Um estagiário do setor público corre risco de ser responsabilizado em algum escândalo de corrupção?

[Only1dogcametomybirthday.]

Dúvida de um colega. No caso de um hipotético escandalo de corrupção, existe alguma chance, mesmo que remota, do estagiário ser responsabilizado por algo?

 

[MaxCarnage666]

Dúvida de colega foi boa.

Se vc participar diretamente é criminoso.
Se ficou só olhando é cumplice.

 

[Askeladd]

Sim, caso empreste seu nome para ser laranja ou participar de rachadinhas (se bem que já é um milagre estagiário público receber salário)

 

[Guilge]

Hipoteticamente esse estagiário está fodido

 

[xxxnerozzz]

Fez m**** e está com medo ?

 

[konde10]

O máximo de corrupção que o estagiário consegue fazer é levar caneta do departamento pra casa.

Dá nada pra eles não.

 

[johnhartigan]

Capaz de não dar em nada, corrupção é praticada em praticamente em 99% das licitações Brasil afora e nego tá cagando em andando, quem tem que investigar fecha os olhos e funcionalismo público tá pouco se f**end0 já que o dinheiro brota de graça para eles.

 

[Inspetor Clouseau]

Se meteu a mão ou pariricpou junto de quem meteu a mão óbvio que pode dar m**** neh? Agora de graça muito difícil de acontecer...

 

[The Kong]

Tá com cu na mão né OP.

Todo adulto pode ser responsabilizado pelos seus atos .

 

[PHMN]

Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Para o Código Penal sim....

 

[Pokemon das antigas]

É claro que pode

 

[Emperor]

Tá tranquilo mano, aqui é Brasil
Num dá m.erda nenhuma, porra nenhuma, caraio nenhum hahahahahahahah
Agora se roubou do estado, aí sim fu

 

[Senhor Catástrofe]

se vc seu colega tiver conhecimento do cometimento de um crime e participar, sim

se tiver conhecimento e não participar, não, pq até onde sei só o servidor público tem obrigação de denunciar (se não denunciar pode entrar com prevaricação)

se te colocarem colocarem teu colega como laranja em algo, se vc seu colega provar que não sabia, não, se o mp provar que sabia, sim

 

[terroso]

Calma que logo a PF bate na sua porta.

 

[Senhor Catástrofe]

atualizando, perguntei pra um cara que manja aqui

funciona assim:

administrativamente, ele não responde pq não está sujeito ao estatuto dos funcionários públicos civis

se ele estiver, junto a servidores públicos, envolvido com corrupção, ele vai responder criminalmente, enquanto os servidores responderão administrativamente E criminalmente (administrativamente é pra exoneração, por exemplo)

se ele trabalhar num lugar em que os servidores públicos estão cometendo algum crime e ele souber, ele não é obrigado a denunciar (*)

se ele for o agente que comete o crime, os servidores públicos são obrigados a denunciar, do contrário os servidores vão responder administrativamente por prevaricação

(*) ele pode ser chamado pra depor ou ser investigado

 

[TucoSalamanca]

Estagiário sempre é o culpado de tudo

Enviado de meu Moto G (5S) Plus usando o Tapatalk

 

[Atlante]

O máximo de corrupção que o estagiário consegue fazer é levar caneta do departamento pra casa.

Basta trabalhar num setor de compras para você entender que até um estagiário pode fazer superfaturamentos simples e dobrar ou triplicar a merreca que ganham. Eu já tive inúmeras chances, mas nunca fiz. E soube de alguns que supostamente fizeram.

O OP aí parece ter sido pego na butija fazendo uns trambiques de leve, e pode se foder, sim, na esfera criminal.

 

[Hoitoessinkuentayceiz]

Na verdade em um setor público VC, OP ESTAGIÁRIO, será o ÚNICO responsabilizado.
Fica a dica.

 

[spy´]

A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Abre o olho hein

 

[Mustafa90]

Podemos esperar reportagem no fantástico?

