Os dois maiores partidos políticos do Brasil atualmente são o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Não por acaso, os cinco últimos mandatos de presidente da república foram exercidos por candidatos dos dois partidos: FHC (PSDB), Lula e Dilma Rousseff (PT). Não por acaso também, esses dois partidos apresentam grande rivalidade na política brasileira. Natural. Em qualquer lugar onde existem “grandes”, existe também uma grande rivalidade.
O que podemos citar de curioso nessa rivalidade entre PT e PSDB é a tendência das pessoas desinformadas classificarem o PSDB como sendo um partido de Direita, em oposição ao PT, que é de Esquerda. Mais do que isso, afirma-se que Fernando Henrique Cardoso (o FHC) governou como um legítimo direitista neoliberal.
Ok, o PT é mesmo de Esquerda e sobre isso não há discussão. Mas o PSDB é de Direita? Será? E FHC foi um direitista neoliberal? É isso mesmo? Bem, o objetivo dessa postagem é tirar essa história a limpo.
A Ideologia do PSDB
O PSDB foi fundado em 1988 por um grupo de dissidentes do PMDB que não concordava com o governo do então presidente da república José Sarney. Contando com muitos políticos de esquerda que lutaram contra o regime militar no Brasil, o partido se baseou nos princípios da ideologia social-democrata.
A social-democracia é uma das ideologias de esquerda que não intenta destruir o capitalismo, mas reduzir ao máximo as desigualdades sociais e a pobreza através de um Estado que redistribui a renda em forma de assistência e programas sociais. Trata-se de uma ideologia onde o modelo capitalista é visto como positivo para o crescimento da economia, mas ineficiente para distribuir as riquezas produzidas. Assim, o Estado, para um social-democrata, seria como aquela mãe que acaba com a discussão entre os filhos pelo pacote de biscoitos e os divide igualmente entre os garotos.
Agora, na prática, se há uma palavra que resume bem a social-democracia, esta palavra é: impostos. E se há duas palavras que resumem bem a social-democracia, elas são: altíssimos impostos. Afinal, é somente pela cobrança excessiva de impostos que a social-democracia pode colocar (ou melhor, tentar colocar) em prática o seu plano de redistribuição de renda. Se o leitor entendeu isso, então podemos partir para a segunda parte desse texto.
Requisitos de uma social-democracia
Todo social-democrata sabe que para a social-democracia ser implantada em um país, esse país precisa ter uma boa industrialização e um bom comércio. Em suma, uma boa economia. O motivo é simples: não há como tentar redistribuir a riqueza de um país que não tem riqueza. Se um país é miserável, os altos impostos vão literalmente matar todo mundo de fome.
Existe um mito de que o modelo social-democrata é o melhor modelo que existe, pois é capaz de criar países super desenvolvidos e com um altíssimo IDH como a Suécia, a Noruega, a Finlândia, a Dinamarca e a Islândia. Esquece-se de dizer, no entanto, que todos esses países já eram bem desenvolvidos quando os social-democratas subiram ao poder em seus governos. Experimente-se instaurar a social-democracia em países como Etiópia, Suazilândia, Congo, Somália e Quênia. O resultado será bem diferente.
Também esquece-se de dizer que os países escandinavos citados acima são bem pequenos. Ora, um país pequeno é muito mais fácil de ser administrado do que um país grande. E um país pequeno já desenvolvido (ou próximo disso) não requer um governo extremamente competente para mantê-lo relativamente bem. Ele já tem o que precisa. O governo só precisa não estragar tudo.
Em outras palavras, os países escandinavos são desenvolvidos não porque são social-democratas. É exatamente o contrário. Esses países são social-democratas porque são desenvolvidos. Não tem como existir social-democracia em um país sem que exista um bom desenvolvimento econômico.
Isso tudo significa que a implantação da social-democracia em um país depende inteiramente da qualidade do capitalismo existente no mesmo. Se a qualidade do capitalismo é ruim, a social-democracia não se instaura. Se a qualidade do capitalismo é razoavelmente boa, ai o modelo social-democrata pode ser instaurado. É um requisito básico que todo o social-democrata conhece.
O leitor deve estar se perguntando: “Que diabo é isso de capitalismo de boa qualidade e capitalismo de má qualidade?”. Capitalismo de boa qualidade é o que a direita chama de economia de livre mercado ou liberalismo econômico. É o capitalismo em sua forma mais pura e original, do modo como foi pensado por autores como Jonh Locke e Adam Smith. Nesse tipo de capitalismo, o governo procura criar um cenário econômico onde o mercado é mais livre da intervenção estatal e da burocracia. Quanto mais livre o governo deixa o mercado, mais simples se torna a criação, manutenção e expansão de empresas privadas, gerando mais empregos, aumentando a concorrência, melhorando os serviços prestados, criando riqueza e impulsionando o desenvolvimento econômico.
