Deputados sugerem caminho ‘mais rápido’ para tentar garantir prisão na 2ª instância
Brasil 14.11.19 09:00
O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, disse a
O Antagonista que um grupo de deputados do qual ele faz parte defende que não deve se mexer na Constituição para garantir a prisão na segunda instância. “Esse é um entendimento na Casa de quem não é lulista, nem bolsonarista. Vamos mexer no Código de Processo Penal, para não ter problema com cláusula pétrea.” A alteração no CPP, sustentou Nelto, pode ser feita por meio de projeto de lei, cuja tramitação é mais simples do que a de uma Proposta de Emenda à Constituição. “Vai ser mais rápido, pode resolver isso este ano ainda se for por esse caminho.”
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Todo mundo sabe, mas ficam nessa p*nh*ta de mexer com cláusula pétrea que o STF pode e vai derrubar.