Dê sua opinião: falsa acusação de estupro pode se tornar crime inafiançável

[constatine]

Proposições legislativas​

• Sugestão Legislativa 7/2017, que propõe a criação de uma lei para classificar como crime hediondo e inafiançável a falsa acusação de estupro.
  
  A SUG 7/2017 foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e recebeu o apoio de mais de 20 mil cidadãos. Por isso, foi encaminhada à CDH para análise. O texto pode se transformar em projeto de lei e passar a tramitar como as demais proposições legislativas ou ser arquivado.
  
  Atualmente, o Código Penal (Lei 2.848/1940) já pune a denúncia caluniosa de qualquer crime com até oito anos de reclusão. A SUG 7/2017 solicita que a pena máxima suba para 10 anos quando a acusação falsa envolver o crime de estupro.
  
  O autor da sugestão justifica sua proposta argumentando que os homens que são vítimas da falsa acusação de estupro têm suas vidas arrasadas, podendo perder o emprego, ser linchados e presos injustamente.
  
  Qual a sua opinião sobre essa sugestão? Ela deve ser transformada em projeto de lei? Vote: http://bit.ly/SUG7-2017
  
  Todas as propostas que tramitam no Senado Federal estão abertas à consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www.senado.leg.br/ecidadania.
  Você também pode apresentar sugestões de projetos de lei: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalideia​
  https://www12.senado.leg.br/noticia...-de-estupro-pode-se-tornar-crime-inafiancavel

Não falaram tanto para os homens correrem atrás de seus direitos, ao mesmo tempo que os boicotam?

A misandria esta correndo solta nos comentários do Facebook, tratando isso como ato machista e misógino. Afinal de constas, fazer alguém pagar por uma falsa comunicação com pena equivalente (comprovados judicialmente) ao fator destrutivo de tal ato é machismo também!

https ://www .facebook. com/SenadoFederal/photos/a.176982505650946.49197.150311598318037/1714138305268684/?type=3

 

[geraltos]

 

[constatine]

"Encerrar um caso por falta de provas é diferente de provar que a acusação é falsa.
Para provar uma denúncia como caluniosa é necessário reunir provas de que o fato não ocorreu e, mesmo ciente disso, a denunciante fez a acusação de má fé.
Um exemplo seria uma pessoa acusar outra de cometer estupro informando data e horário onde há prova de que a pessoa estava em outro local e já afastada a possibilidade de ter ocorrido confusão por parte do denunciante durante a investigação.
Hoje já é crime a falsa acusação, mas a pena é muito branda e normalmente não dá nada além de um processo civil".

 

[Haagenti]

Justissimo, é uma arma perigosa que não precisa de muito, qualquer relação pode ser transformada num estupro, nada mais justo que a falsa comunicação tenha o mesmo peso que a pena do crime verdadeiro.

 

[Grave Uypo]

eu acho é que demoro. ta cheio de prostituta ai solta que acabaram com a vida de pessoas apenas por capricho pessoal. deveriam é matar todas elas.

 

[Godot]

Não li sobre a lei, mas eu penso sobre:

Se houve estrupo, tem que provar. Mas se ela não conseguir provar e for comprovado que ela fez uma falsa acusação (assim até admitindo), ela tem que ser julgada por calunia. Sem mais e sem menos.

 

[sparcx86_GHOST]

Isso é uma sacanagem além da conta... primeiro que o número de estupros no país já superou de homicidios faz alguns anos. Logo a conta não bate, vai me dizer que a maioria são relatos falsos???? Quando valores deturpados como estes começam a surgir temo pela Humanidade! Não é assim, existem exames e ninguém que tenha advogado vai ser preso sem dever nada. Isto é mitologia.
63CA13AB282F48BF1B3323A9596552DB

 

[Love Over Gold]

Isso é uma sacanagem além da conta... primeiro que o número de estupros no país já superou de homicidios faz alguns anos. Logo a conta não bate, vai me dizer que a maioria são relatos falsos???? Quando valores deturpados como estes começam a surgir temo pela Humanidade! Não é assim, existem exames e ninguém que tenha advogado vai ser preso sem dever nada. Isto é mitologia.
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Vc é parente do Danito?

