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Ministério da Justiça estuda reduzir o imposto do cigarro para conter o contrabando; comunidade médica critica

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Ministério diz que uma das bases do debate é estudo que defende oferta de cigarro nacional mais barato. Conselho Nacional de Saúde é contra e sugeriu extinção do grupo de trabalho.
Por Elida Oliveira, Filipe Domingues e Luiza Tenente, G1
13/05/2019 18h31 Atualizado há 49 minutos


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Grupo de trabalho busca analisar se a redução dos impostos levaria à queda de preços e, consequentemente, à pouca procura por produtos contrabandeados — Foto: Ralf Kunze/Pixabay

Grupo de trabalho busca analisar se a redução dos impostos levaria à queda de preços e, consequentemente, à pouca procura por produtos contrabandeados — Foto: Ralf Kunze/Pixabay

O Ministério da Justiça (MJ) deve decidir, até o fim de junho, se vai propor a redução de impostos sobre cigarros fabricados no Brasil. Em março, uma portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro instituiu um grupo de trabalho para avaliar se mudanças nos impostos ajudarão a "diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade".
A instauração do grupo foi criticada por especialistas em saúde e por entidades do setor, inclusive ligadas ao próprio Ministério da Saúde (veja mais abaixo). Profissionais da área afirmam que a medida não seria suficiente para reprimir o mercado ilícito de cigarros, contribuiria para o aumento do número de fumantes e acarretaria custos.
O que se sabe sobre a iniciativa do MJ:

  • Ministério informou em nota que estuda "formas de diminuir o consumo de cigarros contrabandeados, sem aumentar o consumo no Brasil".
  • Governo afirma que os ministérios da Economia e da Saúde foram chamados a participar das discussões.
  • Pasta cita como uma das bases da discussão no Grupo de Trabalho um estudo de economistas que questiona a "eficiência da estratégia de aumentar tributo" na redução do tabagismo.
  • Oficializado em 23 de março, grupo tem 90 dias para a concluir os trabalhos.
  • Em abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ligado ao Ministério da Saúde, recomendou o fim do grupo de trabalho.
As conquistas do combate ao tabaco:

  • A queda no tabagismo no Brasil é expressiva: o país já bateu a meta global, que é reduzir o percentual de fumantes na população para 15%.
  • Em 2017, o total de fumantes na população brasileira era de 10,1% (2017), segundo o Ministério da Saúde. Em 1989, 34,8% da população brasileira fumava, segundo a OMS.
  • Uma estimativa publicada em estudo na revista "PLOS Medicine", em 2012, aponta que cerca de 420 mil mortes foram evitadas no Brasil por políticas públicas implementadas entre 1989 e 2010.
  • OMS estima que um em cada 10 cigarros consumidos globalmente sejam comprados no comércio ilegal.
  • O Instituto Nacional do Câncer (INCA) diz que aumento de preços na ordem 10% seria capaz de reduzir o consumo em cerca de 8% em países como o Brasil.

Base para o Grupo de Trabalho

Após mais de um mês de sua oficialização, o Grupo de Trabalho realizou uma "reunião preliminar", conforme informado ao G1 pelo ministério. A pasta não informou a lista dos participantes, mas disse que representantes dos ministérios da Saúde e da Economia foram convidados.
Questionado pelo G1 sobre se existiam estudos que serviram como base para o debate sobre a redução de impostos, o Ministério da Justiça citou um estudo de três economistas apresentado em 2017. No texto “Uma alternativa de combate ao contrabando de cigarro a partir da estimativa da Curva de Laffer e da discussão sobre a política de preço mínimo”, os economistas Mario Antonio Margarido, Matheus Lazzari Nicola e Pery Francisco Assis Shikida concluem que a "eliminação da estratégia de preços mínimos (...) afetaria drasticamente a rentabilidade da indústria ilegal de cigarros".
O estudo avalia que, em um dos cenários de mudança de política de preços por eles simulada, o aumento do faturamento da indústria nacional seria de R$ 7,526 bilhões e de R$ 2,547 bilhões na arrecadação por meio do IPI.
Os pesquisadores acreditam que a mudança na política de preços levaria "fumantes de cigarros ilegais para o consumo dos cigarros legais." Além disso, os economistas citam que os recursos arrecadados poderiam ser usados em campanhas educativas e que a medida "reduziria gastos em saúde", já que os cigarros ilegais apresentam "baixa qualidade".

