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[This is Brazil News] Câmara aprova urgência de projeto que tira poderes do TSE

firulero

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Claro, a votação na câmara só foi mera formalidade.
Corrupção também, deveriam legalizar...


Meu deus do céu....
Em momento algum falei que essa votação da camara é uma boa. Só falei que, na prática, não muda b*sta nenhuma pq o TSE é p*t1nha dos partidos desde sempre.

Não lembro de nenhum partido grande ter a legenda caçada por desaprovação das contas; e olha que eu estudo bastante direito eleitoral, hein
 

Black Phillip

Bam-bam-bam
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Não lembro de nenhum partido grande ter a legenda caçada por desaprovação das contas; e olha que eu estudo bastante direito eleitoral, hein

A desaprovação de contas nunca resultou na cassação do registro. A desaprovação implica na devolução da quantia irregular, dentre outras sanções.

A não prestação de contas é que resulta na cassação, após o trânsito em julgado.

Que eu saiba nenhum partido teve seu registro cancelado por essa razão. Mas pode-se argumentar que nenhum partido teve o registro cancelado porque todos os partidos prestam contas, com medo das sanções (juízo hipotético, não sei se é verdade). Ou seja, nesse caso a norma estaria fazendo efeito: o objetivo da sanção é exatamente evitar que os partidos deixem de prestar contas. Extinguindo essa previsão, o que impediria que parassem de prestar contas? Normas que impõe obrigações, mas não sanções a seu descumprimento, são letra morta.
 

Cheus

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Surpresa nenhuma, não vão desistir.
Devem ter mais uma porrada de coisas na manga pra tentar.
Igual a anistia do caixa 2.

Se derrubarem essa, eles arrumam outra pra votar em regime de urgência. Ficam testando a memória e a paciência do brasileiro até ficarem cansados e conseguirem a aprovação sem alarde nenhum.

Enviado via tiro de fuzil disparado pelo Capitão Bolomito 2018
 

Lost Brother

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O jair bolsonaro e o eduardo bolsonaro votaram a favor do projeto de lei que protege corruptos do TSE

Esses são os nossos salvadores da patria.
 

Bat Esponja

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Já começou bem o presidente da câmara.

Prevejo um mandato com muitas tentativas de explicação.
 

Queiroga'

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fico impressionado como esses putos trabalham somente para se preservar.

os caras só fazem trabalhar para regulamentar o próprio trabalho.

Também acho isso o mais bizarro.

Votamos nos deputados para os deputados cuidarem dos deputados.

Hue.

Sobre os Bolsonaros, daqui a pouco lançam um vídeo dando umas desculpas esfarrapadas e pronto, são inocentes, incorruptíveis, mitos.

Nada de novo no front.
 


Pinguim 55

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Eu sinceramente nem sei o que pensar. TSE para mim é tão corrupto quanto o resto, para mim é como uma disputa de território entre o Coringa e o Pinguim, tudo bandid, e ambos vão ferrar a gente, cada um do seu jeito, e faço a mínima idéia de qual é menos pior.
 

Eyer05

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Eu imagino o que eles deviam fazer antes da internet ou ao menos da grande divulgação...

Imaginem o que esses caras faziam...

Sent from ....
 

LHand

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Meio off, mas vejam isto:
O FORO TEM QUE ACABAR
Brasil 08.02.17 21:58
Rodrigo Janot está convicto de que, sem o fim do foro privilegiado, o STF levará mais de 20 anos para julgar e condenar todos os políticos citados na delação da Odebrecht.

Se o STF não pressionar o Congresso a resolver a questão, parecerá que não tem interesse em punir alguém.
http://www.oantagonista.com/posts/o-foro-tem-que-acabar
*****

Olha, a minha esperança é que até 2018 a Lava-Jato ainda seja um assunto sensível à opinião pública e que pelo menos boa parte dos corruptos sejam punidos nas urnas e não consigam manter o foro privilegiado. Caso contrário, esqueçam qualquer punição, pois ela não virá por vias institucionais... e pior, ainda vão conseguir salvar quem deu azar de ser preso pelo Moro.
 

firulero

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A desaprovação de contas nunca resultou na cassação do registro. A desaprovação implica na devolução da quantia irregular, dentre outras sanções.

A não prestação de contas é que resulta na cassação, após o trânsito em julgado.

Que eu saiba nenhum partido teve seu registro cancelado por essa razão. Mas pode-se argumentar que nenhum partido teve o registro cancelado porque todos os partidos prestam contas, com medo das sanções (juízo hipotético, não sei se é verdade). Ou seja, nesse caso a norma estaria fazendo efeito: o objetivo da sanção é exatamente evitar que os partidos deixem de prestar contas. Extinguindo essa previsão, o que impediria que parassem de prestar contas? Normas que impõe obrigações, mas não sanções a seu descumprimento, são letra morta.
Reprovação de contas quase sempre leva a uma AIJE, que caso fosse feita direito, implicaria na cassação do registro/diploma de 99% dos partidos/candidatos.

Você já viu com os próprios olhos a prestação de contas de um candidato ou de um partido político? É risível de tão ridículo o que eles colocam no sistema de prestação de contas do TSE e relatório que eles apresentam após a eleição.

Mas Brasil é Brasil né. Se mexe uns pauzinhos aqui, outros ali e a AIJE morre, as contas são aprovadas com ressalvas (os famosos "erros meramente formais") e fica tudo na mesma.
 
Ultima Edição:

Lost Brother

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Meio off, mas vejam isto:
O FORO TEM QUE ACABAR
Brasil 08.02.17 21:58
Rodrigo Janot está convicto de que, sem o fim do foro privilegiado, o STF levará mais de 20 anos para julgar e condenar todos os políticos citados na delação da Odebrecht.

Se o STF não pressionar o Congresso a resolver a questão, parecerá que não tem interesse em punir alguém.
http://www.oantagonista.com/posts/o-foro-tem-que-acabar
*****

Olha, a minha esperança é que até 2018 a Lava-Jato ainda seja um assunto sensível à opinião pública e que pelo menos boa parte dos corruptos sejam punidos nas urnas e não consigam manter o foro privilegiado. Caso contrário, esqueçam qualquer punição, pois ela não virá por vias institucionais... e pior, ainda vão conseguir salvar quem deu azar de ser preso pelo Moro.

O foro privilegiado deveria ser restrito aos presidentes de cada poder.
 
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