[Exercício de Cidadania] Faça você mesmo seu próprio código penal

[HighWay]

E se vc tivesse a oportunidade de implementar mudanças no nosso código penal. Quais seriam? Gostaria de ouvir sugestões e opiniões de alguns membros daqui.

Limitem-se a 3 sugestões.



[1] Corrupção:

Qualquer agente público que fosse condenado por corrupção, seja ela passiva ou ativa, pegaria no mínimo 2 anos. Podendo chegar na perpétua. Dependendo da gravidade(se fosse na saúde, por exemplo) e das cifras envolvidas. Sem possibilidade de regressão de pena. E se esse agente público fosse um político, a pena seria dobrada.

Uma vez condenado, seria banido para sempre da vida pública. E não poderia nunca mais votar.

[2] Latrocínio:

Pena de morte. A família da vítima poderia escolher o tipo de execução: Enforcamento ou fuzilamento. O que deveria ser feito sempre em praça pública.

[3] Tráfico de Drogas

Cumpriria sua pena obrigatoriamente em uma colônia penal. Seguindo um regime pragmático de trabalho braçal. 8 hrs por dia de segunda a sábado. Atividades como capinar mato em beira de estrada às 12hrs com sol a pino seria o padrão.


É isso. Se tivessem culhões para implementar algo assim, certeza poderíamos viver de forma mais plena nesse esgoto chamado brazil.

 

[Bonk]

Quem faz as leis é quem tenta burlar elas.
Piada acharem que isso daqui tem jeito.

 

[HighWay]

Quem faz as leis é quem tenta burlar elas.
Piada acharem que isso daqui tem jeito.

O intuito do tópico é meramente exercitar o "lúdico" e a imaginação. Acho q desse fórum, eu sou o mais cético quanto as leis e esse País.

 

[Axel Stone]

Bastava uma: sujou a ficha 3 vezes, na quarta fica preso por 30 anos sem direito à fiança e redução de pena, independente do crime.

 

[PhylteR]

Não vou me restringir ao CP, mas abarcar também CPP e LEP.


1 - Eliminaria a progressão de regime, ou deixaria mais rígida: por exemplo 1/2 da pena, ao invés de 1/6.

2 - Eliminaria o limite de 30 anos pelo qual alguém pode ficar preso por uma condenação.

3 - Eliminaria benefícios, como indulto presidencial e saídas temporárias.

 

[Rafa - Él]

Morte por desmembramento ou fogueira em praça pública pra todos os casos

 

[Digoo]

Cara, por incrível que pareça, por mais que o CP seja de 1947, tem uma legislação muito bacana.
Por exemplo, corrupção passiva/ativa: 2 a 12 anos.
Aumento de 1/3 da pena se for func. público e aceite vantagem e deixe de fazer/pratique ato contrário aos princípios da justiça.

O problema é que a constituição de 88 é garantista, isso é, todo mundo é inocente até que se prove o contrário.

E até se provar, isso é, a sentença transitar em julgado, demora uma eternidade. No Brasil, se não me engano, tinha prisão em 2° instância, isso é, o cara era condenado na primeira, e recorria cumprindo a sentença, e é assim na maioria dos países, mas aí o STF julgou isso improcedente, e hoje o caboclo pode responder em liberdade.

Aí é aquilo, os poderosos não vão ser presos, pq é tanto recurso que eles colocam, que pra cumprir a sentença em si levam-se anos...

O buraco é bem mais profundo do que parece.

Obs: Sou leigo, posso ter falado besteira, nossos amigos advogados vão dar uma opinião muito mais embalada.

 

[Grave Uypo]

1- pena de morte e confisco de bens por corrupção em cargo eletivo ou de confiança
2- pena de morte e confisco de bens por desvio de função em cargo publico
3- criminoso perde todos os direitos como cidadão e ser humano.

se corrupção for eliminada no topo, eles vão trabalhar e automaticamente extinguir crime em baixo também. melhor atacar a doença do que o sintoma