Em contraponto, um capitalismo de má qualidade é aquele em que o governo tenta de todas as formas dificultar a vida das empresas privadas, controlando fortemente a economia. Só quem sobrevive a essa forte intervenção são as empresas mais ricas, que acabam se tornando monopólios, dificultando a concorrência. O mercado fica preso em regulamentações, burocracias, autoritarismo e corrupções envolvendo monopólios privados e o governo, tornando impossível a melhora da qualidade de vida no país.
Portanto, entendemos que a social-democracia não faz milagre. Para que ela seja instaurada, ela precisa de um país que tenha um capitalismo de qualidade razoavelmente boa. E para que ela seja mantida nesse país é necessário que esse capitalismo permaneça razoavelmente bom.
Um exemplo empírico que podemos dar sobre isso é o da Suécia. [1] Este país já vinha alcançando um bom desenvolvimento quando a Europa foi assolada pela segunda guerra mundial. Como ela não participou ativamente da guerra, ao final do conflito, sua economia cresceu mais que a de todos os países europeus, que tentavam se recuperar da destruição e dos gastos bélicos com os confrontos.
A boa economia possibilitou que os social-democratas subissem ao poder. Mas como todo o esquerdista tem um horror natural ao livre mercado, não demorou muito para que a economia da Suécia começasse a receber muitas amarras do governo. Dentro de poucas décadas, a economia estagnou e o país entrou em uma crise nos anos 80. A crise também atingiu os outros países escandinavos pelo mesmo motivo.
Como a situação foi resolvida? Tomando medidas liberais. Os social-democratas perceberam que seu modelo só sobreviveria se o mercado se tornasse mais livre. E isso foi feito. Não quer dizer que o mercado escandinavo realmente seja livre e que seu capitalismo seja puro. Longe disso. A ideologia é de esquerda. Por mais pragmáticos que seus adeptos possam ser, altíssimos impostos e uma boa dose de intervenção estatal sempre irão existir em uma social-democracia. Agora, não se pode negar que a abertura feita por países como a Suécia foram impressionantes.
Hoje, os países social-democratas escandinavos apresentam posicionamentos um tanto formidáveis no chamado Índice de Liberdade Econômica, divulgado anualmente pela Heritage Fundation. A classificação leva em conta informações como a liberdade nos negócios, no comércio, nos investimentos, monetária e etc. Dinamarca, Finlândia e Suécia ocupam respectivamente 9°, 16° e 18° lugares. As demais primeiras posições são, logicamente, de países cuja economia é realmente de livre mercado [2].
No fim das contas, a lição que os social-democratas escandinavos aprenderam foi aquilo que já estava na cartilha social-democrata há tempos: o governo deve deixar que o capitalismo faça o seu trabalho. Sem capitalismo, a social-democracia não tem condição sequer de existir.
O governo FHC
Agora, podemos falar sobre Fernando Henrique Cardoso. Talvez poucos saibam, mas ele foi marxista durante boa parte de sua vida. Sociólogo, ele escreveu muito sobre as idéias de Marx e freqüentava estudos sobre o alemão barbudo. Contudo, suas idéias começaram a mudar com o fim da guerra fria. A URSS se desmantelou, China, Cuba e Coréia continuaram sendo ditaduras e o capitalismo permaneceu vivo. Ou seja, as idéias de Marx se mostraram definitivamente inviáveis. O que fazer?
Bem, acredito que FHC se encontrou numa situação semelhante a do fervoroso marxista italiano Benito Mussolini, quando percebeu que o marxismo ortodoxo era uma utopia. Não havia possibilidade de retornar ao marxismo, mas romper totalmente com a esquerda e se tornar um direitista liberal clássico estava fora de cogitação. Mussolini, como sabemos, criou o fascismo. Já FHC se voltou para a social-democracia.
Mas aí vem o problema. Como implantar a social-democracia em um país cheio de miséria, pouco industrializado, com um mercado altamente controlado pelo governo, repleto de monopólios estatais impedindo a livre concorrência entre empresas privadas, infestado de empresas públicas que davam prejuízos em vez de lucros, com uma enorme dívida externa, uma inflação desgraçada e nenhuma condição de gerar os altos impostos que um estado de bem estar social requer para ser instaurado? Simplesmente isso não é possível. Como ser um social-democrata em um cenário desses?
