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Projeto para estimular clube a virar empresa avança após reunião em Brasília
Mudança não será obrigatória e futuras empresas deverão pagar menos imposto do que hoje; maioria dos dirigentes é contra novo programa para refinanciar dívidas
Por Martín Fernandez e Rodrigo Capelo — São Paulo
17/09/2019 19h36 Atualizado há 22 horas
Começa a tomar forma o projeto de lei que vai estimular clubes de futebol no Brasil a virarem empresas. Nesta terça-feira ocorreu uma reunião entre o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), escalado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tocar o projeto, e representantes de clubes e da CBF. O encontro serviu para que alguns pontos fossem reafirmados e outros fossem revistos.
O que está praticamente certo:
Os clubes não serão obrigados a virar empresa. E os clubes sociais continuarão isentos do pagamento de vários tributos, mas desde que cumpram uma série de exigências relacionadas a compiance e governança corporativa. Os detalhes desses requisitos serão discutidos em grupos de trabalho formado pelos clubes e pela CBF, e apresentados numa nova reunião com deputados, a ser realizada daqui a duas semanas.
A lógica por trás dessa decisão é a seguinte: não faz sentido obrigar um clube a se transformar em empresa se, como clube, ele cumpre todas as suas obrigações fiscais, trabalhistas etc. Da mesma forma, não faz sentido manter a isenção de quem não cumpre suas obrigações.
Também está decidido que, para quem migrar para o modelo de empresas, a carga tributária será menor do que a atual (que segundo quem estuda o assunto, em linhas muito gerais, é de cerca de 30%), que é um dos principais motivos pelos quais há tão poucos times de futebol administrados por empresas. Falta definir quais impostos serão cobrados e com qual alíquota.
Isso vai depender de negociações com o Ministério da Economia, que tem planos divergentes para o futebol brasileiro.
Pedro Paulo, deputado federal — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Há muito por definir
Ainda está sobre a mesa a possibilidade de um novo programa de refinanciamento de dívidas. As dívidas dos 24 principais clubes do país hoje está em cerca de R$ 7,3 bilhões. Mas segundo o GloboEsporte.com, a maioria dos representantes dos clubes que participam da discussão são contra essa medida. Quase todos os clubes brasileiros aderiram ao Profut, que deu 20 anos de prazo para o pagamento de dívidas fiscais.
-- Se não conseguimos pagar nem o Profut, como vamos pagar o próximo? Daqui a cinco anos isso vai estourar de novo -- questiona um dirigente.
Mesmo que um novo programa de refinanciamento de dívidas seja aprovado, as associações sem fins lucrativos não poderão fazer parte dele. Só poderá entrar quem se transformar em empresa, e estiver disposto a lidar com os prós e contras dessa escolha: por um lado, poderá esticar o prazo de pagamento de suas dívidas e ir ao mercado para tentar captar recursos, por outro, terá que pagar mais impostos.
Os detalhes desse possível programa de financiamento (prazos, taxas de juros etc) serão discutidos ao longo das próximas semanas.
Registro da reunião entre dirigentes de clubes e deputados no dia 11 de setembro — Foto: Reprodução/TV Globo
Em reuniões anteriores já havia caído a ideia de um fundo garantidor, que tiraria um percentual das receitas dos clubes-empresas e o destinaria para um fundo, cuja finalidade seria socorrer clubes em estado irreversível de falência. Também está consolidado um dispositivo que protege a tradição dos clubes e torna mais difícil a mudança de escudo, cores, siglas e mascotes.
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Temos casos e casos sobre o projeto de transformar clubes em empresas. Na Inglaterra isso tornou a Premiere League um dos campeonatos mais disputados do mundo, enquanto na França se criou um abismo ainda maior entre PSG e Mônaco e os demais clubes:
No Brasil temos o recente caso do Figueirense que se tornou um clube-empresa:
Mas 1 ano depois...
Questão a ser estudada. Dissertem sobre.
A minha opinião é que os maiores clubes, com as maiores torcidas a nível nacional, que são Flamengo e Corinthians, se tornariam ainda maiores e com mais poder de investimento do que atualmente, resultando num efeito contrário ao pretendido pelos cartolas que apoiam o projeto.
Mudança não será obrigatória e futuras empresas deverão pagar menos imposto do que hoje; maioria dos dirigentes é contra novo programa para refinanciar dívidas
Por Martín Fernandez e Rodrigo Capelo — São Paulo
17/09/2019 19h36 Atualizado há 22 horas
Começa a tomar forma o projeto de lei que vai estimular clubes de futebol no Brasil a virarem empresas. Nesta terça-feira ocorreu uma reunião entre o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), escalado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tocar o projeto, e representantes de clubes e da CBF. O encontro serviu para que alguns pontos fossem reafirmados e outros fossem revistos.
