Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor

[forsakkenSoul]

Em breve passagem no Senado antes de assumir a vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) irá apresentar, nesta segunda-feira, 19, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) propondo o fim das aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ao invés disso, ele sugere a exclusão do serviço público.

O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa. "Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar", diz Dino.

Em dissertação de mestrado, em 2001, Dino se opôs à demissão para juízes por ato administrativo. "Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura — isto é, a vitaliciedade — que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo", escreveu Dino. A PEC que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a punição máxima aplicada pelo colegiado a um magistrado seria de aposentadoria compulsória com direito a continuar recebendo remuneração.

O agora senador deixou o ministério da Justiça no final de janeiro e voltou ao Senado Federal no começo de janeiro. Ele disse, dias antes do retorno, que apresentaria cinco propostas legislativas e faria discursos no plenário da Casa.



No plenário do Senado, Dino criticou ações para restringir poderes da Corte. Para ele, há "falsas soluções" sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. Um dos projetos apresentados por ele, por sua vez, visa proibir o acampamento de pessoas em quartéis.

O último ato de Dino no Senado será na próxima terça-feira, 20. Ele fará um discurso de despedida no plenário e se despedirá oficialmente da Casa na quarta-feira. "Semana cheia de emoções boas. E, como sempre, de muito trabalho", afirma.

Dino assumirá o STF na próxima quinta-feira, 22. Ele herdará a relatoria de 344 processos que estavam no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber. Entre eles, há investigações sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em operação baseada em reportagens do Estadão. Eles foram parceiros na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/b...5253d18d21a422a2606606c7067061f7kxdv0nza.html​

 

[VinceVega]

Já chega dizendo aos deuses quem é que manda.

 

[sebastiao coelho neto]

E tá errado? Tem que mudar mesmo esse negócio do cidadão fazer uma m**** fenomenal e receber de punição uma aposentadoria gorda para o resto da vida.

 

[alucardlv1313]

Até um relógio parado acerta a hora 2x por dia.
Mas boa atitude, é mesmo bizarro um juiz ser pego em flagrante e ao invés de ser chutado da vida pública, ganha aposentadoria compulsória

 

[Crystal]

Vai arrumar uma briga boa esse aí

 

[T.Chico]

Vindo desse verme algo bom

 

[jakotsu]

Os marajás do judiciário devem tentar alguma manobra para barrar isso aí infelizmente

 

[DrMagnet]

Ala conservadora vai impedir que isso aconteça.

 

[forsakkenSoul]

Ala conservadora vai impedir que isso aconteça.

pq? só por birra? se for vai ser um belo de um tiro no pé.

 

[Comentador]

Um relógio parado acerta duas vezes no dia, mas é sempre bom ficar com o pé atrás com relação a boa atitude de um comunista.

 

[Bud Spencer Ghost]

Tomara que ele faça isso mesmo!

 

[geist]

Onde vocês enxergam algo bom eu enxergo o mais puro aparelhamento e chantagem.

 

[Netrunner_BR]

Torço por isso, mas na atual conjuntura vai servir mais para ameaçar juízes, promotores e militares. Com o CNJ nas mão eles já afastaram vários juízes que deram decisões contra os interesses deles, com a PF e a mídia na mão vai ser o carnaval, vão poder afastar qualquer um que "desalinhe" e colocar um pau mandado no lugar.
Concordo plenamente que quem cometeu CRIME GRAVE deva ser excluído e não aposentado, mas tenho muito medo do que a canhotada pode fazer com tanto poder na mão.

 

[Darth_Tyranus]

Onde vocês enxergam algo bom eu enxergo o mais puro aparelhamento e chantagem.

A declaração é direcionada para uma certa juiza e quem a acompanhe nas críticas ao Supremo.

 

[Spoler]

Onde vocês enxergam algo bom eu enxergo o mais puro aparelhamento e chantagem.

Tem isso também, o diabo dá com uma mão e tira com a outra, obviamente que isso deve mirar os poucos juizes que não são esquerdopatas. Daí para "delito grave" virar uma decisão não favorável ao sistema é dois palitos. Ao mesmo tempo, do jeito que está também é uma sacanagem.

 

[Zefiris Metherlence]

Quando um esquerdista do nível desse aí sugere algo bom, geralmente é algo atrelado a segundas e terceiras intenções que não possuem nada de bom. Então o natural é nutrir desconfiança e esperar pelo pior.

