A janela de Overton e o Bolsonaro

[Razzoriel]

https://papodehomem.com.br/janela-de-overton-como-manipular-a-opiniao-publica/
https://en.wikipedia.org/wiki/Overton_window

Neste tópico discutimos idéias e conceitos para colocarmos o Bolsonaro como candidato de centro-direita. Motivo: deslocar a janela de Overton para que o discurso do candidato Bolsonaro seja algo simplesmente tão básico que todos os que mencionarem tais propostas sejam lembrados que são coisas ínfimas, ou não boas o suficiente para mudarmos o paradigma nacional. Motivo: o Bolsonaro está com várias propostas e ideologias que poderão ao longo do tempo criar problemas iguais aos que a direita americana está enfrentando hoje; propostas que são teoricamente boas, mas que não estão dando conta de proteger a nação.

Vamos, por exemplo, citar os projetos mais audaciosos do Bolsonaro na área de segurança; flexibilização de porte de arma. Tal proposta é vista como extrema, quase fora do discurso aceitável. Porém, a escalada da violência está pressionando a proposta a não somente ser sensível, mas POPULAR; hoje uma grande parte da população brasileira está apoiada neste alicerce eleitoral. Como fazemos o porte de arma algo tão comum quanto nos EUA? Tornamos a proposta do Bolsonaro algo que seria impensável NÃO termos, segundo o princípio do direito à legítima defesa. Então, ao invés de procurarmos candidatos à favor do porte de arma, procuramos candidatos que são à favor do direito constitucional de todo cidadão brasileiro sem antecedentes criminais a posse de arma automática; se o cidadão possui 18 anos e não tem antecedentes criminais, ele só precisa cursar tiro, assim como cursa pra tirar carteira de motorista. Ao fazer isso, qualquer candidato que seja CONTRA a posse de arma será redirecionado de uma opinião plausível a uma opinião impensável, já que visa retirar direitos dos cidadãos.

Outro exemplo: o projeto de contenção de impostos. Não basta somente conter a escalada de impostos; é preciso procurar candidatos que queiram reduzir impostos. Drasticamente. Candidatos-kamikaze que se elejam única e somente pra reduzir TUDO, principalmente na questão da previdência, que o próprio Bolsonaro já admitiu que não vai mexer muito. Ao fazermos isso, estaremos empurrando mais ainda a janela de Overton; se o candidato se posiciona em manter a política atual de previdência, é algo impensável, já que vai explodir no nosso colo.

Tudo isso não significa necessariamente um racha na base do Bolsonaro, já que o sistema político brasileiro permite coligações e segundos-turno onde candidatos podem ser apoiados por outros. Tais candidatos/bases automaticamente apoiariam Bolsonaro em quaisquer casos, já que é o único que representa esse setor e é o com mais chances de ganhar eleições. O que acham de fazer o Bolsonaro o PSDB do Brasil e incentivarmos um partido mais radical da direita? Sugiro que pesquisem sobre o Quarteto de Visegrád; todos surgiram desta estratégia, e os países atualmente possuem "Bolsonaros" na presidência e liderança do país porque possuem partidos de direita radicais puxando constantemente a janela de Overton pra direita. Nestes países, por exemplo, na questão imigratória, o normal é rejeitar TODOS os islâmicos. Qualquer partido que apoie flexibilizações NÃO se elegem. E é normal haver partidos que não somente querem rejeitar novos imigrantes islâmicos, mas querem banir quaisquer religião que não a cristã. Tais grupos não são eleitos, óbvio, mas produzem o efeito de normalização da cultura ocidental-cristã; o normal é todos serem cristãos. Se você é ateu, você até pode ser aceito, mas é o limítrofe da sociedade.

 

[Gentilhomem]

Uma ótima ideia, uma pena que a OS nunca foi um local propício de articulação na internet.
Há locais mais favoráveis para possíveis articulações, espero que você os conheça.

 

[NÃOMEQUESTIONE]

Texto de esquerda querendo parecer não parciall...LOL!!!

