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Assessor de Flávio Bolsonaro citado pelo COAF por movimentação atípica

Ronin Ogun

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Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela terceira vez


O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida judicial contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre supostas práticas de crimes em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou as quebras de seus sigilos bancário e fiscal.
A peça da defesa, mantida sob sigilo, tem argumentos semelhantes aos apresentados pela defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e pivô da investigação, segundo a Folha apurou.
Segundo o Ministério Público do Rio, há indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio de 2007 a 2018, período em que Queiroz trabalhou com o então deputado estadual como uma espécie de chefe de gabinete.
Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas.
A defesa de Flávio aponta ilegalidades na decisão do magistrado de primeira instância, como falta de fundamentação. A justificativa do juiz para as quebras dos sigilos toma um parágrafo do documento, adotando as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas.
“O juízo decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de quase uma centena de pessoas por ser ‘importante para a instrução do procedimento investigatório criminal’, sem nada mais a dizer, sem avaliar se as pessoas alcançadas tinham ou têm qualquer mínima relação com a investigação, o que denota ser a decisão ora guerreada não só carente de fundamentação idônea, mas sim, ao revés, carente de qualquer embasamento legal”, diz o pedido do advogado Paulo Klein, que defende Queiroz.
Os pedidos habeas corpus de Flávio e Queiroz serão analisados pelo desembargador Antônio Amado. No mês passado, antes da decisão da quebra de sigilo, ele negou pedido de liminar do senador para interromper a investigação do Ministério Público. Esse caso ainda será analisado pela 3ª Câmara Criminal.
Flávio já havia tentado bloquear a apuração no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma reclamação contra o Ministério Público, apontando quebra de sigilo bancário ilegal pela Promotoria. Uma liminar do ministro Luiz Fux interrompeu a apuração por 15 dias, mas o caso foi arquivado em seguida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A investigação do Ministério Público foi aberta após um relatório do governo federal ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.
Queiroz já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.
Além dos pedidos de habeas corpus de Flávio e Queiroz, o empresário Marcelo Cattaneo Adorno, um dos responsáveis pela MCA Participações, impetrou um mandado de segurança contra a decisão do juiz. A empresa foi um dos alvos de quebra de sigilo por ter comprado 12 salas do senador e gerado um lucro de R$ 300 mil num intervalo de 45 dias.
Como mostrou reportagem da Folha, a quebra autorizada pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio atingiu pessoas que nem sequer foram nomeadas pelo senador e não tiveram nenhuma transação financeira com Fabrício Queiroz.
A peça do Ministério Público também atribui equivocadamente ao gabinete de Flávio uma servidora da Assembleia que acumulou outro emprego e apresenta falhas ao relatar suspeitas contra Queiroz.
QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ
  • Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
  • Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
  • Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
  • Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
  • Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
  • De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
  • Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
  • Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?
INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ
Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro
Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio Bolsonaro que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu
Remuneração de Queiroz 
Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar
Saques 
Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados
Laranja potencial 
Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo

Tão querendo usar o "garoto" pra atingir o pai.

GAROTO.
 

Albertty

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Esse muleke é muito m****,toda vez que o pai começa a se distancia dos problemas, esse lixo bandido vem com uma m**** nova.
 

RainbowSix

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Segundo novas informações os 66mil reportados antes seriam apenas referentes a conta do hospital, os outros profissionais de saúde (médicos, anestesista etc) são autônomos e pagos diretamente.

Queiroz pagou cirurgia em hospital de São Paulo com R$ 133 mil em dinheiro vivo

Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

A informação foi publicada pelo jornal "O Globo". Inicialmente, foi divulgado que Queiroz pagou R$ 64,5 mil em dinheiro para a unidade particular de saúde. Mais tarde, outra informação foi confirmada, a de que mais R$ 69 mil, também em espécie, foram pagos à equipe médica que atuou na cirurgia para a retirada de um câncer no cólon.


:kpensa
 

blackjew

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Existe uma diferença bem sutil se você comparar a situação do Lula e do Flávio nessa discussão.
No caso do Lula, prevalecia na esquerda a ideia de que "ele não é culpado", enquanto na defesa do Flávio se diz "se ele é culpado, que pague".
É isso que o lado pró-Bolsonaro quer destacar. Agora, existe uma situação aí que este lado quer ignorar também.
No caso de Lula, tudo se ampliava para o núcleo familiar dele, tipo "E os filhos do Lula, pq não são investigados?"
No caso do Flávio, quer se atribuir a responsabilidade apenas ao Flávio, na tentativa de salvar o Bolsonaro.

