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STF e suas malditas medidas para tornar o Brasil melhor

constatine

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shinnn

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Sgt. Kowalski

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Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede. Decisão vale até que governos informem impacto da lei.

Enviado via Telepatia usando o Tapatalk
 


constatine

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Girão: “Senado não se faz respeitar” | PRÓS E CONTRAS






PGR passou a ser "sabotada" com representações falsas, afirma Aras em vídeo




Augusto Aras diz que PGR passou a ser sabotada

]



Momento viagem constatine ON: Aos poucos as peças vão se encaixando. Agora deu para tentar entender o porque de certas"celebridades" de Youtuber passar boa poste do tempo se dedicando em descredibilizar e incriminar o trabalho dele perante a opinião publica.
Qual será a magica que "essas" "figuras" usaram para ter "seus nomes" retirados da primeira lista do inquérito das Fake News desenhado pelo guru do MBL (Luciano Ayan) como a duplinha "peppa" e ator porno gay?

Momento viagem constatine OFF.
 

Noubay

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Quando o Toffoli disse que o STF atua como poder moderador, não foi um pensamento pessoal, foi a opinião amplamente aceita por quase todos ministros.

Onde que um ministro da Suprema Corte analisando uma inconstitucionalidade poderia, em uma decisão, dar essa opinião abaixo:
O ministro da Suprema Corte explica também, nas decisões, que o alto número de armas de fogo em circulação não é garantia de maior segurança.

“Existe um consenso entre os cientistas sociais de que a maior quantidade de armas circulando na sociedade dá causa a um aumento da criminalidade e da violência. Sublinha-se, ainda, fato extremamente relevante para a análise dos direitos fundamentais aqui envolvidos: o impacto da violência armada é desproporcionalmente distribuído na população, atingindo de maneira elevada grupos historicamente marginalizados, como mulheres e negros”, escreveu.


Além disso, precisamos apresentar o Brasil ao Fachin, já que aconteceu exatamente o oposto do "consenso" dos cientistas sociais.
 

constatine

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Bolsonaro é o primeiro governante em quase 30 anos a não comparecer à posse de presidente do STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 29 anos. Ele não confirmou presença na solenidade desta tarde em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF.

O último presidente a deixar de prestigiar o chefe do Poder Judiciário foi Itamar Franco, em 1993. Na ocasião, Franco se fez representar por seu ministro da Justiça, Mauricio Corrêa, que mais tarde seria indicado como ministro do STF. Itamar estava em Brasília, onde participou de uma solenidade de criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

O presidente da República e candidato a reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), durante o desfile Cívico-Militar em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil em 7 de Setembro. Foto: Wilton Junior/Estadão


Bolsonaro optou por se ausentar da solenidade no STF para conceder entrevista a um podcast cristão às 19h30, em São Paulo, quase duas horas após o horário marcado para ter início à solenidade. A campanha bolsonarista não justificou os critérios que o levaram a decidir pela participação no programa de entrevistas em vez de prestigiar a nova chefe do Judiciário. Em vez do presidente, o Poder Executivo teria como representante o vice Hamilton Mourão (Republicanos-RS), mas ele também não apareceu. Do governo estavam presentes os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justiça, Anderson Torres, da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco.


Na semana passada, Bolsonaro faltou à cerimônia de celebração dos 200 anos da Independência no Congresso, realizada no dia 8 de setembro. Numa entrevista, alegou depois que estava ocupado com seus apoiadores que ficam no cercadinho na porta do Palácio da Alvorada. Na verdade, o presidente preferiu dar um troco nos chefes dos Legislativo que, no dia anterior, não compareceram ao desfile de 7 de Setembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do STF, ministro Luiz Fux, deixaram de ir à Esplanada receosos do uso político que Bolsonaro faria, como de fato fez, da comemoração do Bicentenário da Independência. Em 2020, Jair Bolsonaro havia comparecido à posse de Fux no STF.

Nos últimos meses, o presidente desferiu inúmeros ataques à Corte. Entre seus alvos principais estavam os ministros Alexandre de Moraes, que atualmente também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Luis Roberto Barroso, que nesta segunda-feira assume o cargo de vice-presidente do STF.

Certíssimo. Prioridade é a campanha dele e não ficar validando o ego de gente ególatra que diariamente limpa o cu com a CF, cagando para as normas jurídica.
 

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“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao tentar cobrar R$ 18 mi de petista

TRF acolheu argumentos da Fazenda Nacional e não aceitou decisão do Supremo para perdoar dívida milionária do ex-presidente

Lula não consegue escapar de dívidas milionárias na Justiça -

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos. Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em “inocente”.

