Cuba afrouxa regras para fazendeiros privados
HAVANA – O governo de Cuba, buscando atrair pessoas de volta para a ilha e aumentar a produção de alimentos, modificou sua lei de arrendamento de terras, de forma que fazendeiros privados possam alugar mais terras e mantê-las em suas famílias como se fossem donos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelos próprios agricultores.
As medida, adotadas em uma recente reunião do Conselho de Ministros mas ainda não anunciadas oficialmente, são as últimas de uma série de afrouxadas no comunismo doutrinário que regeu por décadas a política agrícola na ilha e foram recebidas como um grande avanço pelos fazendeiros.
Agricultores disseram, por telefone, que foram informados em reuniões locais que poderão arrendar até 165 acres (67 hectares) do estado a partir de janeiro, mais de cinco vezes o limite de 33 acres (13 hectares), estabelecido em 2008. Eles contam ainda que o arrendamento será pelo prazo de 25 anos, contra os atuais dez anos, e poderá ser renovado e transferido para parentes ou, em determinados casos, funcionários.
Os arrendatários também serão autorizados, pela primeira vez, a construir casas na terra e fazer outras benfeitorias, com a garantido de que o governo irá ressarci-los no caso de o contrato não ser encerrado. Os agricultores reclamavam do pequeno tamanho dos lotes, dos prazos curtos e de outras restrições que comprometiam a produção.
- Essas medidas ligam com muitos dos problemas que enfrentamos e nos dão segurança para trabalhar – disse, de Cuba, Anselmo Hernandes, um dos 150 mil lavradores que arrendaram quatro milhões de acres (1,6 milhões de hectares) na ilha.
Cuba nacionalizou a maioria das propriedade após a revolução de 1959, e o estado possuiu mais de 70% de toda a terra cultivável na ilha caribenha. Fazendeiros privados, usando apenas 24% da terra, foram responsáveis por 57% dos alimentos produzidos em Cuba em 2010, segundo um especialista local, que pediu para não ser identificado.
O presidente Raul Castro fez da agricultura um ponto central de seus esforços para reverter a estagnação da economia de modelo soviético em favor de iniciativas mais locais e privadas, mas a produção de alimentos cresceu pouco desde que ele substituiu seu irmão, Fidel Castro, em 2008, e permanece abaixo dos níveis de 2005.
O país importa entre 60% e 70% dos alimentos que consome, e a media de idade entre os fazendeiros e trabalhadores rurais chega a 50 anos.
Raul Castro descentralizou a tomada de decisões sobre política agrícola, aumentou os preços pagos aos produtores e prometeu aos fazendeiros mais liberdade para plantar e vender seus produtos. Em novembro, novas medidas foram anunciadas facilitando para agricultores o acesso a crédito bancário e permitindo que ele vendam sua produção diretamente ao setor turístico, sem intermediação estatal.
http://oglobo.globo.com/mundo/cuba-afrouxa-regras-para-fazendeiros-privados-3480819