É aquele ditado, pai de peixinho peixe é.
 


Darkx1

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Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela terceira vez


O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida judicial contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre supostas práticas de crimes em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou as quebras de seus sigilos bancário e fiscal.
A peça da defesa, mantida sob sigilo, tem argumentos semelhantes aos apresentados pela defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e pivô da investigação, segundo a Folha apurou.
Segundo o Ministério Público do Rio, há indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio de 2007 a 2018, período em que Queiroz trabalhou com o então deputado estadual como uma espécie de chefe de gabinete.
Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas.
A defesa de Flávio aponta ilegalidades na decisão do magistrado de primeira instância, como falta de fundamentação. A justificativa do juiz para as quebras dos sigilos toma um parágrafo do documento, adotando as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas.
“O juízo decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de quase uma centena de pessoas por ser ‘importante para a instrução do procedimento investigatório criminal’, sem nada mais a dizer, sem avaliar se as pessoas alcançadas tinham ou têm qualquer mínima relação com a investigação, o que denota ser a decisão ora guerreada não só carente de fundamentação idônea, mas sim, ao revés, carente de qualquer embasamento legal”, diz o pedido do advogado Paulo Klein, que defende Queiroz.
Os pedidos habeas corpus de Flávio e Queiroz serão analisados pelo desembargador Antônio Amado. No mês passado, antes da decisão da quebra de sigilo, ele negou pedido de liminar do senador para interromper a investigação do Ministério Público. Esse caso ainda será analisado pela 3ª Câmara Criminal.
Flávio já havia tentado bloquear a apuração no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma reclamação contra o Ministério Público, apontando quebra de sigilo bancário ilegal pela Promotoria. Uma liminar do ministro Luiz Fux interrompeu a apuração por 15 dias, mas o caso foi arquivado em seguida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
A investigação do Ministério Público foi aberta após um relatório do governo federal ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.
Queiroz já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.
Além dos pedidos de habeas corpus de Flávio e Queiroz, o empresário Marcelo Cattaneo Adorno, um dos responsáveis pela MCA Participações, impetrou um mandado de segurança contra a decisão do juiz. A empresa foi um dos alvos de quebra de sigilo por ter comprado 12 salas do senador e gerado um lucro de R$ 300 mil num intervalo de 45 dias.
Como mostrou reportagem da Folha, a quebra autorizada pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio atingiu pessoas que nem sequer foram nomeadas pelo senador e não tiveram nenhuma transação financeira com Fabrício Queiroz.
A peça do Ministério Público também atribui equivocadamente ao gabinete de Flávio uma servidora da Assembleia que acumulou outro emprego e apresenta falhas ao relatar suspeitas contra Queiroz.
QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ
  • Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
  • Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
  • Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
  • Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
  • Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
  • De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
  • Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
  • Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?
INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ
Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro
Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio Bolsonaro que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu
Remuneração de Queiroz 
Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar
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Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo
Eu tenho certeza que existem respostas bastante convincentes e satisfatórias pra essas perguntas.
 

Goris

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Eu tenho certeza que existem respostas bastante convincentes e satisfatórias pra essas perguntas.
Ele provavelmente está envolvido em todo tipo de crime, tão comum na política carioca/fluminense.

Se for o caso, mais um hipócrita pra ir pra prisão.

Sempre citamos, "quem tem bandido de estimação...".

Aliás, tem alguém defendendo ele aqui? Não li todas as últimas páginas, mas lá atrás só vi gente falando que tem que investigar. No máximo um "Não deveriam também investigar os outros tantos que tem valores de vários milhões a mais?".

Pegava todos e investigava. Flávio Bolsonaro, inclusive.
 

Aion_

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Então... pegaram um tio da Michele Bolsonaro que estava envolvido com milicias no DF. Não que isso tenha qualquer coisa a ver com o tópico, mas vou deixar aqui pra refletirem sobre esta curiosa coincidência
 

Goris

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Cartaz vermelho.

Hua hua hua hua

Me lembra pichações de suásticas em igrejas (olha só, em igrejas) e mulheres marcadas "à faca".



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Parece verídico.​
 

xDoom

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Cartaz vermelho.

Hua hua hua hua

Me lembra pichações de suásticas em igrejas (olha só, em igrejas) e mulheres marcadas "à faca".



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Parece verídico.​
Pois é, eu também não vi essa faixa em nenhuma manifestação ou mesmo um ângulo diferente deste local aí. Parece legítimo demais.
 

