STF e suas malditas medidas para tornar o Brasil melhor

[Tatuira Mamicuda]

Até o salvador da esquerda brasileira envolvido até o talo na ressurreição do Lula está dizendo…





Previsão: 131 delegados presos…

 

[edineilopes]

Será?

 

[Tauron]

Cabeça de p*roca tendo seu autoritarismo caudilhesco exposto no New York Times, a PF o denunciando por abuso de poder, fora a humilhação de ter tido seu pedido de incluir Allan dos Santos na interpol por crime de opinião negado.

O que falta pro senado impichar esse palhaço?

 

[Lord_Revan]

Cabeça de p*roca tendo seu autoritarismo caudilhesco exposto no New York Times, a PF o denunciando por abuso de poder, fora a humilhação de ter tido seu pedido de incluir Allan dos Santos na interpol por crime de opinião negado.

O que falta pro senado impichar esse palhaço?

Falta um presidente do Senado que não tenha processo parado na mão do STF.

 

[Tatuira Mamicuda]

No programa Linha de Frente da JP eles falaram algo interessante….

Imagina o auê que a mídia faria se fosse o Flávio Bolsonaro fazendo pedido de quebra de sigilo, sendo atendido pelo Kassio Nunes e prendendo empresários petistas por mensagens de WhatsApp.

Esquerdista odeia tanto Bolsonaro que nem liga isso aqui virar uma putaria desde que o Bolsonaro caia.

 

[Douglas-as]

E vai adiantar alguma coisa? Se depender daquele bunda mole do Pacheco, o pedido vai continuar acumulando poeira na gaveta.

O senado está lotado de político de rabo preso com o STF.

 

[kapiel10]

O Renan Calheiros peitou o STF uns anos atrás... Se eles se juntarem, até porque existe motivos para isso, pode acontecer tranquilamente. Seria um belo dum lembrete para esses aspirantes à ditadores.

olha onde fomos parar

dependendo de um sujeito como renan calheiros para ter coragem de peitar o STF

isso aqui esta parecendo até gothan city, estamos tendo que depender de um vilão menor peitar um vilão maior


(qualquer semelhança com a história de INJUSTIVE é mera coincidência)

 

[Douglas-as]

O Renan Calheiros peitou o STF uns anos atrás... Se eles se juntarem, até porque existe motivos para isso, pode acontecer tranquilamente. Seria um belo dum lembrete para esses aspirantes à ditadores.

Cara, nessa altura do campeonato, o Renan Calheiros mama o Xandão assim como os outros políticos de esquerda (os mesmos desciam a lenha nele quando foi indicado pelo Temer).

Sem considerar as artimanhas do STF contra o poder executivo. Ou seja, tirando a gazela saltitante, você escolheu a pessoa mais inadequada pra isso.. kkkkk

 

[Aloeh]

“STF não inocentou Lula”, diz Receita ao tentar cobrar R$ 18 mi de petista​

TRF acolheu argumentos da Fazenda Nacional e não aceitou decisão do Supremo para perdoar dívida milionária do ex-presidente​

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, responsável por fiscalizar e arrecadar tributos, tenta cobrar na Justiça um passivo de 18 milhões de reais do ex-presidente Lula (PT) e de empresas dele com o argumento de que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha anulado as condenações impostas ao petista pelo então juiz Sergio Moro, ele não está livre de ser cobrado por impostos supostamente não pagos. Em petição apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa afirma que “o STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva”. A avaliação coincide com recente propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que expôs na TV uma peça publicitária afirmando que a anulação do caso pelo STF não transforma o ex-presidente em “inocente”.

“O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos”, diz Gamboa na petição em que insiste para que Lula e suas empresas, alvos da Lava-Jato, acertem as contas com o Fisco.

TRECHO DA PETIÇÃO DA PGFN NO PROCESSO DE LULA NO TRF3 – reprodução PGFN/Reprodução

Conforme revelou VEJA, a estratégia jurídica de Lula é recorrer ao Supremo sob a alegação de que qualquer desdobramento da Lava-Jato envolvendo o ex-presidente tem de ser anulado. Os advogados dele sustentam nos recursos junto ao TRF3 que os processos de cobrança tiveram como ponto central a Operação Alethea, uma das fases da Operação Lava-Jato, já declarada nula pelo STF. “O lançamento tributário decorrente da afirmada confusão patrimonial e operacional entre o Instituto Lula e os apelantes encontra-se, portanto, totalmente maculado pelo insanável vício material que o reveste”, disse o advogado Cristiano Zanin em manifestação ao tribunal.

Na contenda judicial, os procuradores da União entenderam que o Instituto Lula se declarava sem fins lucrativos, mas não cumpriu os requisitos de isenção tributária e, por isso, deve recolher os impostos atrasados. O ex-presidente Lula tenta há quatro anos derrubar na Justiça a ação de cobrança de dívidas. Ele perdeu a causa em primeira instância da Justiça Federal e recorreu ao TRF3, onde também foi derrotado.