Flexibilização do porte de arma "proposta extrema" é meu pau!

 

[Flame Vicious]

Texto de esquerda querendo parecer não parciall...LOL!!!

Flexibilização do porte de arma "proposta extrema" é meu pau!

Papo de Homem virou Papo de Cucks (perdão pelo estrangeirismo desnecessário).

Quando eu vejo que uma matéria é feita por esse site eu já fico extremamente desconfiado de que lá vem m****.

 

[Razzoriel]

Texto de esquerda querendo parecer não parciall...LOL!!!

Flexibilização do porte de arma "proposta extrema" é meu pau!

Papo de Homem virou Papo de Cucks (perdão pelo estrangeirismo desnecessário).

Quando eu vejo que uma matéria é feita por esse site eu já fico extremamente desconfiado de que lá vem m****.

Eu usei o artigo mais só pro pessoal que não sabe o que significa termo. Quando eu digo que é uma "proposta extrema", eu me refiro ao discurso "politicamente correto" adotado em sociedade, muitas vezes afetado pela mídia mainstream, órgãos não-governamentais e outros think-tanks que querem influenciar o pensamento do cidadão. Muitas vezes a percepção é moldada a parecer mais extrema pra um lado que realmente não está. Um claro exemplo disso fora do Brasil é a política de imigração americana; a mídia relata como uma política de "imigração zero" como extrema, mas a população americana vê como algo não extremo, mas plausível. Talvez vinte, trinta anos atrás a situação teria sido diferente, quando os EUA ainda teria uma economia e trabalho menos afetado pelos imigrantes ilegais.

 

[Beren_]

Rapaz.
Tá dificil continuar apoiando o Bolsa se ele não colocar o pé no chão um pouquinho.
Provavelmente ainda vou votar nele. Mas tá começando a me deixar bastante preocupado.
Não sei opinião de voces sobre isso, mas tá complicado.

https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-defende-um-stf-com-21-ministros/

 

[Razzoriel]

"Temos até pensado: vamos passar pra 21 ministros, se tiver um acordo, para gente colocar lá dez do nível do Sérgio Moro, para termos a maioria lá dentro. Pensamos até nisso porque para você, como presidente, governar com esse Supremo que está aí está complicado”, declarou Bolsonaro.

Se houver outra alternativa sem aumentar, acho que ele aceitaria, mas duvido que vão conseguir mudar o STF fora desta sugestão.. remédio amargo pra anular esse câncer jurídico, mas pra todo câncer tem que ter uma químio.

E é aí que nesse assunto teríamos que ter um cara mais radical ainda que o Bolsonaro e mandar alguma m**** do tipo "dissolver o STF" ou "reescrever a constituição brasileira pra algo pré-redemocratização".

 

[Beren_]

"Temos até pensado: vamos passar pra 21 ministros, se tiver um acordo, para gente colocar lá dez do nível do Sérgio Moro, para termos a maioria lá dentro. Pensamos até nisso porque para você, como presidente, governar com esse Supremo que está aí está complicado”, declarou Bolsonaro.

Se houver outra alternativa sem aumentar, acho que ele aceitaria, mas duvido que vão conseguir mudar o STF fora desta sugestão.. remédio amargo pra anular esse câncer jurídico, mas pra todo câncer tem que ter uma químio.

E é aí que nesse assunto teríamos que ter um cara mais radical ainda que o Bolsonaro e mandar alguma m**** do tipo "dissolver o STF" ou "reescrever a constituição brasileira pra algo pré-redemocratização".