Goris

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Pois é, eu também não vi essa faixa em nenhuma manifestação ou mesmo um ângulo diferente deste local aí. Parece legítimo demais.
Das mesmas pessoas que defendem bandidos criminosos condenados vem aí: "Todo mundo é igual eu 2: A Missão!".

Isso que daqui a pouco vem: "Apontar uma mentira é igual a defender um criminoso, tenham vergonha 4: A acusação fatal!".
 

Aion_

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Bolsonaro se reúne com corregedor de Justiça e não explica presença de filho investigado


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro Humberto Martins, que é corregedor nacional de Justiça, acompanhado de seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Questionada sobre o assunto tratado na agenda, a assessoria de imprensa do governo informou que se tratou "da entrega de convite ao presidente para participação no 1º Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, no dia 26 de junho".

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não deu detalhes sobre os motivos que levaram à participação do senador, já que o evento é organizado pelo Judiciário. O encontro ocorreu às 16h, no Palácio do Planalto.

Apesar do convite, Bolsonaro não comparecerá ao fórum das corregedorias, realizado em Brasília, pois estará em deslocamento para o Japão, onde participará da cúpula do G20 em Osaka, nos dias 28 e 29 de junho.

Procurada, a assessoria do senador não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Sendo corregedor nacional de Justiça, cabe ao ministro Humberto Martins, que integra o STJ (Superior Tribunal de Justiça), "receber reclamações e denúncias de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados".

https://www1.folha.uol.com.br/poder...witter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha

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Ronin Ogun

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Bolsonaro se reúne com corregedor de Justiça e não explica presença de filho investigado


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu nesta quinta-feira (30) o ministro Humberto Martins, que é corregedor nacional de Justiça, acompanhado de seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Questionada sobre o assunto tratado na agenda, a assessoria de imprensa do governo informou que se tratou "da entrega de convite ao presidente para participação no 1º Fórum Nacional das Corregedorias - Fonacor, no dia 26 de junho".

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) não deu detalhes sobre os motivos que levaram à participação do senador, já que o evento é organizado pelo Judiciário. O encontro ocorreu às 16h, no Palácio do Planalto.

Apesar do convite, Bolsonaro não comparecerá ao fórum das corregedorias, realizado em Brasília, pois estará em deslocamento para o Japão, onde participará da cúpula do G20 em Osaka, nos dias 28 e 29 de junho.

Procurada, a assessoria do senador não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Sendo corregedor nacional de Justiça, cabe ao ministro Humberto Martins, que integra o STJ (Superior Tribunal de Justiça), "receber reclamações e denúncias de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados".

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Meu garoto.
Tem que acabar com isso aí.
 

Darkx1

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É o dia de conhecer o trabalho na escola do garoto ou então a babá não estava disponível e alguém tinha que cuidar da criança.

Vai saber...

Enviado de meu SM-G531H usando o Tapatalk
 

tbahia2000

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Justiça do Rio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo
Pela segunda vez, desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado rejeita pedido do senador envolvendo a investigação do caso Queiroz feita pelo Ministério Público do Rio
Fabio Leite e Ricardo Galhardo, O Estado de S. Paulo
26 de junho de 2019 | 17h29



O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pedindo a suspensão da quebra de sigilo fiscal e bancário dele decretada em abril por um juiz da primeira instância a pedido do Ministério Público fluminense. Ainda cabe recurso.

Essa foi a segunda vez que o magistrado negou um pedido feito pelo parlamentar envolvendo o caso Queiroz. Flávio já havia recorrido à Justiça do Rio para tentar trancar o inquérito que investiga o suposto esquema de desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

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A suposta arrecadação ilícita de parte do salário de servidores, segundo os promotores, era operada pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, policial militar da reserva que foi citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações bancárias atípicas no valor de R$ 1,2 milhão no período de um ano, enquanto era homem de confiança do ex-deputado na Alerj.

O advogado Frederick Wassef, que defende Flávio, disse estar confiante de que o habeas corpus será acolhido quando a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio analisar o mérito do pedido. “O desembargador deferiu apenas uma liminar sem analisar em profundidade o mérito do HC. Confio no Judiciário. O mérito será analisado pela turma, momento em que acredito que os desembargadores vão se atentar e perceber que a quebra do sigilo de 95 pessoas sem qualquer fundamentação não se sustenta juridicamente”, disse Wassef.

O mesmo desembargador já havia negado, em maio, um pedido semelhante feito pelo advogado Paulo Klein, que defende Fabrício Queiroz. Todas as decisões, assim como o inquérito no Ministério Público do Rio são mantidos em sigilo.