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Dados sobre o cigarro no mundo — Foto: Diana Yukari/G1

Dados sobre o cigarro no mundo — Foto: Diana Yukari/G1

Posicionamento do ministro

Em nota enviada para a Globo News, o ministro Sergio Moro ressaltou que a redução é uma possibilidade e que nada está definido. Segundo Moro, não é uma afirmação verdadeira dizer que o Ministério da Justiça quer reduzir imposto de cigarro.
Moro ressaltou que a portaria deixa claro que é preciso avaliar a redução de impostos aumentaria o consumo global. Ainda de acordo com o ministro, a estimativa é de que mais de 40% do mercado seja dominado por cigarros paraguaios, que são ainda piores à saúde do que os brasileiros.
Ainda segundo o ministro, o cigarro paraguaio é um problema de saúde pública grave, consumido pela população mais pobre e que não é fácil coibir o contrabando por meio repressão policial.

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Segundo os motoristas presos por contrabando, cargas de cigarros apreendidos seriam levadas de Mundo Novo (MS) para São Paulo (SP) — Foto: PRF/ Divulgação

Segundo os motoristas presos por contrabando, cargas de cigarros apreendidos seriam levadas de Mundo Novo (MS) para São Paulo (SP) — Foto: PRF/ Divulgação

Possibilidade criticada

“Não faz sentido (diminuir os impostos”, alerta Ciro Kirchenchtejn, membro da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). “Tem de educar a população, promover medidas de prevenção ao crime, combater e prender essas pessoas.”
Para ele, uma das medidas mais efetivas para reduzir o consumo do cigarro está justamente na taxação do produto -- com o tabaco mais caro, o acesso a ele fica mais restrito. Uma pesquisa de 2017 apontou que os fumantes são 20% mais propensos a parar de fumar se o preço do produto aumentar US$ 1. O estudo foi publicado no periódico científico 'Epidemiology'.
“Se o cigarro custa R$ 10 e o de contrabando custa R$ 3, o fumante não vai deixar de comprar o ilegal se o preço cair um ou dois reais”, pondera Kirchenchtejn. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que um em cada dez cigarros (25%) consumidos globalmente são comprados no comércio ilegal.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), um aumento de preços na ordem 10% seria capaz de reduzir o consumo de produtos derivados do tabaco em cerca de 8% em países como o Brasil.

“Contrabando tem de ser combatido, e não só do cigarro. Mas se a forma de fazer isso for reduzir imposto, o governo teria que aplicar a mesma medida para outros produtos e cortar imposto de peças automotivas para combater desmanches, por exemplo” - Ciro Kirchenchtejn, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)
Em abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se posicionou contra a possível iniciativa de reduzir os impostos do cigarro. O órgão publicou uma recomendação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para extinguir o grupo de estudo.
"É uma decisão temerária e extremamente problemática para a saúde pública, visto que aumenta o consumo de cigarros (...) e impacta direto no SUS, demonstrando-se ser uma alternativa controvertida, desnecessária e polêmica que atende única e exclusivamente os interesses do lobby da indústria do tabaco", diz o texto do CNS.

Taxação atual do cigarro

No Brasil, a taxação do produto vem crescendo e, atualmente, é de cerca de 80% do preço final - índice semelhante ao de outros países, segundo Kirchenchtejn. Em uma análise da OMS com dados de 2017, a OMS elaborou um comparativo entre os impostos cobrados pelos países.
Impostos sobre o cigarro
PaísTaxação
Chile89%
Argentina80%
França80%
Itália76%
Portugal74%
Alemanha70%
Brasil68%
Japão63%
África do Sul52%
Rússia51%
Estados Unidos43%
Índia43%
Bolívia39%
Fonte: OMS - 2017
Em 2011, o Brasil reajustou o IPI sobre cigarros e criou uma política de preços mínimos para o produto. Segundo o Inca, a medida contribuiu para diminuir o número de fumantes entre jovens de menor renda e escolaridade. A arrecadação desses tributos, de acordo com a Secretaria da Receita Federal, passou de pouco mais de R$ 4,4 bilhões, em 2008, para quase R$ 8 bilhões em 2013.
Kirchenchtejn sugere que a tributação seja elevada para que o governo reinvista em tratamentos de saúde para tabagistas e pague aposentadorias precoces causadas por doenças relacionadas ao fumo.
Um estudo do Inca mostra que o tabagismo custa para o Brasil quase R$ 57 bilhões por ano. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas, e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, por causa da incapacitação de trabalhadores ou da morte prematura deles.
A médica Tânia Cavalcante, do Inca, afirma que a iniciativa de diminuir impostos sobre tabaco para reduzir o mercado ilegal não deu certo em países como Canadá e Suécia, nos anos 1990. "Eles experimentaram redução da arrecadação de tributos, crescimento do tabagismo, especialmente entre jovens, e nenhum efeito sobre o contrabando", diz a especialista.

