Malaquias Duro
Ei mãe, 500 pontos!
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Entendi. Obrigado pela explicação.Tudo indica que isso ai correu extrajudicialmente. Quando você vê esses posts de "perdão pelo vacilo" pode ter certeza que o cara teve que fazer uma composição extrajudicial pra evitar que a outra pessoa seguisse com uma queixa-crime e reparação cível.
A minuta da composição civil deve prever uma cláusula que obriga ela a postar e manter essa desculpa por um período determinado.
Se a garota descumprir alguma das cláusulas, arca com multa em algum percentual, execução etc. Não sei dizer se o lance criminal pode ser provocado novamente. Sei que tem um prazo prescricional que conta desde a ciência do delito. Ai não sei explicar como é todo o lance da ação penal de iniciativa privada.