“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco.

REPRODUÇÃO
TRECHO DA PETIÇÃO DA PGFN NO PROCESSO DE LULA NO TRF3 – reprodução PGFN/Reprodução

Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal.

Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados. O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado.


Ele até pode escapar da justiça já que aparelhou a porra toda, da receita federal nem em sonho, e se por acaso o STF decidir atropelar todas as lei para que isso ocorra, fiquem sabendo que estará liberado sonegar tudo e por todos.
 

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Separação de bens obrigatória em casamento de maior de 70 anos terá validade julgada pelo STF

Supremo decidirá se a medida prevista no Código Civil de 2002 é constitucional


Casal formado por idoso e jovem


O Código Civil foi sancionado em 2002 para substituir do anterior, de 1916, e que teve como principal autor o cearense Clóvis Beviláqua. A ideia era modernizar as relações jurídicas, com mais igualdade de direitos entre homens e mulheres, buscando mais isonomia para as relações comerciais e patrimoniais e reduzindo a maioridade civil de 21 para 18 anos.

Agora, 20 anos depois da sanção no novo código, algumas medidas tidas como protetivas agora podem ser vistas como atentatórias à dignidade da pessoa humana. Uma delas é a que obriga o regime da separação de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.


A ideia é proteger o idoso de contrair um casamento no qual o parceiro tenha interesse meramente financeiro. Em outras palavras, para proteger seu patrimônio do “golpe do báu”.

Obrigação questionada
Inicialmente, essa determinação prevista no inciso II do artigo 1.641 do Código Civil se dava a partir dos 60 anos, mas foi ampliada para os 70 anos em 2010.

Contudo, mesmo com a ampliação da idade, muitos doutrinadores consideram essa medida contrária ao estatuto do idoso e inconstitucional.


Constitucionalidade da norma
O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, deverá julgar a constitucionalidade desta norma ao analisar o caso de um casal de Bauru, no interior de São Paulo, que viveu em união estável de 2002 a 2014, quando o companheiro morreu. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha.

Em primeira instância, a cônjuge foi reconhecida como herdeira. Contudo os filhos do falecido recorreram e conseguiram reformar a sentença em sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde a união estável foi reconhecida, mas não o regime de separação de bens, já que ele tinha mais de 70 anos quando a relação teve início.

Repercussão geral
O caso foi então levado ao STJ e, depois, ao STF, onde, segundo a jornalista, a decisão poderá ter repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para outras decisões que questionam o mesmo dispositivo.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, destaca a alegação no processo de que o interesse da lei em impedir o enriquecimento por interesse acaba presumindo que maiores de 70 anos não têm capacidade para tomar decisões.
"Sem dúvida, a matéria envolve a contraposição de direitos com estatura constitucional", escreveu Barroso em sua manifestação publicizada pela jornalista. O ministro defendeu ainda que o tema ultrapassa os interesses subjetivos do caso por apresentar relevância social, jurídica e econômica.

O caso deverá ser julgado em plenário virtual pelos outros ministros do STF.



Nunca o enunciado do tópico fez tanto sentido.
Golpe do baú pode ser legalizado!

Na verdade pelo andar da carruagem deveram baixar para sessenta anos novamente devido ao numero crescente de coplistas. Já é quase uma quadrilha organizada dando golpe em um monte velho burro e abobado.
A foto escolhida pelo repórter é outro espetáculo aparte. Meus parabéns ao jornalista.
















Não falou nenhuma mentira, mas expor os Lulistas virou ataque ao estado democrático de direito e suas instituições.
 
Ultima Edição:

constatine

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STF custa mais caro que a família real britânica

Oorçamento anual de R$851,7 milhões do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2023 é 40% maior que o orçamento para manter todo o fausto da família real do Reino Unido, que custou ao pagador de impostos britânico 102,4 milhões de libras (R$601 milhões) no ano passado. Para agravar a comparação, em 2021 foram destinados R$201 milhões à família real extraordinariamente para a reforma do Palácio de Buckingham, residência da turma e local de trabalho do monarca.

Realeza tupiniquim
“Nossos ‘reis’ custam muito mais do que toda a realeza britânica”, diz a advogada Karoline Rocha, que identificou a diferença em post nas redes.

Quase tudo salário
Segundo o Justiça em Números (CNJ), 91,5% de todas as despesas do no Judiciário servem apenas para pagar a folha de pessoal e encargos.