Autor do estudo defende foco tributário

De acordo com Pery Francisco Assis Shikida, professor de economia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), seu estudo é mais motivado por um olhar sobre a “economia do crime” do que a intenção de obter estímulos à indústria de cigarros. Segundo ele, a lucratividade do contrabando de cigarros ao Brasil está acima de 200% e os danos do cigarro ilegal para a saúde humana são ainda mais altos do que os causados pelo cigarro regulamentado.
“Diante disso, analisamos a política de combate ao cigarro do ponto de vista da política tributária”, explica. O estudo conclui que o cigarro é um produto bastante “inelástico”, isto é, cuja demanda varia pouco mesmo quando há o aumento ou queda de preços.

“Quem não fuma, não vai fumar porque o cigarro está mais barato. (...) Nós vimos que o preço do cigarro brasileiro é, de fato, para desestimular o consumidor. Mas aumentar o tributo é contribuir para que o fumante migre para o cigarro contrabandeado.” - Pery Francisco Assis Shikida, um dos autores do estudo
Além do combate ao contrabando nas fronteiras, ele defende que a queda do preço praticado no Brasil permitirá que o consumidor compre da indústria de cigarro nacional e, consequentemente, aumente a arrecadação pública. “Se o preço do cigarro comercializado aumentar 10%, o consumo vai diminuir 2,5%, e não necessariamente vai diminuir o número de consumidores.”
Segundo o economista, o objetivo do estudo é combater o contrabando. “A gente não está pedindo para reduzir impostos, mas repensar a política do preço mínimo.” Uma parte da arrecadação das vendas do cigarro nacional, diz, pode ser destinada a gastos com saúde pública.

Menos fumantes no Brasil

Nas últimas décadas, o país vem colhendo os resultados de políticas de combate ao tabagismo. Segundo levantamento publicado pela OMS, o número de brasileiros fumantes caiu de 34,8%, em 1989, para 22,4%, em 2003. A diminuição mais acentuada ocorreu na faixa etária de 25 a 34 anos: nesse mesmo período, foi de 40,6% para 23,6%. De acordo com o estudo, os dados “justificam os esforços empreendidos pelo Brasil nos programas de controle de tabaco”.
Outra pesquisa, do Ministério da Saúde, também aponta para uma redução no número de fumantes. Analisando dados mais recentes das capitais brasileiras, houve uma queda de 36% entre 2006 e 2017 – a prevalência de usuários de cigarro caiu de 15,7% para 10,1%.
Apesar disso, ainda há desafios. Um levantamento do IBGE, de 2015, mostra que 18,4% dos alunos do 9º ano do ensino fundamental já experimentaram cigarro pelo menos uma vez. A maior parte dos adolescentes conseguiu comprá-lo em loja ou botequim (26,5%). Ou seja: houve uma falha na fiscalização que deveria proibir a venda para menores de 18 anos.

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Fumante segura cigarro no Centro de Campinas — Foto: Luciano Calafiori/G1

Fumante segura cigarro no Centro de Campinas — Foto: Luciano Calafiori/G1

Metas mundiais

Em 2005, um tratado internacional de combate ao fumo (“World Health Organization Framework Convention on Tobacco Control”) estabeleceu planos de ação para diminuir em 30% o número de tabagistas, até 2025. Ou seja: o objetivo é que o índice mundial caia para 15% nesse prazo.
Uma das estratégias recomendadas é tornar os cigarros quatro vezes mais caros. Segundo o tratado, para que isso seja viável, os países precisariam multiplicar por sete os impostos que incidem sobre o produto.
Uma estimativa do estudo Brazil SimSmoke, de 2012, publicado na revista científica PLOS Medicine, mostra que cerca de 420 mil mortes foram evitadas no Brasil por políticas públicas implementadas de 1989 a 2010. O mesmo estudo prevê que, se mantidas essas políticas, até 2050 serão evitadas 7 milhões de mortes relacionadas ao fumo.

Iniciativas no Brasil

O Brasil apresenta uma série de iniciativas que colaboraram para a redução acentuada do número de fumantes. Uma das mais conhecidas é Lei Antifumo, aprovada em 2011 e regulamentada em 2014. O texto trouxe algumas medidas, como:

  • proibição do fumo em locais coletivos fechados, como repartições públicas, hospitais, postos de saúde, salas de aula, teatro e cinema;
  • proibição da propaganda comercial de cigarro;
  • instituição de imagens com advertência sobre os riscos do cigarro na parte de trás das embalagens dos produtos. Em 2016, os pacotes de cigarro passaram a ter também uma advertência adicional na frente da embalagem, ocupando 30% dela.
De acordo com o IBGE, em 2008, 65% dos fumantes com mais de 15 anos pensaram em parar de fumar por causa desses alertas nas embalagens.