Tá cara mas pera ai. Quem garante que vão ser 10 do nivel Sergio Moro? E mesmo que fosse.
É uma sugestão do lider do executivo, para o legislativo mudar a lei, de forma a alterar o judiciário para que o judiciário seja mais "colaborativo" com o executivo e legislativo.
Eu não sou fã da democracia, como bem sabem, mas para quem é fã desta, isso é basicamente acabar com a ideia de independencia dos 3 poderes e aparelhar o judiciário. Estranho nenhum conservador/democrata estar criticando isso. Ou será que nem entendem a ideia de republica e 3 poderes?
E isso pode servir para 2 casos. Digamos que o Bolsonaro ganhe. Ele diz tambem ser contra reeleição (o que acho otimo da parte dele, lindo demais isso).
Por melhor que ele seja, digamos que ele seja nivel anjo maravilhoso e genial, não vai resolver os problemas economicos e sociais em um mandato. Muito provavelmente não em dois tambem se fosse reeleito.
Mas a grande chance, é de que ele mesmo eleito, não seja reeleito, pois a situação não vai "se resolver" então grande parte do povo pode estar insatisfeito na proxima eleição (estou sendo realista). Ai entra uma Dilma ou Lula da vida.
E ai pronto. Indicando novos ministros?
Enfim até onde isso vai. O STF já faz cada uma atualmente que nos dá vergonha..

Isso, pq eu nem estou contando pagar mais 10 salarios de juizes do STF.

Assim. Eu so acho que o cara tem que pensar mais no que fala. Porque tá propondo coisas que podem virar exatamente contra todos que defendem um candidato de "direita".

O Raphael tá fazendo uma critica sobre isso que é bem valida.

 

[Razzoriel]

O argumento do Bolsonaro é que os ministros atuais não estão seguindo a Constituição, eles seguem um padrão ideológico-partidário que não é compatível com a função que exercem. Como presidente, ele não pode dissolver o STF, mas pode forçar que eles virem uma minoria. Juízes do Supremo nomeado pelo Bolsonaro serão como os juízes nomeados pelo Trump; não tem garantia que eles serão o que eles esperam, mas com certeza serão melhor do que os que estão lá. De novo; remédio amargo, mas acaba com a farra do STF.

 

[Beren_]

O argumento do Bolsonaro é que os ministros atuais não estão seguindo a Constituição, eles seguem um padrão ideológico-partidário que não é compatível com a função que exercem. Como presidente, ele não pode dissolver o STF, mas pode forçar que eles virem uma minoria. Juízes do Supremo nomeado pelo Bolsonaro serão como os juízes nomeados pelo Trump; não tem garantia que eles serão o que eles esperam, mas com certeza serão melhor do que os que estão lá. De novo; remédio amargo, mas acaba com a farra do STF.

Tá. E o que impede que nas próximas eleições (considerando Bolsonaro eleito nestas), um Lula da vida, um Boulos, seja eleito e entre com 10 ministros no STF?
Desculpa mas essa defesa do bolsonaro é completamente ignorante e absurda. Ele já começaria um governo com a ideia de mudar as instituições básicas da democracia? Da republica? Sabe quem fez isso no passado? Hugo Chavez na benção da America Latina, a Venezuela. E não misture as coisas, eu não estou comparando nem de LONGE o Bolsa ao Chavez. Apenas chamando a atenção para onde isso já ocorreu. Pois é bom lembrar.
Em que mundo sinceramente voce acha que isso vai dar certo?
"ah, mas os juizes são uma b*sta". Sim. São. Em grande maioria são, caramba não tenho como concordar mais. Mas o que não está funcionando então é o método como os juizes são escolhidos pro STF, como sabatina por exemplo não dando certo.
O STF, para quem acredita nesse sistema, é uma instituição, os protetores da "constituição". O motivo de eles terem cargo "vitalicio" etc, é supostamente ficarem isentos de posições politicas, de populismo de um periodo. E o Bolsa chega e fala "ah seria dificil governar com esse STF então vamos criar um novo". E voce acha "ok" sugerir aparelhar essa instituição apenas porque "ah, ia aparelhar com quem eh gosto".
Mas se fosse o Boulos eleito voce defenderia ainda a mesma coisa?

E existe possibilidade de excluir ministros do STF. É dificil? Sim, mas não é impossivel. O que está errado é que estes mecanismo de "safe guard" não sejam utilizados.
Quero sinceramente ver quantos vão apoiar cegamente isso ai. Pois está até engraçado ver pessoas que defendem a republica e a democracia basicamente irem contra todo o conceito básico da mesma.

a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Também no Art 52 de nossa Constituição Federal já tínhamos essa possibilidade.