Em janeiro, Flávio Bolsonaro já havia tentado suspender as investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O senador alega que os promotores quebraram seu sigilo de forma ilegal ao requisitar dados do Coaf sobre sua movimentação financeira e afirma ser vítima de perseguição política com o objetivo de prejudicar o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

Os promotores sustentam, por sua vez, que há indícios robustos de que havia uma "organização criminosa" comandada por Flávio e operada por Queiroz dentro do gabinete na Alerj, na qual o homem de confiança do então deputado arrecadava de forma ilícita parte do salário de outros assessores para o atual senador, prática conhecida como 'rachadinha'. O MP suspeita de que ex-deputado teria usado transações imobiliárias com valores fraudados para lavar dinheiro. Ambos negam a prática.

Os indícios embasam o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário feito pelo MP do Rio e decretado no 27 de abril pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal. A medida atingiu 86 pessoas e 9 empresas relacionadas ao gabiente do ex-deputado e aos negócios imobiliários feitos por ele.

Segundo o advogado de Flávio Bolsonaro, outros juristas consultados disseram nunca ter visto uma decisão dessa magnitude embasada em uma justificativa de apenas uma linha do juiz de primeira instância. Ainda de acordo com Wassef, a grande maioria dos atingidos pela quebra de sigilo não tem relação alguma com Flávio ou seu gabinete na Alerj. O defensor lembrou que na semana passada o mesmo desembargador acolheu pedido de uma empresa para que ela fosse excluída da medida judicial.


 

Lacerda Yawara

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Como tá esta novela ai?...Sempre que olho pro Hell de Janeiro é pura inveja que sinto.:ksafado
 

abcdario

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Este monte de estrume votou a favor da mp do abuso de autoridade, está na cara que ele está implicando até o talo em um monte de coisas.
 

Flavius Maximus

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KD já apareceu as provas do crime dessa novela? ou só mensagens vazadas em blog de fofoca estilo oq tentaram com moro?

ou a midia e os NPC tentando associar trafico de droga com bolsonaro?

Na boa acho que até o soldado NPC de skyrim da flechada no joelho não repetia tanto alguma coisa.
 

Sgt. Kowalski

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Juiz quebra sigilos de mais oito no caso Flávio Bolsonaro e refaz decisão



O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou as quebras de sigilos bancário e fiscal de mais oito pessoas apontadas pelo Ministério Público como ex-funcionários do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O magistrado aproveitou a nova decisão, proferida no dia 14 de junho, para aprofundar sua fundamentação para as quebras dos sigilos de 86 pessoas e 9 empresas autorizadas em abril.
As defesas dos investigados pediram a suspensão da medida apontando que o juiz Itabaiana não expôs seus argumentos ao deferir o pedido da Promotoria do Rio.
A nova decisão, apurada pela Folha, é mantida sob segredo de Justiça. Ela atendeu a pedido do Ministério Público, que apontou mais oito pessoas ligadas a Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, identificadas após nova pesquisa.
Fazem parte do rol de novos investigados ocupantes de cargos comissionados nomeados no gabinete, comissões e outros órgãos da Casa vinculadas hierarquicamente ao então deputado estadual. Os nomes são mantidos sob sigilo.
A investigação foi aberta após relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos (2003-2018) até ser eleito senador.
Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.
O posicionamento da defesa de Queiroz é a base para o pedido de quebra de sigilo de todos os funcionários de Flávio que passaram pelo gabinete nesse período.
A Promotoria, contudo, desconfia da versão. Afirma haver indícios de prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.
A primeira decisão de Itabaiana foi atacada por advogados do caso por não ter apresentado os fundamentos de sua decisão. A justificativa do magistrado em abril toma um parágrafo do documento, adotando as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas.
Ao deferir o pedido da quebra dos oito novos alvos, Itabaiana agora se estende para justificar sua decisão anterior.
O juiz faz um relatório sobre os indícios colhidos pelo Ministério Público sobre o caso e aponta que o “afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos ocupantes de cargos comissionados mencionados é imprescindível para o prosseguimento das investigações, pois somente seguindo o caminho do dinheiro é possível apurar os fatos”.
Neste ponto, cita decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para fundamentar o argumento. Itabaiana, contudo, mantém a posição de que sua primeira decisão é legal. Menciona julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em que aceita a adoção dos argumentos da Promotoria como razões para decidir.
Ele também faz referência à decisão do desembargador Antônio Amado, da 3ª Câmara Criminal, que negou liminar da defesa de Queiroz apontando a falta de fundamentação.
O magistrado da segunda instância considerou que o juiz fez “expressa referência à documentação trazida pelo Ministério Público”.
O mérito do habeas corpus de Queiroz ainda será julgado pela 3ª Câmara Criminal, assim como o de Flávio, que também teve liminar negada por Amado.
O desembargador deferiu, contudo, liminar para suspender as quebras de sigilos da MCA Exportação e Participações e seus dois sócios —Marcelo Cattaneo Adorno e Délio Thompson de Carvalho Filho.
A empresa adquiriu de Flávio Bolsonaro 12 salas comerciais em construção 45 dias depois do senador ter firmado escritura para obter os direitos sobre sete desses imóveis. Na operação, o filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou R$ 504 mil, segundo o Ministério Público.
A MCA tem como um de seus sócios a Listel, empresa com sede no Panamá. As condições das transações e o envolvimento de uma offshore sediado num paraíso fiscal dão indícios, para o Ministério Público, da prática de lavagem de dinheiro.
 