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Aviso em maço de cigarro — Foto: G1/G1

Aviso em maço de cigarro — Foto: G1/G1
Antes da Lei Antifumo, já havia ações para combater o tabagismo no país. No final da década de 1980, o Inca passou a ser responsável por implementar e coordenar as ações de controle do fumo, por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PCNT).
Desde então, junto com o Ministério da Saúde, o Inca promove ações educativas contínuas, para informar a população sobre os danos do cigarro.
O controle do tabagismo faz parte também do Plano de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde do Brasil para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis -- a meta é reduzir as mortes prematuras causadas por enfermidades associadas ao cigarro.
Para Ercy Mara Cipulo Ramos, professora de fisioterapia respiratória na Unesp, o foco deveria ser prosseguir com as ações de combate ao fumo.

"O Brasil é um dos países que mais investiram em campanhas antitabagismo, com leis federais, estaduais e municipais. Está dando certo. É preciso aumentar também a veiculação de informações sobre os danos que o cigarro pode trazer. E isso deve começar na escola" - Ercy Mara Cipulo Ramos, professora de fisioterapia respiratória na Unesp

Danos do cigarro à saúde

A OMS estima que ocorram 7 milhões de mortes anuais por causa do cigarro (6 milhões por tabagismo ativo e 890.000 por tabagismo passivo). Segundo o órgão, 12% de todas as mortes de pessoas com mais de 30 anos são atribuídas ao fumo.
Por que isso ocorre? A hemoglobina, presente no sangue, serve para captar e transportar oxigênio para os órgãos e tecidos do corpo humano. "Ela tem 250 vezes mais afinidade com o monóxido de carbono, do cigarro, do que com o oxigênio. Ou seja, se a pessoa inalar a fumaça, o monóxido de carbono concorre de forma desleal com o oxigênio -- e passa a ser transportado no sangue", explica Ercy Ramos.
De acordo com o OMS, 71% das mortes por câncer de pulmão são atribuídas ao tabagismo. Mas os danos vão além desse órgão.
"Todo mundo relaciona cigarro ao câncer de pulmão, mas afeta também o sangue (infarto, AVC, aneurisma). Não adianta o tabagista fazer só um exame pulmonar e achar que está saudável. Uma endoscopia pode identificar outras doenças causadas pelo cigarro", afirma Ercy.
A ciência já elencou mais de 50 enfermidades trazidas pelo tabagismo. Abaixo, veja alguns exemplos:

  • doenças cardiovasculares e vasculares cerebrais;
  • doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
  • cânceres de esôfago, orofaringe, laringe, estômago, fígado, pâncreas, rim e ureter, colo do útero, bexiga, cólon e reto, assim como leucemia mieloide aguda;
  • inflamação e alteração do funcionamento do sistema imune;
  • risco de morte por tuberculose;
  • artrite reumatoide;
  • problemas na gestação (gravidez tubária, fenda facial);
  • evidências de maior desenvolvimento de diabetes tipo 2.
A especialista desfaz um mito: não tragar a fumaça não livra o fumante dos riscos à saúde. "As células da saliva captam as substâncias do cigarro", diz.
Cavalcante, do Inca, menciona que a taxa de mortalidade por doenças crônicas, na população de 30 a 69 anos, caiu entre 2000 e 2016. Segundo dados do Ministério da Saúde, óbitos por causa de AVC, por exemplo, diminuíram 42% nesse intervalo. De doenças do coração, como infarto, 29,9%.
"Vários estudos elaborados a partir desses dados apontam o efeito da redução do tabagismo no Brasil como o principal responsável pela redução na mortalidade por essas doenças", afirma.
 


ROLGENIO

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Perdi meu pai, muitos tios e tias pro cigarro. Por mim devia ser no mínimo uns 50 Reais cada carteira de cigarro e 99% de impostos.

Quer fumar? Paga! Vai fumar piratão com ainda mais venenos que o 'oficial'? FODA-SE.

Quem vai pagar a conta do hospital público que vai te fazer gastar uma fortuna pros cofres públicos sou eu mesmo...
 

Seladonia

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Nada contra quem fuma, mas parei de fumar e esta sendo ótimo.


Meio feio ver eles sendo comprados por fabricante de cigarro que quer lucrar mais no país, tanta coisa mais importante pra dar atenção do que isso.
 


Phoenix Eagle

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Só 13.9% no Brasil ??

Tenho a impressão de ser bem mais - talvez por conta do cigarro me incomodar pra caralho :klol

Agora vai entender - nunca algo deu tao certo no Brasil como a politica contra o tabagismo e o cara me quer mexer?? Nem tem o dedinho da industria ai..
 

Caronte

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Passei um mês em Portugal e a coisa que eu mais vi foram FUMANTES! E não era só gente velha, vários adolescentes também.

