[Já botou a peruca de palhaço?] Juízes, congressistas e militares são poupados de proposta de reforma

[Douglas-as]

Juízes, congressistas e militares são poupados de proposta de reforma

Congresso terá que decidir inclusão, proposta foi apresentada nesta 5ª.

A proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro deixou de fora os futuros membros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público, como juízes, congressistas e procuradores.

Novos militares também ficarão de fora.

De acordo com o texto apresentado pela equipe econômica nesta 5ª feira (3.set.2020), a proposta de emenda à Constituição atinge apenas os servidores, analistas e técnicos desses Poderes – que normalmente têm remuneração mais baixa. Para o governo, cabe ao Congresso decidir se corta benesses dos outros membros da União.

“Constitucionalmente, o chefe do Poder Executivo não pode propor normas de organização de fora dos seus respectivos membros. Uma eventual inclusão deles depende de que cada Poder faça uma proposta ou que a nossa proposta seja ampliada, mas essa decisão cabe ao Congresso”, explicou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin.
Já para os novos servidores, a reforma administrativa propõe o fim da estabilidade e a eliminação de diversos benefícios. Eis a lista de algumas mudanças:

• férias: ficam proibidos mais de 30 dias por ano;
• redução de jornada: condiciona à diminuição do salário;
• promoções: acaba com o adicional por tempo de serviço;
• licença-prêmio: será eliminada;
• cargos de confiança: impede acumular adicional com o salário. Vale também para funções comissionadas;
• aposentadoria: será obrigatória quando o empregado público completar 75 anos;
• punição por aposentadoria compulsória: acaba;
• indenizações: acaba com parcelas indenizatórias sem previsão legal;

"Reforma", mas só pro afegão médio concurseiro...

Obs: Deixo bem claro que, sempre fui a favor das reformas. Mas de reforma de verdade que incluísse a parasitada toda, principalmente juízes que ganham aqueles salários astronômicos.

Fonte: https://www.poder360.com.br/economi...ilitares-sao-poupados-de-proposta-de-reforma/

Spoiler

 

[Xenoblade]

Querem preservar os privilégios justamente da casta do funcionalismo público que mais concentra privilégios.

Coerente.

 

[Tassadar_]

Sacanagem isso aí...

 

[Douglas-as]

Querem preservar os privilégios justamente da casta do funcionalismo público que mais concentra privilégios.

Coerente.

Isso não é reforma nem aqui nem na China meu chapa. Nem parece que temos um liberal como ministro. Ou Bonoro foi coagido pelo centrão/milicos à forçar o Guedes a tirar esse pessoal da reforma (o que é o mais provável).

 

[Dr. Pregos]

punição por aposentadoria compulsória: acaba;

Eu já tinha dado um "KKKKKKK" quando o @Elijah Kamski postou no tópico do concursos, pois já saberia que isto é só para os piões. Se bobear até a carreira policial terá estará fora. Então aquele PM folgado que deu um tapa em você, seguramente estará "afastado" em casa ganhando no 1º dia útil.

 

[Elijah Kamski]

Eu já tinha dado um "KKKKKKK" quando o @Elijah Kamski postou no tópico do concursos, pois já saberia que isto é só para os piões. Se bobear até a carreira policial terá estará fora. Então aquele PM folgado que deu um tapa em você, seguramente estará "afastado" em casa ganhando no 1º dia útil.

Sim, a reforma vai ferrar mesmo os servidores menos famosos, especialmente na estabilidade. A questão vai ser mais sobre o valor dos iniciais de cada carreira e da progressão salarial.

Lembrando que juiz nem é estabilidade, e sim algo pior: vitaliciedade.

 

[Dr. Pregos]

Sim, a reforma vai ferrar mesmo os servidores menos famosos, especialmente na estabilidade. A questão vai ser mais sobre o valor dos iniciais de cada carreira e da progressão salarial.

Lembrando que juiz nem é estabilidade, e sim algo pior: vitaliciedade.

Ou seja, desembargador vai ficar sussa em poder andar se máscara e ainda mandar o guardinha tomar no cool.

 

[Elijah Kamski]

Ou seja, desembargador vai ficar sussa em poder andar se máscara e ainda mandar o guardinha tomar no cool.