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Seguindo, na Lei 1.079/50 no seu Art 39 é definido quais são esses crimes de responsabilidade:

Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 - exercer atividade político-partidária;

4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

E quem pode denunciar, caso haja indícios da prática de algum desses crimes?

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia, eu, vocês, seus vizinhos, nada nos impede, caso tenhamos provas da prática de alguma atitude delitiva, por parte de algum ministro, conforme o Art. 41 da mesma Lei do Impeachment.

Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem.

Então fica claro que seguindo os ritos legais, definidos pela Lei 1079/50, os ministros de nossa Suprema Corte podem sofrer um impeachment. É notório que não é simples, devido ao processo prolixo, apesar de necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa.

 

[Razzoriel]

Beren, eu gosto muito de ler seus paredões de texto, mas sua interpretação de texto é impossível de levar a sério.

 

[Beren_]

Beren, eu gosto muito de ler seus paredões de texto, mas sua interpretação de texto é impossível de levar a sério.

Esclareça por favor. Pois isso não é uma resposta.

Interpretação do SEU texto ou do Bolsonaro?
É impossivel levar a sério uma critica honesta sobre algo que o candidato falou e está registrado ou sobre a base da republica/democracia?
Ou o Bolsonaro é a prova de erros e não merece nunca nenhuma critica? Pois eu acho que devemos criticar principalmente nosso candidato.

Eu achei esse topico valido para discussao á que fala de ideias de campanha e tal.
E acho estranho eu como libertário ter que explicar o basico de democracia..

 

[Razzoriel]

Esclareça por favor. Pois isso não é uma resposta.

Interpretação do SEU texto ou do Bolsonaro?
É impossivel levar a sério uma critica honesta sobre algo que o candidato falou e está registrado ou sobre a base da republica/democracia?
Ou o Bolsonaro é a prova de erros e não merece nunca nenhuma critica? Pois eu acho que devemos criticar principalmente nosso candidato.

Eu achei esse topico valido para discussao á que fala de ideias de campanha e tal.
E acho estranho eu como libertário ter que explicar o basico de democracia..

Você ainda não entendeu o conceito de "remédio amargo pra um problema gigante". Eu concordo com você que pode haver vários problemas dessa decisão do Bolsonaro. Ele querer criar um FED no Brasil é também um gigante problema. E tenho certeza que se houver uma retaguarda jurídica de ponta ele não vai precisar tomar essa decisão.

 

[Beren_]

Você ainda não entendeu o conceito de "remédio amargo pra um problema gigante". Eu concordo com você que pode haver vários problemas dessa decisão do Bolsonaro. Ele querer criar um FED no Brasil é também um gigante problema. E tenho certeza que se houver uma retaguarda jurídica de ponta ele não vai precisar tomar essa decisão.

O caso cara. É que eu discordo mesmo que seja um remédio.

E como eu falei, quem se diz defensor da constituição e das instituições democráticas, defender isso, desculpa, me parece absurdamente contraditório.

 

[Razzoriel]

O caso cara. É que eu discordo mesmo que seja um remédio.

E como eu falei, quem se diz defensor da constituição e das instituições democráticas, defender isso, desculpa, me parece absurdamente contraditório.

Vou me lembrar desse post seu toda vez que o STF soltar bandido e você querer reclamar.

 

[Dig Joy]

Ao invés de querer cobrar julgamentos justos e imparciais. (Cobrando o cumprimento da lei)
Pedem mais juízes?

Ao invés de resolver o problema fazendo o certo, querem inventar jeitinhos...

 

[Beren_]

Vou me lembrar desse post seu toda vez que o STF soltar bandido e você querer reclamar.

Eu vou reclamar mesmo.
E quando o "novo stf" do governo Boulos resolver socializar tudo. Voce vai continuar apoiando?
Por mim cara, nem deveria existir STF. Mas voce defende democracia pelo que sei, e voce está contra as instituições básicas e essenciais da democracia como divisão dos 3 poderes?

