Escolha seu demônio [+Constituição]

[LHand]

Constituinte de um e de outro: os radicais dentro das campanhas
Tanto Fernando Haddad, como Hamilton Mourão, vice na chapa de Bolsonaro falam em redigir nova constituição para o país. Entenda o que está por trás disso

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que vai “criar condições” para uma nova constituição. O plano está previsto no programa de governo petista, mas a declaração causou uma nova leva de debates entre eleitores de Haddad e seus opositores. Há duas semanas, Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), havia afirmado a intenção de criar um conselho de “notáveis” para redigir uma nova constituição para o país.

Ou seja: as duas chapas líderes na corrida presidencial trouxeram a importância de uma reforma constitucional à tona. As declarações têm propostas diferentes — mas vá explicar isso para as militâncias nas redes sociais. Mourão sugeriu uma reforma constitucional à revelia das instituições democráticas. Haddad falou em “criar condições”, o que pressupõe um debate com o Congresso.

Ainda assim, a proposta é tida como uma das mais polêmicas do programa de governo petista, e pode ser palco de novos debates caso Haddad avance ao segundo turno. A inclusão de uma reforma em seu programa de governo era uma condição do PCdoB, que indicou Manuela D’Ávila como vice na chapa. O programa petista, publicado para a candidatura de Lula, fala em uma Assembleia Constituinte que dê conta “do desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”, um passo necessário para “assegurar as conquistas democráticas inscritas na Constituição de 1988”.

A inclusão da proposta no programa é mostra de uma queda de braço entre a ala mais moderada e pragmática do partido, onde estão Lula e Haddad, e a ala mais radical, que inclui, entre outros, o ex-ministro José Dirceu. Em entrevista publicada pelo El País Dirceu causou polêmica ao afirmar que “é uma questão de tempo para o PT tomar o poder”. A frase, segundo analistas ouvidos por EXAME, terá pouca influência na campanha, que tende a adotar um tom mais pragmático sobretudo no segundo turno.

“Não vejo espaço para uma guinada que credencie a ideia de uma radicalização ou de uma constituinte na campanha do PT, pela postura adotada até aqui pelo Haddad”, diz Sérgio Praça, professor da FGV e colunista de EXAME. “A postura do partido vai ficar mais clara no segundo turno. Declarações mais fortes, sobretudo de Haddad, em duas semanas podem levantar maiores preocupações”.

Isso, claro, se o PT mantiver os resultados da pesquisa e confirmar sua ida ao segundo turno no dia 7.
https://exame.abril.com.br/brasil/constituinte-de-um-e-de-outro-os-radicais-dentro-das-campanhas/


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Tem muita coisa que deveria ser revista na Constituição de 1988, não nego. Mas hoje é o pior momento possível para reformá-la.

Por que? Em 1988, por mais que existissem muitos interesses escusos em jogo, havia uma preocupação quase unânime em se garantir que o Brasil fosse um país minimamente democrático. Trauma pós-ditadura militar. Nossa constituição, goste dela ou não, ainda é eficiente para se garantir o básico de uma democracia: a separação de poderes. Tanto petistas como bolsonaristas já demonstraram diversas vezes suas tendências centralizadoras, então uma constituição capitaneada por qualquer um dos grupos estaria invariavelmente cheia de "jabuticabas" pra lá de perigosas e potencialmente autoritárias.

Das duas propostas, a do Haddad é incrivelmente a menos ruim. E isso se dá, exclusivamente, por ele não propor um "bypass" do congresso como o Mourão. Mesmo assim, há pouco ou nenhum mérito aí, porque as intenções petistas são claras: é a separação de poderes que garantiu o ipeachment da Dilma e a prisão do Lula, ambos denunciados como "golpistas" pelo partido. Ao falar em "aprofundar a democracia", está subentendido que, para eles, democracia é apenas seu próprio partido no poder. Isso é temerário.