O desembargador continuará fazendo isso e é capaz do guarda ser preso por não aceitar o xingamento.

 

[Douglas-as]

Eu achava que incluindo os juízes poderia acabar com essas bizarrices abaixo, mas seria muita inocência da minha parte acreditar nisso né?

Como um juiz do MT conseguiu remuneração de R$ 503 mil em um mês?

A remuneração de R$ 503.928,79 paga em julho ao juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), foi um dos principais assuntos da semana ao redor do país. Dados publicados no Portal da Transparência com detalhes

noticias.uol.com.br

Verbas indenizatórias garantem salário de mais de R$ 700 mil em maio a juiz do TJMG

G1 fez levantamento nos portais da Transparência do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Minas Gerais. Procurador aposentado chegou a receber quase R$ 100 mil.

g1.globo.com

Tribunal de Pernambuco paga R$ 1,3 milhão de salário para uma juíza

Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é uma dos 327 casos de super contracheques destinados a juízes e desembargadores do Estado

www.correiobraziliense.com.br

 

[Dr. Pregos]

Eu achava que incluindo os juízes poderia acabar com essas bizarrices abaixo, mas seria muita inocência da minha parte acreditar nisso né?

Como um juiz do MT conseguiu remuneração de R$ 503 mil em um mês?

A remuneração de R$ 503.928,79 paga em julho ao juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), foi um dos principais assuntos da semana ao redor do país. Dados publicados no Portal da Transparência com detalhes

noticias.uol.com.br

Juiz ganhando mais de 500mil em um mês é de fazer até o Elon Musk sentir inveja.

 

[Death Knight]

Quem mais tinha que perder privilégio porque já tem em excesso não vai perder nada

 

[Pirlo]

O Pr Bolsonaro sempre foi um arregão

 

[Hitmanbadass]

A forma que montaram essa estrutura de governo + funcionarismo público aqui no Brasil é escandalosamente filha da put*... e as únicas pessoas que podem mudar isso são as que montaram esse esquema e lá estão.

Não tem saída.

E quem entra - ou se considera na iminência de entrar - no esquema já começa a defender desde cedo, a capacidade de racionalização do ser humano é bagulho impressionante.

 

[PhylteR]

Quem mais tinha que perder privilégio porque já tem em excesso não vai perder nada

É tipo a reforma da previdência. Não tirou privilégio de ninguém, até porque os mais afetados são os mais fodidos.

Mas que gastaram uns bons milhões em propaganda pra dizer que estavam cortando privilégios, isso gastaram...

 

[Jolteon]

Os militares, mais precisamente, o alto oficialato, sempre esteve na elite da sociedade. Envolvidos nos golpes de 1889, 1930, 1945 e 1964. Todos vinculados às famílias mais aristocráticas de seus estados de origem: Gois Monteiro, Cardoso, Osório, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Mascarenhas de Morais, Hermes da Fonsceca, Castello Branco... isso sem falar daqueles do tempo do Império...

Totalmente compreensível que os militares tenham seus privilégios mantidos.

 

[Guy_Debord]

É a nova era!!! Pistola de dedo porra!! Vai mito eu te amo!!!

 

[Gattuso]

uma reforma contra privlégios que não toca nos mais privilegiados é um escárnio

 

[ptsousa]

“Constitucionalmente, o chefe do Poder Executivo não pode propor normas de organização de fora dos seus respectivos membros. Uma eventual inclusão deles depende de que cada Poder faça uma proposta ou que a nossa proposta seja ampliada, mas essa decisão cabe ao Congresso”

Já tá respondido.

O ponto dos militares, contudo, é válido pois está no guarda-chuva do Executivo.

 

[Gattuso]

Já tá respondido.

O ponto dos militares, contudo, é válido pois está no guarda-chuva do Executivo.