Sgt. Kowalski

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Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende processo com dados do COAF



FLAVIODIDA.jpg

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial, ou que foram instaurados sem a supervisão da Justiça.
Toffoli tomou a decisão em um processo em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário.
Com a determinação do ministro, todos os casos que tratam sobre a controvérsia ficam suspensos até que o STF decida sobre a questão. O julgamento pelo plenário está marcado para novembro.
A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no Ministério Público do Rio de Janeiro, revelado pelo Estado em dezembro.
Foi um pedido da própria defesa do senador que resultou na medida tomada por Toffoli, mas a decisão não deixa expresso se a investigação contra Flávio também é suspensa.
No caso, o Ministério Público estadual pediu a quebra de sigilo com o fim de investigar a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A defesa de Flávio afirma que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf como ‘atalho’ e se furtou ao controle do Poder Judiciário. “Sem autorização do Judiciário, foi realizada devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras.”
A defesa do senador anota também que o Ministério Público já estaria em poder das informações bancárias e fiscal fornecidas pelo COAF quando a quebra do sigilo foi ‘posteriormente autorizada judicialmente’.
O processo pelo qual Toffoli tomou a decisão entrou em destaque em março deste ano, quando teve o julgamento marcado pelo presidente da Corte – que acabou adiado.
O caso ressurgiu na esteira de uma forte reação do STF após vazamento de informações do Fisco sobre procedimentos abertos para analisar dados fiscais de ministros de tribunais superiores, como Gilmar Mendes, e familiares. O caso, como revelou o Estado, causou uma grave crise na Receita.
Integrantes do Supremo entendem que os auditores extrapolaram suas funções, entrando em seara criminal, que não é de competência do Fisco. Na decisão tomada nesta segunda-feira, Toffoli invoca o poder de cautela para suspender os procedimentos.
O presidente da Corte observa que o ‘Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado’.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE FABRICIO QUEIROZ
A defesa de Fabricio Queiroz, representada pelo advogado Paulo Klein, disse que vem “desde o início apontando uma série de irregularidades no curso da investigação e esta decisão do e. STF só confirma os seus argumentos.”
 

Setzer1

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E pra variar...




Mas agora os baba ovos vão falar que a justiça prevaleceu.

Isso é mto mas mto pior que pizza.

Se o COAF e a Receita não podem passar informações pro MP. Elas vão fazer o que com indícios de crime?
Coaf perdeu a razão de existir com a decisão.

Ou seja, movimentações financeiras atípicas detectadas deverão ser ignoradas? :khuh

E isso não afetou só o processo do flavio.
TODOS OS PROCESSOS DO PAÍS QUE USAM DADOS DA RECEITA/COAF FORAM AFETADOS!

E o judiciário vai fazer o que pra permitir que um crime na receita seja investigado?
Por juízes no Coaf/Receita pra passar primeiro pelo judiciário e analisar se é relevante ou não?

E como julgar uma investigação se ela nem começou? Só foi detectada a irregularidade mas não deu pra investigar se é algo irregular de fato ou apenas uma coisa atípica mas legal.
Isso daria superpoderes pra defesa matar qualquer investigação ainda na infância. Com o MP sem ter como contestar.
 
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Link_1998

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Engraçado é galera da esquerda tentando fazer alarde com a história de defensor de bandido, mas não tem um eleitor do Bolsonaro defendendo esse pilantra... Então o que vc faz ? Fala assim mesmo !

Mas essa história terminar assim corre risco de respingar muito mais no governo federal.
 
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