Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do Supremo do teto do funcionalismo público

[Astrinho]

Toffoli sugere a Temer desvincular salário de ministros do Supremo do teto do funcionalismo público federal
Futuro presidente do STF e futuro vice, Luiz Fux, se reuniram na noite desta quinta com presidente da República.
Por Marcos Losekann e Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

24/08/2018 00h10 Atualizado há menos de 1 minuto


O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal.

Toffoli e o colega Luiz Fux tiveram um encontro com Temer no Palácio da Alvorada, a convite do presidente da República. Em 13 de setembro, Toffoli assumirá a presidência do STF - Fux será o vice.

Se Temer aceitar a sugestão e o Congresso aprovar, os salários dos ministros do STF poderiam ser reajustados sem que isso provocasse o chamado "efeito cascata", com aumentos automáticos para as demais categorias de servidores.

O “efeito cascata” se dá porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas. Muitos servidores de Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais sofrem um corte no salário por causa dessa regra, o chamado "abate-teto". Com o aumento no STF, os funcionários que ganham mais que um ministro do STF (em razão do acúmulo de benefícios, por exemplo) passariam a ter um corte menor.

Na reunião, também se discutiu a possibilidade de cortar o auxílio-moradia dos magistrados como forma de se reduzir o impacto no Orçamento Federal do reajuste dos salários dos ministros.

Essa proposta será discutida em reuniões a serem marcadas entre técnicos do governo e do Judiciário.

 

[Damyen]

Querem fazer um gato só para receberem aumento, afinal, ganham tão pouco.

Este país é uma piada.

 

[x-eteano]

Isso pra ver como funciona a cabeça desse Tofoli...

 

[Crystal]

Tão sem problemas para resolverem né?

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[xDoom]

Acho mais digno desvincular cabeça de juiz corrupto do corpo

 

[da19x]

O porta-voz dos coitados que tem que receber o teto e que teriam direito a receber mais que os poquísimos R$ 33,7 mil mais auxílios.

 

[OUTKAST]

Motto, motto, motto! ahhhhh
​

Bando de verme.

 

[Chris Redfield]

Querem fazer um gato só para receberem aumento, afinal, ganham tão pouco.

Este país é uma piada.

Pelo contrario, a essa medida visa desfazer o gato já que se aumenta o salário da supremo, aumenta também o de todos os juizes e abre margem para aumentar o do senado e da câmara já que o salário do supremo é o teto do resto todo.

Tão sem problemas para resolverem né?

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Um pequeno problema de mais de 700milhões de reais no orçamento... Realmente melhor focarem em outras coisas...

 

[Chris Redfield]

O porta-voz dos coitados que tem que receber o teto e que teriam direito a receber mais que os poquísimos R$ 33,7 mil mais auxílios.

Por definição o salário do supremo É o teto... É o que define o teto... A medida é justamente para não ser mais o teto...
No mais os auxílios é putaria mesmo...

 

[da19x]

Por definição o salário do supremo É o teto... É o que define o teto... A medida é justamente para não ser mais o teto...
No mais os auxílios é putaria mesmo...

Sim, o problema é que afeta diretamente a igualdade entre os poderes, que é a base da nossa constituição. O judiciário, mais especificamente o STF, tem maior importância que o executivo ou o legislativo para receber mais?

Não tem que dar aumento para ninguém e ponto final.

 

[Alberon]

Esses caras fazem juramentos na Faculdade, na OAB, colocam a mão em cima do livro da Constituição e se puderem, "juram" pela vida da própria mãe.
Juram fazer justiça de maneira honrada, se consideram quase como status de divindades.
Mas na realidade o STF a justiça Estatal é isso daí, legislam em causa própria, que se ferrem a população, não querem saber se vão tirar da boca de alguém, se alguém vai passar fome em consequência desses aumentos.
Ainda vem os puxa-sacos tentarem defender "ah mas eles se mataram de estudar", como se isso fosse justificativa ou passe livre, para esses indivíduos cometerem crimes contra todo país, por que é exatamente isso que eles fazem.

 

[Haagenti]

Sei que a defesa cega que alguns dos ministros fazem de pessoas mediocres (espero realmente que assim que o Mendes sair do STF, descubram toda a m**** dele com Jacob) nos fazem olha-los desconfiados, mas é uma emenda interessante.
Quando sobe os salários dos caras, sobe o de todo mundo junto que está além-teto. Então, desvinculando, o teto desce e esses além-teto receberão menos, mesmo diante de aumentos do STF (que ocorrerão, infelizmente).
Sinceramente não me importo que paguem 100 mil, eles são menos de 30 e por mais que tenham alguns mediocres no meio, eles são a nata jurídica do país. Em questão de valores, 5 deputados "de carreira" já fazem o mesmo ~estrago~ financeiro que todo o STF.

