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Bolsonaro diz que cogita nomear o filho Eduardo embaixador do Brasil nos EUA.
Presidente disse que está no 'radar' dele colocar o filho deputado federal na chefia da chancelaria em Washington. Segundo ele, a nomeação depende apenas do próprio Eduardo Bolsonaro.
Governistas querem PEC para que Eduardo Bolsonaro não perca mandato se assumir embaixada nos EUA.
No Senado, que é o responsável por aprovar ou rejeitar a indicação, as opiniões se dividiram sobre a indicação do filho do presidente a um dos principais postos diplomáticos do Brasil.
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The mamata is over.
Presidente disse que está no 'radar' dele colocar o filho deputado federal na chefia da chancelaria em Washington. Segundo ele, a nomeação depende apenas do próprio Eduardo Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que está cogitando nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – um de seus cinco filhos – embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre essa possibilidade em uma entrevista coletiva concedida, na tarde desta quinta, ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
O presidente da República disse que a nomeação para a chefia da chancelaria brasileira na capital norte-americana só depende do próprio Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Bolsonaro, da parte dele, "decidiria agora".
"É uma coisa que está no meu radar, sim, existe essa possibilidade. Ele [Eduardo] é amigo dos filhos do [Donald] Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo. No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington", complementou.
Depois que Bolsonaro confirmou à imprensa a intenção de nomear o filho para a embaixada nos Estados Unidos, Eduardo afirmou, em entrevista à GloboNews, que vai "cumprir da melhor maneira" a missão que receber do "presidente", "onde quer que for".
Mais tarde, em uma entrevista coletiva na Câmara, ele admitiu que está disposto a renunciar ao mandato de deputado federal para assumir o comando da embaixada brasileira em Washington. O parlamentar afirmou que, se o pai oficializar o convite para ele ocupar o cargo de embaixador, vai aceitar.
De acordo com Eduardo, não deve passar deste final de semana a conversa com o presidente e o ministro das Relações Exteriores na qual eles vão definir a situação.
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o especialista em Direito Constitucional Edison Carlos Fernandes explicou ao G1 que Eduardo Bolsonaro teria que abrir mão do mandato de deputado porque a Constituição prevê que apenas chefes de missões diplomáticas temporárias não precisam renunciar a mandato parlamentar para chefiar missões diplomáticas permanentes, como é o caso de uma embaixada.
Nepotismo
Na entrevista que concedeu no início da noite desta quinta, Eduardo Bolsonaro se antecipou negando nepotismo na eventual indicação para a embaixada, uma das críticas que surgiram logo após o presidente da República admitir a possibilidade de indicar o filho para a chancelaria em Washington.
A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afirmou que a eventual indicação de Eduardo Bolsonaro pelo pai para a embaixada nos EUA configura nepotismo porque, segundo o magistrado, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho. Marco Aurélio disse ainda que, após a súmula, houve decisões de ministros do STF liberando nomeações de cargos de natureza política.
"Essa possibilidade [enquadramento em nepotismo] pode ocorrer. Cabe aos advogados estudar a súmula vinculante do STF. Mas a primeira análise que nós fizemos aqui, junto à minha assessoria, não se enquadraria nisso, né? Seria uma indicação igual como a indicação de um presidente indicar um ministro. Estaria fora da questão da súmula vinculante, estaria fora da questão do nepotismo. Agora, crítica sem vai haver, né? Eu não vejo que essa, nem a mera cogitação se enquadraria no nepotismo. Não estamos falando de uma pessoa desqualificada", argumentou o filho de Bolsonaro.
Credenciais para o cargo
Eduardo Bolsonaro afirmou aos jornalistas na Câmara nesta quinta-feira que se sente credenciado para exercer o cargo de embaixador.
Ele também disse ver vantagem no fato de ser filho do presidente da República. "Acredito que a nomeação ou indicação de uma pessoa tão próxima ao presidente para assumir esse cargo em outro país seria visto com bons olhos pelo lado americano e daria a confiabilidade necessária para que nós venhamos a desenvolver um trabalho resgatando o crédito do país no exterior."
Os critérios para escolher "chefes de missões diplomáticas permanentes", também chamados de embaixadores, são definidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
A legislação, que institui o regime jurídico dos servidores do serviço exterior brasileiro, determina que os embaixadores serão escolhidos entre os ministros de primeira classe (um dos cargos da estrutura organizacional do Itamaraty) ou entre ministros de segunda classe.