Minha critica é justa cara. Deixa de querer defender o que esta errado só porque é o Bolsonaro e entenda o porque da critica.

 

[Grudento]

Vou me lembrar desse post seu toda vez que o STF soltar bandido e você querer reclamar.

Você está pensando em um momento pontual da história da República... Modificar isso é modificar a estrutura da instituição. Quem lhe garante que daqui a 4 anos o Bolsonaro seja reeleito? E daqui a 8? Quem vai pegar o manto de salvador da pátria?

Esses remédios amargos, resolvem o problema no curto prazo, mas no longo, na geração dos seus filhos, isso vai ser tão brutal como foi o voto a favor do primeiro mandato do Lula.

 

[Sgt. Kowalski]

Papo de Homem virou Papo de Cucks (perdão pelo estrangeirismo desnecessário).

Quando eu vejo que uma matéria é feita por esse site eu já fico extremamente desconfiado de que lá vem m****.

Parei de ler faz anos, da última vez que eu acessei pra ver como tava eles estavam publicando ensaios de piroks na seção "bom dia".

Nigga, WAT?

Enviado de meu Moto Z2 Play usando o Tapatalk

 

[NÃOMEQUESTIONE]

Concordo com o Bolsonaro, ele não pode mandar simplesmente prender filhos das putas do naipe de Gilmar Mendes, então por que não lhe dissolver o poder?

 

[sebastiao coelho neto]

O argumento do Bolsonaro é que os ministros atuais não estão seguindo a Constituição, eles seguem um padrão ideológico-partidário que não é compatível com a função que exercem. Como presidente, ele não pode dissolver o STF, mas pode forçar que eles virem uma minoria. Juízes do Supremo nomeado pelo Bolsonaro serão como os juízes nomeados pelo Trump; não tem garantia que eles serão o que eles esperam, mas com certeza serão melhor do que os que estão lá. De novo; remédio amargo, mas acaba com a farra do STF.

Se os ministros atuais não estão seguindo a Constituição então o ideal é que sejam propostas leis menos burocráticas para que, nesse caso, eles sejam substituídos após o devido processo legal. Aumentar o número de ministros não garante que esses novos sigam a Constituição.

Não precisamos de um remédio amargo, precisamos de um que funcione.

 

[Razzoriel]

Não precisamos de um remédio amargo, precisamos de um que funcione.

Concordo 100%, e espero que ele reveja essa idéia pra algo mais efetivo e menos oneroso pro Brasil.

 

[xDoom]

sejam propostas leis menos burocráticas para que, nesse caso, eles sejam substituídos após o devido processo legal. Aumentar o número de ministros não garante que esses novos sigam a Constituição.

Não precisamos de um remédio amargo, precisamos de um que funcione.

Direito adquirido. Eles conseguiram o ''direito'' deles antes de supostamente mudar a lei. Não funciona. Esses daí não largam o osso mesmo que a lei mude.

 

[Beren_]

Direito adquirido. Eles conseguiram o ''direito'' deles antes de supostamente mudar a lei. Não funciona. Esses daí não largam o osso mesmo que a lei mude.

Mas existem. Como eu listei. Dispositivos para mexer com isso pelo que entendi.
Voce como é da área talvez pudesse dar uma visão melhor sobre a legalidade da coisa.

Olhando por outro lado, teriamos mais 10 "ministros" adquirindo direitos. E como citado, nada garante que num eventual governo de esquerda de novo, não entrem 10 ministros de esquerda o que vai dar uma m**** das boas. ^^

 

[Razzoriel]

Mas existem. Como eu listei. Dispositivos para mexer com isso pelo que entendi.
Voce como é da área talvez pudesse dar uma visão melhor sobre a legalidade da coisa.

Olhando por outro lado, teriamos mais 10 "ministros" adquirindo direitos. E como citado, nada garante que num eventual governo de esquerda de novo, não entrem 10 ministros de esquerda o que vai dar uma m**** das boas. ^^

Pense assim Beren: se um candidato a presidente diz q vai reduzir de 40 pra 10 ministérios e aumentar de 11 pra 21 os ministros do STF, supondo que ele só consiga reduzir METADE dos ministérios q ele falou que ia reduzir; são 5 ministros no total a menos que você e eu vamos ter que pagar. O saldo é positivo.