STF não inocentou Lula, diz Fazenda Nacional ao cobrar R$ 18 mi de petista

TRF acolheu argumentos de procurador e não aceitou decisão do Supremo para perdoar dívida milionária do ex-presidente

veja.abril.com.br

Ele até pode escapar da justiça já que aparelhou a porra toda, da receita federal nem em sonho, e se por acaso o STF decidir atropelar todas as lei para que isso ocorra, fiquem sabendo que estará liberado sonegar tudo e por todos.

Ninguém escapa do Leão

 

[constatine]

 

[constatine]

Gilmar suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra Lula​

O ministro do STF criticou a decisão da Procuradoria da Fazenda e aponta possível abuso de autoridade no caso

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, nesta terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Gilmar criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa manifestação que classificou como “ideológica”.

“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato
reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, comentou.
Gilmar Mendes apontou ainda possível crime de abuso de autoridade, pois a Procuradoria fez uso de prova obtida por meio ilícito para basear sua manifestação junto à Justiça Federal.

Ele se refere às provas produzidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ex-juiz Sergio Moro, num processo que foi anulado pelo STF. Para o agente público, o material era válido, pois o Supremo não teria inocentado o ex-presidente, o que não impediria a cobrança dos impostos.

“A postura do órgão fazendário é digna de nota, exigindo imediata intervenção do Poder Judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”, considerou.

Diante disso, Gilmar atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação fiscal na Justiça Federal de São Paulo, além dos demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal que tenham base nas provas consideradas ilícitas no processo derivado de uma fase da Operação Lava-Jato.

A CNN procurou a PGFN e o Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa sobre a decisão do ministro do STF, mas ainda não obteve resposta.

Gilmar suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita contra Lula | CNN Brasil

O ministro do STF criticou a decisão da Procuradoria da Fazenda e aponta possível abuso de autoridade no caso

www.cnnbrasil.com.br

Parece uma democracia mesmo, que defende não a lei ou justiça, mas sim o que sente e decide os juízes do STF.

 

[constatine]

Entrevista muito boa mesmo.

 

[constatine]

Grupo de advogados pede que Moraes seja afastado do TSE por fazer gesto de “degola” em sessão​

Um grupo de advogados pediu nesta quarta-feira (28) que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi motivado após o ministro ser filmado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante a sessão que julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia fazer lives do Palácio do Planalto durante a campanha.

O julgamento era transmitido pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte eleitoral e gerou críticas por parte de apoiadores do mandatário. Moraes fez o gesto após passar a palavra à ministra Maria Claudia Bucchianeri. Segundo o jornal Extra, o sinal do ministro teria sido feito em tom de brincadeira a um assessor que estava no plenário do TSE. No vídeo, é possível ver que Moraes, ao fazer o gesto, olha para a frente do plenário, onde fica a plateia.

No entanto, para o grupo de advogados, o gesto de “degola” ocorreu “em clara alusão ao procedimento que estava sendo julgado, passando a mensagem de que ‘o caso estava encerrado’ e seria ‘degolado’”. Eles argumentam que isso teria ocorrido devido ao fato de Moraes precisar desempatar o julgamento sobre as lives, que acabou em quatro votos contra a transmissão das lives e três votos a favor.

Assinam o pedido os advogados: Paulo César Rodrigues De Faria, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Isabela Bueno De Sousa, Geraldino Santos Nunes Júnior, Marco Aurélio Bacelar De Souza, Emerson Tadeu Kuhn Grigollete Junior, Lúcia Erika De Oliveira Barreto, Flávia Ferronato, e Fabiana Barroso.

Além do afastamento, eles pedem que o presidente do TSE preste depoimento sobre o caso e que seja declarada sua suspeição. Segundo o grupo, “o ministro Alexandre de Moraes, com esse gesto, e seu passado de nomeações de Geraldo Alckmin e Lula, demonstra que ele tem lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição.”

Ainda de acordo com os advogados, “o gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à IMPARCIALIDADE do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro”. Os advogados ainda pediram para que o TSE notifique a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Senado Federal, para apurarem o caso.

"Ainda, o Excepto [Alexandre de Moraes] age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN", acusam os nove advogados na petição contra o presidente do TSE.

Advogados pedem que Moraes seja afastado do TSE por fazer gesto de "degola"

O pedido foi motivado após o ministro ser filmado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante uma sessão.

www.gazetadopovo.com.br

Advogados pedem afastamento de Moraes do comando do TSE

Grupo argumentou que gesto de 'degola' de Moraes no TSE evidencia suposta falta de imparcialidade do ministro. Clique para saber mais

revistaoeste.com

Por coerência deve ser afastado de tudo, com quebra de sigilo bancário, telemático, congelamento de todas as contas bancarias e de toda cúpula que o rodeia, incluindo familiares. É pela democracia, estado democrático de direito e suas instituições.

 

[constatine]

 

[Angelobss]

Grupo de advogados pede que Moraes seja afastado do TSE por fazer gesto de “degola” em sessão​

Visualizar anexo 279538
Um grupo de advogados pediu nesta quarta-feira (28) que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi motivado após o ministro ser filmado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante a sessão que julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia fazer lives do Palácio do Planalto durante a campanha.

