Vamos la. Eu tava meio com pressa e noa pude responder direito.
Quem tem ou não razão é definido pela lei ué. Em casos que rolem na justiça eh feito o devido processo legal, investigação, arrolamento de testemunhas, recolhimento/levantamento de provas, defesa do réu,
Cara, é o devido processo legal. Apenas nao eh "gerido" pelo estado. Voce nao tem um juiz do STF que pode usar fase de inquérito como punição para um crime que nunca ocorreu.
Contrato, Recibos, PROVAS. testemunhas. Etc.
Não se trabalha com "eu acho" e sim com o que se sabe e pode provar.
Onus da provas eh de quem acusa. Não existe inversão de onus da prova.
Cada empresa faz as leis baseadas no direito natural. Isso já foi respondido. Equipe jurídicas trabalham nisso.
Tecnologia permite que empresas usem leis umas das outras, saibam quais leis uma e outras tem. A base eh a mesma entao a essencia eh proxima.
Tudo que não existir como lei, eh definido por CONTRATO.
Não existiria uma constituição mas várias e voce se associa com a empresa que achar melhor.
Eu já falei, não pode uma empresa X dizer "ah, roubar eh ok" pois fere ai a base auto-evidente, axiomática do direito.
A parte mais complicada aqui, seria as "sentenças", que tem divisão entre reparação dos danos e punição mas tem solução como falo abaixo.
Contratos e o valor do bem que está sendo questionado definem valores.
Não existe valor subjetivo nesses casos e sim o valor do bem. Que pode ser facilmente levantado.
Titulos são problemas resolvidos facilmente via tecnologias, Coisas como blockchains para contratos eletrônicos/inteligentes
já são usados hoje em dia. Voce sabe disso é claro.
dotti.adv.br
Sabe, não é porque voce acha algo muito difícil de ser implementado, que é necessariamente falso ou impossivel. Isso se chama incredulidade pessoal.
Cara voce esta repetindo as mesmas perguntas que ja foram respondidas. Pelo menos critique a resposta e não a mesma exata coisa,
Vamos lá.
Se A e B discordam do uso de 1 e 2, devem achar um 3 onde concordem.
Seu post ta generico. Veja, CRIMES possuem leis que valem para todos, estupro, roubo, assassinato, etc,. Isso eh obrigatório para todos. Ninguem contrataria um tribunal que não tem esse entendimento de lei natural. Pois não defenderia o mais basico.
Ja RELAÇÕES COMERCIAIS e pessoais, São determinadas via contrato. Então vale o que esta ESCRITO. Não existe nenhum bicho de 7 cabeças aqui.
Se uma empresa/pessoa desrespeita o contrato. Ela entra em "listas negras" tipo SPC/serasa,. Lembrando que temos aqui contratos inteligentes que muitas vezes resolvem sozinhos.
O prejuizo muitas vezes de deixar contratos atuarem contra voce e ser negativado, é muito maior do que tentar um acordo.
Vamos lá.
O termo "liberdade total" é errado, Se temos leis não temos "liberdade total" no sentido de que qualquer coisa é validia. Já esqueceu que os direitos aqui sao negativos? A lei diz o que voce NÃO PODE fazer.
1-A ideia em geral eh que empresas de seguranca e justiça sejam semelhantes a seguros. Voce paga "pouco" para usar quando precisa. Havendo concorrência os valores e serviços tendem a ser diversificados. Ter alguem não pagando eh possivel mas pouco provavel. A não ser que voce me convença que justiça é algo que as pessoas não querem e precisam,
2-Uma pessoa ainda precisa ser provada culpada. Não é simplesmente "ah dane-se". E essa pessoa no caso pode e deve SE DEFENDER.
3-Se voce NÃO QUER. E tambem não quer fazer uso de pro bono ou auxilio oferecido por exemplo. Voce simplesmente nega a justiça. Voce é considerado um outlaw (fora da lei). Já falei disso antes.
Uma pessoa que se nega a participar da lei não pode ser obrigada. MAS, e ai vem o detalhe. Ela tambem deve ter muito cuidado.
Um outlaw que cometa crimes, do tipo pesado mesmo, roubo, estupro, etc. Pode ser morto em legitima defesa. Ou, vitimas vão ativar suas empresas de segurança para pegar o cara. Ai ele na insistência de não usar defesa, não terá defesa pois ele ESCOLHEU não reconhecer a lei.
Isso é escolha dele.
A não ser que voce queira negar essa escolha a ele e se pode negar essa porque não outras?
Qual punição ? Pode variar dependendo de região e sistema usado. De prisão até remoção fisica (ignora o cara, não vende nao fala etc) de acordo com gravidade do crime. Eu pessoalmente sou a favor de pena de morte mas a maioria de libertários da area jurídica que ja li considera que, se voce pega o assassino do seu irmao, 2 dias depois, ja não se enquadra como legitima defesa. Seria um crime por vingança e portando deve ser evitado.
Uma pessoa que escolhe não se defender de uma ação judicial. Poderá ser obrigada, caso PROVADO o dano, a pagar.
E sim pode ai existir uso da força NECESSARIA para garantir a restituição dos prejuízos. E novamente, nesse seu caso foi escolha da pessoa não se defender.
Interessante que hoje, já ocorre isso, se voce deixar de pagar impostos, dividas etc, o estado começa a fazer empenho de seus bens até o necessário para pagar as dividas. Se voce se recusar, eles mandam a policia a força tomar de voce. Eh a exata mesma situação.
Com a diferença que justiça libertaria exige muito mais provas para condenar .
bem se tiver mais duvidas reais eu tento responder dentro de meu parco conhecimento.
Abraco e bom fim de semana.
