Da sim meu caro Pheonix. Exatamente por ser uma empresa global, que tem escritório em diversos países, ser grande e poderosa, um processo desses é causa quase certa de ganho (infelizmente depende muito do entendimento de cada juiz - mas falando em argumentação, é bastante sólida).
O ideal seria uma ação coletiva consumerista (a Intel já está sofrendo 3 class action lawsuits nos Estados Unidos - basicamente, os advogados americanos ganham milhões em honorários enquanto as "vítimas coletivas da sociedade" vão ganhar uma troca de processador ou sei lá, vinte dólares de indenização).
Aqui no Brasil a ação coletiva seria mais ou menos assim, o Ministério Público ou um grande escritório de advocacia poderiam entrar na Justiça, pedindo uma indenização por conta do caso. A Justiça, se der ganho de causa, estabeleceria os valores de indenização e qualquer um poderia receber esse valor, desde que comprovado que você era um usuário Intel.
Realmente, para quem não tem nota fiscal ou coisa do tipo fica mais complicado. Não sei dizer como funcionaria porque eu nunca tentei. Mas acho difícil a Justiça não aceitar o processo porque "não temos nota fiscal". É como dizer que o comércio e serviços não registrados, os informais, não existissem.
Não vou dar todos os argumentos do caso porque é o trabalho de advogado que será pago para fazer isso mas dá para trabalhar em várias coisas:
- Perda de desempenho;
- Produto contendo vício oculto (e posteriormente, entrega de um novo sem o vício);
- Risco não assumido pelo consumidor de ter todas as suas informações privadas expostas na rede;
Enfim, acredito que em uma semana com grande inspiração poderia montar facilmente uma ação dessas. O problema que o brasileiro (ao contrário do que muitos dizem por aí) entram pouco na Justiça, acham uma "dor de cabeça". Mas caberia uma bela ação coletiva também.
Para vocês terem ideia, a questão de celulares ou HDs com 8GB, 16GB, 64GB já deram problemas. Tanto que, em qualquer dispositivo de armazenamento se encontra um aviso "a real memória do sistema é de tanto após a formatação dos blocos de memória bla bla bla". Mesma coisa está acontecendo com a Apple de deliberadamente estar deixando os seus celulares mais lentos (outra class action lawsuit), enfim. São típicos casos de grandes danos a uma coletividade geral. Independente disso, qualquer um pode entrar na Justiça sem ser necessário esperar uma ação coletiva. É exatamente a mesma coisa. A ação coletiva tem mais "força" porque exatamente, chama, "coletiva", porque várias pessoas foram afetadas.