O julgamento era transmitido pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte eleitoral e gerou críticas por parte de apoiadores do mandatário. Moraes fez o gesto após passar a palavra à ministra Maria Claudia Bucchianeri. Segundo o jornal Extra, o sinal do ministro teria sido feito em tom de brincadeira a um assessor que estava no plenário do TSE. No vídeo, é possível ver que Moraes, ao fazer o gesto, olha para a frente do plenário, onde fica a plateia.

No entanto, para o grupo de advogados, o gesto de “degola” ocorreu “em clara alusão ao procedimento que estava sendo julgado, passando a mensagem de que ‘o caso estava encerrado’ e seria ‘degolado’”. Eles argumentam que isso teria ocorrido devido ao fato de Moraes precisar desempatar o julgamento sobre as lives, que acabou em quatro votos contra a transmissão das lives e três votos a favor.

Assinam o pedido os advogados: Paulo César Rodrigues De Faria, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Isabela Bueno De Sousa, Geraldino Santos Nunes Júnior, Marco Aurélio Bacelar De Souza, Emerson Tadeu Kuhn Grigollete Junior, Lúcia Erika De Oliveira Barreto, Flávia Ferronato, e Fabiana Barroso.

Além do afastamento, eles pedem que o presidente do TSE preste depoimento sobre o caso e que seja declarada sua suspeição. Segundo o grupo, “o ministro Alexandre de Moraes, com esse gesto, e seu passado de nomeações de Geraldo Alckmin e Lula, demonstra que ele tem lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição.”

Ainda de acordo com os advogados, “o gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à IMPARCIALIDADE do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro”. Os advogados ainda pediram para que o TSE notifique a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Senado Federal, para apurarem o caso.

"Ainda, o Excepto [Alexandre de Moraes] age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN", acusam os nove advogados na petição contra o presidente do TSE.

Advogados pedem que Moraes seja afastado do TSE por fazer gesto de "degola"

O pedido foi motivado após o ministro ser filmado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante uma sessão.

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Advogados pedem afastamento de Moraes do comando do TSE

Grupo argumentou que gesto de 'degola' de Moraes no TSE evidencia suposta falta de imparcialidade do ministro. Clique para saber mais

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Por coerência deve ser fastado de tudo, com quebra de sigilo bancário, telemático, congelamento de todas as contas bancarias e de toda cúpula que o rodeia, incluindo familiares. É pela democracia, estado democrático de direito e suas instituições.

TSE: "-não!"

 

[constatine]

TSE manda derrubar posts sobre Marcola do PCC​

Sites e bolsonaristas propagaram versão de que o líder da facção criminosa votaria em Lula, mas Alexandre de Moraes disse que “não se constata qualquer declaração de voto”

Ministro Alexandre de Moraes (foto), presidente do TSE. disse que "não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva" ...

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou neste domingo (2.out.2022) a remoção de conteúdo que diz que Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), vai votar no candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições para presidente.

Na decisão, o ministro determina também o pagamento de multa no valor de R$100 mil reais em caso de descumprimento e multa de R$15 mil em caso de novo compartilhamento desse mesmo conteúdo. Eis a íntegra (59 KB).

Os sites O Antagonista, Jornal da Cidade On-Line, a rádio Panamericana S.A., ligada ao grupo Joven Pan, e o site Terra Brasil Notícias, haviam divulgado, em reportagens, que em intercepções feitas pela PF (Polícia Federal), Marcola declarava voto em Lula. Políticos bolsonaristas compartilharam o conteúdo.

De acordo com as reportagens, o criminoso teria dito que Lula “é melhor [que Bolsonaro], mesmo sendo pilantra”.

“Ocorre que, a partir da leitura da reportagem, não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Moraes em um trecho da decisão.

“Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia”, afirma o ministro.

Leia abaixo as pessoas que devem remover os conteúdos:

• Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil;
• Flávio Nantes Bolsonaro, senador;
• Eduardo Nantes Bolsonaro, deputado federal;
• Kim George Borja Paim;
• Rádio Panamericana S.A. (Rádio Jovem Pan – Jovem Pan News);
• J. Pinheiro Tolentino Filho Eireli – Jornal da Cidade On-Line;
• Silvou Navarro Perejon Júnior;
• Terra Brasil Notícias;
• Milton Neves Filho;
• Cládio Dantas Sequeira;
• Beatriz Kicis Torrents de Sordi;
• Paulo Eduardo Lima Martins;
• Carla Zambelli Salgado;
• Leandro Panazollo Ruschell;
• Barbara Zambaldi Destefani;
• Gustavo Gayer Machado de Araújo;
• Adrilles Reis Jorge e Flavia Ferronato.

REAÇÃO

Logo depois da decisão de Moraes, Fabio Wajngarten, chefe de comunicação da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL), reagiu à determinação.

“Censura em pleno dia da eleição?“, publicou no Twitter.

TSE manda derrubar posts sobre Marcola do PCC

Ministro do TSE atendeu pedido da coligação de Lula e disse que afirmação é inverídica. Leia no Poder360.

www.poder360.com.br

 

[constatine]

Moraes manda Anatel tirar do ar sites com cursos da juíza Ludmila Lins Grilo​

Alexandre de Moraes ordenou remoção após receber reclamação disciplinar aberta contra juíza no CNJ| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para que retire do ar dois sites da juíza Ludmila Lins Grilo que dão acesso a cursos oferecidos por ela na internet.