O que está praticamente certo:
Os clubes não serão obrigados a virar empresa. E os clubes sociais continuarão isentos do pagamento de vários tributos, mas desde que cumpram uma série de exigências relacionadas a compiance e governança corporativa. Os detalhes desses requisitos serão discutidos em grupos de trabalho formado pelos clubes e pela CBF, e apresentados numa nova reunião com deputados, a ser realizada daqui a duas semanas.
A lógica por trás dessa decisão é a seguinte: não faz sentido obrigar um clube a se transformar em empresa se, como clube, ele cumpre todas as suas obrigações fiscais, trabalhistas etc. Da mesma forma, não faz sentido manter a isenção de quem não cumpre suas obrigações.
Também está decidido que, para quem migrar para o modelo de empresas, a carga tributária será menor do que a atual (que segundo quem estuda o assunto, em linhas muito gerais, é de cerca de 30%), que é um dos principais motivos pelos quais há tão poucos times de futebol administrados por empresas. Falta definir quais impostos serão cobrados e com qual alíquota.
Isso vai depender de negociações com o Ministério da Economia, que tem planos divergentes para o futebol brasileiro.
Pedro Paulo, deputado federal — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Há muito por definir
Ainda está sobre a mesa a possibilidade de um novo programa de refinanciamento de dívidas. As dívidas dos 24 principais clubes do país hoje está em cerca de R$ 7,3 bilhões. Mas segundo o GloboEsporte.com, a maioria dos representantes dos clubes que participam da discussão são contra essa medida. Quase todos os clubes brasileiros aderiram ao Profut, que deu 20 anos de prazo para o pagamento de dívidas fiscais.
-- Se não conseguimos pagar nem o Profut, como vamos pagar o próximo? Daqui a cinco anos isso vai estourar de novo -- questiona um dirigente.
Mesmo que um novo programa de refinanciamento de dívidas seja aprovado, as associações sem fins lucrativos não poderão fazer parte dele. Só poderá entrar quem se transformar em empresa, e estiver disposto a lidar com os prós e contras dessa escolha: por um lado, poderá esticar o prazo de pagamento de suas dívidas e ir ao mercado para tentar captar recursos, por outro, terá que pagar mais impostos.
Os detalhes desse possível programa de financiamento (prazos, taxas de juros etc) serão discutidos ao longo das próximas semanas.
Registro da reunião entre dirigentes de clubes e deputados no dia 11 de setembro — Foto: Reprodução/TV Globo
Em reuniões anteriores já havia caído a ideia de um fundo garantidor, que tiraria um percentual das receitas dos clubes-empresas e o destinaria para um fundo, cuja finalidade seria socorrer clubes em estado irreversível de falência. Também está consolidado um dispositivo que protege a tradição dos clubes e torna mais difícil a mudança de escudo, cores, siglas e mascotes.
Projeto para estimular clube a virar empresa avança após reunião em Brasília
Mudança não será obrigatória e futuras empresas deverão pagar menos imposto do que hoje; maioria dos dirigentes é contra novo programa para refinanciar dívidas
globoesporte.globo.com
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Temos casos e casos sobre o projeto de transformar clubes em empresas. Na Inglaterra isso tornou a Premiere League um dos campeonatos mais disputados do mundo, enquanto na França se criou um abismo ainda maior entre PSG e Mônaco e os demais clubes:
Monaco e PSG criam abismo que não existe nem na Espanha e ameaçam 'democracia francesa'
A mais democrática entre as grandes ligas no século 21 está em vias de extinção. Palco para sete times campeões desde 2001, o Campeonato Francês pode ver sua ‘alternância de poder' ir por água abai...
www.espn.com.br
No Brasil temos o recente caso do Figueirense que se tornou um clube-empresa:
Figueirense adota modelo de gestão raro no Brasil e começa a colher frutos: 'Não interferimos no futebol' - Lance!
Cláudio Vernalha, dono da Holding Investimento, assumiu a presidência do clube, transformado em Sociedade Anônima, em meados do ano passado e detém 95% das ações
www.lance.com.br
Mas 1 ano depois...
Figueirense cai para a lanterna da Série B e aumenta pressão para encerrar jejum
Furacão está sem vencer há 13 jogos na competição nacional
globoesporte.globo.com
Base do Figueirense tem treinos cancelados por falta de transporte
Os times sub-15 e 17 do Figueirense não trabalharam nesta terça-feira (17) por falta de transporte entre o Estádio Orlando Scarpelli e o Centro de
www.nsctotal.com.br
Jogadores do Figueirense decidem por WO e não entram em campo pela Série B
Os jogadores do Figueirense decidiram não entrar em campo. Em reunião entre os atletas antes da partida marcada para as 21h30min desta terça-feira, contra
www.nsctotal.com.br
Questão a ser estudada. Dissertem sobre.
A minha opinião é que os maiores clubes, com as maiores torcidas a nível nacional, que são Flamengo e Corinthians, se tornariam ainda maiores e com mais poder de investimento do que atualmente, resultando num efeito contrário ao pretendido pelos cartolas que apoiam o projeto.
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