 

[Beren_]

Pense assim Beren: se um candidato a presidente diz q vai reduzir de 40 pra 10 ministérios e aumentar de 11 pra 21 os ministros do STF, supondo que ele só consiga reduzir METADE dos ministérios q ele falou que ia reduzir; são 5 ministros no total a menos que você e eu vamos ter que pagar. O saldo é positivo.

Não mano.
Melhor seria reduzir de 40 para 10 e não aumentar os outros 10. (melhor mesmo seria reduzir para zero mas vamos trabalhar com a realidade kk).

Mas a questão não é essa. Eu não sei se você não entendeu a critica, ou se voce simplesmente quer defender de qualquer forma.
Eu não estou atacando o Bolsonaro. Povo ve QUALQUER critica como um ataque a pessoa. Eu gostei de falar de nao desejar reeleição. Falei que achei lindo.
Eu não estou atacando a moral do Bolsa, nem sua capacidade, nada disso.
Estou criticando uma ideia, temos que ter senso critico de entender que a longo prazo, a ideia permite absurdos. Se não pensarmos a longo prazo, caímos no mesmo problema de sempre, no problema que caimos com Lula e Dilma e outros.
O primeiro problema, é que se voce defende republica e democracia, deve saber que o conceito de divisão dos poderes é ESSENCIAL a esta.
E a ideia citada, fere essa isonomia. Mistura os poderes. Memos com as melhores intenções, a chance de isso dar uma m**** danada, é grande demais. E veja, eu imagino as melhores intenções no Bolsonaro. Mas mesmo assim, está errado. O cara não é infalivel nem a palavra dele lei natural.

O segundo problema, é que abre precedente.
Já comentei isso e vamos lá de novo. Numa futura eleição, o proximo presidente pode alegar "ah, fizeram isso antes, então eu tambem posso", e colocar 10 ministros dele no STF.

Eu sugiro voce reles os posts, ver o video, e refletir cara, te acho inteligente demais para defender apenas "porque sim". Porque o STF hoje eh um lixo.

 

[sebastiao coelho neto]

Direito adquirido. Eles conseguiram o ''direito'' deles antes de supostamente mudar a lei. Não funciona. Esses daí não largam o osso mesmo que a lei mude.

Nenhum direito é absoluto. Eles tem direito de ficar no cargo até se aposentar mas podem também sair por improbidade como determina a Lei 1.079/50. O que é preciso ser feito é desburocratiza-la, torna-la mais ágil. Eu acho difícil porque da mesma forma que ficaria mais fácil tirar um ministro do STF também ficaria mais fácil tirar presidentes, senadores, etc... Outra forma seria tirar a vitaliciedade do cargo do STF. Se muitos juristas consideram esse cargo político, assim como os cargos eletivos, nada mais natural que eles tenham mandato temporário também. Talvez não se aplicasse a eles mas serviria para os próximos.

 

[berethor_walker]

Quer fazer esquerdistas ficarem arrependidos!? Simples, basta dizer que o aparelhamento do estado feito pelos seus escolhidos, pode ser usado por quem eles não gostam.

 

[xDoom]

Nenhum direito é absoluto. Eles tem direito de ficar no cargo até se aposentar mas podem também sair por improbidade como determina a Lei 1.079/50. O que é preciso ser feito é desburocratiza-la, torna-la mais ágil. Eu acho difícil porque da mesma forma que ficaria mais fácil tirar um ministro do STF também ficaria mais fácil tirar presidentes, senadores, etc... Outra forma seria tirar a vitaliciedade do cargo do STF. Se muitos juristas consideram esse cargo político, assim como os cargos eletivos, nada mais natural que eles tenham mandato temporário também. Talvez não se aplicasse a eles mas serviria para os próximos.