 

[Shotomensch]

"Escândalo de corrupção" é algo muito vago. Depende de quais crimes exatamente estamos falando, e do contexto. Mas em geral, até na pior situação possível, é quase impossível o estagiário acabar como principal responsável. Mas pode ter que responder e receber uma parcela da culpa sim...

 

[Axor]

Dúvida de colega foi boa.

Se vc participar diretamente é criminoso.
Se ficou só olhando é cumplice.

Pior que eu perguntei pra minha mãe que é advogada e ela falou a mesma coisa xD

 

[Bat Esponja]

Seu colega chamado Wilbert Smith deveria começar a planejar a fuga.

 

[Jogadô]

Dúvida de um colega. No caso de um hipotético escandalo de corrupção, existe alguma chance, mesmo que remota, do estagiário ser responsabilizado por algo?

Sim, na questão penal, seria equiparado a servidor público, o que vc aprontou? me conte.

 

[Emperor]

Já sabemos que mais um político irá se safar da justiça nos próximos dias

 

[Seladonia]

Pelo menos fala seu nome pra quando passar na TV eu poder pensar "olha lá o cara da OS sendo levado".

 

[Black Phillip]

atualizando, perguntei pra um cara que manja aqui

funciona assim:

administrativamente, ele não responde pq não está sujeito ao estatuto dos funcionários públicos civis

se ele estiver, junto a servidores públicos, envolvido com corrupção, ele vai responder criminalmente, enquanto os servidores responderão administrativamente E criminalmente (administrativamente é pra exoneração, por exemplo)

se ele trabalhar num lugar em que os servidores públicos estão cometendo algum crime e ele souber, ele não é obrigado a denunciar (*)

se ele for o agente que comete o crime, os servidores públicos são obrigados a denunciar, do contrário os servidores vão responder administrativamente por prevaricação

(*) ele pode ser chamado pra depor ou ser investigado

O "cara que manja" na verdade não entende muito do assunto. Ele te passou um monte de informações erradas.

É claro que administrativamente ele responde. Para início de conversa, o estagiário pode ter seu contrato terminado. Isso é "responder administrativamente".
Ademais, um estagiário é um servidor público, para fins de improbidade. Assim sendo, ele pode responder por ato de improbidade - isso também é "responder administrativamente".

Criminalmente, o estagiário não precisa "estar junto a servidores públicos" para ser réu em ação penal. Mas uma informação completamente errada. Estagiário é servidor público para fins penais (Código Penal chama de funcionário público), e pode perfeitamente responder, sozinho, por um crime relacionado às funções públicas.

Ele é sim obrigado a denunciar. Esse é um dever de qualquer servidor público. É um dever administrativo que, se descumprido, pode resultar em um ato de improbidade. Ademais, a depender das circunstâncias, pode configurar crime, e como visto, o estagiário é funcionário público para para fins penais. Não necessariamente não denunciar será crime de prevaricação, há de se investigar a razão dele não denunciar.

Em suma, a pessoa que você consultou não entende absolutamente nada do assunto e te falou um monte de besteiras. Recomendo procurar outra fonte na próxima vez.

 

[Capitalista Extremista]

Sim, eu desejo que isso aconteça com todos os estagiários, estagiários são o câncer do Brasil, roubam emprego de pais de família pra gastar em pinga na frente dos colegios e faculdades.

 

[Senhor Catástrofe]

Em suma, a pessoa que você consultou não entende absolutamente nada do assunto e te falou um monte de besteiras. Recomendo procurar outra fonte na próxima vez.

vc confundiu várias coisas que eu falei ali, de noite eu tento pontuar

 

[Only1dogcametomybirthday.]

Carai. Na verdade eu iria fechar contrato de estágio com o setor público, mas porra. Depois de ler o que vocês postaram posso largar essa desgraça de mão. Cê loko, imagina ir para cadeia pq sei lá, viu um crime e não teve como denunciar.

 

[Senhor Catástrofe]

O "cara que manja" na verdade não entende muito do assunto. Ele te passou um monte de informações erradas.

