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PL2360 a lei da censura, e como ela pode te calar.

Renan c.

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Comemorando a perseguição soviética da qual apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram vítimas, Davi Alcolumbre anunciou que o Senado votará na próxima semana a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência.

Eis o Tweet (thread), na íntegra:

As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia.

Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias, o Senado deve votar, na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência

O objetivo da proposta é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei.


Este Projeto de Lei é mais uma iniciativa estatal para, como sugeria o general Santos Cruz, disciplinar as redes sociais. Coincidentemente, o autor, o cidadanista (em português claro, comunista) Alessandro Vieira, que era delegado, trabalhou por muitos anos na gestão da segurança pública – à semelhança do ministro kafkiano Alexandre de Moraes, que fez carreira no mesmo ramo. São os bedéis do Estado Democrático de Direito.

No detalhe, o que se lê no PL 2630 é uma tentativa de estancar ou reduzir à insignificâncias aquilo que o povo tem como meios de comunicação alternativos – as redes sociais –, meios sem os quais Bolsonaro, fruto político da liberdade de expressão na internet, não teria sequer aparecido na lista de presidenciáveis em 2018.

A Letra da Lei

Logo nas Disposições Preliminares, o legislador define alguns termos técnicos que serão mencionados no resto do texto, dentre os quais, destaca-se a figura do verificador de fatos independentes.

Diz assim:

IX - verificadores de fatos independentes: pessoa jurídica que realiza uma verificação criteriosa de fatos de acordo com os parâmetros e princípios desta Lei;

Verificador
de fato, no bom português, chama-se censor.

Na prática, algum desses estagiários esquerdistas que trabalham nos escritórios dessas empresas, amparados pela lei, terão o poder de julgar, de acordo com os seus critérios, o que é verdade ou mentira. Trocando em miúdos, a Lei institui um Tribunal da Santa Verdade em que o Juiz-Inquisidor é sempre um militante progressista – no caso do Facebook, o próprio Zuckerberg, no Senado americano, confessou que seus funcionários no mais das vezes são esquerdistas.

A partir desse Veredicto-Censório, a rede social – o Facebook, o Twitter, o Instagram, o WhatsApp – caso queria ser vista como uma empresa responsável, empresa que, de acordo com o próprio texto, tenha boas práticas para a proteção da sociedade contra a desinformação, deverá:

II - desabilitar os recursos de transmissão do conteúdo desinformativo para mais de um usuário por vez, quando aplicável;
III - rotular o conteúdo desinformativo como tal;
IV – interromper imediatamente a promoção paga ou a promoção gratuita artificial do conteúdo, seja por mecanismo de recomendação ou outros mecanismos de ampliação de alcance do conteúdo na plataforma.
V - assegurar o envio da informação verificada a todos os usuários alcançados pelo conteúdo desde sua publicação.
Lembre-se: quem vai categorizar o conteúdo como desinformativo ou não, será o estagiário da Resistência.


Escrevi ali em cima que a rede social deverá, assim, no impositivo, utilizar esses instrumentos censórios, pois, segundo a letra da lei, a empresa que descumprir esse procedimento, mostrando, portanto, que não está afim de praticar boas ações para o bem-maior da sociedade, receberá do poder público:

I - advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
II - multa;
III - suspensão temporária das atividades;
IV - proibição de exercício das atividades no país.



O PL dedica toda uma seção ao WhatsApp – chamado no texto de serviço de mensageria privada. A preocupação do legislador, como se depreende da leitura, são as linhas de transmissão e os grupos – ferramentas que permitem a rápida propagação de conteúdo.

Diz o texto:

Art. 13. Os provedores de aplicação que prestarem serviços de mensageria privada desenvolverão políticas de uso que limitem o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem a no máximo 5 (cinco) usuários ou grupos, bem como o número máximo de membros de cada grupo de usuários para o máximo de 256 (duzentos e cinquenta e seis) membros.

E o brinde:

§1º Em período de propaganda eleitoral, estabelecido pelo art. 36 da Lei 9.504 de 1997 e durante situações de emergência ou de calamidade pública, o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem fica limitado a no máximo 1 (um) usuários ou grupos.

Na época das eleições, quando você, querido conservador, quiser fazer propaganda para aquele candidato de quem a grande imprensa só fala mal, precisará, com uma Testemunha de Jeová, falar de porta em porta, convencer um a um dos seus conhecidos cibernéticos. Você não tem direito de ter um canal de comunicação potente, que alcance centenas de milhares de pessoas. Só a Globo tem.