Em todos os lugares: fumódromo no aeroporto, catinga de cigarro em todo lugar, bituca de cigarro por todo lado (nojento mesmo), quarto para fumantes e até máquina automática de comprar cigarro.

E foi aí que eu percebi o quanto o imposto e as fotos de autópsia fazem diferença.

E digo mais, podiam colocar fotos de autópsia no álcool também (imposto já tem). Diminuiria muito: os acidentes, uso por crianças/jovens e o alcoolismo. Sem contar os gastos no SUS com cirrose, gota e outras doenças decorrentes do abuso de álcool.

Eu bebo com moderação, não teria coragem de beber e dirigir. Como dizia o mantra mental de uma amiga minha no volante: "Não posso bater o carro. Nem matar ninguém".
 

G².

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Passei um mês em Portugal e a coisa que eu mais vi foram FUMANTES! E não era só gente velha, vários adolescentes também.

Em todos os lugares: fumódromo no aeroporto, catinga de cigarro em todo lugar, bituca de cigarro por todo lado (nojento mesmo), quarto para fumantes e até máquina automática de comprar cigarro.

E foi aí que eu percebi o quanto o imposto e as fotos de autópsia fazem diferença.

E digo mais, podiam colocar fotos de autópsia no álcool também (imposto já tem). Diminuiria muito: os acidentes, uso por crianças/jovens e o alcoolismo. Sem contar os gastos no SUS com cirrose, gota e outras doenças decorrentes do abuso de álcool.

Eu bebo com moderação, não teria coragem de beber e dirigir. Como dizia o mantra mental de uma amiga minha no volante: "Não posso bater o carro. Nem matar ninguém".
Aquelas propagandas sobre os malefícios das drogas que metiam medo na molecada quando viam na televisão bem que podiam voltar.
 

mastersomething

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Não importa se você é a favor ou contra, nada justifica impostos altos. A decisão de fumar ou não deve ser do indivíduo e não do estado. É o mesmo que falar que imposto de gasolina deve ser alto por que perdeu o pai em um acidente de carro ou por que a emissão de poluentes afeta a saúde humana e o meio ambiente.
 

Ares1521

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Só 13.9% no Brasil ??

Tenho a impressão de ser bem mais - talvez por conta do cigarro me incomodar pra caralho :klol

Agora vai entender - nunca algo deu tao certo no Brasil como a politica contra o tabagismo e o cara me quer mexer?? Nem tem o dedinho da industria ai..
Isso é o que eles medem de acordo com venda de cigarro oficial... a realidade é: subiu tanto o imposto que mudaram para o contrabando, o percentual talvez diminuiu um pouco devido a conscientização como ocorreu no resto do mundo, mas deve ter diminuído de acordo com o resto do mundo, o fato que parece que caiu tanto é pq muitos foram para o mercado informal.

Cigarro é difícil pra porra de quitar, impossível acreditar nessas estatísticas que 50% quitou em 6 anos devido aos impostos, foram para pirataria e foda-se, alguns quitaram e devido a melhor conscientização das pessoas, a quantidade de novos entrantes deve ter diminuído, o que explica a queda mundial.
 

Moonglaive

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Deveriam zerar os impostos e tirar o apoio na saúde pública. Tem cancer de pulmão?? Vai pagar o tratamento ou morre
Deveria proibir quem tem problemas respiratórios oriundo de cigarros e similares de se tratar no sus.
Quem jogar fumaça no seu pulmão? Jogue.
Mais depois não venha trazer custos para o sistema.

não é feito porque incentiva o fumo de crianças e adolescentes. E no fim não ajudar o fumante afeta as famílias. Que irão empobrecer junto com o fumante e não raramente 1 ou mais se desempregam pra cuidar do mesmo.
Quando tu vê vc quis punir 1 pessoa e acabou punindo uma família inteira e a jogando na pobreza.

Quando tu faz as contas sai mais barato pagar pra manter a família na força de trabalho. (Mas o estado perde sim $$$ a nível individual com o doente que deixa de trabalhar pra virar custo).


Não importa se você é a favor ou contra, nada justifica impostos altos. A decisão de fumar ou não deve ser do indivíduo e não do estado. É o mesmo que falar que imposto de gasolina deve ser alto por que perdeu o pai em um acidente de carro ou por que a emissão de poluentes afeta a saúde humana e o meio ambiente.
Bonito na teoria mas não é como a mente humana funciona. Especialmente porque a idade de entrada é abaixo de 18 anos. (a média é 16 anos, mas muitos começam mais cedo, eu por exemplo tive acesso e fumei aos 11 ^^. Primeira e ultima vez XD).

