta sacrificando todos em sua volta , e não adianta mudar para monarquia, ou ditadura militar ou qualquer outra forma de governo público, por que o problema É o estado, é o sistema em si
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