Triplo de funcionários
O STF tem 1.411 servidores, 238 comissionados, o triplo de realeza, que mantém tem 491 pessoas, cujos salários custam R$138,4 milhões.

Coincidências, coincidências
Número de membros do “núcleo duro” da família real britânica, 11, incluindo o Rei Charles III, faz lembrar o número de ministros dos STF.

Mais um atrativo
Presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia explica que “as usinas solares geram eletricidade a preços 10 vezes menores que as termelétricas”.

Perspectiva importante
Segundo a Absolar, ao sair de 7,9GW em 2020 para 19GW é quase como se tivéssemos construído outra Itaipu, cujo potencial é de 14GW.

Logo ali
A isenção de 23 anos só vale para sistemas fotovoltaicos instalados até 6 de janeiro. Depois, quem inserir energia na rede terá de pagar “pedágio”.

Pizza servida
Diarista de 33 anos, Mariana contou à revista Veja ter ouvido do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que, em troca do seu nome e CPF, seria nomeada no Senado, mas teria de devolver 90% do salário de R$14 mil: “Eu te ajudo, você me ajuda”. Mas ele nem sequer foi investigado.
Pilantropia em curso
Ganhou outro jabuti as discussões no Senado para a busca de suposta “fonte de custeio” do piso dos enfermeiros: usar dinheiro público para “ajudar” hospitais privados a pagarem salários decentes aos enfermeiros.

Misoginia judiciária
A decisão do STF em barrar o piso nacional da enfermagem atinge em especial as mulheres. São mais de 2,1 milhões de profissionais de enfermagem (1.476.584 técnicos e 624.910 enfermeiros), 85% mulheres.

Cannabis na bolsa
Estreou ontem na B3, a bolsa de São Paulo, a venda de ações da GX Cannabis, que investe em fármacos e outros produtos derivados da planta da maconha. Fechou o dia valendo R$38,98, em queda de 2,54%.

Parece até o ex-Ibope
Em estudo de metodologia secreta, ONGs afirmam que a fome mata uma pessoa “a cada 4 segundos”. Pelos números da lorota, seriam 7,8 milhões de mortes por ano ou o triplo da média de mortes na pandemia.
Machadada
Amigona de Dilma celebrizada pelo furto da pasta para impedir a posse de Alcolumbre na presidência do Senado, Kátia Abreu (PP) pode ficar sem mandato após 20 anos. No Tocantins, Dorinha (UB) lidera a disputa.

Profissão de risco
Ser encarregado do dinheiro em governo do PT é cadeia na certa. Foram presos os ex-tesoureiros João Vaccari, Delúbio Soares e Paulo Ferreira, além dos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega.

Oficial x oficioso
O Brasil superou pela primeira vez a marca de 100 milhões de pessoas com ocupação, segundo a Carta de Conjuntura divulgada pelo IPEA. Mesmo assim, há ONGs que espalham dados duvidosos sobre a fome.

Pensando bem…
…quando juízes aparecem mais que os jogadores, o jogo fica chato, seja no futebol ou na eleição.

Duda e seu joão-bobo

Lula ainda cambaleava, após a segunda derrota para FHC, quando Duda Mendonça encontrou o jornalista Ricardo Kotsho na cantina “Il Sogno di Anarello”, em São Paulo. Ali, entre “chiantis” de qualidade duvidosa e ao som da indefectível música “Champagne”, na voz do proprietário Giovanni Bruno, o marqueteiro fez uma proposta surpreendente: ele queria o apoio de Kotsho, amigo de Lula, para “vender ao PT” a ideia de ele fazer a campanha petista seguinte, de graça. Antecipou até a primeira “peça” de campanha: um Lulinha de bolso, pequenininho, que funcionaria como joão-bobo, aquele que toma piparote e fica sempre de pé. “Getúlio usava um bonequinho desses”, lembrou Duda. Kotsho não parecia muito entusiasmado, mas prometeu levar a ideia ao PT. Deu no que deu. Duda não precisou usar o Lulinha. Muito menos trabalhar de graça. E acabou às voltas com falcatruas petistas na Justiça.
 

Jack Reacher

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STF custa mais caro que a família real britânica

Oorçamento anual de R$851,7 milhões do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2023 é 40% maior que o orçamento para manter todo o fausto da família real do Reino Unido, que custou ao pagador de impostos britânico 102,4 milhões de libras (R$601 milhões) no ano passado. Para agravar a comparação, em 2021 foram destinados R$201 milhões à família real extraordinariamente para a reforma do Palácio de Buckingham, residência da turma e local de trabalho do monarca.

