Deuses da Grilagem

[Roveredo]

CNJ intima TJ-BA a esclarecer 366 mil ha doados a um borracheiro

31 de outubro de 2019, 19h59

Por Rafa Santos

Área preservada em Formosa do Rio Preto (BA) Reprodução

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, assinou pedido de providências intimando o corregedor das comarcas do interior da Bahia para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação à Ação Possessória 0000157-61.1990.805.00081 e à fiscalização da Comarca de Formosa do Rio Preto.

É o segundo pedido de providências do CNJ sobre o caso. Em setembro deste ano, o colegiado do conselho já havia intimado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, para cobrar o cumprimento de decisão da instância superior que anulou a transferência de 366 mil hectares de terra a um único homem.

O destinatário das terras que ficam no oeste da Bahia é o borracheiro José Valter Dias. Para efeito de comparação, o latifúndio corresponde a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador. A transferência de terras aconteceu pela Portaria 105, editada em 2015 pelo TJ-BA. O ato administrativo anulou o registro das terras de 300 agricultores que trabalhavam no local.

No pedido de providências, o CNJ determina que seja elaborado um relatório circunstanciado a respeito dos registros de matrículas. O documento deve apresentar o número de matrículas canceladas em decorrência da nulificação da Portaria CCI 105/2015 e o número de matrículas restabelecidas com a decisão do Conselho Nacional de Justiça.

O município baiano fica encravado na nova fronteira agrícola conhecida como Matopiba (sul do Maranhão, leste do Tocantins, sul do Piauí e leste da Bahia).

Clique aqui para ler o pedido de providências
0007396-96.2016.2.00.0000

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Tribunal editando ato administrativo para conceder posse e propriedade de área? Será que é grilagem?

 

[ReInan]

Acho que nem o TJ-RJ consegue chegar nesse nível e olha que eles tentam bastante.

 

[ROLGENIO]

O destinatário das terras que ficam no oeste da Bahia é o borracheiro José Valter Dias. Para efeito de comparação, o latifúndio corresponde a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador

Melhor nem falar nada...

 

[Baralho]

Junto com o lobby dos cargos de Estado, hoje a maioria de livre comissão, operados por caciques políticos (notadamente no nordeste brasileiro), esse (o dos cartórios e registros de imóveis, formais ou via uso-capião) é o maior e mais antigo lobby do Brasil.

Tem remonte a eras do Brasil colônia, e ''justifica'' muitos latifúndios país afora, não necessariamente adquiridos via compra legal.

E isso não se restringe a zona rural, aliás, o ''produto'' desse lobby (ou máfia, talvez denomine melhor isso) é a grilagem urbana, sobretudo em grotões, várzeas e morros nas metrópoles do Brasil, de modo que, sem medo de errar, uns 50% dos domicílios urbanos do país estão a margem da lei, vulgo, não tem registro legal de propriedade.