Nao dá pra judiciário propor pec. E o STF já decidiu que não tem iniciativa privativa em PEC


"É possível que emenda à Constituição Federal proposta por iniciativa parlamentar trate sobre as matérias previstas no art. 61, § 1º da CF/88. As regras de reserva de iniciativa fixadas no art. 61, § 1º da CF/88 não são aplicáveis ao processo de emenda à Constituição Federal, que é disciplinado em seu art. 60. STF. Plenário. ADI 5296 MC/DF, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 18/5/2016 "

 

[ptsousa]

Nao dá pra judiciário propor pec. E o STF já decidiu que não tem iniciativa privativa em PEC


"É possível que emenda à Constituição Federal proposta por iniciativa parlamentar trate sobre as matérias previstas no art. 61, § 1º da CF/88. As regras de reserva de iniciativa fixadas no art. 61, § 1º da CF/88 não são aplicáveis ao processo de emenda à Constituição Federal, que é disciplinado em seu art. 60. STF. Plenário. ADI 5296 MC/DF, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 18/5/2016 "

Sim. Da mesma forma que não dá pro Executivo mexer nas carreiras dos outros poderes.

Exatamente por isso que a PEC versa sobre diretrizes gerais e mexe no Executivo enquanto cada Poder vai mandar a sua lei mudando as suas carreiras.

 

[Gattuso]

Sim. Da mesma forma que não dá pro Executivo mexer nas carreiras dos outros poderes.

Exatamente por isso que a PEC versa sobre diretrizes gerais e mexe no Executivo enquanto cada Poder vai mandar a sua lei mudando as suas carreiras.

Por PEC dá, porque não existe iniciativa exclusiva.

Por exemplo, essas férias de 30 dias limitado, nada impedia que abrangesse os juízes

 

[ptsousa]

Por PEC dá, porque não existe iniciativa exclusiva.

Por exemplo, essas férias de 30 dias limitado, nada impedia que abrangesse os juízes

Se o Executivo manda isso, a mão da ADIN procedendo no STF chega a tremer


O que você espera só pode ser obtido por ditadura ou um novo ordenamento jurídico. Com o atual, é isso ae que tem.

 

[Soldado!]

Mania que esse povo tem de querer mexer nos direitos dos outros.

 

[Gattuso]

Se o Executivo manda isso, a mão da ADIN procedendo no STF chega a tremer


O que você espera só pode ser obtido por ditadura ou um novo ordenamento jurídico. Com o atual, é isso ae que tem.

Vai ter adin de qualquer forma, isso não dá para escapar.

 

[ptsousa]

Vai ter adin de qualquer forma, isso não dá para escapar.

No cenário que estamos discorrendo, ela é julgada procedente no STF em dois tempos.

 

[Gattuso]

No cenário que estamos discorrendo, ela é julgada procedente no STF em dois tempos.

Bem, o não ele já tem... Pelo menos a batata quente ficaria com o STF, e não com ele

 

[ptsousa]

Bem, o não ele já tem... Pelo menos a batata quente ficaria com o STF, e não com ele

Quando o Executivo cogitou mexer no orçamento dos outros poderes na proposta da LOA, lá em 2017, na mesma tarde chegou uma comunicação do Presidente do STF e Presidente do Congresso relembrando da Independência dos Poderes.

Fonte: colega minha do departamento que lida com a elaboração do PLOA no então Min. da Fazenda


Não tem nada a ganhar. 0.

O Executivo fazer a própria reforma já é uma mensagem bem mais polida para os demais, basta a população cobrar.

 

[Gattuso]

Quando o Executivo cogitou mexer no orçamento dos outros poderes na proposta da LOA, lá em 2017, na mesma tarde chegou uma comunicação do Presidente do STF e Presidente do Congresso relembrando da Independência dos Poderes.

Fonte: colega minha do departamento que lida com a elaboração do PLOA no então Min. da Fazenda


Não tem nada a ganhar. 0.

O Executivo fazer a própria reforma já é uma mensagem bem mais polida para os demais, basta a população cobrar.

A população não vai fazer nada, a população esperou que o Bolsonaro lutaria contra essas coisas.

 

[ptsousa]

A população não vai fazer nada, a população esperou que o Bolsonaro lutaria contra essas coisas.

Lutar contra essas coisas é bem diferente de passar por cima da CF.


Ou você quer que o Bolsonaro seja um ditador e dê um golpe pra fazer essas coisas (eu conheço gente que pensa assim), ou você só quer ver o circo pegar fogo sem nenhum resultado prático.


Dá pra cobrar um monte de coisa dele mas nesse ponto em específico, não rola. Salvo se você tinha a expectativa de que ele desse um golpe para isso.

 

[Gattuso]

Lutar contra essas coisas é bem diferente de passar por cima da CF.