Entre outras coisas, essa lei quer obrigar às plataformas de redes sociais a produzir relatórios detalhados, na mais branda das hipóteses trimestrais, cujo um dos destinos será a mesa de um pesquisador acadêmico – sim, das isentas universidades brasileiras – que ficará responsável por produzir estudos científicos para esclarecer à população quem são os maiores propagadores de notícias falsas. Não sei você, leitor, mas eu já pressinto o resultado.

Veja:

Art. 8º Resguardado o respeito à proteção de dados pessoais, as redes sociais devem atuar para facilitar o compartilhamento de dados com instituições de pesquisa para análises acadêmicas de desinformação.

Vale lembrar que a intenção de votar essa Lei da Mordaça se insere numa série de eventos que coincidem nos seus fins: calar a base de apoio do presidente Bolsonaro nas redes sociais.

Só nos últimos dias tivemos: o início das atividades do perfil americano Sleeping Giants, grupo que tenta censurar páginas direitistas por meio da intimidação às empresas que as patrocinam – prometendo boicote àquelas que insistem em “bancar sites que disseminam ódio e fake news”; as ações de hoje da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de diversos apoiadores e formadores de opinião conservadores, dentre os quais o Diretor de Opinião deste Brasil Sem Medo.


fonte: brasil sem medo.

é, eu sei que essa fonte pode colocar em cheque tudo que foi dito aqui, afinal tem muitos aqui que são de esquerda e querem que o estado controle tudo que fazemos, inclusive nossos pensamentos.

é incrível como tentam de tudo pra trazer de volta os ''bons tempos'' pra eles, é claro.

e não duvide: VÃO CONSEGUIR.

usar o estado para controlar algo com boas intenções é quase sempre um bom precedente para um totalitarismo.
 


PicaPauBiruta

Bam-bam-bam
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resumindo, mais um ministério da verdade que como sempre vai servir pra retaliar quem falar mal dos parasitas públicos e dos vermes do STF, ao mesmo tempo em que passa pano para todas as fake news da mídia lixosa tradicional, e censura na cara dura muitos sites da internet sob a alegação furada da "fake News" :facepalm

o pior que muitos brasileiros vão apoiar essa m**** aí, sob a desculpa do "estado protegendo as pessoas das informações falsas":facepalm

realemente o brasileiro ODEIA a liberdade, odeia qualquer coisa que vá de encontro com a liberdade ou a responsabilidade individual, todos só querem um estado grande e regulador , e que garanta "todos os direitos", mesmo que isso custe o pouco de liberdade que ainda temos, o brasileiro nasceu pra viver em uma ditadura, ele clama por isso, ele implora por mais e mais intervenção, falar em liberdade indivídual aqui nesse lixo de pais é praticamente uma blasfêmia, as pessoas não aceitam e não foram criadas para tal responsabilidade !!
 

Renan c.

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resumindo, mais um ministério da verdade que como sempre vai servir pra retaliar quem falar mal dos parasitas públicos e dos vermes do STF, ao mesmo tempo em que passa pano para todas as fake news da mídia lixosa tradicional, e censura na cara dura muitos sites da internet sob a alegação furada da "fake News" :facepalm

o pior que muitos brasileiros vão apoiar essa m**** aí, sob a desculpa do "estado protegendo as pessoas das informações falsas":facepalm

realemente o brasileiro ODEIA a liberdade, odeia qualquer coisa que vá de encontro com a liberdade ou a responsabilidade individual, todos só querem um estado grande e regulador , e que garanta "todos os direitos", mesmo que isso custe o pouco de liberdade que ainda temos, o brasileiro nasceu pra viver em uma ditadura, ele clama por isso, ele implora por mais e mais intervenção, falar em liberdade indivídual aqui nesse lixo de pais é praticamente uma blasfêmia, as pessoas não aceitam e não foram criadas para tal responsabilidade !!
falou tudo.
 

Adam Sandler

Ei mãe, 500 pontos!
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Quem produz fake news sabe artificios para ficar stealth, quem vai se lascar são as pessoas que postarem algo sem saber ou escrever alguma opinião. No fim é só colocar medo e censurar.
 

sebastiao coelho neto

Ei mãe, 500 pontos!
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Essa será mais uma daquelas lei-coringa, que o poderoso de plantão (governante, entidade, minist. público, etc) saca quando lhe é conveniente.
 


Stranger_Eddie

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La vem encheção de saco com WhatsApp outra vez querendo impor regras pra um ktso de app que nem é daqui desta pocilga :facepalm

Bônus... Pela proporção desta enquete aqui da pra ter uma noção que quase metade da população querendo ser escravo!
v
v


Se aprovar esta trolha é porque pediram! Quem chorar depois, deixo meu carinhoso = PHODAM-SE! :klingua2
 

Baralho

Bam-bam-bam
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Tem um artigo na CF onde o Senado tem poderes pra julgar o STF, e, depois do quote, tem caso concreto que daria embasamento pra tal.
Mas tudo em BSB é interesse político... tudo...