Sozinho, o PT não teria poder para implantar uma ditadura. Mas o risco de, sob promessas de livrar a pele de todos os corruptos do país, conseguir empurrar pro congresso algumas jabuticabas nesse sentido é gigantesco. O Brasil não pode correr esse risco.

O problema é que, do outro lado, a proposta do Mourão é ainda mais assustadora. O próprio ato de se driblar o congresso já é, por si só, autoritário. Isto vindo de alguém que inventou um tal de "autogolpe militar constitucional" e que tem no companheiro de chapa a proposta descarada de aparelhar o STF não deixa qualquer dúvida sobre as reais intenções.

Apesar das tentativas desonestas de se minimizar, uma constituição feita por "notáveis" nunca será legítima num país democrático. Gilmar Mendes é, inegavelmente, um "notável" jurista. Você gostaria de uma constituição escrita por ele? Será que o Mourão gostaria? Qual o critério para se escolher os "notáveis"? Não há critério objetivo, por isso qualquer coisa que burle o voto popular será automaticamente autoritária e perigosa.

Ah, e por mais que eu seja um entusiasta da democracia direta, botar uma carta magna inteira para plebiscito, como propõe o Mourão, não serve para legitimá-la. E também não é democracia direta. Alguém realmente acredita que a população, majoritariamente ignorante sobre o funcionamento das instituições do país, é capaz de analisar ponto a ponto um documento tão extenso e complexo e identificar eventuais problemas? Eu não seria.

Independente de qual dos demônios você escolher num eventual segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, uma coisa é certa: não podemos apoiar uma reformulação constitucional. Não neste momento. Nos resta torcer para que o vencedor desista de mudar a constituição e, caso isso não ocorra, não tenha apoio popular para tanto. Até ditaduras precisam de legitimidade para se instaurarem e, se a maioria de nós se manifestar contra, eles não terão força política para fazê-lo.

 

[ptsousa]

Dirceu falou em tomar o poder e que isso não significa ganhar a eleição. Haddad não tem cacife para segurar os chefões independente do que ele ache.

Tenho -273ºC de confiança em qualquer um hoje que inventar de fazer uma nova CF, no momento atual que vivemos.



Bem ou mal, tem que resolver o que dá com a CF atual. Tem Código Penal, Tributário, um monte de coisa que já melhoraria bastante a vida do brasileiro se feita.

 

[antonioli]

Na real bastaria o STF cumprir seu papel de se ater a Constituição e pensarmos em reformas tributária, tributária, trabalhista, previdenciária, etc., bem como desregular e desburocratizar fortemente. A Constituição, sinceramente, é o de menos no presente momento.

 

[Cafetão Chinês]

Fica difícil uma nova constituição ficar pior que a constitulixão de 88.
Sempre bom lembrar quem estava entre aqueles que escreveram esse papel de bunda: Aécio, Temer, Sarney, Renan, Lula... Só gente boa. Não consigo entender como alguém pode levar minimamente a sério um constituição escrita por esses "notáveis", com claro viés socialista e estatizante.

Uma nova constituição por notáveis seria o ideal. O difícil é encontrar tais notáveis.

Soluções simples:
1 - Revoga para a constituição de 1824. Escrita pelo José Bonifácio (o Thomas Jefferson brasileiro)
2 - Copia a constituição dos EUA.

 

[RareHero]

Ao meu ver, não precisa alterar toda a constituição, poderíamos rever alguns pontos, o importante ao meu ver seria repensar aspectos mais preponderantes como código tributário, trabalhista e jurídico pois esses são os que tem pesado e segurado muito mais a prosperidade de nossa nação.

Se tivesse que alterar a Constituição, acho que o direito da pessoa de não votar, seria a primeira cláusula a ser adicionada, democracia sem o direito de não votar, não é uma democracia em seu sentido pleno, e isso de certa forma ajudaria a melhorar o prognóstico para eleições futuras.

 

[Resu Anera]

Na real bastaria o STF cumprir seu papel de se ater a Constituição e pensarmos em reformas tributária, tributária, trabalhista, previdenciária, etc., bem como desregular e desburocratizar fortemente. A Constituição, sinceramente, é o de menos no presente momento.