Porém, no parágrafo único do artigo 41, a lei federal autoriza, em caráter excepcional, que sejam escolhido para os postos de chefes de missão diplomática permanente mesmo quem não faça parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, "de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país".
Eduardo Bolsonaro completou 35 anos nesta quarta-feira (10), idade que o habilita a exercer um cargo de embaixador.
Questionado durante a entrevista coletiva desta quinta-feira sobre se o presidente da República estava apenas aguardando que ele completasse 35 anos para o indicar para a chefia da chancelaria do Brasil nos Estados Unidos, o deputado do PSL disse que se tratava de uma "coincidência".
Se for nomeado pelo pai para o cargo de embaixador, Eduardo terá que ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e ter seu nome aprovado em plenário pelos senadores.
Matéria completa: aqui
Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por repórteres sobre essa possibilidade em uma entrevista coletiva concedida, na tarde desta quinta, ao final da solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
O presidente da República disse que a nomeação para a chefia da chancelaria brasileira na capital norte-americana só depende do próprio Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Segundo Bolsonaro, da parte dele, "decidiria agora".
"É uma coisa que está no meu radar, sim, existe essa possibilidade. Ele [Eduardo] é amigo dos filhos do [Donald] Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo. No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington", complementou.
Depois que Bolsonaro confirmou à imprensa a intenção de nomear o filho para a embaixada nos Estados Unidos, Eduardo afirmou, em entrevista à GloboNews, que vai "cumprir da melhor maneira" a missão que receber do "presidente", "onde quer que for".
Mais tarde, em uma entrevista coletiva na Câmara, ele admitiu que está disposto a renunciar ao mandato de deputado federal para assumir o comando da embaixada brasileira em Washington. O parlamentar afirmou que, se o pai oficializar o convite para ele ocupar o cargo de embaixador, vai aceitar.
De acordo com Eduardo, não deve passar deste final de semana a conversa com o presidente e o ministro das Relações Exteriores na qual eles vão definir a situação.
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o especialista em Direito Constitucional Edison Carlos Fernandes explicou ao G1 que Eduardo Bolsonaro teria que abrir mão do mandato de deputado porque a Constituição prevê que apenas chefes de missões diplomáticas temporárias não precisam renunciar a mandato parlamentar para chefiar missões diplomáticas permanentes, como é o caso de uma embaixada.
Nepotismo
Na entrevista que concedeu no início da noite desta quinta, Eduardo Bolsonaro se antecipou negando nepotismo na eventual indicação para a embaixada, uma das críticas que surgiram logo após o presidente da República admitir a possibilidade de indicar o filho para a chancelaria em Washington.
A súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, afirmou que a eventual indicação de Eduardo Bolsonaro pelo pai para a embaixada nos EUA configura nepotismo porque, segundo o magistrado, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho. Marco Aurélio disse ainda que, após a súmula, houve decisões de ministros do STF liberando nomeações de cargos de natureza política.
"Essa possibilidade [enquadramento em nepotismo] pode ocorrer. Cabe aos advogados estudar a súmula vinculante do STF. Mas a primeira análise que nós fizemos aqui, junto à minha assessoria, não se enquadraria nisso, né? Seria uma indicação igual como a indicação de um presidente indicar um ministro. Estaria fora da questão da súmula vinculante, estaria fora da questão do nepotismo. Agora, crítica sem vai haver, né? Eu não vejo que essa, nem a mera cogitação se enquadraria no nepotismo. Não estamos falando de uma pessoa desqualificada", argumentou o filho de Bolsonaro.
Credenciais para o cargo
Eduardo Bolsonaro afirmou aos jornalistas na Câmara nesta quinta-feira que se sente credenciado para exercer o cargo de embaixador.
Ele também disse ver vantagem no fato de ser filho do presidente da República. "Acredito que a nomeação ou indicação de uma pessoa tão próxima ao presidente para assumir esse cargo em outro país seria visto com bons olhos pelo lado americano e daria a confiabilidade necessária para que nós venhamos a desenvolver um trabalho resgatando o crédito do país no exterior."
Os critérios para escolher "chefes de missões diplomáticas permanentes", também chamados de embaixadores, são definidos pela Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006.