A decisão foi proferida em sigilo dentro de uma investigação, também sigilosa, na qual o ministro mandou prender, em outubro do ano passado, o jornalista Allan dos Santos, extraditá-lo para o Brasil, além de bloquear suas contas bancárias e remover canais que ele mantinha em suas redes sociais.

No despacho enviado à Anatel, Moraes alertou sobre o caráter sigiloso da decisão sobre a juíza. “Diante do caráter sigiloso destes autos, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua manutenção.”

O documento é datado de 23 de setembro. Três dias antes, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou uma reclamação disciplinar contra Ludmila, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa de postagens críticas no Twitter sobre o inquérito das fake news, conduzido por Moraes no STF.

Salomão citou regras da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da classe que proíbem manifestação de opinião sobre processos pendentes de julgamento ou juízos depreciativos sobre despachos, votos ou sentenças, “ressalvadas a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério”. Salomão afirmou que os fatos “são aparentemente graves”, com possiblidade de “reiteradas violações a deveres funcionais”.

Na decisão, ele determinou a remessa a Moraes do procedimento aberto no CNJ, “tendo em vista que o possível envolvimento da reclamada com pessoas investigadas naqueles autos pode ser de interesse processual para os fatos lá examinados” – em referência à investigação sobre Allan dos Santos. Ele também enviou a reclamação ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais “para que seja investigado eventual cometimento de crime”.

Pelo Twitter, a juíza comentou a decisão de Moraes. “Alexandre de Moraes ordenou a queda de 2 sites usados pela empresa da qual sou sócia e professora. Podem tirar minhas fontes de renda, meu cargo, minha liberdade, e até minha vida, mas JAMAIS A MINHA DIGNIDADE. Eu só tenho Um a Quem agradar, e a Ele toda honra e toda glória.”

Moraes apura vazamento de investigação sobre auxiliar de Bolsonaro

Supervisor da investigação, Alexandre de Moraes mandou reunir todas as comunicações do caso à PGR e informações sobre acessos dentro da Polícia Federal.

www.gazetadopovo.com.br

Redes sociais de juíza bolsonarista investigada pelo CNJ saem do ar​

Ludmila Lins Grilo realizou diversos ataques contra o Supremo Tribunal Federal em canal do blogueiro Allan dos Santos​

Os perfis das redes sociais da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo foram retirados do ar no último sábado (1º/10). A magistrada é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitos no canal do bolsonarista Allan dos Santos.

A retirada dos conteúdos, no entanto, corresponde a uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do “inquérito das fake news”. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubasse os perfis da magistrada.

Por meio de uma conta disponível no Telegram, Ludmilla informou aos seguidores que o seu canal no Youtube, seu perfil no Twitter e no Instagram foram suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Confira posicionamento da magistrada no Telegram:

Boa tarde, pessoal. Como já era de se esperar, a minha conta no Twitter e o meu canal no YouTube acabaram de cair, suponho que por ordem do Alexandre de Moraes.

Este canal no Telegram é o meu último veículo aberto de comunicação com vocês. Agora, é exclusivamente por aqui que vamos manter contato.

Muito obrigada a cada um de vocês que me enviaram palavras de apoio e incentivo. Estou impossibilitada de responder, mas sigo acompanhando tudo.

Publicações críticas ao Judiciário
Em sua conta no Twitter, nesse sábado, a magistrada afirmou que estava sendo alvo de censura por parte do Judiciário brasileiro. Ludmilla Grilo se apresenta nas redes sociais como professora, “sem ideologias e sem firulas”.

Redes sociais de juíza bolsonarista investigada pelo CNJ saem do ar

Ludmila Lins Grilo realizou diversos ataques contra o Supremo Tribunal Federal em canal do blogueiro Allan dos Santos

www.metropoles.com

Ela ainda conseguiu dar o aviso e está acontecendo exatamente nessa ordem.

TSE multa site e bolsonaristas por novos posts sobre Marcola e Lula​

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou em R$ 15 mil o site Antagonista e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) por novas publicações fazendo referência a Marcola, apontado como líder da facção criminosa PCC, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato que foi para o segundo turno da eleição presidencial.

A multa foi aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, após os alvos da representação descumprirem uma decisão de ontem que determinou que publicações fossem removidas e eles não compartilhassem novamente conteúdos semelhantes.

Além do site, também terão que pagar a multa o jornalista Cláudio Dantas, o senador Flávio Bolsonaro (PL), Kim Paim, Bernardo Küster, Leandro Ruschel e Barbara Destefani, que administra um perfil apoiador de Bolsonaro no Twitter. O valor de R$ 15 mil vale individualmente para cada um. O UOL tenta contato com eles e o texto será atualizado quando se manifestarem.

No entendimento de Moraes, Marcola não declarou voto em Lula, como dizia o título da matéria publicada pelo Antagonista. O portal divulgou partes de diálogos interceptados pela PF (Polícia Federal), em maio do ano passado, em que o líder do PCC comenta o cenário eleitoral.

