Após desistir de adoção, casal é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a adolescente

[Landstalker]

Após desistir de adoção, um casal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a uma adolescente de 17 anos. Segundo a Universa, foram 30 dias de convivência com a família adotiva, que devolveu a menina ao abrigo alegando que ela era desobediente. O caso ocorreu em Fortaleza, em 2010.

A criança tinha sete anos na época e, sem passar por outros processos de adoção, desenvolveu problemas psicológicos, de acordo com relatórios analisados pela Justiça. A juíza Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, entendeu também que a mãe adotiva não se esforçou para que a relação com a garota fosse “plena, harmoniosa e repleta de afeto”. O casal ainda pode entrar com recurso para reverter a decisão.

A legislação brasileira prevê um período de convivência de 90 dias, nos quais a família pode desistir do processo de adoção. Apesar de prevista na lei, a prática é pouco comum. Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem 36.419 famílias em busca de um filho ou filha, e 5.208 crianças e adolescentes para adoção no Brasil.

À Universa, o defensor público da adolescente cearense, Adriano Leitinho, destacou a importância de preparar bem os pretendentes para evitar devoluções, que causam danos psicológicos graves, sobretudo nas crianças. “É um novo trauma por abandono, e pesquisas mostram que é um dano maior que o do primeiro abandono. Elas se sentem culpadas, passam a ter dificuldade em relacionamento”, explicou.

A adolescente deve deixar a casa de acolhimento onde vive na capital cearense em fevereiro de 2021, quando completará 18 anos. “Esperamos que, com essa indenização, ela tenha uma ajuda em benefício próprio para poder construir sua nova fase da vida”, diz o defensor público.

 

[Falken]

Eu acho que tá certo. Tão achando que é produto que quando vem com "defeito" é só ir devolver? Porra... Se vc vai adotar uma criança você tem que estar preparado pra tudo, inclusive ela ser desobediente que é coisa normal da idade.

 

[Pokemon das antigas]

Complicado. Ngm quer adotar, uma decisão dessa pode desestimular ainda mais.

 

[Mestre Linguiça]

Minha irmã tá na fila para adoção e não duvidaria se fosse ela na notícia kkkk

 

[Setzer1]

Complicado. Ngm quer adotar, uma decisão dessa pode desestimular ainda mais.

só se for dada igual bala de confete.
Abusos contra o sistema devem ser coibidos ao invés de escondidos pra baixo do tapete "pelo bem maior".

E se a juíza ta dando tal indenização é pq essa família quase com certeza passou do "razoável".

 

[konde10]

Se a lei permite devolução em até 90 dias, não sei porque o casal está sendo responsabilizado.

 

[Pokemon das antigas]

só se for dada igual bala de confete.
Abusos devem ser coibidos ao invés de escondidos pra baixo do tapete "pelo bem maior".

E se a juíza ta dando tal indenização é pq essa família quase com certeza passou do "razoável".

Não sei de onde você tirou abuso. A notícia fala exclusivamente de devolução

 

[Setzer1]

Não sei de onde você tirou abuso. A notícia fala exclusivamente de devolução

Abuso no sentido de abusar do sistema.
Não quis insinuar abuso contra a criança.

Dei uma editada no post original pra deixar +claro.

 

[PHMN]

Complicado. Ngm quer adotar, uma decisão dessa pode desestimular ainda mais.

Sim...

É bom para desestimular pessoas que frustram sonhos de crianças sem família....

 

[Dathilot]

Se a lei permite devolução em até 90 dias, não sei porque o casal está sendo responsabilizado.

Porque o estado não precisa de vaselina.

 

[Okira]

Se a lei permite devolução em até 90 dias, não sei porque o casal está sendo responsabilizado.

Só recorrer que ganha fácil. Se está errado, que briguem para mudar as leis no Congresso.
A família no seu direito devolveu a criança.

 

[Grand Rapids]

Falta de respeito total. Não quero filho nem meu, imagina adotado? Mas se eu adotasse jamais abandonaria. E 30 mil tá é pouco, isso não se faz não. Adotar é coisa séria.

 

[Deleted member 219486]

Vivemos tempos sombrios, a hipocrisia caminha ao lado demagogia. Quem é bom com os valores vendidos para a sociedade? Isso tudo é reflexo do que se aprende.

 

[Cielo]

E se um casal desse tem um filho e ele começa a desobedecer? Eles fazem o que? Abandonam na rua?

