Coffinator
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Veja como será o rito desta sessão do STF
- O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu que na sessão desta quarta serão apenas lidos os relatórios dos processos (uma espécie de resumo, com argumentos das ações) e em seguida serão feitas as sustentações orais das partes nos processos;
- Na sessão desta quintaé que os ministros deverão proferir seus votos;
- Após o relatório dos ministros, o primeiro a falar é o advogado autor das duas ações, Paulo Iotti, seguido pelos chamados "amigos da corte" (14 instituições e associações), a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Conselho Federal de Psicologia;
- Em seguida, também falam da tribuna do plenário do STF um representante da AGU (Advogacia-Geral da União) e o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República);
- Na sessão de quinta, os ministros passam a proferir seus votos, a começar pelos relatores das ações (Celso de Mello e Edson Fachin).
O que pode acontecer
- Se o Supremo concordar com o pedido das ações, o tribunal pode determinar que o Congresso Nacional crie uma lei tornando crimes atos de homofobia. A definição de quais atos seriam crime e qual a pena a ser aplicada seriam estabelecidas pelo Congresso;
- O STF também pode decidir aplicar uma regra provisória para que a homofobia já seja considerada crime mesmo antes de haver lei aprovada pelo Congresso. As ações pedem, por exemplo, que seja aplicada a Lei de Racismo para punir os crimes praticados com base em preconceito contra homossexuais e transexuais.
O que está em julgamento
O STF julga nesta quarta duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, que são caracterizadas por ofensas, agressões ou atos de preconceito contra as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).
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Uma caralhada de processo pra ser julgado e a m**** do STF inventa de legislar sobre um tema que não passaria no legislativo só pra lacrar pra esquerda. A CF/88, mesmo sendo uma m**** em alguns sentidos, traz lá que todos são iguais perante a lei, mas o problema é que uns querem ser mais iguais que outros. Quer dar o cu? Dê até sair sangue, agora não espere que eu ache bonito ou considere isso normal, assim como alguns deles também não acham heterossexualidade normal e querem "catequizar" sobre isso. Dependesse da esquerda, Brasil em alguns anos iria virar a piada do "v**dαgeм antes era proibida, hoje é tolerada e eu vou me embora antes que se torne obrigatória."
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