A CF88 é a mãe de todos os problemas no Brasil. Ao invés de Carta Magna, deveria ser chamada de Carta Maldita. Mais um presente que nossos "herois democráticos" nos deixaram.

 

[Damyen]

Um procedimento constituinte direto é o ideal, modelo que foi o proposto pelo Mourão.

Fiz um post em um tópico explicando isso, mas ninguém deu bola pelo visto.

 

[Insônia]

Tem que deixar esse lixo do jeito que está mesmo, se passar é projeto Venezuela 2.0.

 

[nominedomine]

Fica difícil uma nova constituição ficar pior que a constitulixão de 88.
Sempre bom lembrar quem estava entre aqueles que escreveram esse papel de bunda: Aécio, Temer, Sarney, Renan, Lula... Só gente boa. Não consigo entender como alguém pode levar minimamente a sério um constituição escrita por esses "notáveis", com claro viés socialista e estatizante.

Uma nova constituição por notáveis seria o ideal. O difícil é encontrar tais notáveis.

Soluções simples:
1 - Revoga para a constituição de 1824. Escrita pelo José Bonifácio (o Thomas Jefferson brasileiro)
2 - Copia a constituição dos EUA.

Sempre propus isso. Copia fazendo o absoluto mínimo possível de alterações e f**a-se. Ai não tem controvérsia de quem vai ter que escrever. Ai sobra para os estados fazerem cara um a sua própria constituição.

Na transição venda e privatize tudo que for possível para abater a divida.

A nossa constituição é um completo lixo.

 

[Cafetão Chinês]

Sempre propus isso. Copia fazendo o absoluto mínimo possível de alterações e f**a-se. Ai não tem controvérsia de quem vai ter que escrever. Ai sobra para os estados fazerem cara um a sua própria constituição.

Os próprios founding fathers, se inspiraram muito no modelo suíço. Além das obras de John Locke.
A constituição americana está aí a mais de 200 anos, com poucas alterações e funcionando bem. Não é perfeita, mas nenhuma será.

Bastaria copiá-la. Pronto, uma constituição excelente para o Brasil.

Não tem notáveis melhores que John Adams, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, George Washington...

 

[LHand]

Fica difícil uma nova constituição ficar pior que a constitulixão de 88.
Sempre bom lembrar quem estava entre aqueles que escreveram esse papel de bunda: Aécio, Temer, Sarney, Renan, Lula... Só gente boa. Não consigo entender como alguém pode levar minimamente a sério um constituição escrita por esses "notáveis", com claro viés socialista e estatizante.

Uma nova constituição por notáveis seria o ideal. O difícil é encontrar tais notáveis.

Soluções simples:
1 - Revoga para a constituição de 1824. Escrita pelo José Bonifácio (o Thomas Jefferson brasileiro)
2 - Copia a constituição dos EUA.

Então, mas quem escolheria os tais notáveis?

O Bolsonaro? O Mourão?

 

[Cafetão Chinês]

Então, mas quem escolheria os tais notáveis?

O Bolsonaro? O Mourão?

O problema não é quem irá escolher os notáveis. O problema é se os notáveis escolhidos serão os corretos.
Você sabe bem que tipo de constituição eu defendo que esses notáveis escrevam.

Por mim, não tem "notáveis" melhores que John Adams, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, George Washington...

Copia o que for possível da constituição americana e pronto. Como o notável brasileiro, José Bonifácio, tentou fazer na constituição de 1824.

 

[nominedomine]

Os próprios founding fathers, se inspiraram muito no modelo suíço. Além das obras de John Locke.
A constituição americana está aí a mais de 200 anos, com poucas alterações e funcionando bem. Não é perfeita, mas nenhuma será.

Bastaria copiá-la. Pronto, uma constituição excelente para o Brasil.

Não tem notáveis melhores que John Adams, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, George Washington...

