agora está deu pra entender melhor e é bem diferente do que estavámos pensando.
houve
ENTRADA de dinheiro no país, fruto de um herança recebida no exterior, e o Estado quer cobrar imposto dessa herança.
não foi saída de dinheiro.
Governo paulista tenta cobrar R$ 2 bi em tributos sobre transferência de recursos feita no exterior
jornaldebrasilia.com.br
A repatriação de R$ 48 bilhões por uma família brasileira dentro de um processo de sucessão patrimonial está na mira da PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), que tenta cobrar imposto sobre a transferência dos recursos, que foi feita no exterior.
“Existe uma discussão em juízo sobre a possibilidade de incidir ou não o ITCMD sobre sucessão causa mortis em ativos no exterior. Os estados cobram por leis ordinárias estaduais, mas não existe uma lei complementar nacional prevendo a cobrança, e a Constituição exige. Por isso, vários contribuintes têm entrado em juízo”, afirma Ana Cláudia Utumi, sócia-fundadora da Utumi Advogados.
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A entrada dos US$ 9 bilhões repatriados pela família brasileira não foi percebida pelo mercado de câmbio e talvez seja insuficiente para evitar um saldo negativo recorde nas transações financeiras com o exterior neste ano.
O valor representa dois dias de movimento nesse mercado, segundo especialistas, e não aparece em nenhuma das estatísticas de câmbio divulgadas até o momento, o que pode significar que os recursos foram internalizados em parcelas.