A legislação, que institui o regime jurídico dos servidores do serviço exterior brasileiro, determina que os embaixadores serão escolhidos entre os ministros de primeira classe (um dos cargos da estrutura organizacional do Itamaraty) ou entre ministros de segunda classe.
Porém, no parágrafo único do artigo 41, a lei federal autoriza, em caráter excepcional, que sejam escolhido para os postos de chefes de missão diplomática permanente mesmo quem não faça parte da carreira diplomática, desde que sejam brasileiros natos, maiores de 35 anos, "de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país".
Eduardo Bolsonaro completou 35 anos nesta quarta-feira (10), idade que o habilita a exercer um cargo de embaixador.
Questionado durante a entrevista coletiva desta quinta-feira sobre se o presidente da República estava apenas aguardando que ele completasse 35 anos para o indicar para a chefia da chancelaria do Brasil nos Estados Unidos, o deputado do PSL disse que se tratava de uma "coincidência".
Se for nomeado pelo pai para o cargo de embaixador, Eduardo terá que ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e ter seu nome aprovado em plenário pelos senadores.
Matéria completa: aqui
Governistas querem PEC para que Eduardo Bolsonaro não perca mandato se assumir embaixada nos EUA.
No Senado, que é o responsável por aprovar ou rejeitar a indicação, as opiniões se dividiram sobre a indicação do filho do presidente a um dos principais postos diplomáticos do Brasil.
BRASÍLIA — Aliados do presidente Jair Bolsonaro querem aprovar umaproposta de emenda à Constituição (PEC) que resguarda o mandato de deputados e senadores que assumirem os cargos de chefe de missão diplomática temporária ou permanente.
O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que não formulou a PEC — ainda em fase de coleta de assinaturas — em função da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. Mas admite que, agora, ao conseguir o número necessário de assinaturas (171), vai pedir celeridade na sua votação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
— Tento apresentar essa proposta desde a última legislatura . Mas outros temas eram mais prioritários e acabei não investindo. Agora, com essa indicação, vou acelerar a coleta de assinaturas. Tenho cerca de 140. E também vou pedir celeridade na votação — diz.
Ele alega que políticos têm mais habilidade para assumir esses cargos e não podem ser "punidos" com a perda de mandato ao aceitá-los. O deputado diz que não sabe se dará tempo de aprová-la a tempo de beneficiar Eduardo, caso ele assuma o cargo de embaixador.
Aprovação 'difícil' no Senado
No Senado, que é o responsável por confirmar a indicação, os senadores se dividiram. A oposição afirmou que será difícil uma aprovação na Casa, enquanto líderes do governo disseram que não veem empecilhos. O indicado tem que passar por uma sabatina e ser aprovado pela casa. Enquanto o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), considerou a ideia uma “ falta de noção completa ”, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio, disse ter certeza que ele fará um “excepcional trabalho”.
O senador Humberto Costa, suplente na Comissão de Relações Exteriores, afirmou que a indicação seria um absurdo e muito negativa do ponto de vista diplomático.
— Não apenas por ser filho do presidente da República, mas por ser uma pessoa completamente s em a qualificação necessária para o exercício de uma função como essa — disse.
O líder do PT continuou, afirmando que o deputado Eduardo Bolsonaro é uma pessoa de posições muito extremadas e disse que o que “Bolsonaro fala não se escreve”, lembrando discursos na campanha.
— Na campanha, aquele discurso de meritocracia, e esse governo dele é formado, na maioria, por pessoas totalmente desqualificadas, despreparadas — falou.
Já o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse ter sido surpreendido pela informação, mas afirmou que o deputado preenche todos os requisitos para exercer a função. O senador disse não ver empecilho para uma aprovação no Casa, a não ser que o Senado queria " dar um recado " para o presidente.
— Eu não vejo um grande empecilho a não ser que haja um entendimento, e também não vejo motivação pra isso, do Senado resolver dar um recado, tentar fazer disso um cavalo de batalha contra a indicação do presidente, eu não vejo isso — afirmou.
'Fillho aqui traz problemas'
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse não acreditar que a indicação realmente aconteça e defendeu nomes de carreira. Questionado se ele vê algum impedimento na indicação, o senador afirmou não considerá-la recomendável.
— Não acho recomendável não, mas sinceramente eu não creio que ele vá nessa direção — disse.