Poderia aproveitar e fazer uma declaração de princípios como a declaração de independência substituindo a parte que mete o pau no rei da Inglaterra por uma parte que mete o pau no Mula.

 

[Ghim]

primeiro que o q o Mourão falou não é plano de governo. eu vi a entrevista dele na globo news e os jornalistas forçam o debate para um lado totalmente teórico e no campo das ideias para q ele fale algo e depois seja noticiado como se fosse uma ideia q ele quisesse colocar em prática (como o "autogolpe")

segundo que está no plano de governo do PT a assembleia constituinte, entao eles de fato tem a ideia pratica de faze-la
vale lembrar q o PT pretende regulamentar a mídia, aparelhar as forças armadas e o judiciário. o Congresso é a ultima barreira, da mesma forma como foi na Venezuela, e a soluçao q o Maduro encontrou foi eleger uma constituinte que se sobrepos ao congresso

entao, se o PT ganhar eu ja vou planejar minha mudança pra outro país, e assim q for anunciada a constituinte eu vou vender o q tenho e me mudar.


e a ideia do Mourão é a que deu mais certo na História.

 

[Cafetão Chinês]

e a ideia do Mourão é a que deu mais certo na História.

Isso é indiscutível.
Não que todas as melhores constituições tenham sido escritas assim (existem algumas exceções), mas a maioria das melhores foram sim. Por notáveis.

 

[♈he Øne]

Um procedimento constituinte direto é o ideal, modelo que foi o proposto pelo Mourão.

Fiz um post em um tópico explicando isso, mas ninguém deu bola pelo visto.

Tem link ou conteúdo da postagem ?

 

[iporco]

nao vejo problema em uma nova constituiçao. mas isso vai demorar pra cacete, nao é algo a se preocupar agora.

 

[Damyen]

Tem link ou conteúdo da postagem ?

Aqui:

Jovem, vou tentar lhe explicar com a maior boa vontade possível, apesar de não esperar muita coisa como resultado:

Durante o processo de elaboração de uma constituição, mais importante do que uma assembléia eleita, é o procedimento que será utilizado para se promulgar o texto. Diante disso, temos dois tipos: o procedimento constituinte indireto, e o procedimento constituinte direto.

No primeiro, a participação popular na elaboração do texto constitucional se exaure após a eleição dos membros constituintes, ou seja, estes podem fazer o texto da forma como bem entenderem, promulgando-o logo em seguida, mesmo que haja descontentamento por parte do povo (nem vou entrar no mérito da efetividade do texto).

De outro modo, no procedimento direto, mesmo após a eleição dos constituintes, o texto elaborado por eles deve, para que tenha validade, ser aprovado por referendo por aqueles que elegeram o constituinte, o qual não pode ser promulgado sem essa aprovação prévia.

Esse modelo direto é menos comum, obviamente, mas já foi utilizado, por exemplo, pela França, pela Itália, pela Grécia e, em certa medida, aqui no Brasil, quando da escolha da nossa forma de governo.

Agora, com essas informações, quais dos dois você prefere? Um procedimento indireto como aquele feito em 88, ou um procedimento direto como esse proposto pelo Mourão?

Você vai dizer que ele não sugeriu eleição de uma assembléia constituinte, mas isso é realmente importante? Quem você acha mais capaz de escrever um texto apto a ser escolhido por você? Um jurista sério ou um parlamentar?

Entre eleger uma assembléia com os mesmos congressistas que temos hoje (porque uma eleição de assembléia constituinte é a mesma coisa que uma eleição geral) e dar mais uma carta branca para eles, ou deixar que um corpo de "notáveis" elabore um texto que eu tenha a opção de aprová-lo ou não, eu, pelo menos, prefiro uma segunda opção.

É isso.

Se não acredita no que eu disse, basta pesquisar no Google sobre esses dois procedimentos que você vai encontrar uma farta literatura sobre isso.

O link do quote eu acho que leva ao tópico original.