Crianças e Adolescentes não são plenamente capazes de calcular o risco de vicio por diversos motivos. E o vicio do cigarro pode ser tanto psicológico como químico.
Adolescentes enganam muito. Pra mtas coisas eles são perfeitamente capazes (Como por exemplo saber que roubar é errado). Mas pra outras falta-lhes experiencia de vida (Como saber exatamente que carreira seguir, raramente a pessoa tem certeza de seus pontos profissionais fortes e fracos antes dos 20-25 o que leva a indecisão, cursos trocados, etc ^^).

Vicio afeta pessoas de maneira diferente porque os vícios que cada pessoa tem são diferentes (Da mesma maneira que uma pessoa pode amar chocolate e outra odiar). Ao consumir algo novo você nunca realmente sabe o efeito que isso vai ter. È uma "roleta russa" que todos nós jogamos na vida.

Mas apesar de sermos obrigado a joga-la não precisamos facilitar o contato com os produtos +perigosos.



Isso é o que eles medem de acordo com venda de cigarro oficial... a realidade é: subiu tanto o imposto que mudaram para o contrabando, o percentual talvez diminuiu um pouco devido a conscientização como ocorreu no resto do mundo, mas deve ter diminuído de acordo com o resto do mundo, o fato que parece que caiu tanto é pq muitos foram para o mercado informal.

Cigarro é difícil pra porra de quitar, impossível acreditar nessas estatísticas que 50% quitou em 6 anos devido aos impostos, foram para pirataria e foda-se, alguns quitaram e devido a melhor conscientização das pessoas, a quantidade de novos entrantes deve ter diminuído, o que explica a queda mundial.
O Contrabando só existe porque a diferença de imposto do Brasil e do Paraguai é muito alta. No paraguai é 19%. Isso da margem de lucro que justifica e o bota em par com drogas ilícitas.
Mas o contrabando não tem como fazer cigarro, ele é feito em fabricas no paraguai de maneira 100% legal.

O Brasil tem condições, tamanho e poder de barganhar pra fazer o Paraguai aumentar seu imposto. E nem precisa aumentar muito. Um aumento pra 40-50% já inviabilizaria o contrabando e de bonus diminuiria o fumo no Paraguai que mata 14% dos homens e 8% das mulheres do país todos os anos.

https://tobaccoatlas.org/country/paraguay/

O problema que o presidente paraguaio é dono de fabricas de cigarro, logo não vai ocorrer até ele sair. E pelo visto nosso governo tem 0 vontade de fazer isso, preferindo ir pelo caminho fácil.



A ideia de baixar imposto achando que os números da saúde vão melhorar porque vão tomar cigarro de melhor qualidade é risível.
O foco não pode ser os fumantes, esses devem receber assistência de suas familias e de programas que ajudem a desintoxicar.

O foco tem que ser quem não fuma. Especialmente adolescentes/crianças.
E pra isso vejo a baia de imposto nesse caso como infrutífera.

OMS recomenda o imposto do cigarro em 80% após estudos sobre o efeito dos mesmos no consumo de cigarro. Brasil usa 79%

Brasil por sinal anda meio parado no tempo no combate ao cigarro. A Algumas outras medidas que já deveriam ter sido adotadas no país, tornar as caixas de cigarro ainda menos chamativas. (Só uma caixa branca, sem detalhes chamativos e o nome da marca escrito em leta como as do fórum aqui. Unica coisa chamativa seria a foto das consequências do fumo.



A. O brasil gasta 73 bilhões/ano devido ao cigarro.
https://tobaccoatlas.org/country/brazil/

Brasil importa cigarros +que exporta o que machuca a balança comercial.
E apenas 0.15% da agricultura brasileira é voltada ao tabaco.

Matéria do instituto nacional do cancer sobre preço e impostos do cigarro. (dados interessantes sobre com o imposto é bem variável de acordo com o preço da marca).
https://www.inca.gov.br/observatorio-da-politica-nacional-de-controle-do-tabaco/precos-e-impostos


PS: E eu me beneficiaria da queda de impostos, tenho fumante na família. Mas mesmo assim sou contra.
 
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mastersomething

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Bonito na teoria mas não é como a mente humana funciona. Especialmente porque a idade de entrada é abaixo de 18 anos. (a média é 16 anos, mas muitos começam mais cedo, eu por exemplo tive acesso e fumei aos 11 ^^. Primeira e ultima vez XD).

Crianças e Adolescentes não são plenamente capazes de calcular o risco de vicio por diversos motivos. E o vicio do cigarro pode ser tanto psicológico como químico.
Adolescentes enganam muito. Pra mtas coisas eles são perfeitamente capazes (Como por exemplo saber que roubar é errado). Mas pra outras falta-lhes experiencia de vida (entender nuances politicas e que a sensação de invencibilidade que todo adolescente tem é só isso, uma sensação).