O líder do governo no senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), explicou que ainda é muito cedo para comentar, pois “a sugestão ainda está em fase de avaliação” e disse que esperaria a decisão do presidente.Questionado sobre a aprovação do nome na Casa, o líder reiterou que o governo tem uma ampla maioria.
Desconfiando das intenções do presidente com essa possível indicação, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), líder do partido na Casa, disse que o motivo seria porque “ele entende que o filho aqui traz problemas ” e que gostaria do filho longe do país.
—Eu não vejo outro motivo. Para o presidente querer o filho dele como embaixador é porque ele entende que o filho dele aqui traz problemas — afirmou
Sobre a aprovação da possível indicação na Casa, o senador afirmou que há uma divisão muito grande no Senado e que, às vezes, até parlamentes do partido do presidente são contra o governo.
Fonte
O autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), diz que não formulou a PEC — ainda em fase de coleta de assinaturas — em função da possível indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. Mas admite que, agora, ao conseguir o número necessário de assinaturas (171), vai pedir celeridade na sua votação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
— Tento apresentar essa proposta desde a última legislatura . Mas outros temas eram mais prioritários e acabei não investindo. Agora, com essa indicação, vou acelerar a coleta de assinaturas. Tenho cerca de 140. E também vou pedir celeridade na votação — diz.
Ele alega que políticos têm mais habilidade para assumir esses cargos e não podem ser "punidos" com a perda de mandato ao aceitá-los. O deputado diz que não sabe se dará tempo de aprová-la a tempo de beneficiar Eduardo, caso ele assuma o cargo de embaixador.
Aprovação 'difícil' no Senado
No Senado, que é o responsável por confirmar a indicação, os senadores se dividiram. A oposição afirmou que será difícil uma aprovação na Casa, enquanto líderes do governo disseram que não veem empecilhos. O indicado tem que passar por uma sabatina e ser aprovado pela casa. Enquanto o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), considerou a ideia uma “ falta de noção completa ”, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio, disse ter certeza que ele fará um “excepcional trabalho”.
O senador Humberto Costa, suplente na Comissão de Relações Exteriores, afirmou que a indicação seria um absurdo e muito negativa do ponto de vista diplomático.
— Não apenas por ser filho do presidente da República, mas por ser uma pessoa completamente s em a qualificação necessária para o exercício de uma função como essa — disse.
O líder do PT continuou, afirmando que o deputado Eduardo Bolsonaro é uma pessoa de posições muito extremadas e disse que o que “Bolsonaro fala não se escreve”, lembrando discursos na campanha.
— Na campanha, aquele discurso de meritocracia, e esse governo dele é formado, na maioria, por pessoas totalmente desqualificadas, despreparadas — falou.
Já o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse ter sido surpreendido pela informação, mas afirmou que o deputado preenche todos os requisitos para exercer a função. O senador disse não ver empecilho para uma aprovação no Casa, a não ser que o Senado queria " dar um recado " para o presidente.
— Eu não vejo um grande empecilho a não ser que haja um entendimento, e também não vejo motivação pra isso, do Senado resolver dar um recado, tentar fazer disso um cavalo de batalha contra a indicação do presidente, eu não vejo isso — afirmou.
'Fillho aqui traz problemas'
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse não acreditar que a indicação realmente aconteça e defendeu nomes de carreira. Questionado se ele vê algum impedimento na indicação, o senador afirmou não considerá-la recomendável.
— Não acho recomendável não, mas sinceramente eu não creio que ele vá nessa direção — disse.
O líder do governo no senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), explicou que ainda é muito cedo para comentar, pois “a sugestão ainda está em fase de avaliação” e disse que esperaria a decisão do presidente.Questionado sobre a aprovação do nome na Casa, o líder reiterou que o governo tem uma ampla maioria.
Desconfiando das intenções do presidente com essa possível indicação, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), líder do partido na Casa, disse que o motivo seria porque “ele entende que o filho aqui traz problemas ” e que gostaria do filho longe do país.
—Eu não vejo outro motivo. Para o presidente querer o filho dele como embaixador é porque ele entende que o filho dele aqui traz problemas — afirmou
Sobre a aprovação da possível indicação na Casa, o senador afirmou que há uma divisão muito grande no Senado e que, às vezes, até parlamentes do partido do presidente são contra o governo.
Fonte
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The mamata is over.