Comemorando a perseguição soviética da qual apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram vítimas, Davi Alcolumbre anunciou que o Senado votará na próxima semana a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência.

Eis o Tweet (thread), na íntegra:

As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia.

Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias, o Senado deve votar, na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência

O objetivo da proposta é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei.


Este Projeto de Lei é mais uma iniciativa estatal para, como sugeria o general Santos Cruz, disciplinar as redes sociais. Coincidentemente, o autor, o cidadanista (em português claro, comunista) Alessandro Vieira, que era delegado, trabalhou por muitos anos na gestão da segurança pública – à semelhança do ministro kafkiano Alexandre de Moraes, que fez carreira no mesmo ramo. São os bedéis do Estado Democrático de Direito.

No detalhe, o que se lê no PL 2630 é uma tentativa de estancar ou reduzir à insignificâncias aquilo que o povo tem como meios de comunicação alternativos – as redes sociais –, meios sem os quais Bolsonaro, fruto político da liberdade de expressão na internet, não teria sequer aparecido na lista de presidenciáveis em 2018.

A Letra da Lei

Logo nas Disposições Preliminares, o legislador define alguns termos técnicos que serão mencionados no resto do texto, dentre os quais, destaca-se a figura do verificador de fatos independentes.

Diz assim:

IX - verificadores de fatos independentes: pessoa jurídica que realiza uma verificação criteriosa de fatos de acordo com os parâmetros e princípios desta Lei;

Verificador
de fato, no bom português, chama-se censor.

Na prática, algum desses estagiários esquerdistas que trabalham nos escritórios dessas empresas, amparados pela lei, terão o poder de julgar, de acordo com os seus critérios, o que é verdade ou mentira. Trocando em miúdos, a Lei institui um Tribunal da Santa Verdade em que o Juiz-Inquisidor é sempre um militante progressista – no caso do Facebook, o próprio Zuckerberg, no Senado americano, confessou que seus funcionários no mais das vezes são esquerdistas.

A partir desse Veredicto-Censório, a rede social – o Facebook, o Twitter, o Instagram, o WhatsApp – caso queria ser vista como uma empresa responsável, empresa que, de acordo com o próprio texto, tenha boas práticas para a proteção da sociedade contra a desinformação, deverá:

II - desabilitar os recursos de transmissão do conteúdo desinformativo para mais de um usuário por vez, quando aplicável;
III - rotular o conteúdo desinformativo como tal;
IV – interromper imediatamente a promoção paga ou a promoção gratuita artificial do conteúdo, seja por mecanismo de recomendação ou outros mecanismos de ampliação de alcance do conteúdo na plataforma.
V - assegurar o envio da informação verificada a todos os usuários alcançados pelo conteúdo desde sua publicação.
Lembre-se: quem vai categorizar o conteúdo como desinformativo ou não, será o estagiário da Resistência.


Escrevi ali em cima que a rede social deverá, assim, no impositivo, utilizar esses instrumentos censórios, pois, segundo a letra da lei, a empresa que descumprir esse procedimento, mostrando, portanto, que não está afim de praticar boas ações para o bem-maior da sociedade, receberá do poder público:

I - advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
II - multa;
III - suspensão temporária das atividades;
IV - proibição de exercício das atividades no país.



O PL dedica toda uma seção ao WhatsApp – chamado no texto de serviço de mensageria privada. A preocupação do legislador, como se depreende da leitura, são as linhas de transmissão e os grupos – ferramentas que permitem a rápida propagação de conteúdo.

Diz o texto:

Art. 13. Os provedores de aplicação que prestarem serviços de mensageria privada desenvolverão políticas de uso que limitem o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem a no máximo 5 (cinco) usuários ou grupos, bem como o número máximo de membros de cada grupo de usuários para o máximo de 256 (duzentos e cinquenta e seis) membros.

E o brinde:

§1º Em período de propaganda eleitoral, estabelecido pelo art. 36 da Lei 9.504 de 1997 e durante situações de emergência ou de calamidade pública, o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem fica limitado a no máximo 1 (um) usuários ou grupos.

Na época das eleições, quando você, querido conservador, quiser fazer propaganda para aquele candidato de quem a grande imprensa só fala mal, precisará, com uma Testemunha de Jeová, falar de porta em porta, convencer um a um dos seus conhecidos cibernéticos. Você não tem direito de ter um canal de comunicação potente, que alcance centenas de milhares de pessoas. Só a Globo tem.