Em determinado momento, ele diz que Lula é "pilantra", mas que Bolsonaro seria "sem futuro", e completa: "Lula também é sem futuro, só que entre os dois, não dá nem para comparar um com o outro".

Para o presidente do TSE, os diálogos até retratam uma discussão de teor político, mas não há uma declaração de voto explícita de Marcola.

"Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia", escreveu o ministro na primeira decisão.

Ao aplicar a multa, o presidente do TSE disse que "a propagação reiterada de mensagem sabidamente inverídica, por meio de redes sociais, visa, de maneira indisfarçada, causar indevido tumulto no processo eleitoral, já em curso".

Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros, quando não houve qualquer busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, caluniosas ou injuriosas, especialmente no âmbito político-eleitoral, trazem, em si, um grave prejuízo à democracia, uma vez que a disseminação de tantas informações inverídicas como se verdadeiras fossem torna o cidadão o mais prejudicado, pois não mais consegue ter segurança sobre o conteúdo de qualquer reportagem que tenha acesso. Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Moraes ampliou multa para R$ 30 mil​

Na nova decisão, Moraes afirmou novamente que os alvos da representação estão proibidos de fazer novas publicações sobre o assunto e ampliou para R$ 30 mil a multa diária caso eles continuem a fazer compartilhamentos. O valor vale para cada um dos alvos individualmente e para manifestações em qualquer meio de comunicação, incluindo redes sociais.

TSE multa site e bolsonaristas por novos posts sobre Marcola e Lula

A multa foi aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes após os alvos da representação descumprirem decisão anterior que mandou que publicações fossem removidas.

noticias.uol.com.br

 

[Chris Redfield jr]

Sempre que passo meu cartão em uma loja peço meu comprovante impresso, pra conferir no ato se o valor debitado foi o correto. E vcs?

 

[constatine]

 

[Baralho]

Excerto de manifesto da frente liberal, com diversos fóruns libertários e liberais assinando seu texto.
Segue uma parte...

''Nossa Constituição Federal, da qual o STF é o guardião, garante a Liberdade de Expressão e o Devido Processo Legal, ou seja, regras claras e prévias.

Resumimos abaixo aspectos inconstitucionais na decisão:

1. Os empresários não possuem foro privilegiado, e portanto não poderiam ser "investigados", ou julgados, pela Suprema Corte (artigo 102 da Constituição);

2. O Ministro Alexandre de Moraes é eventual vítima, portanto impedido de ser relator (artigo 252 do Código de Processo Penal);

3. As conversas em grupo privado foram obtidas de forma indevida, com violação à intimidade, protegida pela Constituição, o que configura prova ilícita (artigo 5º, X, XII e LVI, da CF/88);

4. Crimes contra o Estado Democrático de Direito pressupõem violência ou grave ameaça; contudo, não existem indícios de que os empresários praticaram tais condutas (artigos 359-L e 359-M, do Código Penal);

5. Investigados declararam que não tiveram acesso aos autos ou indicação da suposta mensagem criminosa, violando a Ampla Defesa e o Devido Processo Legal (artigo 5º, LV, da Constituição).''

Se isso não convencer qualquer um, de que o STF está prevaricando de suas funções, em especial, a de zelar pela constituição federal... nada vai.
Em 22 é 22.
Não é o ideal, é o possível, pra manter o país em frente, cumprindo metas, reformas e privatizações necessárias ao melhor funcionamento do Estado, honrando as liberdades civis.

O Brasil e o mundo estão em um momento crítico e não há espaço pra hesitação.

 

[MiojinDaFuriaInfinita]

começou a decair na dilma

 

[constatine]

Moraes manda Anatel tirar do ar sites com cursos da juíza Ludmila Lins Grilo​

Alexandre de Moraes ordenou remoção após receber reclamação disciplinar aberta contra juíza no CNJ| Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para que retire do ar dois sites da juíza Ludmila Lins Grilo que dão acesso a cursos oferecidos por ela na internet.

A decisão foi proferida em sigilo dentro de uma investigação, também sigilosa, na qual o ministro mandou prender, em outubro do ano passado, o jornalista Allan dos Santos, extraditá-lo para o Brasil, além de bloquear suas contas bancárias e remover canais que ele mantinha em suas redes sociais.

No despacho enviado à Anatel, Moraes alertou sobre o caráter sigiloso da decisão sobre a juíza. “Diante do caráter sigiloso destes autos, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua manutenção.”

O documento é datado de 23 de setembro. Três dias antes, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou uma reclamação disciplinar contra Ludmila, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por causa de postagens críticas no Twitter sobre o inquérito das fake news, conduzido por Moraes no STF.

Salomão citou regras da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da classe que proíbem manifestação de opinião sobre processos pendentes de julgamento ou juízos depreciativos sobre despachos, votos ou sentenças, “ressalvadas a crítica nos autos, doutrinária ou no exercício do magistério”. Salomão afirmou que os fatos “são aparentemente graves”, com possiblidade de “reiteradas violações a deveres funcionais”.

