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Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil de Lula
BCB informou juiz, na terça-feira (18), que bloqueou de R$ 606.727,12 das contas do ex-presidente
Por Alana Fonseca e Bibiana Dionísio, G1 PR, Curitiba
19/07/2017 14h27 Atualizado há menos de 1 minuto
Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados (Foto: Andre Penner/AP)
Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central do Brasil (BCB) bloqueou R$ 606.727,12 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O aviso do BCB a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.
Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT.
Ainda conforme Moro, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.
O bloqueio
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O MPF pediu também o confisco de três apartamentos, de um terreno e de dois carros.
O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.
“Na sentença foi decretado o confisco do apartamento como produto do crime. Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-Presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano. Este Juízo reputou prudente sentenciar o caso antes de decidir o pleito de constrição”, diz trecho do despacho.
Os R$ 606.727,12 foram encontrados em quatro contas do ex-presidente:
No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se "embargos de declaração" e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.
Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
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Justiça bloqueia R$ 9 milhões de aposentadoria privada de Lula
Por Estelita Hass Carazzai | Folhapress
3-4 minutos
CURITIBA - Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada de Luiz Inácio Lula da Silva, após determinação do juiz Sergio Moro. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal, que pediu o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na semana passada.
Até quarta-feira, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça. Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época.
O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões -próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões.
A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima -neste caso, a Petrobras. Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.
Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio de hoje. Em nota na quarta-feira, eles afirmaram que a decisão de bloqueio é "ilegal e abusiva", e irão impugná-la.
De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio -o que, segundo eles, não ocorreu. O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma "arbitrariedade" e baseado em "mera cogitação", prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora. Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras -embora, em decisão de terça, Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem "especificamente nos contratos" da estatal.
BCB informou juiz, na terça-feira (18), que bloqueou de R$ 606.727,12 das contas do ex-presidente
Por Alana Fonseca e Bibiana Dionísio, G1 PR, Curitiba
19/07/2017 14h27 Atualizado há menos de 1 minuto
Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados (Foto: Andre Penner/AP)
Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central do Brasil (BCB) bloqueou R$ 606.727,12 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O aviso do BCB a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.
Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT.
Ainda conforme Moro, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo.
O bloqueio
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O MPF pediu também o confisco de três apartamentos, de um terreno e de dois carros.
O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.
“Na sentença foi decretado o confisco do apartamento como produto do crime. Neste processo, pleiteia o sequestro de bens do ex-Presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano. Este Juízo reputou prudente sentenciar o caso antes de decidir o pleito de constrição”, diz trecho do despacho.
Os R$ 606.727,12 foram encontrados em quatro contas do ex-presidente:
- R$ 397.636,09 no Banco do Brasil;
- R$ 123.831,05 no Caixa Econômica Federal;
- R$ 63.702,54 no Bradesco;
- R$ 21.557,44 no Itaú.
No dia 12 de julho, Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer em liberdade.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.
Na avaliação dos advogados que representam Lula, Moro teve atuação política na sentença. Esta foi a primeira vez na história que um ex-ocupante da Presidência foi condenado por um crime comum no Brasil.
Depois da sentença, a defesa do ex-presidente, então, pediu esclarecimentos sobre 10 tópicos da decisão de Moro. Esse recurso apresentado chama-se "embargos de declaração" e é usado como instrumento por advogados para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença.
Moro rebateu e negou omissões, obscuridades ou contradições na sentença.
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Justiça bloqueia R$ 9 milhões de aposentadoria privada de Lula
Por Estelita Hass Carazzai | Folhapress
3-4 minutos
CURITIBA - Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira sequestrou R$ 9 milhões em planos de aposentadoria privada de Luiz Inácio Lula da Silva, após determinação do juiz Sergio Moro. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal, que pediu o sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado na semana passada.
Até quarta-feira, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça. Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em 2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época.
O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões -próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões.
A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente. Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União e à vítima -neste caso, a Petrobras. Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em caso de condenação definitiva.
Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio de hoje. Em nota na quarta-feira, eles afirmaram que a decisão de bloqueio é "ilegal e abusiva", e irão impugná-la.
De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente, caracterizando a dilapidação do patrimônio -o que, segundo eles, não ocorreu. O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma "arbitrariedade" e baseado em "mera cogitação", prejudicando a subsistência de Lula e de sua família.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora. Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de acordo com contratos da Petrobras -embora, em decisão de terça, Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem "especificamente nos contratos" da estatal.
Ultima Edição:
) pq em alguma conta de algum amigo fora do pais 
ou conta da marisa 
deve ter alguns bilhoes pq com o bandido lula eh so em bilhoes que ele rouba