Fala isso pras filhas dos militares até hj por ex.

Vamos ser realistas, você acha MESMO que da pra tirar ministro do stf por impeachment?

Por mim que dobre o número de ministros já com essas restrições que você citou, a realidade é que não da pra tirar gilmar, lewan, toffoli e demais lixos que estão lá na via democrática. Se for pra reduzir o poder deles em troca de $ a conta vale.

Mas existem. Como eu listei. Dispositivos para mexer com isso pelo que entendi.
Voce como é da área talvez pudesse dar uma visão melhor sobre a legalidade da coisa.

Olhando por outro lado, teriamos mais 10 "ministros" adquirindo direitos. E como citado, nada garante que num eventual governo de esquerda de novo, não entrem 10 ministros de esquerda o que vai dar uma m**** das boas. ^^

É aquilo que eu te falei, não da pra mudar em nada os direitos de quem já está no STF. Entretanto, AINDA que fosse possível, era só usar a carta armadilha virada pra baixo: Inconstitucional

 

[Beren_]

Fala isso pras filhas dos militares até hj por ex.

Vamos ser realistas, você acha MESMO que da pra tirar ministro do stf por impeachment?

Por mim que dobre o número de ministros já com essas restrições que você citou, a realidade é que não da pra tirar gilmar, lewan, toffoli e demais lixos que estão lá na via democrática. Se for pra reduzir o poder deles em troca de $ a conta vale.


É aquilo que eu te falei, não da pra mudar em nada os direitos de quem já está no STF. Entretanto, AINDA que fosse possível, era só usar a carta armadilha virada pra baixo: Inconstitucional

E essas leis aqui mano Doom. São o tipo de lei que tá no papel mas nunca é usada de verdade?
Não tem como fazer valer com um Senado melhor?
Estou falando no âmbito jurídico claro pois é sua área. Eu sei que na pratica o que vale é o que quem está no poder decide.


a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Também no Art 52 de nossa Constituição Federal já tínhamos essa possibilidade.

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Seguindo, na Lei 1.079/50 no seu Art 39 é definido quais são esses crimes de responsabilidade:

Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 - exercer atividade político-partidária;

4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

E quem pode denunciar, caso haja indícios da prática de algum desses crimes?

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia, eu, vocês, seus vizinhos, nada nos impede, caso tenhamos provas da prática de alguma atitude delitiva, por parte de algum ministro, conforme o Art. 41 da mesma Lei do Impeachment.

Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem.

Então fica claro que seguindo os ritos legais, definidos pela Lei 1079/50, os ministros de nossa Suprema Corte podem sofrer um impeachment. É notório que não é simples, devido ao processo prolixo, apesar de necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa.

 

[xDoom]

E essas leis aqui mano Doom. São o tipo de lei que tá no papel mas nunca é usada de verdade?
Não tem como fazer valer com um Senado melhor?
Estou falando no âmbito jurídico claro pois é sua área. Eu sei que na pratica o que vale é o que quem está no poder decide.


a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Também no Art 52 de nossa Constituição Federal já tínhamos essa possibilidade.

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Seguindo, na Lei 1.079/50 no seu Art 39 é definido quais são esses crimes de responsabilidade:

Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 - exercer atividade político-partidária;

4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

E quem pode denunciar, caso haja indícios da prática de algum desses crimes?

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia, eu, vocês, seus vizinhos, nada nos impede, caso tenhamos provas da prática de alguma atitude delitiva, por parte de algum ministro, conforme o Art. 41 da mesma Lei do Impeachment.

Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem.

Então fica claro que seguindo os ritos legais, definidos pela Lei 1079/50, os ministros de nossa Suprema Corte podem sofrer um impeachment. É notório que não é simples, devido ao processo prolixo, apesar de necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa.

Beren, você acha MESMO que da pra tirar ministro do STF por impeachment?

O que impede o próprio STF de barrar isso sob a mesmas desculpa de ''muh inconstitucionalidade''? Pode ter até um ou outro que não se gostam lá (ou
fingem), mas eles nunca iriam permitir abrir precedente para que mais algum possa cair.