 

[DrMagnet]

pq? só por birra? se for vai ser um belo de um tiro no pé.

Não, porque eles que vão sair perdendo se isso for aprovado.

 

[HenriqueV5]

A declaração é direcionada para uma certa juiza e quem a acompanhe nas críticas ao Supremo.

Nem precisava.
As contas delas já foram todas bloqueadas, ela não tem como receber mais nada.

 

[Nux]

Qual a chance de algo assim ser aprovado?

E mesmo que seja, já me tornei tao descrente vendo como td é facilmente anulado, revogado ou coisa do tipo na hr que importa

 

[Giant Enemy Crab]

potencial pra muita treta pra gente rir.

 

[Askeladd]

Tchau democracia, foi bom te conhecer.
Em um país que crime grave é não tomar vacina, sua casa pode ser invadida e tudo aprendido porque você não usou a fonte certa nos panfletos....

Justiça Eleitoral do Paraná determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro por suspeita de irregularidades em material de campanha

Moro é candidato ao Senado pelo União Brasil no Paraná. Operação também apreendeu materiais no comitê de Paulo Martins, também candidato ao Senado Federal.

g1.globo.com

 

[forsakkenSoul]

Não, porque eles que vão sair perdendo se isso for aprovado.

mas se eles forem contra eles sairão perdendo mais ainda, a população verá isso como um ato de traição tendo em vista que é um desejo da própria população que esses benefícios acabem.

 

[tiagobronson]

simples e claro como agua

ou o juiz anda na linha (do lado esquerdo dela) ou vai ser acusado de qualquer m**** pra perder o benefício e se fuder

 

[SagaOPC]

Onde vocês enxergam algo bom eu enxergo o mais puro aparelhamento e chantagem.

Exato, isso é pra coagir os juizes e militares pra não mexer com eles... Alguém tinha duvida que aqui viraria ditadura?

 

[All_Might]

Até um relógio parado acerta a hora 2x por dia.
Mas boa atitude, é mesmo bizarro um juiz ser pego em flagrante e ao invés de ser chutado da vida pública, ganha aposentadoria compulsória

 

[Askeladd]

Militares que se recusarem a sentar porrada no povo perde tudo.
Promotores que investigarem irregularidades no governo perde tudo.

 

[sebastiao coelho neto]

Essa desculpa de ser contra uma medida boa porque ela seria supostamente perseguição política foi o que enterrou a CPI da Lava-Toga. "Querem perseguir Moro!" brandavam os patriotas. O resultado está aí. Gilmar e Toffoli soltam corruptos, Moraes faz o que quer e, olha só, quem persegue Moro é o PL!

 

[Alberon]

A declaração é direcionada para uma certa juiza e quem a acompanhe nas críticas ao Supremo.

Seria uma medida boa, mas de quem vem, não passa de uma ferramenta pra segundas intenções, como perseguir opositores políticos.
Pior, não duvido que seja algo retroativo, que vai ser utilizado por quem já está aposentado.

 

[Chris Redfield jr]

Um relógio parado acerta duas vezes no dia, mas é sempre bom ficar com o pé atrás com relação a boa atitude de um comunista.

Não tem boa atitude vindo de comunista. Certamente isso daí será mais uma ferramenta de coação na mão dessa quadrilha.

 

[sebastiao coelho neto]

Nem precisava.
As contas delas já foram todas bloqueadas, ela não tem como receber mais nada.

Ela já foi aposentada. A lei, se for modificada, não age retroativamente.

 

[terroso]

Óbvio que isso só valeria para um lado.

 

[doutordoom]

Seria excelente. Mas infelizmente tem tudo para ser mais uma PEC esquecida igual a do fim do foro privilegiado.

 

[Layzem]

E presidente impichado fica inelegível por 8 anos, não é mesmo Dilma?
Essa baleia ae não engana ninguém, querem é mais ferramentas para impedir que surjam pessoas publicas com coragem de investigar e condenar os crimes desse vagabundos ae.

 

[Delphinus]

Esperar justiça e transparência de esquedista rsrsrsrsrsrsrsrsrsrs

 

[NÃOMEQUESTIONE]

Em outros tempos seria uma proposta muito bem vinda, mas como estamos no governo da ladroagem, corrupção e safadeza institucional, só sendo muito míope pra não perceber que se trata de uma manobra para calar e reprimir opositores do regime.