Entre outras coisas, essa lei quer obrigar às plataformas de redes sociais a produzir relatórios detalhados, na mais branda das hipóteses trimestrais, cujo um dos destinos será a mesa de um pesquisador acadêmico – sim, das isentas universidades brasileiras – que ficará responsável por produzir estudos científicos para esclarecer à população quem são os maiores propagadores de notícias falsas. Não sei você, leitor, mas eu já pressinto o resultado.

Veja:

Art. 8º Resguardado o respeito à proteção de dados pessoais, as redes sociais devem atuar para facilitar o compartilhamento de dados com instituições de pesquisa para análises acadêmicas de desinformação.

Vale lembrar que a intenção de votar essa Lei da Mordaça se insere numa série de eventos que coincidem nos seus fins: calar a base de apoio do presidente Bolsonaro nas redes sociais.

Só nos últimos dias tivemos: o início das atividades do perfil americano Sleeping Giants, grupo que tenta censurar páginas direitistas por meio da intimidação às empresas que as patrocinam – prometendo boicote àquelas que insistem em “bancar sites que disseminam ódio e fake news”; as ações de hoje da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de diversos apoiadores e formadores de opinião conservadores, dentre os quais o Diretor de Opinião deste Brasil Sem Medo.


fonte: brasil sem medo.

é, eu sei que essa fonte pode colocar em cheque tudo que foi dito aqui, afinal tem muitos aqui que são de esquerda e querem que o estado controle tudo que fazemos, inclusive nossos pensamentos.

é incrível como tentam de tudo pra trazer de volta os ''bons tempos'' pra eles, é claro.

e não duvide: VÃO CONSEGUIR.

usar o estado para controlar algo com boas intenções é quase sempre um bom precedente para um totalitarismo.

Existe matéria de correlação de causa-efeito para processar o STF por crime contra a saúde pública no país.
Foi em 2017 e 2018. No spoiler...

Em 2016, depois de 50 anos de campanhas de vacinação...
Em 2019...

No meio do caminho havia um bolivarianismo, ao norte de Roraima, de onde vinham refugiados da ditadura ''do bem'' de Caracas...

Mas também havia um STF no meio do caminho...

Então...

E hoje, eis um exemplo de como o Brasil regrediu graças ao ativismo judicial de um determinado tribunal político que tem poder pra decidir até sobre a segurança sanitária na fronteira, a milhares de km dos palácios da asa norte e da esplanada dos 3 poderes.

Se fosse o presidente a ter feito um absurdo desse, já estava no impeachment, o congresso votava tudo em menos de 1 mês, nem que fosse por skype.
Mas como as leis do país foram feitas por ex-militantes socialistas em sua maioria, com a ainda presente Urss ''inspirando'' essa constituinte...

Tem-se hoje, um Brasil onde congresso e STF mandam mais que o presidente, que desses, é justamente o único dos três que de fato, foi 100% validado pelas urnas.

Edit:
No título do tópico o correto é PL2630, link ao lado. https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=141944&voto=contra
E claro, votem NÃO.
 

Baralho

Bam-bam-bam
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Tem outro PL, complementar a esse, tramitando no mesmo senado.
No ''melhor estilo time organizado e entrosado'', um entrosamento, uma articulação que aliás vem se cobrando da bancada governista no parlamento.

https://www12.senado.leg.br/noticia...em-sites-com-desinformacao-e-discurso-de-odio

No conteúdo da matéria, no próprio site oficial não esconde que a ''inspiração'' do autor do projeto, foi a ação do tal ''sleeping giants''.

"O senador citou o Banco do Brasil como exemplo: após o alerta do Sleeping Giants Brasil, esse banco vetou anúncios de publicidade no Jornal da Cidade Online — que, segundo, é conhecido por divulgar fake news."

{...}

"Entendemos que a veiculação de anúncios em sites que noticiem fake news e promovam discurso de ódio não deveria ser mera escolha das empresas anunciantes — especialmente das estatais, que ficam à mercê das escolhas do governo eleito", argumenta o senador.
{...}

Interessante que empresas anunciantes não englobariam ''somente'' as estatais. Mesmo empresas privadas (Havan e Riachuelo que o digam né) também estariam sujeitas a essa interferência de Estado em prol da liberdade de informação.

Mas é claro, uma ''liberdade'' muito ''bem'' regulamentada, parece um novo tipo de censura, mas é ''sempre'' por um bem maior.

{...}
"Logo depois de senador apresentar esse projeto de lei, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os anúncios de publicidade do Banco do Brasil em sites identificados como disseminadores de notícias falsas."

Interessante, o judiciário interfere em ações próprias de governo, como publicidade em estatais, ignorando o mérito da questão.
Pois, se os sites onde aparecem os anúncios (que já não estão mais presentes na grade de uma certa emissora que faz oposição ao governo) disseminam noticias falsas, a quem coube esse veredito???