 

[da19x]

Sei que a defesa cega que alguns dos ministros fazem de pessoas mediocres (espero realmente que assim que o Mendes sair do STF, descubram toda a m**** dele com Jacob) nos fazem olha-los desconfiados, mas é uma emenda interessante.
Quando sobe os salários dos caras, sobe o de todo mundo junto que está além-teto. Então, desvinculando, o teto desce e esses além-teto receberão menos, mesmo diante de aumentos do STF (que ocorrerão, infelizmente).
Sinceramente não me importo que paguem 100 mil, eles são menos de 30 e por mais que tenham alguns mediocres no meio, eles são a nata jurídica do país. Em questão de valores, 5 deputados "de carreira" já fazem o mesmo ~estrago~ financeiro que todo o STF.

Sim, a ideia é interessante, mas o problema definitivamente não é o valor que os caras recebem, que já são altíssimos, diga-se de passagem. Dar ainda mais autonomia a um órgão que legisla em causa própria é dar carta branca para que conduzam o país da forma que desejarem. Se for assim, é melhor acabar com o teto de uma vez e deixar que cada setor estabeleça o seu.

 

[Beren_]

Vamos gastar mais. É bom que quebra mais rapido. Porque ficar adiando o inevitável?

Acho que vou lançar a campanha "O Ancapistão é aqui" só pela zueira. hauhaa

 

[Beren_]

Sim, a ideia é interessante, mas o problema definitivamente não é o valor que os caras recebem, que já são altíssimos, diga-se de passagem. Dar ainda mais autonomia a um órgão que legisla em causa própria é dar carta branca para que conduzam o país da forma que desejarem. Se for assim, é melhor acabar com o teto de uma vez e deixar que cada setor estabeleça o seu.

Concordo plenamente.

 

[Ken Masters]

Estão fazendo esquema agora, pois sabem que se a extrema direita ganhar as eleições vai ficar difícil pra eles.

 

[Ghim]

O salario dos juizes do supremo é o TETO, ou seja O MAXIMO, e nao O OBRIGATORIO

se desvincular, vai ter sindicato de funça querendo 45 mil e ganhando

 

[Metal God]

O país passando por uma enorme crise, o orçamento negativo em quase 200 bilhões de reais, a regra de ouro prestes a ser quebrada, época do trem da alegria das eleições e o jovem maquinando com o presidente corrupto, que já tacou o f**a-se pro país, pra ganhar mais e se livrar de qualquer amarra orçamentária estatal. Isso é um exemplo de FDP. Quer ficar rico, sai do serviço público.
Se bobear, mais de 95% da população brasileira ganha menos do que 33k por mês. O salário atual deles é, em media, superior ao salário de colegas equivalentes na 'pobre' Europa.

 

[Land Stalker]

O Toffoli é patético, mas tem que desvincular mesmo.

Ou cada vez que discutem reajuste/ revisão lá em cima, vai ter o efeito cascata. Reajustam o de onze minisitros e todos os Tribunais, Legislativo, Secretarias de Estado, TCEs, Ministérios Públicos, pegam carona e reajustam os próprios na canetada.

Aliás, a própria CF veda vinculação entre remunerações, justamente para evitar o efeito cascata, mas admite nestes casos, o literalmente quebra o orçamento - e não só da União. Os caras decidem lá em cima, nos estados decidem aumentar e m**** tá feita.

 

[Metal God]

O Toffoli é patético, mas tem que desvincular mesmo.

Ou cada vez que discutem reajuste/ revisão lá em cima, vai ter o efeito cascata. Reajustam o de onze minisitros e todos os Tribunais, Legislativo, Secretarias de Estado, TCEs, Ministérios Públicos, pegam carona e reajustam os próprios na canetada.

Aliás, a própria CF veda vinculação entre remunerações, justamente para evitar o efeito cascata, mas admite nestes casos, o literalmente quebra o orçamento - e não só da União. Os caras decidem lá em cima, nos estados decidem aumentar e m**** tá feita.

Mas aí fica sem referência para o teto. O que poderia ser feito é fixar o salário do Presidente como teto (é preciso verificar se isso é possível na CF). Só que aí se o teto não subisse (ou o valor fosse baixo), eles iriam ficar com salário defasado de novo, porque por mais que estivessem livres para terem reajustes, sem o efeito cascata, esbarrariam no teto. A questão é: eles querem ser livres pra ganhar mais como se não houvesse amanhã.