"Ah mas a lei diz que tem 90 dias" f**a-se, é com esse pretexto que esse bando de pnc no congresso gasta ai milhares de reais por mes com gasolina por exemplo, se temos leis de m**** não é culpa dessa criança que foi abandonada pelos pais biologicos e depois pela familia adotiva, é uma criança de 7 anos que foi abandonada pelos pais, o que esses caras esperavam?

 

[ptsousa]

Eu já falei aqui algumas vezes e não perco a chance de falar: a legislação brasileira para adoção é arcaica e só penaliza a criança sob o pretexto de proteção.

Se tem esse tanto de criança para serem adotadas, é culpa desse sistema. Tá mais do que provado que gente interessada tá sobrando.


Sobre a matéria, é complicado. Se o casal agiu dentro da tosca lei, não deveriam ser responsabilizados judicialmente (isso, somente levando em conta a lei). Mas, moralmente é bem errado isso e deveriam estar preparados para esse tipo de situação quando decidiram adotar.

Se a lei diz 90 dias mas também imputa dano moral caso desistam dentro do prazo, então o prazo não faz sentido porque uma criança a ser adotada sempre terá o emocional afetado ante uma desistência.


De qualquer forma, a culpa disso tudo é da lei e daqueles que legislam e a partes mais vulneráveis é que acabam sofrendo os efeitos.

 

[Delphinus]

Vacilaram

tinha que devolver nos 7 dias lá

ou ir no consumidor.gov

 

[Stigma]

Falta de respeito total. Não quero filho nem meu, imagina adotado? Mas se eu adotasse jamais abandonaria. E 30 mil tá é pouco, isso não se faz não. Adotar é coisa séria.

É um situação complicada e triste para a criança, porém eles não abandonaram, eles devolveram e não fizeram nada explicitamente errado. Eu acho melhor do que eles se forçarem a tentar criar ela e depois desistirem de tentar e começar a abusar, o que acontece com muitos por aí.

Mas você que não quer criança, o que você faria se acontecesse um "acidente"?

 

[Deleted member 35588]

O que o casal fez é moralmente errado, mas pra quê existe o legislativo se o judiciário faz as próprias leis?

 

[tortinhas10]

Acho justo. Criança não é brinquedo, não é compra pela internet. Quando você adota, você tem que saber tudo que pode acontecer.

Agora eu não sei o que a lei diz sobre o caso. Se a lei permite a devolução, então isso é totalmente bizarro.


E qual a dificuldade em adotar uma criança? Vejo várias crianças adotadas. Não parece ser difícil.



Enviado de meu moto g(8) usando o Tapatalk

 

[f0rg0tten]

Eu já falei aqui algumas vezes e não perco a chance de falar: a legislação brasileira para adoção é arcaica e só penaliza a criança sob o pretexto de proteção.

Se tem esse tanto de criança para serem adotadas, é culpa desse sistema. Tá mais do que provado que gente interessada tá sobrando.


Sobre a matéria, é complicado. Se o casal agiu dentro da tosca lei, não deveriam ser responsabilizados judicialmente (isso, somente levando em conta a lei). Mas, moralmente é bem errado isso e deveriam estar preparados para esse tipo de situação quando decidiram adotar.

Se a lei diz 90 dias mas também imputa dano moral caso desistam dentro do prazo, então o prazo não faz sentido porque uma criança a ser adotada sempre terá o emocional afetado ante uma desistência.


De qualquer forma, a culpa disso tudo é da lei e daqueles que legislam e a partes mais vulneráveis é que acabam sofrendo os efeitos.

É bem complicado mesmo.

Provavelmente não é o caso da matéria mas tem vezes que sim, quando a criança entra dentro da casa ela não se integra de forma alguma. As vezes ela vem com algum trauma anterior, as vezes os pais não estavam tão preparados para ter um filho "já crescido". O carinho, afeto, respeito, confiança, demora para chegar quando a criança é mais velha.


Eu pessoalmente já acho que tem muitos erros no processo. Provavelmente a criança não teve acompanhamento psicológico correto durante essa etapa, acho muito errado a criança ir para um lar já entendendo como algo definitivo. Tem coisas que só se descobre na convivência e não é nada fácil adotar uma criança mais velha. Acho errado demais fazer isso como algo definitivo ao invés de algo em etapas.

 

[Setzer1]

Eu acho que mta gente aqui ta fazendo presunções com pouca base.

Os fatos

-> Criança tinha 7 anos na época.
-> Ficaram com ela apenas 30 dias
-> Desenvolveu problemas psicológicos. (Quais? A matéria não diz)
-> Ela nunca +foi adotada e vai ser tirada da casa de adoção ao fazer 18 anos em Fev 2021.