O leitor mais esperto já deve saber a resposta. Um social-democrata em um país assim se torna um “buscador de condições”. O que é isso? É aquele cara que vai tentar alcançar as condições que são requisitadas pela social-democracia. Em outras palavras, é o cara que vai tentar transformar seu país em um rico país escandinavo. Como? Bem, fazendo o que os social-democratas escandinavos fizeram para manter seus modelos de governo: tomando medidas mais liberais.
Foi exatamente o que presidente FHC e seus compadres de partido procuraram fazer nos mandatos presidenciais de 94-98 e 98-02. Conseguiram? Claro que não! E eu vou explicar o motivo mais abaixo. Mas tentaram. As privatizações de empresas como a Vale do Rio Doce, a Telebrás e outras, abriram e incentivaram a concorrência entre as empresas privadas, melhoraram a qualidade dos serviços e a velocidade de produção, fizeram as empresas lucrarem e, o principal (para os social-democratas), aumentaram a coleta de impostos de uma forma impressionante. Por exemplo, o lucro da Vale do Rio Doce na era estatal era 500 milhões. Em 2005 a empresa gerou 2 bilhões só de impostos para o governo. Em 2011 foram 10 bilhões de reais em imposto de renda e contribuição social. O lucro atual da empresa é de cerca de 40 bilhões [3].
Se o objetivo era arrecadar mais impostos, as medidas liberais tomadas por FHC foram bem sucedidas. E a pergunta que fica é: isso faz de FHC e do PSDB legítimos representante do liberalismo, ou melhor, do neoliberalismo? Vamos mais longe: isso faz de FHC e do PSDB legítimos representantes da direita? Não, não.
Lembremos que quando um social-democrata toma algumas atitudes liberais, ele apenas deseja tornar o mercado favorável a sua ideologia. Um social-democrata jamais irá muito longe ao liberar o mercado e limitar a ação do governo. Para ele, a intervenção do Estado é essencial, tanto para a economia como para o bem estar das pessoas. Ele até toma medidas liberais, mas o faz apenas para conseguir arrecadar mais impostos, a fim de tentar revertê-los em programas sociais e de manter o Estado bem poderoso. A mãe que divide os biscoitos para os filhos, o leitor se lembra?
Pois é. Foi o que FHC também tentou fazer. Foi ele que criou o Bolsa Escola e que colocou no papel vários outros programas sociais que depois foram todos reunidos pelo governo Lula e transformados no atual Bolsa Família. Ele também criou o Bolsa Alimentação, o Auxílio Gás, a Rede de Proteção Social, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e etc. Na área da infra-estrutura criou o Avança Brasil e o Brasil em Ação, a fim de reformar portos estatais e duplicar estradas federais em todo o país. Ele também criou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (o Fundef).
Vale ressaltar que o Estado não diminuiu durante o governo FHC, mas aumentou bastante, mostrando que a intenção do governo era apenas sugar o lucro das empresas para poder gastar dinheiro com programas sociais. Não difere muito do governo Lula, embora Lula já tenha uma visão muito mais estatizante, típica da esquerda trabalhista e marxista.
A direita, a esquerda e a social-democracia
O que se espera de um governo social-democrata é que ele aja conforme o ideal supremo de todos os governos esquerdistas: manter o Estado como a mamãe que divide os biscoitos igualmente para os seus filhinhos. É o que define a esquerda. O esquerdista é aquele cara que acredita (ou, pelo menos age como se acreditasse) que o ser humano é capaz de transformar o mundo em um paraíso e o homem em um santo; uma sociedade celeste aqui na terra. E para quase todos os esquerdistas (à exceção dos anarquistas), o Estado é a melhor ferramenta para alcançar essa utopia. O Estado é a nossa mãe.
A diferença entre o social-democrata e o esquerdista mais radical reside no fato de que o primeiro acredita que o Estado é capaz de ser um bom redistribuidor, mas não um empresário. Por isso, o social democrata não é comunista. Ele entende que empresas privadas e concorrência têm muita importância. Já o esquerdista radical, principalmente o comunista, acredita que o Estado é capaz de tudo. Se as pessoas certas estiverem no poder, o Estado tem capacidade de ser empresário e redistribuidor.
E o direitista? Como ele vê tudo isso? Com ceticismo claro. A direita é definida por aqueles que são céticos quanto a capacidade do ser humano de transformar a terra em um céu e o homem em um santo. Melhoras são bem-vindas, mas coloquemos os pés no chão: este mundo nunca será perfeito, o homem nunca será um santo e colocar poder demais nas mãos do Estado é pedir para ser oprimido.