Enquanto não houver moralização e um respeito verdadeiro ao teto de salários no funcionalismo público, não teremos solução. Funcionário público deveria ter em mente que é proibido enriquecer no serviço público. Esses juízes querem é ficar ricos às custas do dinheiro público. Isso não pode.

 

[Mega Retro]

Independentemente do cara desvincular ou não os salários dos Ministros, os salários dos servidores do Poder Judiciário é uma piada de mal gosto. Remuneração em descompasso com a atividade similar na iniciativa privada. No mais a inovação tecnológica vai deixar esses chupins sem a teta, cedo ou tarde.
Arrematando, maluco que quer ganhar 30k por mês tem que estar na inciativa privada e trabalhando MUITO MAIS do que a casta dos juizes, que têm toda uma equipe por trás, fazendo em grande parte o seu próprio trabalho.
Os tupiniquins infelizmente não sabem do péssimo serviço a que estamos sujeitos, a um preço estupidamente alto!

 

[Doutor Sono]

Ou seja, tira da minhas costas o peso da responsabilidade de aumentar o salário de todos os políticos e do judiciário. Assim a população não me mata.

 

[Johnzim]

Aliás, a própria CF veda vinculação entre remunerações, justamente para evitar o efeito cascata, mas admite nestes casos, o literalmente quebra o orçamento - e não só da União. Os caras decidem lá em cima, nos estados decidem aumentar e m**** tá feita.

Ahhh, alguém falou!
É isso. A CF já veda. Mas é muito complicado algo no Brasil estar escrito na CF. É necessário fazer catchangas para poder aplicar algo que tá na Constituição. Eta lala...

 

[Land Stalker]

Mas aí fica sem referência para o teto. O que poderia ser feito é fixar o salário do Presidente como teto (é preciso verificar se isso é possível na CF). Só que aí se o teto não subisse (ou o valor fosse baixo), eles iriam ficar com salário defasado de novo, porque por mais que estivessem livres para terem reajustes, sem o efeito cascata, esbarrariam no teto. A questão é: eles querem ser livres pra ganhar mais como se não houvesse amanhã.

Enquanto não houver moralização e um respeito verdadeiro ao teto de salários no funcionalismo público, não teremos solução. Funcionário público deveria ter em mente que é proibido enriquecer no serviço público. Esses juízes querem é ficar ricos às custas do dinheiro público. Isso não pode.

Mas não é disso que estou falando. O teto tem que permanecer e ser o parâmetro e limite objetivo.

Tem se que respeitar isso aqui:

" é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público"

O que não pode mais acontecer é coisas desse tipo:

"o subsídio dos Ministros dos Tribunais Superiores corresponderá a noventa e cinco por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os subsídios dos demais magistrados serão fixados em lei e escalonados, em nível federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a dez por cento ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa e cinco por cento do subsídio mensal dos Ministros dos Tribunais Superiores, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos arts. 37, XI, e 39, § 4"

"Aplica-se aos membros do Ministério Público o disposto no art. 95, parágrafo único, V." (In


Em outras palavras, a mesma constituição que veda vinculação entre remunerações autoriza em casos específicos, o que na prática legitima, todo santo aumento dos ministros do STF e do teto, que categorias legislem em causa própria (ou, nem isso, às vezes é na base da canetada mesmo) e aumentem o próprio salário.

Fora os deputados / senadores. Para eles é sempre interessante aumentar o salário dos ministros, pois na sequência já emendam o aumento do próprios salários.

Daqui a pouco, não tem dinheiro pra mais nada.

Que se fixe o teto, de modo objetivo e não vincule nada a ele, principalmente sob a desculpa da "autonomia financeira".

 

[Metal God]

Daqui a pouco, não tem dinheiro pra mais nada.

Mas já não tem dinheiro, vide o orçamento arrombado kkk. Não vai muito e a galera não vai receber salário. É só olhar para o RJ e RS. Esses dois estados são o futuro do Brasil.

Que se fixe o teto, de modo objetivo e não vincule nada a ele, principalmente sob a desculpa da "autonomia financeira".

Entendi.

 

[Land Stalker]

Mas já não tem dinheiro, vide o orçamento arrombado kkk. Não vai muito e a galera não vai receber salário. É só olhar para o RJ e RS. Esses dois estados são o futuro do Brasil.

Entendi.

Pois é.

RS não tem fama de malandragem, mas teve populismo atrás de populismo

RJ, por outro lado, gastaram com m**** até poder mais, juizada lá recebia auxílio alimentação, auxilio celular, academia e restaurante na faixa pros magistrasdos, mesmas vantagems pro MP, parece que até pra PGE e Defensoria, fora os rolos de corrupção.

E deu no que deu.