Ou você quer que o Bolsonaro seja um ditador e dê um golpe pra fazer essas coisas (eu conheço gente que pensa assim), ou você só quer ver o circo pegar fogo sem nenhum resultado prático.


Dá pra cobrar um monte de coisa dele mas nesse ponto em específico, não rola. Salvo se você tinha a expectativa de que ele desse um golpe para isso.

Mas que salto, cara. Onde eu falei isso? Ele PROPOR incluir o judiciário na reforma seria dar uma de ditador?

E, como eu já falei, o próprio STF já considerou constitucional emenda de iniciativa do legislativo que mexeu no poder executivo, dizendo expressamente que as limitações de iniciativa de lei NÃO se aplicam a emendas à constituição federal.

O STF poderia rejeitar, mesmo assim? Claro, mas onde está o passar por cima da constituição propor algo assim?

Como eu disse, é um escárnio, porque deixa intocável os mais privilegiados, e os militares, que acabaram que ser beneficiados na reforma da previdência.

E isso é tão papo (e não sei se você está caindo na narrativa, ou é de propósito), que é impossível o judiciário propor uma emenda à constituição. Se for por aí, todo o regime jurídico deles seria congelado (sendo que já houve diversas mudanças ao longo dos anos, vide emenda 45)

 

[♈he Øne]

Lutar contra essas coisas é bem diferente de passar por cima da CF.


Ou você quer que o Bolsonaro seja um ditador e dê um golpe pra fazer essas coisas (eu conheço gente que pensa assim), ou você só quer ver o circo pegar fogo sem nenhum resultado prático.


Dá pra cobrar um monte de coisa dele mas nesse ponto em específico, não rola. Salvo se você tinha a expectativa de que ele desse um golpe para isso.

Eu só discordo que precisa torcer para ele ser ditador para isso.

Eu queria que ele colocasse para deixar a batata quente na mão dos outros. Ele ia perder capital com os políticos ? Com certeza, mas EU votei nele esperando que ele fosse para cima desse pessoal mesmo (Sem falar de ditadura, só mesmo de peitar).

 

[sebastiao coelho neto]

Estava bom demais para ser verdade.

 

[Baralho]

Isso se chama pragmatismo.

Ou não sabe que se o governo federal apresenta uma proposta de reforma tesourando STF e congresso, ia parar não só nos vetos na câmara e senado, como criar mais tensão do Planalto com poderes que mandam mais que ele, segundo a cf de 1988?

Melhor fazer essa reforma, com atraso aliás, do que a pretexto de não enfrentar os donos do poder de vetar (legislativo e judiciário) e os donos das armas (militares), se deixar mais uma vez fazer o que o Brasil já deveria ter feito.

 

[♈he Øne]

Isso se chama pragmatismo.

Ou não sabe que se o governo federal apresenta uma proposta de reforma tesourando STF e congresso, ia parar não só nos vetos na câmara e senado, como criar mais tensão do Planalto com poderes que mandam mais que ele, segundo a cf de 1988?

Melhor fazer essa reforma, com atraso aliás, do que a pretexto de não enfrentar os donos do poder de vetar (legislativo e judiciário) e os donos das armas (militares), se deixar mais uma vez fazer o que o Brasil já deveria ter feito.

Enquanto isso continuamos a sermos assaltados pela elite do funcionalismo público quietinhos ?

 

[redfield jr.]

Por mais que as explicações do pessoal tenham sentido, também faço parte do grupo que acha que o Executivo teria que mandar uma Reforma Administrativa que englobasse todo mundo. Fosse barrada (ou pontos dela fossem tirados) era só apontar para eles e dizer "Minha parte eu fiz, se virem com eles agora".

Neste caso, fico com a tese do user que disse que essa reforma é mais desejo do Guedes, pois pelo histórico do Bolsonaro como congressista, essa reforma nem existiria.

“Constitucionalmente, o chefe do Poder Executivo não pode propor normas de organização de fora dos seus respectivos membros. Uma eventual inclusão deles depende de que cada Poder faça uma proposta ou que a nossa proposta seja ampliada, mas essa decisão cabe ao Congresso”, explicou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin.

Por emenda à PEC, né?

Mesmo que seja uma batalha "perdida", vamos ver (ou não) mais uma vez se o NOVO é realmente NOVO.