Alguém pode me dar uma luz aqui nessa discursiva?
Em Foz do Iguaçu, a equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo de passeio vindo do Paraguai, ocupado somente pelo condutor, cidadão brasileiro, maior de idade. Durante a abordagem policial, o indivíduo se mostrou muito nervoso, levantando suspeita nos policiais de que ele estivesse trazendo consigo algum ilícito do outro país. Após realizada a fiscalização minuciosa no interior do veículo, foi encontrada a quantia de 120 kg de pasta base de cocaína.
Na sequência, foi dada voz de prisão ao condutor do veículo, momento em que este ofereceu R$ 50.000 reais como propina para que os PRF’s o liberassem. Considerando a situação narrada acima, redija um texto dissertativo que atenda,
necessariamente, ao que se pede a seguir:
-Após efetuada a prisão em flagrante do indivíduo, o registro da ocorrência deverá ser realizado em qual polícia judiciária? Qual será a competência para julgar este(s) delito(s)? [valor: 5 pontos]
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Bom, sei que como no caso trata-se de tráfico internacional de drogas, a competência será da Justiça Federal, conforme o art. 70 da lei de drogas: O processo e o julgamento dos crimes previstos nos arts. 33 a 37 desta Lei, se caracterizado ilícito transnacional, são da competência da Justiça Federal.
Agora fiquei na dúvida acerca de onde será feito o registro da ocorrência, na Delegacia de Polícia Civil de Foz do Iguaçu ou na Delegacia da Polícia Federal?
Eu acabei chutando na Delegacia da PF, pois na CF diz que cabe à PF exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, e ai como nesse caso seria da JF, cabe o registro da ocorrência ser feito na PF.