 

[LHand]

Galera, tá no OP, mas acho que nem todos viram:



Não, a ideia do Mourão não é a que deu mais certo no mundo.

 

[Kamui Senketsu]

Na real bastaria o STF cumprir seu papel de se ater a Constituição e pensarmos em reformas tributária, tributária, trabalhista, previdenciária, etc., bem como desregular e desburocratizar fortemente. A Constituição, sinceramente, é o de menos no presente momento.

Não bastaria não
A constituição barra cortes de gastos necessários e também ela que permite todos os recursos possíveis contribuindo imensamente para a corrupção
Reforma-la é muito necessário sim

 

[Kamui Senketsu]

Galera, tá no OP, mas acho que nem todos viram:



Não, a ideia do Mourão não é a que deu mais certo no mundo.

Criar a necessidade de aprovação. Perfeito
Apenas políticos participarem seria a idéia mais ridícula possível

Você não precisa atacar quem propõe a idéia basta adicionar conteúdo ao debate

Com relação a constituição de 88, para você, ela necessita ser substituída ou não?

 

[LHand]

Criar a necessidade de aprovação. Perfeito
Apenas políticos participarem seria a idéia mais ridícula possível

Você não precisa atacar quem propõe a idéia basta adicionar conteúdo ao debate

Com relação a constituição de 88, para você, ela necessita ser substituída ou não?

O Brasil precisa mudar a constituição, mas este não é o momento. Motivos eu expliquei no OP.

Essa ideia positivista de "notáveis" que vão cair do céu e resolver todos os nossos problemas terrenos é bizarramente ingênua. Como falei, Gilmar Mendes é um notável. Ricardo Lewandwski é notável. No que uma constituição escrita por juristas renomados como eles seria melhor que uma elaborada por políticos?

E pro pessoal acha que o Mourão e o Bolsonaro, ambos militares e admiradores confessos da nossa ditadura, escolheriam "notáveis" alinhados ao pensamento liberal / iluminista que inspirou a constituição dos EUA, nem falo nada. Nego não deve conhecer o próprio país em que vive.

 

[Kamui Senketsu]

O Brasil precisa mudar a constituição, mas este não é o momento. Motivos eu expliquei no OP.
.

Sim vou ficar esperando vossa senhoria achar que tem os caras ideiais enquanto os problemas latentes vão se acumulando e piorando a situação...

E pro pessoal acha que o Mourão e o Bolsonaro, ambos militares e admiradores confessos da nossa ditadura, escolheriam "notáveis" alinhados ao pensamento liberal / iluminista que inspirou a constituição dos EUA, nem falo nada. Nego não deve conhecer o próprio país em que vive.

O país que eu vivo é um país que tem os mesmo problemas com as mesmas causas e que ninguém muda porque sempre sobressai o pensamento individualista, populista e a falta de debates.

 

[LHand]

Sim vou ficar esperando vossa senhoria achar que tem os caras ideiais enquanto os problemas latentes vão se acumulando e piorando a situação...

Caras com pensamento autoritário, como Haddad e Bolsonaro, já são ameaças por si só. Dar uma constituição de bandeja pra eles é tudo que basta para transformarem este país numa verdadeira ditadura.

 

[Kamui Senketsu]

Caras com pensamento autoritário, como Haddad e Bolsonaro, já são ameaças por si só. Dar uma constituição de bandeja pra eles é tudo que basta para transformarem este país numa verdadeira ditadura.

Primeiro, vamos diferenciar algumas coisas básicas

Haddad é parte de uma organização comprovadamente criminosa que já indicou 7 ministros de STF, tem líderes condenados e mesmo nessa eleição já foi pega fazendo fraude eleitoral com material apreendido pela Polícia Federal.
O Bolsonaro vem de um partido muito menor, sem condenações judiciais, sem possibilidade de dominância de poderes na câmara e no senado

Então não simplifique universos de diferença de intenções e de capacidade de manipulação com uma frase tosca de "eles tem pensamentos autoritários"

Segundo, ninguém está pensando em dar nada de bandeja.
Mas sim propondo a avaliação de novas idéias ou ideais já testados para substituição da atual constituição.
Podemos avaliar os nomes propostos para tal tarefa e depois avaliar o resultado. Não deixa de ser democrático e ao mesmo tempo tira grande parte de influência política.