 

[ptsousa]

Daqui a pouco alguém cita o caso do José Mayer que invalidará todos esses aí

 

[Giant Enemy Crab]

ta demorando.

 

[sparcx86_GHOST]

Daqui a pouco alguém cita o caso do José Mayer que invalidará todos esses aí

Se eu for listar o número de casos legítimos não teremos espaço aqui para colocar pois são mais de 50 mil anuais.
As estatísticas estão do meu lado.

3282081B325D2F6B203F1982B0812D93

 

[Zefiris]

Para não cometer esse crime não basta falar a verdade? Por que enaltecer a mentira?

 

[ptsousa]

Se eu for listar o número de casos legítimos não teremos espaço aqui para colocar pois são mais de 50 mil anuais.
As estatísticas estão do meu lado.

3282081B325D2F6B203F1982B0812D93

Claro que tem mais verídicos do que falsos. O ponto é que a proporção dos falsos têm aumentado bastante desde que basicamente se inverteu o ônus da prova.

Quem não quer usar do expediente para ferrar outras pessoas por motivos fúteis nada tem a temer.


P.S.: Canadá tem alta receptividade porque o ônus da prova é totalmente invertido e a mulher tem 0 de contrapartida, além do que um olhar no metrô entra como Sexual Agression. Lembrei do moleque que deu um beijo no rosto da repórter, ela prestou queixa, depois tirou e agora ele não consegue arrumar emprego porque fica na ficha dele pra sempre que ele foi envolvido em Sexual Agression (é um tipo penal só, de assobio a estupro múltiplo)

 

[BurnsCT]

Não é assim, existem exames e ninguém que tenha DINHEIRO e um bom advogado vai ser preso sem dever nada. Isto é mitologia.
63CA13AB282F48BF1B3323A9596552DB

Arrumei pra você.

É óbvio que a quantidade de estupros é muito maior do que os relatos falsos, isso não tem discussão. Mas só por serem "poucos" não quer dizer que não devam ser penalizados com mais rigor da lei.

Quero deixar claro que esse projeto tem que visar o relato FALSO e não os inconclusivos, ou seja, somente casos onde for averiguado e provado a má fé da reclamante.

Enviado de meu XT1058 usando Tapatalk

 

[edineilopes]

Muito justo.

Punição tem que ser o mais proporcional possível aos danos que o crime provoca.

E que o medo de duras consequências seja um desincentivo às mentirosas sem caráter.

 

[ptsousa]

É óbvio que a quantidade de estupros é muito maior do que os relatos falsos, isso não tem discussão. Mas só por serem "poucos" não quer dizer que não devam ser penalizados com mais rigor da lei.

Quero deixar claro que esse projeto tem que visar o relato FALSO e não os inconclusivos, ou seja, somente casos onde for averiguado e provado a má fé da reclamante.

Não devia precisar ter falado isso mas é bom mesmo assim.

Reforçando.

 

[sparcx86_GHOST]

Arrumei pra você.

É óbvio que a quantidade de estupros é muito maior do que os relatos falsos, isso não tem discussão. Mas só por serem "poucos" não quer dizer que não devam ser penalizados com mais rigor da lei.

Quero deixar claro que esse projeto tem que visar o relato FALSO e não os inconclusivos, ou seja, somente casos onde for averiguado e provado a má fé da reclamante.

Enviado de meu XT1058 usando Tapatalk

Estao malucos, isso só irá prejudicar as vítimas!!!!
Vão prejudicar 99.9999% de pessoas em favor de 0,00001% de casos isso não tem cabimento. A Lei deve beneficiar é a regra geral e tratar as exceções em separado não como regra. Isto é papo de fascistas, não tem outro nome para isto.
4D4734D071145702C39CF44372035E0F

 

[fbr]

Não só pode como deve, não só para evitar injustiças de vadias que só querem ferrar o cara seja por qual motivo, como também para evitar que as verdadeiras vítimas de estupro sejam desacreditadas por conta de fdps que mentem só para ferrar um homem.

