Só pra constar,
essa foto na OLX é fake...
Eu vi o processo, n há comparação entre os 2 exemplos. Um chamou O NICK DE v****, o outro fez referência a uma matéria de uma empresa privada bastante conhecida. Um é um caso de pessoa física, o outro é de uma pessoa jurídica
Danos morais cabe? Empresa possui sentimentos? É discutível. O juiz deu uma sentença inédita, condenou o cara em R$50.000,00... Quem n leu o processo vai pensar muita coisa, porém quem leu o processo, percebeu que está em um caso inédito e cheio de falhas na decisão.
Explico: na decisão do juiz, pra alcançar esse valor, baseou-se no suposto fato que o CHIEF "OSTENTA" jogos e consoles, assim como foi para os Estados Unidos para ir a um evento de games (E3). Com base nisso, ele o condenou a esse valor maluco ae.
Tá lá escrito dessa forma!
Porém o Juiz n se atentou ao fato de que o chief foi pra E3 com as
despesas pagas pela MICROSOFT, assim como a "ostentação" dele foi fruto de
doação dos inscritos. Por exemplo, o XBOX X foi doação ( e bem notória por sinal, doou-se 4 mil reais pra ele comprar). Sem contar que a maioria dos jogos que ele tem foi comprado em sales ou foram doados ( exemplo do Dragon Ball lá, versão ultimate, que custou 400 reais, foi donation tb).
A decisão deve ser proporcional ao que a pessoa pode pagar, e não no sentido de tomar seus bens. O chief n ganha ao ponto de arcar com isso (o processo é público, é só ler), esse valor é
um valor de casos de morte. DE MORTE! Cansei de ver decisões de indenização nesse valor. Tem outros casos que o cara era senador da república, teve que pagar somente R$15.000,00 reais SENADOR!
Agora R$50.000,00 reais por causa de um xingamento? Existe o princípio da razoabilidade do direito, já parou pra pensar se o Carrefour fosse processar quem xingasse a empresa? A sociedade parava. Isso não significa que a pessoa deve xingar à vontade, nesses casos, seguindo o princípio já dito, se condenar, o valor razoável seria de R$5.000,00 reais por exemplo.
Como a gente tá acostumado com isso, a gente sabe que muuuuuito provavelmente o juiz n deu importância ao caso, chamou um estagiário pra fazer um crtl+c + crtl v na decisão, nem viu esses detalhes e condenou o chief. Pelo que eu vi ele já recorreu, e n tenho dúvida nenhuma que o Tribunal vai rever a decisão.
em suma:
JUIZ chegou a esse valor pois pensa que o chief tem condições de arcar, destacando expressamente na decisão que ele foi pra E3 com seu dinheiro, e por ter consoles de videogame que segundo ele, são mercadorias caras.
Porém:
Juiz n se atentou que a passagem aos States foi paga, e todos os consoles que ele tem foram doações ( O ps4 pro, o xbox x e o switch deles foram donations), inclusive a maioria dos jogos que estão na estante dele.
Cabe embargos de declaração, se o juiz mesmo assim não reformar, tem que entrar com recurso na instância superior. Decisão sem pé nem cabeça, nunca vi isso. O Nando Moura xingou um músico recentemente e foi condenado a pagar R$6.000,00 reais.R$6.000,00 reais!
E o Nando tem condições financeiras superiores mil vezes ao chief. Agora só porque é uma empresa o valor deve ser R$50.000,00? Algo comparável a indenização por MORTE de pessoas? E eu pensava que já tinha visto de tudo...