Realeza tupiniquim
“Nossos ‘reis’ custam muito mais do que toda a realeza britânica”, diz a advogada Karoline Rocha, que identificou a diferença em post nas redes.

Quase tudo salário
Segundo o Justiça em Números (CNJ), 91,5% de todas as despesas do no Judiciário servem apenas para pagar a folha de pessoal e encargos.

Triplo de funcionários
O STF tem 1.411 servidores, 238 comissionados, o triplo de realeza, que mantém tem 491 pessoas, cujos salários custam R$138,4 milhões.

Coincidências, coincidências
Número de membros do “núcleo duro” da família real britânica, 11, incluindo o Rei Charles III, faz lembrar o número de ministros dos STF.

Mais um atrativo
Presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia explica que “as usinas solares geram eletricidade a preços 10 vezes menores que as termelétricas”.

Perspectiva importante
Segundo a Absolar, ao sair de 7,9GW em 2020 para 19GW é quase como se tivéssemos construído outra Itaipu, cujo potencial é de 14GW.

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A isenção de 23 anos só vale para sistemas fotovoltaicos instalados até 6 de janeiro. Depois, quem inserir energia na rede terá de pagar “pedágio”.

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Diarista de 33 anos, Mariana contou à revista Veja ter ouvido do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que, em troca do seu nome e CPF, seria nomeada no Senado, mas teria de devolver 90% do salário de R$14 mil: “Eu te ajudo, você me ajuda”. Mas ele nem sequer foi investigado.
Pilantropia em curso
Ganhou outro jabuti as discussões no Senado para a busca de suposta “fonte de custeio” do piso dos enfermeiros: usar dinheiro público para “ajudar” hospitais privados a pagarem salários decentes aos enfermeiros.

Misoginia judiciária
A decisão do STF em barrar o piso nacional da enfermagem atinge em especial as mulheres. São mais de 2,1 milhões de profissionais de enfermagem (1.476.584 técnicos e 624.910 enfermeiros), 85% mulheres.

Cannabis na bolsa
Estreou ontem na B3, a bolsa de São Paulo, a venda de ações da GX Cannabis, que investe em fármacos e outros produtos derivados da planta da maconha. Fechou o dia valendo R$38,98, em queda de 2,54%.

Parece até o ex-Ibope
Em estudo de metodologia secreta, ONGs afirmam que a fome mata uma pessoa “a cada 4 segundos”. Pelos números da lorota, seriam 7,8 milhões de mortes por ano ou o triplo da média de mortes na pandemia.
Machadada
Amigona de Dilma celebrizada pelo furto da pasta para impedir a posse de Alcolumbre na presidência do Senado, Kátia Abreu (PP) pode ficar sem mandato após 20 anos. No Tocantins, Dorinha (UB) lidera a disputa.

Profissão de risco
Ser encarregado do dinheiro em governo do PT é cadeia na certa. Foram presos os ex-tesoureiros João Vaccari, Delúbio Soares e Paulo Ferreira, além dos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega.

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O Brasil superou pela primeira vez a marca de 100 milhões de pessoas com ocupação, segundo a Carta de Conjuntura divulgada pelo IPEA. Mesmo assim, há ONGs que espalham dados duvidosos sobre a fome.

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…quando juízes aparecem mais que os jogadores, o jogo fica chato, seja no futebol ou na eleição.

Duda e seu joão-bobo

Lula ainda cambaleava, após a segunda derrota para FHC, quando Duda Mendonça encontrou o jornalista Ricardo Kotsho na cantina “Il Sogno di Anarello”, em São Paulo. Ali, entre “chiantis” de qualidade duvidosa e ao som da indefectível música “Champagne”, na voz do proprietário Giovanni Bruno, o marqueteiro fez uma proposta surpreendente: ele queria o apoio de Kotsho, amigo de Lula, para “vender ao PT” a ideia de ele fazer a campanha petista seguinte, de graça. Antecipou até a primeira “peça” de campanha: um Lulinha de bolso, pequenininho, que funcionaria como joão-bobo, aquele que toma piparote e fica sempre de pé. “Getúlio usava um bonequinho desses”, lembrou Duda. Kotsho não parecia muito entusiasmado, mas prometeu levar a ideia ao PT. Deu no que deu. Duda não precisou usar o Lulinha. Muito menos trabalhar de graça. E acabou às voltas com falcatruas petistas na Justiça.

Lógico que tem que custar mais caro, família real é rei, rainha, príncipe, etc, os nosso são os deuses de toga.
 
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