Foi julgado que o Jornal da Cidade divulgou notícia falsa, onde??? Em que fórum??? Pois é.


Irônico que tais ''iniciativas'' não existiam nos tempos de ''mensalinho do twitter''...

Mas deve ser por quê ''fake news'' só passou a ''existir'' depois de um presidenciável da direita, fora do mainstream político vigente, apareceu pra vencer as eleições em 2018.

Comemorando a perseguição soviética da qual apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram vítimas, Davi Alcolumbre anunciou que o Senado votará na próxima semana a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência.

Eis o Tweet (thread), na íntegra:

As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia.

Para combater essa avalanche de fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias, o Senado deve votar, na próxima terça-feira (2), o projeto (PL 2630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência

O objetivo da proposta é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei.


Este Projeto de Lei é mais uma iniciativa estatal para, como sugeria o general Santos Cruz, disciplinar as redes sociais. Coincidentemente, o autor, o cidadanista (em português claro, comunista) Alessandro Vieira, que era delegado, trabalhou por muitos anos na gestão da segurança pública – à semelhança do ministro kafkiano Alexandre de Moraes, que fez carreira no mesmo ramo. São os bedéis do Estado Democrático de Direito.

No detalhe, o que se lê no PL 2630 é uma tentativa de estancar ou reduzir à insignificâncias aquilo que o povo tem como meios de comunicação alternativos – as redes sociais –, meios sem os quais Bolsonaro, fruto político da liberdade de expressão na internet, não teria sequer aparecido na lista de presidenciáveis em 2018.

A Letra da Lei

Logo nas Disposições Preliminares, o legislador define alguns termos técnicos que serão mencionados no resto do texto, dentre os quais, destaca-se a figura do verificador de fatos independentes.

Diz assim:

IX - verificadores de fatos independentes: pessoa jurídica que realiza uma verificação criteriosa de fatos de acordo com os parâmetros e princípios desta Lei;

Verificador
de fato, no bom português, chama-se censor.

Na prática, algum desses estagiários esquerdistas que trabalham nos escritórios dessas empresas, amparados pela lei, terão o poder de julgar, de acordo com os seus critérios, o que é verdade ou mentira. Trocando em miúdos, a Lei institui um Tribunal da Santa Verdade em que o Juiz-Inquisidor é sempre um militante progressista – no caso do Facebook, o próprio Zuckerberg, no Senado americano, confessou que seus funcionários no mais das vezes são esquerdistas.

A partir desse Veredicto-Censório, a rede social – o Facebook, o Twitter, o Instagram, o WhatsApp – caso queria ser vista como uma empresa responsável, empresa que, de acordo com o próprio texto, tenha boas práticas para a proteção da sociedade contra a desinformação, deverá:

II - desabilitar os recursos de transmissão do conteúdo desinformativo para mais de um usuário por vez, quando aplicável;
III - rotular o conteúdo desinformativo como tal;
IV – interromper imediatamente a promoção paga ou a promoção gratuita artificial do conteúdo, seja por mecanismo de recomendação ou outros mecanismos de ampliação de alcance do conteúdo na plataforma.
V - assegurar o envio da informação verificada a todos os usuários alcançados pelo conteúdo desde sua publicação.
Lembre-se: quem vai categorizar o conteúdo como desinformativo ou não, será o estagiário da Resistência.


Escrevi ali em cima que a rede social deverá, assim, no impositivo, utilizar esses instrumentos censórios, pois, segundo a letra da lei, a empresa que descumprir esse procedimento, mostrando, portanto, que não está afim de praticar boas ações para o bem-maior da sociedade, receberá do poder público:

I - advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
II - multa;
III - suspensão temporária das atividades;
IV - proibição de exercício das atividades no país.



O PL dedica toda uma seção ao WhatsApp – chamado no texto de serviço de mensageria privada. A preocupação do legislador, como se depreende da leitura, são as linhas de transmissão e os grupos – ferramentas que permitem a rápida propagação de conteúdo.

Diz o texto:

Art. 13. Os provedores de aplicação que prestarem serviços de mensageria privada desenvolverão políticas de uso que limitem o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem a no máximo 5 (cinco) usuários ou grupos, bem como o número máximo de membros de cada grupo de usuários para o máximo de 256 (duzentos e cinquenta e seis) membros.

E o brinde:

§1º Em período de propaganda eleitoral, estabelecido pelo art. 36 da Lei 9.504 de 1997 e durante situações de emergência ou de calamidade pública, o número de encaminhamentos de uma mesma mensagem fica limitado a no máximo 1 (um) usuários ou grupos.