 

[.gandalf the grey.]

Estao malucos, isso só irá prejudicar as vítimas!!!!
Vão prejudicar 99.9999% de pessoas em favor de 0,00001% de casos isso não tem cabimento. A Lei deve beneficiar é a regra geral e tratar as exceções em separado não como regra. Isto é papo de fascistas, não tem outro nome para isto.
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[Diógenes Laércio]

Não sou jurista, mas vou dizer o que acho.
Posso estar falando bobagens ou imprecisões por não conhecer a aplicação correta de termos técnicos, mas acho que vou conseguir me fazer entender.
No Brasil, tem-se a característica de resolver com legislação muitas matérias que poderiam ser resolvidas de outro modo.
Isso torna o patrimônio legislativo brasileiro pesado e de difícil manejo.
Existem outras formas de resolver problema que não envolve necessariamente a criação de nova legislação.
Pode-se, por exemplo, modificar as práticas de política criminal.
Existe entre uma lei e sua aplicação todo um caminho.
É necessário haver um entendimento comum sobre como interpretar as leis, como aplicá-las e como entender uma série de situações que envolvem essa lei.
Quando se tratam de leis criminais, isso é chamado de política criminal.
Uma comunidade pode, por exemplo, decidir que vai perseguir com mais energia determinado tipo de crime ou que o entendimento a respeito de detalhes de outro tipo de crime deve ser mudados.
Pois bem.
Já existe legislação a respeito de denuncia falsa.
Por que não simplesmente mudar a política criminal em torno desse crime?

 

[Oscar Metal]

Levando em consideração que estupro é um crime hediondo e que merece ser punido com morte, inventar isso apenas para acabar com a vida de outra pessoa então a mentira desse crime deve ser pesada mesmo, essa lei está correta. A mulher que for fazer uma acusação dessas, tem que provar que ocorreu o estupro é o que lei estatal pedi. Não dá para sair acreditando em todo mundo que entra chorando na delegacia e diz que foi estuprada e depois de uma semana diz que foi zoeira porque brigou com o marido.

 

[M3troid]

Estao malucos, isso só irá prejudicar as vítimas!!!!

O que prejudica as vítimas de fatos é justamente o número crescente da falsas acusações.

 

[Beren_]

hediondo nao.
Mas responder um belo processo baseado nos danos causados a vitima sim.

 

[Monogo]

A vida do acusado se acabar, mesmo que se prove que tenha sido mentira.
Então é obvio que deveria sim ter penas mais duras, mas não hediondo, uma indenização bem substancial por danos morais ja esta valendo, mas um tempinho atrás das grades.

 

[Aoshi]

Eh engraçado como os argumentos mudam.

As mulheres falam que "se a acusação for falsa, e só provar na justiça que nada vai ocorrer com o homem falsamente acusado".

Aí tu usa o mesmo argumento para criar a lei "se a acusacao de estupro não for falsa, e só a mulher comprovar na justiça que nada vai ocorrer com ela".


Aaaasah naaaaooo, aí não pode

 

[Maner]

Tá mais do que certo. Uma calúnia dessas não só acaba com a vida do cara, também acaba banalizando muito os casos reais.

 

[Porco Seboso]

Sou a favor dessa lei, mas duvido um pouco que ela passe (cêis acham mesmo que num país feminista como o nosso uma mulher vai pegar ANOS de prisão só por mentir? Mesmo que a lei passe, sempre irão dar os ombros e facilitar tudo pra elas).