Como foram os 30 dias?
que tipos de problemas psicológicos e sua gravidade?
Que desobediência ela fazia pra devolverem? Foi justificada?
Porque exigir a indenização se a lei permite a devolução?

Nada disso a matéria explica.
Da pra insinuar praticamente nada com o que matéria indica.

 

[LucianoBraga]

Complicado. Ngm quer adotar, uma decisão dessa pode desestimular ainda mais.

A legislação brasileira prevê um período de convivência de 90 dias, nos quais a família pode desistir do processo de adoção. Apesar de prevista na lei, a prática é pouco comum. Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem 36.419 famílias em busca de um filho ou filha, e 5.208 crianças e adolescentes para adoção no Brasil.

Um monte de gente quer adotar, mas o processo é complicado.
O que a família fez é reprovável no sentido de que se não tem certeza, que não busque a adoção. Todo mundo quer ir pro ceu, mas ninguém quer morrer.

Filho dá trabalho mesmo.

 

[f0rg0tten]

Eu acho que mta gente aqui ta fazendo presunções que a matéria falha em fornecer.

Os fatos

-> Criança tinha 7 anos na época.
-> Ficaram com ela apenas 30 dias
-> Desenvolveu problemas psicológicos.
-> Ela nunca +foi adotada e vai ser tirada da casa de adoção ao fazer 18 anos em 2021.

Como foram os 30 dias?
que tipos de problemas psicológicos e sua gravidade?
Porque devolveram?
Porque exigir a indenização se a lei permite a devolução?

Nada disso a matéria explica.
Da pra insinuar praticamente nada com o que matéria indica.

Confesso que estou sendo generalista mas eu falo mais porque acompanhei alguns processos adotivos de perto.

Adotar um bebê é diferente de adotar uma criança mais velha, o processo deveria ser bem diferente mas normalmente não muda quase nada. Tem traços de personalidade, gostos, e outras coisas que vão se fechando com determinadas idades (e depois fica bem complexo de "corrigir"). Na minha opinião, cada etapa da inf6ancia deveria gerar um processo separado.

Reforço que adotar uma criança mais velha pode ser bem traumático para o pais e para a criança. Não é o mesmo processo de ter um filho, você vai ter toda uma bagagem de traumas para lidar e algumas pontes vai ter que construir na marra. Não que não valha a pena nem nada disso. É que quem pensa em fazer isso tem que lembrar que está subindo o nível de dificuldade em alguns pontos.

 

[Setzer1]

Confesso que estou sendo generalista mas eu falo mais porque acompanhei alguns processos adotivos de perto.

Adotar um bebê é diferente de adotar uma criança mais velha, o processo deveria ser bem diferente mas normalmente não muda quase nada. Tem traços de personalidade, gostos, e outras coisas que vão se fechando com determinadas idades (e depois fica bem complexo de "corrigir"). Na minha opinião, cada etapa da inf6ancia deveria gerar um processo separado.

Reforço que adotar uma criança mais velha pode ser bem traumático para o pais e para a criança. Não é o mesmo processo de ter um filho, você vai ter toda uma bagagem de traumas para lidar e algumas pontes vai ter que construir na marra. Não que não valha a pena nem nada disso. É que quem pensa em fazer isso tem que lembrar que está subindo o nível de dificuldade em alguns pontos.

concordo com seus pontos.

Mas justamente pq eu desconheço o que se passou nesses 30 dias e no quão abrangente o termo "desobediência" soa que fico com a juiza que é claramente a pessoa com os melhores detalhes do caso.

Não tenho como duvidar da decisão dela sem detalhes. E de ambos os lados para não tomar uma opinião enviesada.

Como tais decisões de indenização são raras.
Minha suspeita é que algo atípico aconteceu.

 

[Monogo]

Deviam ter acionado o Russomano.

 

[MaxCarnage666]

É bem comum ter um período de convivência antes da adoção definitiva.
É assim em varios países.

 

[Askeladd]

Complicado adotar crianças velhas.
Já estão com a personalidade formada e você sempre vai escutar aquela frase:
-Você não é minha mãe!
Sem falar que a maioria foi retirada de lares onde os pais eram drogados, apanhavam etc.

Por isso tem tanta gente querendo adotar e tanta criança disponível.

De qualquer forma a menina vai precisar da grana já que vai sair sem ter onde morar.

 

[Poucas Transas]

Deviam ter acionado o Russomano.

Ia ser bizarro.

Ele iria afirmar: Esse casal quer adotar somente um braço dessa criança. O que esse orfanato está praticando é "adoção casada".