Na época das eleições, quando você, querido conservador, quiser fazer propaganda para aquele candidato de quem a grande imprensa só fala mal, precisará, com uma Testemunha de Jeová, falar de porta em porta, convencer um a um dos seus conhecidos cibernéticos. Você não tem direito de ter um canal de comunicação potente, que alcance centenas de milhares de pessoas. Só a Globo tem.

Entre outras coisas, essa lei quer obrigar às plataformas de redes sociais a produzir relatórios detalhados, na mais branda das hipóteses trimestrais, cujo um dos destinos será a mesa de um pesquisador acadêmico – sim, das isentas universidades brasileiras – que ficará responsável por produzir estudos científicos para esclarecer à população quem são os maiores propagadores de notícias falsas. Não sei você, leitor, mas eu já pressinto o resultado.

Veja:

Art. 8º Resguardado o respeito à proteção de dados pessoais, as redes sociais devem atuar para facilitar o compartilhamento de dados com instituições de pesquisa para análises acadêmicas de desinformação.

Vale lembrar que a intenção de votar essa Lei da Mordaça se insere numa série de eventos que coincidem nos seus fins: calar a base de apoio do presidente Bolsonaro nas redes sociais.

Só nos últimos dias tivemos: o início das atividades do perfil americano Sleeping Giants, grupo que tenta censurar páginas direitistas por meio da intimidação às empresas que as patrocinam – prometendo boicote àquelas que insistem em “bancar sites que disseminam ódio e fake news”; as ações de hoje da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de diversos apoiadores e formadores de opinião conservadores, dentre os quais o Diretor de Opinião deste Brasil Sem Medo.


fonte: brasil sem medo.

é, eu sei que essa fonte pode colocar em cheque tudo que foi dito aqui, afinal tem muitos aqui que são de esquerda e querem que o estado controle tudo que fazemos, inclusive nossos pensamentos.

é incrível como tentam de tudo pra trazer de volta os ''bons tempos'' pra eles, é claro.

e não duvide: VÃO CONSEGUIR.

usar o estado para controlar algo com boas intenções é quase sempre um bom precedente para um totalitarismo.

Destacando o quote inicial novamente...


Qualquer semelhança com o ''Ministério da Verdade'' não é coincidência, assim como o nome de outro filme da mesma época que retratava um futuro distópico em super-Estado totalitarista se chama exatamente ''BRAZIL''.
 

trunks_ssj

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É, precisamos de um "ministério da verdade"... o grosso da população não tem capacidade de ler/assistir fontes diferentes, sumarizar sua opinião e tecer uma critica.

E ainda acham que isso aqui têm jeito... :facepalm
 

tiagobronson

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Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência.

receberá do poder público:

I - advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
II - multa;
III - suspensão temporária das atividades;
IV - proibição de exercício das atividades no país.


Fora muitos outros termos bem liberais e transparentes que eu encontrei facilmente passando os olhos pelo texto como: desabilitar, interromper.

Palavras importantes como liberdade, transparencia, democracia, quando caem na boca desses filhas da put* aí não valem uma m****.

A real é que eles se cagam de medo com esse poder que a tal da internet e redes sociais tem hj em dia, sabem que pro povo abrir os olhos e chutar o rabo deles da cadeira acontece em 2 tempos, assim como a primavera arabe começou, aí mermão.. não tem como segurar.
 

GFOLDSCHOOL

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resumindo, mais um ministério da verdade que como sempre vai servir pra retaliar quem falar mal dos parasitas públicos e dos vermes do STF, ao mesmo tempo em que passa pano para todas as fake news da mídia lixosa tradicional, e censura na cara dura muitos sites da internet sob a alegação furada da "fake News" :facepalm

o pior que muitos brasileiros vão apoiar essa m**** aí, sob a desculpa do "estado protegendo as pessoas das informações falsas":facepalm

realemente o brasileiro ODEIA a liberdade, odeia qualquer coisa que vá de encontro com a liberdade ou a responsabilidade individual, todos só querem um estado grande e regulador , e que garanta "todos os direitos", mesmo que isso custe o pouco de liberdade que ainda temos, o brasileiro nasceu pra viver em uma ditadura, ele clama por isso, ele implora por mais e mais intervenção, falar em liberdade indivídual aqui nesse lixo de pais é praticamente uma blasfêmia, as pessoas não aceitam e não foram criadas para tal responsabilidade !!
Bom post e boa assinatura - que aliás complementa bem o seu texto.
 