 

[Caco Antibes]

Isso é uma sacanagem além da conta... primeiro que o número de estupros no país já superou de homicidios faz alguns anos. Logo a conta não bate, vai me dizer que a maioria são relatos falsos???? Quando valores deturpados como estes começam a surgir temo pela Humanidade! Não é assim, existem exames e ninguém que tenha advogado vai ser preso sem dever nada. Isto é mitologia.
63CA13AB282F48BF1B3323A9596552DB

Estao malucos, isso só irá prejudicar as vítimas!!!!
Vão prejudicar 99.9999% de pessoas em favor de 0,00001% de casos isso não tem cabimento. A Lei deve beneficiar é a regra geral e tratar as exceções em separado não como regra. Isto é papo de fascistas, não tem outro nome para isto.
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O usuário ali falou claramente de aumentar o rigor quando for compravadamente uma calúnia. Se trata de punir o responsável e auxiliar a vítima para um crime concreto e punir quem se utiliza disso para vingança ou chantagem caluniosa, pois essas denúncias falsas também atrapalham as verdadeiras vítimas!

Se as denúncias falsas representam apenas 0,00001% dos casos, então se uma ex sua louca te denunciar por motivos fúteis, você já está praticamente condenado pela sociedade. Batsa apenas um mentirinha para você perder o emprego, pessoas se afastarem de você, e sua vida virar um inferno... antes mesmo de você conseguir provar sua inocência na justiça.

Sobre a parte em vermelha, é melhor você se atualizar: https://stj.jusbrasil.com.br/notici...-e-assedio-sexual-tem-grande-valor-como-prova

E pela amor de deus, me venha com bons argumentos contrários.
Fechar os olhos só pq ocorre pouco é o fim da picada. Fala isso para uma comunidade científica que vão rir da tua cara.

 

[NÃOMEQUESTIONE]

Vocês ainda respondem ao robozinho???????

 

[constatine]

Sou a favor dessa lei, mas duvido um pouco que ela passe (cêis acham mesmo que num país feminista como o nosso uma mulher vai pegar ANOS de prisão só por mentir? Mesmo que a lei passe, sempre irão dar os ombros e facilitar tudo pra elas).

Passar? Passa não, já que se tem noção que o governo é ginocentrico demais.
O que realmente importa é o barulho que isso vem causando, já abre o olhar crítico e desperta muitos homens para uma reflexão, reflexão de que estão numa guerra onde ele foi declarado o inimigo só por ter nascido como homem.

 

[M3troid]

reflexão de que estão numa guerra onde ele foi declarado o inimigo só por ter nascido como homem.

Sim, uma guerra cujo objetivo é ver quem é o mais oprimido.

 

[LucianoBraga]

Concordo com o agravamento da pena.

 

[sparcx86_GHOST]

Pura baboseira, são casos muito escassos para ser levados a sério. E nao, ninguem vai a delegacia munido apenas de uma palavra mal feita, delegado nenhum vai cair nessa conversa. Centenas de pedófilos e estupradores vão comemorar muito com a aprovação da Lei pois a regra é esta, tem muito mais pedofilo e estuprador que mulheres dando falso testemunho!!!
Interessante que neste topico 99% é homem respondendo, cade uma integrante do sexo feminino para opinar?
Fica a dica aí.
055AC3A467838CB3999884B938AD7567

 

[jose luis]

Pura baboseira, são casos muito escassos para ser levados a sério. E nao, ninguem vai a delegacia munido apenas de uma palavra mal feita, delegado nenhum vai cair nessa conversa. Centenas de pedófilos e estupradores vão comemorar muito com a aprovação da Lei pois a regra é esta, tem muito mais pedofilo e estuprador que mulheres dando falso testemunho!!!
Interessante que neste topico 99% é homem respondendo, cade uma integrante do sexo feminino para opinar?
Fica a dica aí.
055AC3A467838CB3999884B938AD7567

Não leva a mal não, mas quem é você pra determinar se um assunto deve ou não ser debatido aqui?
Pelo nível das bobagens que o robozinho fala, temo que o r2d2 chegou a esse nível:

 

[RM Danger]

Mais um a favor da rigidez da lei, uma acusação falsa pode acarretar desde uma prisão equivocada até uma morte por espancamento.