Isso depois de obter quorum do congresso, é claro...

 

[sebastiao coelho neto]

Fala isso pras filhas dos militares até hj por ex.

Vamos ser realistas, você acha MESMO que da pra tirar ministro do stf por impeachment?

Impeachment é muito difícil mas a possibilidade existe. Agora acho que um projeto de lei que facilitasse o processo é mais fácil de sair que uma proposta de aumentar o número de ministros. Sabe por que? Primeiro porque teria, se não me engano, que ser com uma emenda constitucional e isso é bem mais difícil que uma lei simples.
Outra solução seria através de plebiscito mas aí é questão de convencer o povo. Agora o que você acha mais fácil? Dizer que irá dobrar o número de ministros de um tribunal que ninguém gosta ou que irá limitar o tempo que esses ministros podem ficar no cargo?

 

[xDoom]

Impeachment é muito difícil mas a possibilidade existe. Agora acho que um projeto de lei que facilitasse o processo é mais fácil de sair que uma proposta de aumentar o número de ministros. Sabe por que? Primeiro porque teria, se não me engano, que ser com uma emenda constitucional e isso é bem mais difícil que uma lei simples.
Outra solução seria através de plebiscito mas aí é questão de convencer o povo. Agora o que você acha mais fácil? Dizer que irá dobrar o número de ministros de um tribunal que ninguém gosta ou que irá limitar o tempo que esses ministros podem ficar no cargo?

KKKKK ahh, bixo, juntar quórum pra tirar a vadilma é uma coisa, juntar gente pra votar contra juiz que os ajuda... tu realmente acredita nisso?

Também é o que eu estou te explicando, se você apertar o botão mágico de limitar o tempo dos ministros isso não se aplica ao STF atual por conta de direito adquirido e monopólio de poder deles. Sua sugestão de limitações pro STF são excelentes, mas só passam a valer "daqui" pra frente

 

[Beren_]

Beren, você acha MESMO que da pra tirar ministro do STF por impeachment?

O que impede o próprio STF de barrar isso sob a mesmas desculpa de ''muh inconstitucionalidade''? Pode ter até um ou outro que não se gostam lá (ou
fingem), mas eles nunca iriam permitir abrir precedente para que mais algum possa cair.

Isso depois de obter quorum do congresso, é claro...

Eu falei isso no meu proprio post. A realidade difere do que "esta na lei".
A questão então é. Porque? Pelo que vi eh constitucional sim, pelo que li na lei que postei.
Agora, o porque não se cumpre. São outros 500 ne brother.

Demorou 9 meses para tirar a Dilma. Dava para ter um filho nesse tempo. ^^

btw. Eu acho até engraçado ver essas coisas, pois mostra a utopia da democracia/republica. "poder do povo" huahuaa.
Tá bom. ^^

 

[sebastiao coelho neto]

KKKKK ahh, bixo, juntar quórum pra tirar a vadilma é uma coisa, juntar gente pra votar contra juiz que os ajuda... tu realmente acredita nisso?

Também é o que eu estou te explicando, se você apertar o botão mágico de limitar o tempo dos ministros isso não se aplica ao STF atual por conta de direito adquirido e monopólio de poder deles. Sua sugestão de limitações pro STF são excelentes, mas só passam a valer "daqui" pra frente

Pois diga, então, como seria possível criar mais 10 cargos de ministros do STF? Com uma medida provisória? Estou questionando como pôr em prática esse projeto mas já que você sabe qual a maneira que ele vai implantar isso eu gostaria muito de saber. Se existe tenho certeza que é ainda mais difícil que votar um impeachment de juiz.

 

[xDoom]

Pois diga, então, como seria possível criar mais 10 cargos de ministros do STF? Com uma medida provisória? Estou questionando como pôr em prática esse projeto mas já que você sabe qual a maneira que ele vai implantar isso eu gostaria muito de saber. Se existe tenho certeza que é ainda mais difícil que votar um impeachment de juiz.

Por EC ou LC, creio eu.