É claro que administrativamente ele responde. Para início de conversa, o estagiário pode ter seu contrato terminado. Isso é "responder administrativamente".
Ademais, um estagiário é um servidor público, para fins de improbidade. Assim sendo, ele pode responder por ato de improbidade - isso também é "responder administrativamente".

Criminalmente, o estagiário não precisa "estar junto a servidores públicos" para ser réu em ação penal. Mas uma informação completamente errada. Estagiário é servidor público para fins penais (Código Penal chama de funcionário público), e pode perfeitamente responder, sozinho, por um crime relacionado às funções públicas.

Ele é sim obrigado a denunciar. Esse é um dever de qualquer servidor público. É um dever administrativo que, se descumprido, pode resultar em um ato de improbidade. Ademais, a depender das circunstâncias, pode configurar crime, e como visto, o estagiário é funcionário público para para fins penais. Não necessariamente não denunciar será crime de prevaricação, há de se investigar a razão dele não denunciar.

Em suma, a pessoa que você consultou não entende absolutamente nada do assunto e te falou um monte de besteiras. Recomendo procurar outra fonte na próxima vez.

eu ia mandar isso aí pra ele, mas o cara não tava mais on no skype

no caso, é um diretor de uma unidade prisional

responder administrativamente = abrir um processo de sindicância e isso NÃO CABE a um estagiário, pq ele não é vinculado diretamente ao setor público... pelo menos não os que trabalham lá, eles são vinculados a uma fundação que presta apoio jurídico aos presos, eles são, então, subordinados a um advogado desta fundação e tanto ele quanto os estagiarios prestam serviços dentro da unidade, mas não respondem hierarquicamente a ninguém ali

se eles fazem m****, o advogado simplesmente desliga eles e encerra o contrato, sem burocracia... e faz um boletim de ocorrência na delegacia e o resto do processo é no judiciário mesmo

eles, ali, não podem nem assinar certos tipos de documentos, justamente por não serem servidores públicos (o estado de SP tem agora um sistema digital de documentos e eles não tem acesso a esse sistema por esse mesmo motivo)

tb não são ligado ao estatuto dos funcionários públicos civis

acabei esquecendo de especificar essas coisas, pq até tinha esquecido que alguns órgãos públicos contratam estagiários diretamente (sempre tem estagiário de direito em fórum), como é algo DIRETO com o órgão público, ai deve ser como vc citou aí mesmo

"Criminalmente, o estagiário não precisa "estar junto a servidores públicos" para ser réu em ação penal. Mas uma informação completamente errada. Estagiário é servidor público para fins penais (Código Penal chama de funcionário público), e pode perfeitamente responder, sozinho, por um crime relacionado às funções públicas."

isso aqui vc confundiu bem, pq eu não falei isso, onde eu falei que não pode ser réu em ação penal?

enfim, nem todo estagiário que trabalha dentro de uma repartição pública é ligado diretamente ao setor público

 

[Senhor Catástrofe]

Carai. Na verdade eu iria fechar contrato de estágio com o setor público, mas porra. Depois de ler o que vocês postaram posso largar essa desgraça de mão. Cê loko, imagina ir para cadeia pq sei lá, viu um crime e não teve como denunciar.

pode ir tranquilo, setor público não é igual a galera quer pintar não, a esmagadora maioria é de gente honesta, gente corrupta tem em todo lugar, inclusive no setor privado

se vc achar que tem alguma treta rolando, pede rescisão de contrato e vaza

teu estágio seria do que? em qual órgão?

 

[Ex-peão louco]

Claro que pode. Mas a chance de envolverem o estagiário num esquema de corrupção é muito baixa. E se fez coisa errada vai ter que pagar com o cu na cadeia.

 

[Ex-peão louco]

Na verdade, em mais de três anos de atuação contra corrupção no Brasil acho que nunca peguei um estagiário. Posso até ter visto e não me lembrar em algum caso antigo, mas nos meus não.

 

[Pseudim]

Não vai cair do céu noivinhas para os presidiários. Faz os crimes aí