Na decisão, ele determinou a remessa a Moraes do procedimento aberto no CNJ, “tendo em vista que o possível envolvimento da reclamada com pessoas investigadas naqueles autos pode ser de interesse processual para os fatos lá examinados” – em referência à investigação sobre Allan dos Santos. Ele também enviou a reclamação ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais “para que seja investigado eventual cometimento de crime”.

Pelo Twitter, a juíza comentou a decisão de Moraes. “Alexandre de Moraes ordenou a queda de 2 sites usados pela empresa da qual sou sócia e professora. Podem tirar minhas fontes de renda, meu cargo, minha liberdade, e até minha vida, mas JAMAIS A MINHA DIGNIDADE. Eu só tenho Um a Quem agradar, e a Ele toda honra e toda glória.”

Moraes apura vazamento de investigação sobre auxiliar de Bolsonaro

Supervisor da investigação, Alexandre de Moraes mandou reunir todas as comunicações do caso à PGR e informações sobre acessos dentro da Polícia Federal.

www.gazetadopovo.com.br

Redes sociais de juíza bolsonarista investigada pelo CNJ saem do ar​

Ludmila Lins Grilo realizou diversos ataques contra o Supremo Tribunal Federal em canal do blogueiro Allan dos Santos​

Os perfis das redes sociais da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo foram retirados do ar no último sábado (1º/10). A magistrada é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) feitos no canal do bolsonarista Allan dos Santos.

A retirada dos conteúdos, no entanto, corresponde a uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes no âmbito do “inquérito das fake news”. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubasse os perfis da magistrada.

Por meio de uma conta disponível no Telegram, Ludmilla informou aos seguidores que o seu canal no Youtube, seu perfil no Twitter e no Instagram foram suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Confira posicionamento da magistrada no Telegram:

Boa tarde, pessoal. Como já era de se esperar, a minha conta no Twitter e o meu canal no YouTube acabaram de cair, suponho que por ordem do Alexandre de Moraes.

Este canal no Telegram é o meu último veículo aberto de comunicação com vocês. Agora, é exclusivamente por aqui que vamos manter contato.

Muito obrigada a cada um de vocês que me enviaram palavras de apoio e incentivo. Estou impossibilitada de responder, mas sigo acompanhando tudo.

Publicações críticas ao Judiciário
Em sua conta no Twitter, nesse sábado, a magistrada afirmou que estava sendo alvo de censura por parte do Judiciário brasileiro. Ludmilla Grilo se apresenta nas redes sociais como professora, “sem ideologias e sem firulas”.
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Redes sociais de juíza bolsonarista investigada pelo CNJ saem do ar

Ludmila Lins Grilo realizou diversos ataques contra o Supremo Tribunal Federal em canal do blogueiro Allan dos Santos

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Ela ainda conseguiu dar o aviso e está acontecendo exatamente nessa ordem.

TSE multa site e bolsonaristas por novos posts sobre Marcola e Lula​

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou em R$ 15 mil o site Antagonista e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) por novas publicações fazendo referência a Marcola, apontado como líder da facção criminosa PCC, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato que foi para o segundo turno da eleição presidencial.

A multa foi aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, após os alvos da representação descumprirem uma decisão de ontem que determinou que publicações fossem removidas e eles não compartilhassem novamente conteúdos semelhantes.

Além do site, também terão que pagar a multa o jornalista Cláudio Dantas, o senador Flávio Bolsonaro (PL), Kim Paim, Bernardo Küster, Leandro Ruschel e Barbara Destefani, que administra um perfil apoiador de Bolsonaro no Twitter. O valor de R$ 15 mil vale individualmente para cada um. O UOL tenta contato com eles e o texto será atualizado quando se manifestarem.

No entendimento de Moraes, Marcola não declarou voto em Lula, como dizia o título da matéria publicada pelo Antagonista. O portal divulgou partes de diálogos interceptados pela PF (Polícia Federal), em maio do ano passado, em que o líder do PCC comenta o cenário eleitoral.

Em determinado momento, ele diz que Lula é "pilantra", mas que Bolsonaro seria "sem futuro", e completa: "Lula também é sem futuro, só que entre os dois, não dá nem para comparar um com o outro".

Para o presidente do TSE, os diálogos até retratam uma discussão de teor político, mas não há uma declaração de voto explícita de Marcola.

"Na verdade, os diálogos transcritos, além de se relacionarem a condições carcerárias, apresentam apenas conotação política, pois retratam suposta discussão de Marcola e outros interlocutores a respeito de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Embora o teor dos diálogos revele uma discussão comparativa entre os candidatos, não existe declaração de voto, fato constante no próprio título da notícia", escreveu o ministro na primeira decisão.

Ao aplicar a multa, o presidente do TSE disse que "a propagação reiterada de mensagem sabidamente inverídica, por meio de redes sociais, visa, de maneira indisfarçada, causar indevido tumulto no processo eleitoral, já em curso".