Tom Cruise

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resumindo, mais um ministério da verdade que como sempre vai servir pra retaliar quem falar mal dos parasitas públicos e dos vermes do STF, ao mesmo tempo em que passa pano para todas as fake news da mídia lixosa tradicional, e censura na cara dura muitos sites da internet sob a alegação furada da "fake News" :facepalm

o pior que muitos brasileiros vão apoiar essa m**** aí, sob a desculpa do "estado protegendo as pessoas das informações falsas":facepalm

realemente o brasileiro ODEIA a liberdade, odeia qualquer coisa que vá de encontro com a liberdade ou a responsabilidade individual, todos só querem um estado grande e regulador , e que garanta "todos os direitos", mesmo que isso custe o pouco de liberdade que ainda temos, o brasileiro nasceu pra viver em uma ditadura, ele clama por isso, ele implora por mais e mais intervenção, falar em liberdade indivídual aqui nesse lixo de pais é praticamente uma blasfêmia, as pessoas não aceitam e não foram criadas para tal responsabilidade !!
bello texto.

mas tenho uma duvida: por que o brasileiro é assim ?
 

NÃOMEQUESTIONE

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Tenho certeza que o povo brasileiro em peso é contra essa b*sta, Isso aí são claramente grupos de esquerda fazendo lobby para que se aprove algum tipo tipo de legislação que lhes dê o controle da internet. A solução é parem com essa porra de derrotismo e vão lá e votem contra a proposição, encaminhem mensagens via what's pros seus conhecidos pra que todos digam um retumbante não pra essa b*sta, com certeza os caras vão ficar com a pulga atrás da orelha!

Quando se tá no meio de uma batalha é pra se lutar e não baixar a cabeça, ninguém disse que seria fácil!
 

Sgt. Kowalski

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Lei das fake news: relatório final mantém rastreamento de mensagem em aplicativos



Projeto obriga usuários a apresentarem documentos para abrir contas em redes sociais; relator retirou multa de R$ 10 milhões para candidatos que ridicularizam adversários

24/06/2020 - 19:56 / Atualizado em 24/06/2020 - 23:54
Senador Ângelo Coronel Foto: Jorge William / Agência O Globo
Senador Ângelo Coronel Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O relatório final do projeto de lei sobre as fake news manteve a proposta que obriga aplicativos como o WhatsApp a guardarem os registros dos envios de mensagens encaminhadas em massa por três meses. Antes, na minuta, o período era de 4 meses. A votação do texto deve ocorrer nesta quinta-feira no Senado.

A proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA) quer ainda que esses serviços limitem o número de encaminhamentos a usuários e a quantidade máxima de membros permitida por grupo. Isso já é praticado por alguns aplicativos, mas não há previsão legal.

Conforme antecipou O GLOBO, o relatório excluiu a multa de R$ 10 milhões para quem ridicularizar candidatos. O novo texto deixa explícito que a proibição se refere à veiculação de “propaganda eleitoral no rádio e na televisão que possa degradar candidatos ou colocar em risco a credibilidade e a lisura das eleições”. A multa agora chega a R$ 1 milhão. Ela poderá ser maior se alguma coligação fizer uso de imagem ou voz manipuladas para prejudicar algum concorrente a cargo público.

O senador também retirou a parte que alterava o Código Penal e previa punições mais duras para os crimes de calúnia, injúria e difamação na internet.

Entre as medidas para proteger a liberdade de expressão, o texto exige que as redes sociais proíbam o funcionamento de contas não identificadas e que vedem as que sejam automatizadas, mas que não estejam identificadas dessa forma. Nessas ações, as plataformas não poderão restringir a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou cultural.

Se aprovado, o cadastro de contas deverá exigir do usuário documento de identidade válido, número de celular registrado no Brasil e, em caso de número de celular estrangeiro, o passaporte. Isso já estava previsto na minuta divulgada pelo relator e tem sido motivo de discussão entre os especialistas da área.

O relator manteve a previsão de recadastrar os chips de todo o país, com verificação de identidade dos titulares. A intenção é dificultar a criação de perfis com números falsos.

O projeto obriga os provedores a desenvolverem medidas para detectar fraudes no cadastro de usuários e a suspender contas cujos números forem desabilitados pelas operadoras de telefonia.

O senador incluiu a advertência entre as penalidades previstas aos provedores que descumprirem as regras. A multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício não foi alterada.

Administração Pública

A nova versão proíbe que agentes políticos como o presidente da República e ministros de Estado bloqueiem usuários nas redes sociais. O texto classifica essas contas e as de órgãos do governo como de interesse público.
Pela proposta, a Administração Pública deverá coibir a destinação de publicidade para sites e contas em redes sociais que promovam atos de incitação à violência contra pessoa ou grupo, especialmente em razão de sua raça, gênero, orientação sexual, origem ou religião.
 

