Completando, para não dizer que acho que qualquer pessoa que errou deve apodrecer na cadeia sem qualquer chance ou hipótese de alívio eu acho que um decreto como este poderia ser compreensível se fosse restrito da seguinte forma:
- "Não estariam amparados por este decreto." Já começar com uma ideia de exceção é um bom primeiro passo, pois na análise jurídica tudo isso é levado em consideração, principalmente em Direito Penal.
1- Crimes cometidos com violência ou grave ameaça;
2- Crimes cometidos com emprego de coação moral irresistível, fraude, coação física etc;
3- Qualquer crime que reste provado associação ou ligação a organizações criminosas;
4- Apenas maiores de 75 anos acometidos de doença terminal atestada por junta médica oficial e outra complementar composta por, ao menos 3 médicos.
5- Caso tenha filhos ou netos até os 10 anos de idade e comprovadamente sem nenhum outro ascendente, descendente até a linha colateral de 2° grau.
- Se eu consigo fazer isso em 5 minutos. Com certeza alguém como Sérgio Moro ou qualquer outro de sua equipe nem precisa parar para pensar. Não coloquei outras situações como corrupções porque já estão abarcadas pelo decreto de acordo com o que li.
A Crusoé já disse que ele assinou, com esperneio, mas assinou. Acho importante termos um mínimo de compreensão, pois este "esperneio" apontado pela Cruosé é um indicativo que houve um aproveitamento da situação de debilidade física do Presidente, obviamente com abalo psíquico e mais fácil sugestionamento. Note que o teor do indulto gira todo em torno de aspectos ligados à saúde. Tenho certeza que ele foi manipulado com colocações como: "Se você tomasse uma facada na prisão e ficasse numa condição "x". Entende como é? " Tenho certeza que coisas como estas foram ditas a ele para fazê-lo ceder.