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Habitué da casa
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Dúvida de um colega. No caso de um hipotético escandalo de corrupção, existe alguma chance, mesmo que remota, do estagiário ser responsabilizado por algo?
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Basta trabalhar num setor de compras para você entender que até um estagiário pode fazer superfaturamentos simples e dobrar ou triplicar a merreca que ganham. Eu já tive inúmeras chances, mas nunca fiz. E soube de alguns que supostamente fizeram.O máximo de corrupção que o estagiário consegue fazer é levar caneta do departamento pra casa.
Dúvida de colega foi boa.
Se vc participar diretamente é criminoso.
Se ficou só olhando é cumplice.
Sim, na questão penal, seria equiparado a servidor público, o que vc aprontou? me conte.Dúvida de um colega. No caso de um hipotético escandalo de corrupção, existe alguma chance, mesmo que remota, do estagiário ser responsabilizado por algo?
atualizando, perguntei pra um cara que manja aqui
funciona assim:
administrativamente, ele não responde pq não está sujeito ao estatuto dos funcionários públicos civis
se ele estiver, junto a servidores públicos, envolvido com corrupção, ele vai responder criminalmente, enquanto os servidores responderão administrativamente E criminalmente (administrativamente é pra exoneração, por exemplo)
se ele trabalhar num lugar em que os servidores públicos estão cometendo algum crime e ele souber, ele não é obrigado a denunciar (*)
se ele for o agente que comete o crime, os servidores públicos são obrigados a denunciar, do contrário os servidores vão responder administrativamente por prevaricação
(*) ele pode ser chamado pra depor ou ser investigado
Em suma, a pessoa que você consultou não entende absolutamente nada do assunto e te falou um monte de besteiras. Recomendo procurar outra fonte na próxima vez.
O "cara que manja" na verdade não entende muito do assunto. Ele te passou um monte de informações erradas.
É claro que administrativamente ele responde. Para início de conversa, o estagiário pode ter seu contrato terminado. Isso é "responder administrativamente".
Ademais, um estagiário é um servidor público, para fins de improbidade. Assim sendo, ele pode responder por ato de improbidade - isso também é "responder administrativamente".
Criminalmente, o estagiário não precisa "estar junto a servidores públicos" para ser réu em ação penal. Mas uma informação completamente errada. Estagiário é servidor público para fins penais (Código Penal chama de funcionário público), e pode perfeitamente responder, sozinho, por um crime relacionado às funções públicas.
Ele é sim obrigado a denunciar. Esse é um dever de qualquer servidor público. É um dever administrativo que, se descumprido, pode resultar em um ato de improbidade. Ademais, a depender das circunstâncias, pode configurar crime, e como visto, o estagiário é funcionário público para para fins penais. Não necessariamente não denunciar será crime de prevaricação, há de se investigar a razão dele não denunciar.
Em suma, a pessoa que você consultou não entende absolutamente nada do assunto e te falou um monte de besteiras. Recomendo procurar outra fonte na próxima vez.
Carai. Na verdade eu iria fechar contrato de estágio com o setor público, mas porra. Depois de ler o que vocês postaram posso largar essa desgraça de mão. Cê loko, imagina ir para cadeia pq sei lá, viu um crime e não teve como denunciar.