Não se pode permitir a reprodução indiscriminada de reportagens com divulgação de fatos dados como verdadeiros, quando não houve qualquer busca pela verdade. As notícias falsas, discriminatórias, difamatórias, caluniosas ou injuriosas, especialmente no âmbito político-eleitoral, trazem, em si, um grave prejuízo à democracia, uma vez que a disseminação de tantas informações inverídicas como se verdadeiras fossem torna o cidadão o mais prejudicado, pois não mais consegue ter segurança sobre o conteúdo de qualquer reportagem que tenha acesso. Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE

Moraes ampliou multa para R$ 30 mil​

Na nova decisão, Moraes afirmou novamente que os alvos da representação estão proibidos de fazer novas publicações sobre o assunto e ampliou para R$ 30 mil a multa diária caso eles continuem a fazer compartilhamentos. O valor vale para cada um dos alvos individualmente e para manifestações em qualquer meio de comunicação, incluindo redes sociais.

TSE multa site e bolsonaristas por novos posts sobre Marcola e Lula

A multa foi aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes após os alvos da representação descumprirem decisão anterior que mandou que publicações fossem removidas.

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Rede social pró-Trump diz que decisões de Moraes afetam “liberdade de expressão”​

Plataforma disse ter recebido uma ordem do magistrado para fechar as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e da juíza Ludmila Lins Grilo

A rede social Gettr, conhecida por sua adesão entre a direita trumpista, nos Estados Unidos, e bolsonarista, no Brasil, criticou, em nota enviada à CNN nesta sexta-feira (7), uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma disse ter recebido uma ordem do magistrado para fechar as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e da juíza Ludmila Lins Grilo.

“Estas decisões, assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, devem ser vistas exatamente como o que elas são: uma tentativa de sufocar a liberdade de expressão e silenciar duas vozes potentes no Brasil nas semanas cruciais antes do segundo turno”, disse a rede social em nota.

A CNN apurou que a decisão de Moraes se deu em uma ação acerca da extradição de Allan dos Santos. O processo corre em sigilo no Supremo.

Allan dos Santos é procurado pela Justiça do Brasil. O blogueiro, que ganhou notoriedade pelo blog Terça Livre, teve a prisão preventiva decretada pelo STF em outubro de 2021 no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Antes de ser preso no Brasil, porém, Santos fugiu para os Estados Unidos e, desde então, é considerado como foragido.

Nas últimas semanas, a juíza Ludmila Lins Grilo teve retirados do ar, após decisão de Moraes, sites e redes sociais em que oferecia cursos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, também abriu uma reclamação disciplinar para investigar a conduta da juíza nas redes sociais.

Um documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a juíza publicou uma reportagem com críticas aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. De acordo com o CNJ, Ludmila teria também divulgado um canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos após o STF determinar o bloqueio das contas dele nas redes sociais.

O que é a rede Gettr​

A rede social Gettr se apresenta como uma nova plataforma baseada nos princípios da liberdade de expressão, do pensamento independente e da rejeição à censura política e à cultura do cancelamento.

Em estilo parecido ao do Twitter, com postagens e tópicos de tendências, a plataforma foi criada por Jason Miller, um conselheiro do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, depois que o Twitter e outros sites bloquearam o político após o motim de 6 de janeiro, onde seus apoiadores invadiram o Capitólio, nos EUA.

Após as criticas, a Gettr afirmou que, apesar do compromisso com a proteção à liberdade de expressão, tem um dever de seguir a lei local e que se encontram “forçados por essas últimas ordens judiciais”.

A CNN entrou em contato com o STF para saber se o ministro Alexandre de Moraes gostaria de se manifestar e aguarda retorno.

Rede social pró-Trump diz que decisões de Moraes afetam “liberdade de expressão” | CNN Brasil

Plataforma disse ter recebido uma ordem do magistrado para fechar as contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e da juíza Ludmila Lins Grilo

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Uma CORTE CONSTITUCIONAL aprovando medidas inconstitucionais...

 

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado (22/10) o pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

Relator do caso, o ex-presidente do TSE, Fachin considerou que a resolução não usurpou a competência de outros poderes Nelson Jr./SCO/STF
A resolução foi aprovada na sessão do TSE de quinta-feira (20/10). Entre outros pontos, ela prevê que o TSE pode determinar que redes sociais e campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas.

Ao negar o pedido, o ministro disse que não há os requisitos necessários para a concessão de uma decisão liminar (provisória), destacando que "o Tribunal Superior Eleitoral não exorbitou o âmbito da sua competência normativa, conformando a atuação do seu legítimo poder de polícia incidente sobre a propaganda eleitoral".

"A poucos dias do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, importa que se adote postura deferente à competência do TSE, admitindo, inclusive, um arco de experimentação regulatória no ponto do enfrentamento ao complexo fenômeno da desinformação e dos seus impactos eleitorais", frisou.

Quanto a necessidade de garantia de "liberdade de expressão", Fachin foi enfático: "a normalidade das eleições está em questão quando a liberdade se converte em ausência de liberdade, porquanto desconectada da realidade, da verdade e dos fatos. Esse exercício abusivo coloca em risco a própria sociedade livre e o Estado de Direito democrático".

E complementou que a resolução não impõe censura ou restrição a nenhum meio de comunicação ou a linha editorial da mídia imprensa e eletrônica. "O que se busca coibir é a utilização de persona virtual, a ocultação através de redes sociais, de modo a que este lócus sirva para a disseminação de informações falsas que podem impactar as eleições", finalizou

Fachin nega liminar e mantém resolução do TSE sobre fake news

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado (22/10) o pedido da Procuradoria-Geral da República para

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Má numidiga!!!