Terceiro
Não adianta insistir que vão instalar uma ditadura se o partido não tem poder em nenhum dos mecanismos necessários para tanto, e se já chegaram a invadir os dados dos caras e mesmo assim não acharam nem resquício de tal plano ou mesmo menção a isso.

 

[LHand]

Então não simplifique universos de diferença de intenções e de capacidade de manipulação com uma frase tosca de "eles tem pensamentos autoritários"

Peraí, você não concorda que o Bolsonaro e o Mourão têm pensamentos autoritários? É isso mesmo?

E fazer uma constituição é um cheque em branco, cara.

Podemos avaliar os nomes propostos para tal tarefa e depois avaliar o resultado. Não deixa de ser democrático e ao mesmo tempo tira grande parte de influência política.

Então, eleja legisladores que pensem como você. É a única forma válida de se avaliar os nomes previamente.

"Notáveis" apadrinhados e escolhidos a dedo por políticos profissionais têm muito mais influência política do que nomes escolhidos livremente pelo povo.

Quanto ao resultado final, uma vez posto em prática um regime autoritário, fica difícil voltar atrás. Vide Venezuela.

 

[Ataru]

Fica difícil uma nova constituição ficar pior que a constitulixão de 88.
Sempre bom lembrar quem estava entre aqueles que escreveram esse papel de bunda: Aécio, Temer, Sarney, Renan, Lula... Só gente boa. Não consigo entender como alguém pode levar minimamente a sério um constituição escrita por esses "notáveis", com claro viés socialista e estatizante.

Uma nova constituição por notáveis seria o ideal. O difícil é encontrar tais notáveis.

Soluções simples:
1 - Revoga para a constituição de 1824. Escrita pelo José Bonifácio (o Thomas Jefferson brasileiro)
2 - Copia a constituição dos EUA.

Não, veja bem, o Brasil é um país pobre. Esse tipo de constituição só funciona em países ricos...

Quer dizer, pera, bem...

 

[Kamui Senketsu]

Peraí, você não concorda que o Bolsonaro e o Mourão têm pensamentos autoritários? É isso mesmo?

E fazer uma constituição é um cheque em branco, cara.

Pensamento autoritário sobre algum assunto todo mundo tem. Eles agem autoritariamente? Não.
Eles desrespeitam ou desrespeitaram alguma vez a democracia ou mesmo a legislação? Não.

Você mesmo deu exemplo que a constituição americana teve de ser aprovada então não tem nada de cheque em branco.

Então, eleja legisladores que pensem como você. É a única forma válida de se avaliar os nomes previamente.

Não é a única forma válida, eles podem escolher nomes e esses nomes serem referendados pela população
Além dos nomes o texto final passar por outro referendo.

"Notáveis" apadrinhados e escolhidos a dedo por políticos profissionais têm muito mais influência política do que nomes escolhidos livremente pelo povo.

Você está desconsiderando o efeito de propaganda, mídia e poderes econômicos distintos para influenciar nas escolhas desses nomes

Quanto ao resultado final, uma vez posto em prática um regime autoritário, fica difícil voltar atrás. Vide Venezuela.

Acabou de dar um exemplo de como não é simples implantar um regime autoritário e criou um argumento contra sua própria fala
Mesmo na Venezuela foram anos de Chavismo, inúmeras eleições até atingir o estado de autoritarismo, isso é mais um argumento para que um governo de alguém que nunca foi presidente e um partido de menor poderes seja mais indicado para guiar a formulação de uma nova constituição.

 

[Ataru]

Eu acho válido os questionamentos do LHand. Entretanto, qual seria o momento de mudar a constituição? Quanto mais demora, mais o país envelhece, maiores são as dívidas geradas, e menos futuro o país tem.