Vicio afeta pessoas de maneira diferente porque os vícios que cada pessoa tem são diferentes (Da mesma maneira que uma pessoa pode amar chocolate e outra odiar). Ao consumir algo novo você nunca realmente sabe o efeito que isso vai ter. È uma "roleta russa" que todos nós jogamos na vida.

Mas apesar de sermos obrigado a joga-la não precisamos facilitar o contato com os produtos +perigosos.
Mas já existe a lei que proíbe a venda e o fornecimento de álcool e tabaco para menores de 18 anos, se ela não impede o consumo dos mesmos, isso é uma falha da fiscalização, não acredito que devamos tentar tapar a ineficiência da fiscalização implementando mais leis. Outro ponto é que cabe aos pais fiscalizar o que os filhos andam fazendo e não o estado, isso, obviamente no que diz respeito à menores consumidores.
Não é questão de facilitar e sim de permitir um preço justo, a questão é que, se a preocupação, de fato, for o contrabando, é uma briga perdida, pois o produto ilegal sempre será mais barato, no entanto, se a preocupação for com a saúde, é melhor reduzir a distância entre um produto que pode ter sua linha de produção controlada por um órgão de vigilância sanitária do que tornar ainda mais atraente um produto feito em locais desconhecidos.
Agora, em termos de dependência e malefícios em geral, nem vou entrar no mérito, mas só um exemplo, temos o açúcar, que além de viciar traz malefícios de igual magnitude se não até mesmo pior.
 

Boboyo²

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Só 13.9% no Brasil ??

Tenho a impressão de ser bem mais - talvez por conta do cigarro me incomodar pra caralho :klol
Rapaz, acho que por aqui a gente fuma menos mesmo. Ano passado fui pra Argentina e PQP, era 1 fumante por m². Fiquei na grande Buenos Aires, os caras fumam que só o carai! Um monte de cigarro no chão e um fumaceiro pra tudo que é lado, tava foda. Realmente foi uma coisa que me chamou atenção.
 

Moonglaive

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Mas já existe a lei que proíbe a venda e o fornecimento de álcool e tabaco para menores de 18 anos
Que tem a mesma efetividade de uma placa de não alimente os trolls nesse fórum ^^. 86% dos adolescentes e crianças tem acesso facil a cigarro. Álcool a idade de entrada é ainda menor.

, isso é uma falha da fiscalização
Que só pode ser imposta pela conscientização dos vendedores e da população que denuncie quem faz isso
O vendedor que não dá 1 foda-se pro filho de 1 estranho. Ta ganhando a grana dele e ninguém ta falando nada.

Somos todos coniventes com a pratica.

não acredito que devamos tentar tapar a ineficiência da fiscalização implementando mais leis.
Nenhuma lei nova está sendo criada. O imposto já existe a anos e anos e de fato não será zerado.

Outro ponto é que cabe aos pais fiscalizar o que os filhos andam fazendo e não o estado, isso, obviamente no que diz respeito à menores consumidores.
Em principio sim. A realidade não é tão simples.

A não ser que tu esteja defendendo por microcâmeras nos filhos com microfone isso é na pratica impossivel. Adolescentes serão adolescentes e farão coisas pelas costas dos pais.
È parte de ser adolescente. Se desafiarem , hormônios a toda, etc etc etc.

O melhor que os país podem realisticamente fazer é aconselhar, ajudar quando requisitados e estar la pra quando "caírem" torcendo pra ser nada grave.
Mais que isso correm o grave risco de prender o mesmo numa bolha.

Isso porque estamos ignorando que não raramente são os próprios país que iniciam os filhos. Especialmente álcool.

Ao limitar a circulação do produto você não impede todos os casos, mas com certeza diminui as oportunidades.

O efeito dos impostos no consumo e os malefícios/benefícios já foi estudado a exaustão. Em algum lugar da net deve ter os estudos da OMS que são geralmente públicos ^^.
de fato a medida se espalhou em larga escala pelo mundo justamente devido a efetividade.

Não é questão de facilitar e sim de permitir um preço justo, a questão é que, se a preocupação, de fato, for o contrabando, é uma briga perdida, pois o produto ilegal sempre será mais barato
O contrabando só é mais barato quando vem de fonte mais barata.
A fonte do cigarro paraguaio são as industrias paraguaias. Não é um zé ninguém enrolando cigarro numa fazenda escondido. È um produto que paga imposto e comprado legalmente e que pode ser importado de maneira 100% legal também.