 

[Chris Redfield jr]

 

[Dark Vissa]

Urgente: Moraes reitera prisão de Jefferson e ameaça ministro da Justiça

Ministro do Supremo reiterou mandado de prisão e ameaçou enquadrar Anderson Torres em crime de prevaricação por tentar mediar crise

oantagonista.uol.com.br

 

[Enzo]

 

[constatine]

Moraes vota no STF a favor de resolução que ele mesmo apresentou no TSE​

Leia a íntegra do voto do ministro rejeitando a ação apresentada contra o seu próprio ato pelo procurador-geral da República, Augusto Aras​

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal // Evaristo Sa/AFP

O Radar mostrou há pouco que o STF formou maioria nesta terça para manter a resolução do TSE que aumentou o “poder de polícia” do tribunal contra a desinformação eleitoral, com votos de sete dos 11 ministros da Corte até o momento. Um deles foi justamente Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral e autor do ato questionado na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada na última sexta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. [Leia o voto na íntegra abaixo]

Além do relator da ação, o ministro Edson Fachin, que já havia rejeitado no sábado o pedido de liminar para suspender trechos da resolução, até o momento apenas Moraes apresentou um voto no julgamento virtual que acontece nesta terça. Os demais, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, se limitaram a acompanhar o voto de Fachin.

A resolução ampliou os poderes do TSE e permitiu a retirada sumária de conteúdos e perfis nas redes sociais independentemente de manifestação do Ministério Público Eleitoral. O chefe da PGR argumentou que a medida configura censura prévia e fere liberdades de expressão e de manifestação do pensamento, além de afetar o exercício profissional de informar.

No início do seu voto, o ministro do STF e do TSE afirmou que não há no regimento interno do Supremo ou na
legislação processual “qualquer hipótese de impedimento ou suspeição aplicável para o presente julgamento”.

Ele citou como precedente um julgamento de 1989 com alegações de impedimento contra os então ministros Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard, que haviam se manifestado sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade como procurador-geral da República e ministro da Justiça, respectivamente. Na ocasião, a Corte decidiu que não há impedimento em controle concentrado de constitucionalidade — tese que, segundo ele, segue pacífica até hoje.

Moraes apontou ainda outros casos julgados pela Corte para atestar que poderia participar do julgamento, mesmo tendo formulado a resolução que é alvo da ação.

Ao abordar o pedido de medida cautelar apresentada pelo chefe da PGR, o ministro reforçou que tem defendido no âmbito do STF o direito à liberdade de expressão e o combate à censura prévia. Para ilustrar, ele citou o julgamento de uma ação da qual foi relator sobre uma norma eleitoral que vedava a difusão de opinião favorável a candidatos ou partidos em emissoras de rádio e TV, em 2018. O ministro votou pela inconstitucionalidade do ato impugnado.

“Naquela oportunidade, ponderei que tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma Democracia representativa somente se fortalecem em um ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das mais variadas opiniões sobre os governantes”, escreveu.

“Observo, contudo, que, ao fundamento da liberdade de expressão, o que tem ocorrido tanto no Brasil quanto no mundo é uma disseminação de informações sabidamente falsas com o intuito de afetar a higidez do processo eleitoral”, argumentou Moraes.

O ministro reforçou que tem insistido repetidamente que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão a pessoas ou a instituições democráticas”. “Portanto, não é possível defender, por exemplo, a volta de um ato institucional número cinco, o AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas e o fechamento do Congresso Nacional e do poder Judiciário. Nós não estamos em uma selva!”, escreveu.

“Igualmente, não se pode pretender que a liberdade de expressão legitime a disseminação de informações falsas que correm o processo democrático e retiram do eleitor o livre poder de autodeterminação no processo eleitoral”, complementou o magistrado.

Citando o voto de Fachin, ele argumentou que a resolução do TSE foi editada na conjuntura de que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para atacar a democracia, que não permite “tal prática parasitária”. Ele classificou o ato como um “mecanismo de democracia defensiva e de combate à desinformação”.

Moraes lembrou que a medida foi aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal, na última quinta, e disse que o objetivo foi “prestigiar a segurança jurídica, conferindo coerência, bem assim efetividade e agilidade a decisões colegiadas já proferidas sobre determinados conteúdos – idênticos – que se replicam em diferentes endereços eletrônicos, característica peculiar da internet e das mídias sociais”.

Contra a desinformação, que segundo o ministro compromete a normalidade do processo político, a resolução “veio para preservar as condições de normalidade do pleito”. Ele então mencionou a evidente produção de manifestações públicas sabidamente inverídicas após o primeiro turno, que induziram ataques institucionais “com teor incendiário” e defendeu que, nesse cenário, “o Estado deve reagir de modo efetivo e construtivo contra os efeitos nefastos da desinformação”.

Leia abaixo a íntegra do voto de Moraes:

Moraes vota no STF a favor de resolução que ele mesmo apresentou no TSE | Radar

Leia a íntegra do voto do ministro rejeitando a ação apresentada contra o seu próprio ato pelo procurador-geral da República, Augusto Aras

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