PicaPauBiruta

Bam-bam-bam
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bello texto.

mas tenho uma duvida: por que o brasileiro é assim ?
eu apostaria em anos de doutrinação estatal ( o famoso publico, gratuito e de qualidade ), e como somos um pais de terceiro mundo, nego acha mesmo que tudo tem que ter o aval do estado, como se os politicos fossem seres unicos e celestiais, logo vemos que esse ciclo não vai mudar nem tão cedo ( isso é se algum dio ira mudar ).

junta a midia lixosa que sempre levanta a questão da "regulação estatal pra tudo", ai o br medio acredita cegamente que tudo só sera valido se o estado interferir para "proteger a todos".

ninguém quer ser responsabilizado por nada, todos só querem que tudo funcione e que haja um regulador para manter a engrenagem rodando, a liberdade requer responsabilidade , e o br medio não entede isso , ele acha que o estado é um "papai" e que deve cuidar de tudo e todos para que não haja discordância ( o que acaba que por criar ainda mais rixa entre as pessoas )
 

Sony-AMD

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tem de regular mesmo, é igual aqui no forum, temos regras aqui, a internet em si não poder usada para crimes para nazismo para formação de quadrilha, para criação de animosidades sistemáticas etc.

Num video no youtube mesmo, com esse titulo acha reinaldo azevedo; Evocam a democracia que querem destruir. explica bem a incoerências. Em todo caso as lideranças politicas já entenderam que há todo um método empregado; pedem liberdade para destruir reputações, fazer fake new, para criar teoria de conspiração e obscurantismo cientifico, a lei vai ser sancionada por culpa dessa gente que quis usar a internet para crimes, será uma reação de auto proteção do estado.
 
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Baralho

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RoLukeSky

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Por enquanto está em tramitação.
O lado bom é que algumas bancadas se manifestaram contra esse PL.

Sem provocação, mas faltou o Novo nesse ''protesto''.
What?
No twitter vi os do NOVO falando contra o projeto...

E a votação é no Senado. NOVO não tem nenhum senador...
 
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Baralho

Bam-bam-bam
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Então, explicado.
Como dito antes, em 2021 (esse ano tá difícil de ter eleições) e 2022, é ''30'' e confirma nos cargos legislativos. Salvo se o presidento e sua modesta base conseguirem vingar o Aliança Br no TSE.

Sobre o tópico. Pois é...


Foi aprovado esse infame projeto de lei.

Se mesmo a Onu, com sua reputação abaixo de zero, sabe que esse tipo de lei é perseguidora de liberdades individuais. Básico do básico...
Mesmo que o JB vete, esse PL volta pra Câmara e Senado depois.
 

Stranger_Eddie

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Vai ser divertido ver a censura desta vez.... Agora teremos a Censura LEGAL E DEMOCRÁTICA conforme aprovado DEMOCRATICAMENTE que inclusive teve até consulta com povo falando que ia ser bom para o Trollezil!

...

Pensando em deixar a barba crescer, comprar uns charutos cubanos, uniforme milico....Uns Rolex de camelô pra dar de presente pros camaradas de vez em quando (mimo para falar que somos todos iguais... e tals....),...

.
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Quase ia me esquecendo de incluir um Iphone na lista.. :kpensa
 

The Kong

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Vai ser divertido ver a censura desta vez.... Agora teremos a Censura LEGAL E DEMOCRÁTICA conforme aprovado DEMOCRATICAMENTE que inclusive teve até consulta com povo falando que ia ser bom para o Trollezil!

...

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E toda a "resistencia ninguém solta a rola de ninguém " tudo aplaudindo essa palhaçada
 

RavengaSPFC

Bam-bam-bam
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Isso é muito grave, mas muito mesmo... infelizmente nego só vai se dar conta do tamanho dessa m**** quando acabar preso ...

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Realmente. Pra quem frequenta fóruns de internet e sempre viu os MAVs de esquerda se lambusarem em fake news e ataques virtuais, essa perseguição aos bolsonaristaa e tias do ZAP é muito grave.
Não sou Bolsonarista, mas os caras estão implantando uma ditadura as avessas em nome da democracia, é isso?
Esses dias uma amiga me disse que o pai dela de 75 anos não está nem dormindo direito, preocupado com aa postagens que fez, por argumentar contra políticos e alguns juízes do STF..
75 anos dê uma vida digna, amedrontado no fim da vida, com medo de morrer numa prisão. Que mundo é esse?
Ele está com muito mais medo disso do que o coronavirus.

Enviado de meu Mi A2 usando o Tapatalk
 

tiagobronson

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E quem aplaude essa porra não pode falar um A da epoca da ditadura militar, unica diferença aqui é trocar "subversivos" por "fake news"
 

danitokaawa

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Mas ele tiraram a obrigação de fornecer CPF e se identificar, além da obrigação de cadastrar os celulares pré-pagos
 
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