Empregado, empregado doméstico, e trabalhador avulso
Caso você receba um valor de salário
igual ou acima do teto do INSS, você não precisa fazer nada.
Como é a empresa que faz a sua contribuição e o valor dela é baseado na sua remuneração, você não precisa se preocupar.
Por exemplo, você trabalha como contador em uma empresa e ganha R$ 7.500,00 por mês em 2022.
Como o Teto do INSS no referido ano é
R$ 7.087,22 e você ganha acima disso, o seu salário de contribuição será
baseado no Teto do INSS e não nos R$ 7.500,00.
Agora se você recebe menos que o Teto, as coisas complicam um pouco.
Você
não pode complementar a sua contribuição na condição de empregado, empregado doméstico ou avulso, porque, como eu disse, é a empresa que realiza a sua contribuição.
O único jeito de você fazer uma “complementação” é
recolhendo como contribuinte individual ou MEI.
Para isso, é necessário ter atividades como autônomo ou
Microempreendedor Individual. Você deve subtrair o seu salário como empregado, doméstico ou avulso pelo valor do Teto do INSS do respectivo ano.
Após isso, você deve
contribuir com 20% sobre esse resultado da subtração como contribuinte individual ou MEI.
Imagina que você trabalha como professor em uma escola privada e ganha R$ 4.000,00 por mês em 2022.
Como o teto no referido ano é
R$ 7.087,22, você teria que complementar a sua contribuição, aplicando uma alíquota de 20% em cima de R$ 3.087,22.
Como eu mencionei antes, se você exerce alguma atividade remunerada como contribuinte individual (autônomo) ou MEI, você pode fazer essa “complementação”.
Se esse professor dá aulas particulares a alunos, por exemplo, ele pode ser considerado um contribuinte individual.
Assim, a forma correta de fazer a contribuição é recolher
20% sobre o valor faltante do seu salário subtraído com o teto do INSS no respectivo ano (e não 5 ou 11%).
No exemplo citado a complementação da contribuição como contribuinte individual seria 20% em cima de R$ 3.087,22, que dá um recolhimento de R$ 617,44.
Contribuinte individual, MEI ou segurado facultativo
Para estas categorias de contribuintes existe uma saída mais fácil para conseguir contribuir sempre com o Teto. É necessário que você
sempre contribua com 20% sobre o valor do Teto do respectivo ano.
Um exemplo: você é estudante do ensino superior, não trabalha, mas quer adiantar sua aposentadoria (segurado facultativo), começando em 2022.
Você deverá pagar 20% de
R$ 7.087,22 (teto do INSS em 2022) = R$ 1.417,44 por mês para o INSS como segurado facultativo.
Esse pagamento deve ser mensal e tem que durar até você completar o
tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
Lembre-se que todo ano o
valor do teto do INSS sobe, e você deverá recolher
20% do novo valor.
Só assim você garante uma aposentadoria perto do Teto.
Conseguir um valor alto de aposentadoria é o sonho de todos. Mas existe um limite, o teto do INSS, que em 2024 está em R$ 7.786,02.
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