A única correção que deve ser feita no sistema tributário é a de cortar impostos e simplificá-los.
A CPMF por exemplo, é um imposto que pode simplificar o sistema e a sua alíquota pode ser ajustada de forma a reduzir o total arrecadado pelo Estado. Porém, mesmo reduzindo e simplificando, ela é muito nociva para a economia porque distorce a tributação ao pesar mais nas empresas com mais etapas produtivas, e ao tributar toda transação, mesmo aquelas sem geração de riqueza.
A progressividade, tudo bem é uma discordância, eu teria que entrar na literatura para mostrar que impostos progressivos é mais benéfico para a economia, desde que feito de acordo com as boas práticas internacionais. Mas vale lembrar, que excetuando o imposto de renda, o resto dos impostos acabam sendo extremamente regressivos e pesando muito mais (proporcionalmente) no bolso do pobre e da classe média, do que do rico. O Brasil tem um sistema distorcido e desproporcional, cobrando mais impostos no consumo e menos na renda e nos bens, comparado aos outros países com sistemas tributários mais "saudáveis". Quando se defende a progressividade, é defender que esse balanceamento seja revisto e que o sistema se torne menos regressivo, como recomenda a boa prática internacional.
Porque não tem? Quando for argumentar algo, justifique.
Privatização da educação seria uma ótima ideia de torná-la mais eficiente. Estado é incompetente demais para gerir a educação de forma mais eficiente (não tem os parâmetros necessários de lucros e prejuízos), ainda mais quando tem pouco dinheiro como é no Brasil.
Eficiente para quem? Essa é a pergunta, pois é para quem pode pagar.
Brasil é um país predominantemente pobre, em que educação não é exatamente a prioridade daqueles que passam por necessidades mais básicas do que a falta de escolaridade.
Como seria feita essa privatização, como ficaria as condições de aceso para quem simplesmente não pode pagar?
Novamente, desigualdade só importa para aqueles que tem aquela uma pontinha de inveja marxista injetada na veia. A pobreza importa, a desigualdade não.
E o que você esquece é de dizer que quem paga por todas essas "benesses" é a própria população. É um conceito econômico bem fácil de entender.
Acreditar que o estado, que é ineficiente por natureza, corrigirá tais problemas, é bastante ilusório.
O que o estado pode fazer para ajudar é simplesmente deixar de atrapalhar. Cortando impostos e gastos, privatizando, e simplificando as regras.
Aí já se perdeu o ponto inicial de tudo isso. Se é uma desigualdade que não é natural, como ela não importa? O Estado cria as regras do jogo, que regras são essas? Como essas regras impactam cada um? Não basta simplificar, é preciso discutir como essas regras estão colocadas.
As regras vigentes criam uma desigualdade que não é natural.
Não. Sistema tributário progressivo em países pobres é uma insanidade. Aumentar a cobrança de justamente quem gera emprego e renda. Aumentar os impostos sobre o capital tem efeitos devastadores sobre a economia. Não é atoa que países que valorizam o empreendedorismo cobram menos impostos sobre empresas e quem gera renda e mais sobre pessoas físicas. Rico "reduzir o investimento" significa menos crédito disponível, menor produtividade e bens, e maior desemprego.
Além disso o que melhora a economia é a produção meu caro, não é o consumo como você quer fazer crer com essa mentalidade keynesiana. Se o consumo melhorasse a economia, países africanos seriam os mais ricos do mundo, dado que consomem 100% daquilo que produzem.
Visão binária dizer que o que importa é a produção, e o consumo não. Tudo importa, e o equilíbrio na tributação sobre renda, bens e consumo deve ser discutido e estudado.
Ninguém está dizendo para reduzir drasticamente a tributação no consumo e jogar tudo para a renda. Mas no Brasil, essa balança está mais desequilibrada para o lado do consumo. Não adiantaria dizer que é só reduzir tudo, existe uma proporção entre os tipos de impostos que pode beneficiar ou prejudicar a economia dependendo de como está esse balanceamento. Não dá para diminuir a importância da produtividade, porém também não do consumo.
Sobre a progressividade, como eu disse acima, na prática na situação atual do Brasil, seria uma redução da regressividade.
Obs: Sim, redução nos encargos trabalhistas é importante. Este é mais um exemplo de um lado que é prejudicado na "balança dos impostos".
Aqui concordamos. Mas a única forma de fazer isso seria retirar recursos da educação superior para colocar na educação básica. Coisa que infelizmente não irá acontecer (e que certamente você discorda que seja feito, como já discutimos antes).
Eu não discordo. O que eu disse na época, é que não da para inverter a proporção dos gastos. Qualquer país gasta proporcionalmente mais por aluno, na educação superior. Imagino que seja um gasto com uma natureza mais cara mesmo, não sendo possível inverter com a educação básica.
Mas a proporção pode ser diminuída, ou seja, da para transferir uma certa quantidade para o ensino básico. E as universidades podem encontrar meios de depender menos do recurso público, buscando meios de se financiar. Já o básico, não tem essa possibilidade.
Não tem. Acreditar que bolsa-família tem efeito positivo na economia, é acreditar que retirar água da parte funda da piscina para colocar na parte rasa irá fazer com que o volume total da piscina aumente. É basicamente realocação de recursos.
O único "mérito" por assim dizer do bolsa-família, é que ele tira a burocracia estatal do assistencialismo e dá o dinheiro diretamente (como proposto por Milton Friedman quando inventou esse programa). Eliminando assim custos. E por isso mesmo é considerado barato se comparado a outras áreas assistencialistas.
Sobre o bolsa família não pretendo me aprofundar também, mas mesmo uma simples realocação de recursos pode ter efeitos positivos ou negativos na economia.
Por fim, ilusório é acreditar que o país pode decolar com o estado se arrogando de interferir ainda mais na economia. Além de ser uma impossibilidade econômica (pois a riqueza para ser gasta, precisa antes ser gerada), também não encontra paralelo na história. Todos os países ricos passaram por períodos de estado enxuto, baixos gastos, baixa tributação antes de se desenvolverem.
Como eu disse, defendo que se discuta as regras do jogo. Que se analise como as regras beneficiam x e prejudicam y, e então se faça as correções.
Isso não é defender um Estado maior, com mais gastos, mais tributação e tal. O que aparentemente é a divergência maior, é que você defende que o Estado praticamente não atue em nenhuma área, enquanto eu defendo que ele atue sim em áreas essenciais, como na educação, saúde, segurança, e nos ajustes das "regras do jogo".