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Procurador municipal é advogado público, ué. Um é espécie, outro gênero. A regra se aplica à advocacia pública (não pode contratar como comissionado), então, se se aplica ao gênero, por óbvio também à espécie. É pacífico que esse tipo de função não pode ser exercida por comissionado.
Você mesmo...
Agressão em serviço - pouco importando se é lesão corporal leve, grave, etc. - é causa de demissão em qualquer estatuto de servidores.
Não é preciso nenhum "malabarismo jurídico". Chance zero dele se safar administrativamente.
Advogado público não pode ser comissionado. Isso é bem pacífico há...
Curioso para saber a explicação agora que o governo voltou atrás e divulgou as informações (https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/04/14/registros-do-gsi-apontam-35-acessos-de-pastor-envolvido-em-suposto-esquema-do-mec-a-gabinetes-do-planalto.ghtml).
Se era vedado, qual a razão das...
Não impede. Quem falou isso viajou na batatinha.
Lei complementar nº 64/1990
São inelegíveis: I - para qualquer cargo: (...) k) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara...
Sim. Teria que haver indícios. E não empenho.
Pare de utilizar palavra técnicas que você desconhece. Você claramente não sabe o que é empenho. Empenho é meramente um ato burocrático que reserva a quantia do orçamento a ser gasta naquela despesa. Não há, via de regra, verificação de...
Teu post não tem o menor sentido.
Corrupção pode acontecer em qualquer momento da licitação - até mesmo antes dela.
Empenho e pagamento não são procedimentos que impedem um ato de corrupção. Se há "corrupção" (exemplo: sobrepreço), não é o empenho nem o pagamento que impedirá esse ato danoso...
Ter relações sexuais com maior de 14 anos não é crime, mas fotografar, fazer vídeo e condutas similares são.
Do ponto de vista jurídico, a situação dele é bem complicada.
Colocaram o Cruzeiro entre a cruz e a espada.
Vender para o Ronaldo é uma garantia de sobrevida, mas vende-se o patrimônio mais importante do clube por quase nada, e não há nenhuma garantia de uma grande melhora no futuro - já que o Ronaldo só investe se quiser.
Por outro lado, não vender e...
Balela.
A proposta do Ronaldo foi aceita menos de um dia após a SAF do Cruzeiro ter sido aprovada.
Não procuraram ninguém. Não pesquisaram o mercado. Entregaram de bandeja ao Ronaldo. Há claro dolo e má-fé na condução desse negócio. Quiseram se aproveitar da situação calamitosa do clube para...
Ah, mas aí é futurologia. O Cruzeiro tem bens. Os próprios centros de treinamento que o Ronaldo quer arrendar.
Esse discurso dele de "estou pagando a dívida" não é verdadeiro e tem como objetivo inflacionar o valor.
Mas enfim, não é meu time. Eu acho que os cruzeirenses tão colocando muita fé...
Não é bem assim "ele assume a dívida".
O Cruzeiro tem um prazo para quitar a dívida no regime centralizado. Apenas se a dívida não for quitada nesse período é que a SAF passa a responder, e mesmo assim de forma subsidiária - não solidária como a mídia vem divulgando (e a própria XP vem...
Pode ir nas edições novas sem medo.
As críticas não tem nada a ver com "lacração", mas pela forma como optaram por traduzir certos nomes. As novas edições têm como política aportuguesar muitos termos ("orcs" viraram "orques", "goblins", "gobelins", etc), o que causou certa controvérsia - há uma...
É, tem os Haradrim, bem lembrado. Há alguns outros exemplos. O Maeglin nos esboços iniciais do Tolkien era um elfo negro (ele usa "swart"), mas isso é posteriormente abandonado.
Os Haradrim são um ponto delicado que a série provavelmente terá que abordar. Eles são orientais de pele morena, e...
O Tolkien não costumava escrever sobre a pele dos personagens. Há algumas exceções, como por exemplo, a descrição dos Harfoots (Pés-peludos na tradução da Martins Fontes), que são apontados como de "pele mais escura". Os elfos são descritos como "fair-skinned", o que tanto pode significar de...