Brasil registra primeira condenação à prisão por pirataria de conteúdo audiovisual

[Retro Master_80]

25/03/2024

O Brasil registrou a primeira condenação criminal na história do país envolvendo pirataria de conteúdo audiovisual. O caso aconteceu na 5ª Vara Criminal de Campinas, em São Paulo.

O indiciado em questão não teve o nome divulgado e recebeu a pena de cinco anos, quatro meses e 17 dias de prisão. Os crimes não envolvem o consumo de materiais piratas, mas a transmissão de conteúdo por IPTV e a venda ilegal desses serviços.

A denúncia foi feita pela Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (Alizana). O réu tinha dispositivos eletrônicos que garantiam a ele o acesso ao painel de administração de um serviço ilegal de IPTV. Ele tinha ao todo mais de 20 mil clientes cadastrados e um faturamento acumulado que ultrapassa os R$ 4 milhões em um ano.

O grupo revendia pacotes de canais de televisão paga por um valor de R$ 20 até R$ 200 por mês, dependendo da quantidade de conteúdo destravado. A condenação levou em conta o Código Penal brasileiro, especificamente ao tratar sobre violações de direitos autorais e crimes contra a relação de consumo.

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Condenação é desdobramento da Operação 404​

O processo que levou ao julgamento começou com a segunda fase da Operação 404, realizada em 2020.

Ainda em andamento, ela tem como objetivo desmantelar organizações criminosas que comercializam sinais piratas ou dispositivos no formato TV box ilegais. Esses equipamentos são voltados para a transmissão de plataformas de streaming ou canais por assinatura sem autorização.

Vendas de aparelhos do tipo TV box são as mais visadas pelas ações policiais. (Imagem: Getty Images)

A condenação agora representa um precedente que pode acelerar o julgamento de outros casos similares. Só em 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubou quase 4 mil servidores piratas de TV boxes.

A Operação 404 começou em novembro de 2019 e segue até hoje, já com seis fases diferentes. As ações policiais são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e a Polícia Civil, contando ainda com agentes de Reino Unido, do Peru, dos Estados Unidos e Argentina.

Fonte: tecmundo

 

[GorinOSho]

Acho valido.

 

[Rafa - Él]

 

[Baneman]

Os crimes não envolvem o consumo de materiais piratas, mas a transmissão de conteúdo por IPTV e a venda ilegal desses serviços.

Mas já não era assim?

Em tempo, se pirataria desse cadeia, eu tava era em Bangu 3.

 

[Retro Master_80]

Mas já não era assim?

Em tempo, se pirataria desse cadeia, eu tava era em Bangu 3.

Para consumo de material ainda não mudou nada até o momento.

A novidade fica por conta que esse pirateiro realmente foi condenado a prisão vendendo conteúdo de iptv. Antes o pessoal mais visado nesse negócio da gato net eram os grandes importadores que traziam tv box de containers.

Receita Federal apreende 54 mil aparelhos de TV box no Porto de Itaguaí (RJ)

Uma operação da Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (27) 54 mil aparelhos de TV box no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Ri...

recordtv.r7.com

Essa carga apreendida há 3 anos por exemplo veio 54K de tv box em seis containers.

Em casos anteriores os caras que faziam exploração comercial do sinal iptv via gato net pagavam apenas fiança e não dava em nada. Esse caso pode ter chamado atenção devido ao lucro milionário obtido com a atividade em pouco tempo. 20K usuários para um único painel nem é uma quantidade absurda clientes, aquelas caixas iptv no estilo da BTV devem ter milhares de clientes conectados no servidor central que distribui o sinal.

 

[Odin Games]

Lembro que a quase 15 anos atrás existia um site chamado Brasil Séries que eu lembre, era um site que disponibilizava séries para download, de maneira ilegal, e eles cobravam por um serviço VIP, eles disponibilizavam séries para baixar de graça, mas legendadas e com qualidade inferior, e outras séries dubladas e de qualidade superior eles tinham uma sessão VIP que cobravam por ela, ai a polícia bateu e fechou com esse site, mas não sei se eles prenderam os responsáveis, se eles foram presos mesmo ou se foram só processados, mas lembro que a polícia bateu na casa dos envolvidos...

 

[HenriqueV5]

Nas antigas, só os ricaços tinham TV a cabo em casa.

Hoje em dia qualquer barraco na favela tem, só que via PIRATA.

Meu avô era assinante da SKY nas antigas, mas agora só usa esses aparelhos piratas. Não paga nada, só a conta da internet.
Acho que esses canais de tv a cabo vão acabar falindo, só passa propaganda e a galera tá pirateando sem dó, ricos e pobres.

 

[Retro Master_80]

Lembro que a quase 15 anos atrás existia um site chamado Brasil Séries que eu lembre, era um site que disponibilizava séries para download, de maneira ilegal, e eles cobravam por um serviço VIP, eles disponibilizavam séries para baixar de graça, mas legendadas e com qualidade inferior, e outras séries dubladas e de qualidade superior eles tinham uma sessão VIP que cobravam por ela, ai a polícia bateu e fechou com esse site, mas não sei se eles prenderam os responsáveis, se eles foram presos mesmo ou se foram só processados, mas lembro que a polícia bateu na casa dos envolvidos...

Nesses sites que compartilham filmes e séries é bem remota a chance do cidadão ficar preso quando a PF derruba o site.

O caso mais notório foi o do casal que era dono do Mega Filmes HD que compartilhava via streaming em 2015. Faturamento entrava com os milhares de acessos mensais (Ads) sem cobrança de acesso VIP dos usuários.

Donos do Mega Filmes HD são liberados e vão responder ao processo em liberdade

Suspeitos de crime de pirataria e associação criminosa, casal responsável pela página que exibia filmes na internet está em liberdade desde o início da madrugada do último sábado (28), afirma advogado.

arquivo.canaltech.com.br

 

[OverGame]

Prendeu mas eh solto depois, o crime compensa no Brasil. Simples.

 

[Odin Games]

Nesses sites que compartilham filmes e séries é bem remota a chance do cidadão ficar preso quando a PF derruba o site.

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arquivo.canaltech.com.br

Pois é, acho que esses do Brasil Séries nem devem ter sido presos mesmo, acho que isso aconteceu em 2010, na época eles tinham um site legal cheio de séries para baixar, mas o que ferrou com eles mesmo foi esse lance do VIP. Lembro que logo depois eles postaram um vídeo no mesmo site, com uma música falando de cópias, era um vídeo bem estranho, ai o site ficou online só com esse vídeo postado, pois o conteúdo já tinha sido todo removido.

 

[All_Might]

Mais um dia triste.

 

[Akira_Toriyama]

Não predendo o zezinho que baixou um filme na internet pra assistir, tá tudo certo.

 

[Poor_Boy]

Justo, a regra é clara, pirataria sempre sem fins lucrativos.