Fora que nunca que conseguiríamos mudar a constituição num período de estabilidade. Esse tipo de reforma só acontece quando há profunda crise política mesmo, e Bolsonaro e Haddad são frutos disso.

O Brasil não aguenta mais esse status quo de m****. Essa constituição faliu politica e ideologicamente. Aquele país progressista do futuro certo já era.

 

[Kamui Senketsu]

Eu acho válido os questionamentos do LHand. Entretanto, qual seria o momento de mudar a constituição? Quanto mais demora, mais o país envelhece, maiores são as dívidas geradas, e menos futuro o país tem.

O problema da argumentação dele é que procura o ideal ao invés de procurar o cenário de menor risco.
O ideal simplesmente não existe. Existem possibilidades mais ou menos arriscadas dentro de uma necessidade latente.

 

[Ataru]

O problema da argumentação dele é que procura o ideal ao invés de procurar o cenário de menor risco.
O ideal simplesmente não existe. Existem possibilidades mais ou menos arriscadas dentro de uma necessidade latente.

O ideal seria ter trocado a constituição há 10, 15 anos atrás. A gente assumiu o risco de mantê-la, e agora estamos arcando com as consequências. Não existe mais cenário ideal. A república caiu e nenhum dos próximos governos terá real legitimidade. O Brasileiro simplesmente não acredita mais em nenhuma estrutura democrática.

Vivemos uma falsa estabilidade política e social. O país está sendo segurado pelas pontas dos dedos.

 

[Berofh Erutron]

Infelizmente falta maturidade política no país.

 

[Damyen]

Galera, tá no OP, mas acho que nem todos viram:



Não, a ideia do Mourão não é a que deu mais certo no mundo.

Isso daí é um procedimento constituinte direto, como eu disse acima.

 

[Aulendil]

Algumas observações sobre a constituição atual e uma eventual reforma constitucional:

• Como os diferentes agrupamentos ideológicos do Congresso quiseram garantir o maior leque possível de direitos em 1988, ela versa sobre diversos temas que em nada deveriam dizer respeito a uma Constituição de fato. O resultado disso é que qualquer litígio meia-boca pode ser considerado, em última análise, constitucional. Resultado? Um Supremo Tribunal que atua praticamente como quarta instância, tornando o decorrer de processos na justiça inacreditavelmente lentos.
• A escolha presidencial dos magistrados dos STF - um modelo copiado dos EUA - torna a composição do tribunal sobretudo política. Não deveria ser assim, já que afinidades ideológicas se tornam determinantes no (pobre) desempenho da corte. Neutralidade pura não existe, mas seria menos ruim se os próprios representantes do judiciário fossem capaz de escolher seus respectivos representantes máximos.
• Quanto a escolha de notáveis para redigir uma nova Carta Magna... sejamos francos. A alternativa existente soa melhor simplesmente simplesmente porque os congressistas são eleitos? A enorme maioria da população sequer se lembra em quem votou para deputados/senadores um mês após o terem feito. E ainda assim, o nível do Congresso é inacreditavelmente baixo, o que ficou patente durante a votação do impeachment. Por que o fato de serem eleitos deveria ser suficiente para lhes dar carta branca para elaborar as regras mais básicas e importantes de funcionamento da nação, inobstante seu baixo nível intelectual/ético e sua incapacidade de representar algo mais que seus próprios interesses? Apenas porque é "democrático", algo a ser visto como dogma?
• Posto isso, uma assembleia constituinte de notáveis, por pouco democrático que seja, não soa má ideia. Como deveria ser escolhida a composição dela, no entanto, não saberia dizer. No fim das contas, um determinado grupo sempre se sentiria prejudicado em relação a outro, e uma nova Constituição acabaria tendo a legitimidade questionada. Tendo em vista a falta de competência histórica do brasileiro em gerir seu próprio futuro, talvez fosse o caso de terceirizar uma pronta do exterior, mesmo...