Projeto quer criminalizar comercialização de vaping no Brasil

[igraum]

O Projeto de Lei 5393/2019 foi apresentado na última terça-feira pelo Deputado Federal Paulo Ramos (PDT-RJ) que prevê a tipificação criminal da produção, importação, exportação e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. Na proposta, o parlamentar argumentou que "de iniciativa ancorada na tutela da saúde pública, informada pelo princípio da precaução, segundo o qual 'sempre que houver risco ou incerteza, deve ser favorecida a posição mais conservadora e protetiva'”.

Ou seja, caso o projeto vire de fato lei, ficará proibido produzir, importar, exportar, comercializar e expor para venda de cigarro eletrônico, com pena prevista de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

O site da Câmara permite que o público opine sobre a relevância ou não do PL. Até o presente momento, a proposta possui o feedback negativo:

https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2224167/resultado

Vale lembrar que a venda de cigarro eletrônico no Brasil já é proibida desde 2009, por determinação da Anvisa. A diferença é que não há criminalização.

 

[Leon Powalski]

Querem proibir o cigarro eletrônico mas não proíbem o comum... vai entender a cabeça desses políticos...

 

[iporco]

criminalizaçao de um trecozinho desses é pra acabar... q projeto inutil

 

[JmB!]

Parece que no EUA houve a relação da primeira morte ligada ao cigarro eletrônico e a ANVISA tá na vibe.

Não sou contra a proibição... Mas acho um "vício" idiota!

T+

 

[Guy_Debord]

Querem proibir o cigarro eletrônico mas não proíbem o comum... vai entender a cabeça desses políticos...

Dinheiro da indústria tabagista, provavelmente..

 

[igraum]

Dinheiro da indústria tabagista, provavelmente..

Na verdade, não. Nos Estados Unidos, a controladora da Marlboro também está sendo afetada pela pesada imposição do governo na proibição/restrição ao uso de vape.

E-cigarette crackdown prompts shake-up in tobacco sector

Juul ousts CEO and suspends US ads as Philip Morris International and Altria end $200bn merger talks

amp.ft.com

 

[Wayne Gretzky]

vivemos na Suíça e nossa maior preocupação são os cigarros eletrônicos.

 

[Omega Frost]

Que susto, confundi com wap

 

[Cafetão Chinês]

Deve tá faltando serviço pra esse dePUTAdo, certo?

 

[Tassadar_]

PDT PDTzando...
Partidão do Cirão das massas..
Projeto inútil...

 

[PicaPauBiruta]

Mais estado, por favor !!!

Enviado de meu Moto Z2 Play usando o Tapatalk

 

[Grave Uypo]

pra mim se possivel era melhor educar a não usarem. mas como adolescente é retardado de proposito, isso não é uma alternativa. agora proibir, sei lá. que se foda quem usa. por mim só de proibir o uso em lugar publico ja estou ok. ao menos isso aí não fomenta trafico de drogas.

 

[Aoshi]

Fui só eu que entrei no tópico para entende ro que era vaping?

 

[Maladino]

Eu acho que está certo.

Se não sabem se faz mal ou não vão permitir a galera usar? Tem de proibir mesmo.

Depois que descobrir que faz mal, por exemplo, aí libera, igual cigarro.

 

[Aloeh]

Eu acho que está certo.

Se não sabem se faz mal ou não vão permitir a galera usar? Tem de proibir mesmo.

Depois que descobrir que faz mal, por exemplo, aí libera, igual cigarro.

Mas já é proibido, o cara tá querendo tornar crime

 

[Bat Esponja]

Quem dera o congresso voltasse a votar só projetos irrelevantes como esse

 

[Uma outra pessoa]

Não proibindo a maconha talkey

 

[roberval999]

Que susto, confundi com wap

Visualizar anexo 90841

Ufa já tava escondendo a minha

 

[trevz]

Li rápido e pensei que tivesse querendo criminalizar o fapping