A janela de Overton e o Bolsonaro

[sebastiao coelho neto]

Por EC ou LC, creio eu.

É bem mais fácil criar mandato para os ministros através de Lei Complementar, que precisa de maioria absoluta. Mais fácil ainda seria modificar a Lei 1.079/50 por meio de Lei Ordinária, que precisa de maioria simples. Eu acho que ele consegue isso fácil logo após eleito, período (os chamados 100 primeiros dias) em que há pouca resistência a qualquer presidente eleito na primeira vez.

Agora para criar mais cargos LC não dá pois o numero de ministros está descrito no Art.101 da CF. Só pode com Emenda Constitucional. Aí tem que passar por duas CCJs, eleitas por 3/5 de uma das casas legislativas em dois turnos, depois referendada por 3/5 da outra casa em dois turnos também. Ou seja, o Bolsonaro teria que gastar tempo, fazer favores, distribuir cargos, etc para conseguir isso do congresso. Na minha opinião, é um processo muito longo e desgastante.

 

[Sharrakor_FO]

É bem mais fácil criar mandato para os ministros através de Lei Complementar, que precisa de maioria absoluta. Mais fácil ainda seria modificar a Lei 1.079/50 por meio de Lei Ordinária, que precisa de maioria simples. Eu acho que ele consegue isso fácil logo após eleito, período (os chamados 100 primeiros dias) em que há pouca resistência a qualquer presidente eleito na primeira vez.

Agora para criar mais cargos LC não dá pois o numero de ministros está descrito no Art.101 da CF. Só pode com Emenda Constitucional. Aí tem que passar por duas CCJs, eleitas por 3/5 de uma das casas legislativas em dois turnos, depois referendada por 3/5 da outra casa em dois turnos também. Ou seja, o Bolsonaro teria que gastar tempo, fazer favores, distribuir cargos, etc para conseguir isso do congresso. Na minha opinião, é um processo muito longo e desgastante.

Ainda assim seria barrada pelo próprio STF por afetar a separação dos poderes, porque obviamente é uma medida pra que o executivo tenha um supremo dócil a sua forma de pensamento.

 

[Night Sky]

Imagina 21 ministros do nível Gilmar Mendes. No Brasil tudo é possível.

 

[Beren_]

Imagina 21 ministros do nível Gilmar Mendes. No Brasil tudo é possível.

Não cara, IMPOSSIVEL. Vão ser 10 Sergios Moros.
Porque no Brasil o negocio já tá tão feio que cumprir sua função é virar "heroi".

 

[Night Sky]

Não cara, IMPOSSIVEL. Vão ser 10 Sergios Moros.
Porque no Brasil o negocio já tá tão feio que cumprir sua função é virar "heroi".

A diferença entre o remédio e o veneno é a dosagem. Você já tem 11 ministros de qualidade duvidosa e a solução é colocar mais 10 de procedência igualmente duvidosa. Bolsonaro está se saindo um excelente farmacólogo.