O sujeito que é realmente de direita não acredita que o Estado tem capacidade para ser empresário e nem redistribuidor de riquezas. Quando o estado coloca a mão em nosso dinheiro para tentar redistribuí-lo, administra-o mal. Gasta mais que o necessário, gasta com inutilidades, gasta com o que não dá lucro, gasta com o que não queremos e gasta com desvios de verba pública. Mesmo nesses países ricos e bem pequenos, onde a administração é muito mais fácil para qualquer governo, a intervenção do mesmo acaba por impedir um crescimento que poderia ser muito maior, além de gerar um Estado com poderes quase divinos. O Estado está em tudo e pode tudo.
Portanto, a social-democracia não é de direita e tampouco FHC e seus colegas do PSDB. Essas pessoas foram, são e provavelmente morrerão na esquerda. Seguiram o ideal social-democrata fielmente e dentro dos moldes da esquerda moderada fizeram um bom governo. Eu não esperaria algo muito melhor de social-democratas em país grande e repleto de problemas como o Brasil.
Liberalismo e Neoliberalismo
Se o leitor foi capaz de entender que FHC e o PSDB não são representantes da direita, então vai ser fácil entender o seguinte: eles também não são neoliberais. Para ser mais exato, o chamado neoliberalismo nem existe. Foi apenas uma alcunhada inventada pela esquerda para designar qualquer forma de governo que adotasse algumas medidas liberais. Mas a verdade é que não existe uma escola neoliberal.
O que existe é o bom e velho liberalismo econômico, que nenhum governo tem coragem de aplicar por inteiro nos dias de hoje. E FHC e seu partido também não foram exceções a essa tendência moderna. A ideologia do PSDB é a social-democracia e foi exatamente isso que nós vimos nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Não vimos um governo liberal durante aqueles oito anos.
E se FHC e o PSDB fosse de direita?
Mas e se FHC e seu partido fossem de direita e estivessem dispostos realmente a promover o liberalismo no Brasil? E se as coligações que o PSDB fez nas eleições para os dois mandatos presidenciais de FHC fossem com partidos que seguissem de verdade a política liberal? E se esses partidos tivessem maioria na câmara dos deputados e no Senado? Como teria sido o governo FHC?
Bem, em primeiro lugar, as privatizações não seriam feitas com a finalidade de gerar mais impostos para criar programas sociais e aumentar a participação do Estado na economia. Elas seriam feitas para reduzir a intervenção governo e fazer a economia se desenvolver. Os impostos gerados pela economia em crescimento seriam reduzidos, juntamente com os impostos antigos que já pesavam nos ombros dos brasileiros.
Em segundo lugar, haveria um corte nos gastos governamentais. Há muita coisa que o governo não precisa colocar a mão. A redução do Estado requer a diminuição dos gastos públicos. Que o nosso dinheiro fique conosco. Sabemos gastar melhor.
Em terceiro lugar, o Estado diminuiria muito a burocracia e as regulamentações que tanto atrapalham as empresas. Chega de o Estado bancar a mamãe. Que as empresas tenham sua autonomia. O Estado deve apenas se ocupar em fazer cumprir as leis (algo que ele não tem feito, diga-se de passagem).
Em quarto lugar, passaria a financiar alunos em vez de colégios públicos. O financiamento individual é uma forma de tirar do Estado a incumbência de administrar o colégio e dar aos pais do aluno a chance de escolher um colégio particular de sua preferência para colocá-lo. Esse sistema de financiamento individual também diminui o risco de corrupção e obriga o aluno a ser esforçado, pois a permanência do financiamento dependerá disso.
Em quinto lugar, criaria uma concorrência bem forte entre hospitais privados a fim de melhorar a qualidade dos serviços e os preços e, finalmente, acabaria com esses verdadeiros campos de concentração que assassinam diariamente pessoas que poderiam estar bem se o Estado não tentasse ser uma mãe.
Enfim, são medidas como estas que caracterizariam um governo liberal clássico e de direita. O leitor acha que FHC e o PSDB apresentam uma plataforma parecida com essa? O leitor conhece algum partido político no Brasil que defenda essas medidas e que as tenha tentado implantar através de seus políticos eleitos? Não, não é mesmo? Sabe por quê? Porque no Brasil não existe um partido de direita. Os dois maiores partidos do Brasil expressam uma luta entre esquerda e esquerda moderada. Todos os partidos que não se enquadram em um desses “pólos” são de centro. Não temos direita.