Isso significa que o governo Paraguaio não só está ciente do problema como é conivente com a situação. Porque o governo deles está lucrando com a nossa miséria.
Sò que O Estado paraguaio não é um zé ninguém. Ele precisa respeitar regras internacionais e depende do Brasil pra diversas coisas. Um acordo benéfico pra ambos pode ser atingido bastando apenas vontade politica de ambos os lados.

È uma situação beeeem diferente do trafico de drogas. De fato são 2 monstros completamente diferentes.

no entanto, se a preocupação for com a saúde, é melhor reduzir a distância entre um produto que pode ter sua linha de produção controlada por um órgão de vigilância sanitária do que tornar ainda mais atraente um produto feito em locais desconhecidos.
Só que a medida só ta se preocupando com a saúde dos fumantes.
O foco deve ser os não fumantes e novamente aumentar ao máximo a dificuldade pra não entrarem no vicio. (Sem proibir pros realmente teimosos, mas que eles paguem o preço de quererem ficar viciado em um produto tóxico que irá gerar problemas enormes pra saúde dele e do governo quando tiver que bancar o leito hospitalar).

mas só um exemplo, temos o açúcar, que além de viciar traz malefícios de igual magnitude se não até mesmo pior.
Açúcar também está sendo combatido. Por décadas a industria açucareira fez a mesma que a do fumo. Atrasou as boas pesquisas com enxurradas de dados falsos e/ou manipulados.

Agora usado com moderação e dentro da quantidade recomendada o açúcar não faz mal e não lhe deixará doente. (A não ser que tu tenha predisposição a diabetes).

Diferente do cigarro que não possui quantidade saudável.
 
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mastersomething

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1 - Que tem a mesma efetividade de uma placa de não alimente os trolls nesse fórum ^^. 86% dos adolescentes e crianças tem acesso facil a cigarro. Álcool a idade de entrada é ainda menor.



2 - Que só pode ser imposta pela conscientização dos vendedores e da população que denuncie quem faz isso
O vendedor que não dá 1 foda-se pro filho de 1 estranho. Ta ganhando a grana dele e ninguém ta falando nada.

Somos todos coniventes com a pratica.



3 - Nenhuma lei nova está sendo criada. O imposto já existe a anos e anos e de fato não será zerado.



Em principio sim. A realidade não é tão simples.

4 - A não ser que tu esteja defendendo por microcâmeras nos filhos com microfone isso é na pratica impossivel. Adolescentes serão adolescentes e farão coisas pelas costas dos pais.
È parte de ser adolescente. Se desafiarem , hormônios a toda, etc etc etc.

O melhor que os país podem realisticamente fazer é aconselhar, ajudar quando requisitados e estar la pra quando "caírem" torcendo pra ser nada grave.
Mais que isso correm o grave risco de prender o mesmo numa bolha.

Isso porque estamos ignorando que não raramente são os próprios país que iniciam os filhos. Especialmente álcool.

5 - Ao limitar a circulação do produto você não impede todos os casos, mas com certeza diminui as oportunidades.

O efeito dos impostos no consumo e os malefícios/benefícios já foi estudado a exaustão. Em algum lugar da net deve ter os estudos da OMS que são geralmente públicos ^^.



6 - O contrabando só é mais barato quando vem de fonte mais barata.
A fonte do cigarro paraguaio são as industrias paraguaias. Não é um zé ninguém enrolando cigarro numa fazenda escondido.

Isso significa que o governo Paraguaio não só está ciente do problema como é conivente com a situação.
Sò que O Estado paraguaio não é um zé ninguém. Ele precisa respeitar regras internacionais e depende do Brasil pra diversas coisas. Um acordo benéfico pra ambos pode ser atingido bastando apenas vontade politica de ambos os lados.

È uma situação beeeem diferente do trafico de drogas. De fato são 2 monstros completamente diferentes.



Só que a medida só ta se preocupando com a saúde dos fumantes sacrificando a saúde dos não fumantes no processo.



7 - Açúcar também está sendo combatido. Por décadas a industria açucareira fez a mesma que a do fumo. Atrasou as boas pesquisas com enxurradas de dados falsos e/ou manipulados.
1 - A não efetividade de uma lei normalmente se dá pela carência de fiscalização, que é esse caso.
2 - Certamente.
3 - Eu sei, nesse caso estou dizendo que o aumento do imposto nunca deveria ter acontecido.
4- O jovem que quiser fumar, vai fumar e não tem como impedir.
5 - Mas o produto não deve ter sua circulação limitada pois além de não resolver, abre-se o contrabando de produtos com qualidade inferior que sempre estarão disponíveis de forma mais acessível.
6 - O que você disse é discutível, o produto sai tanto dos "fundos de garagem" quanto das indústrias, porém, o que o torna mais barato além da qualidade inferior é a sua não declaração dos impostos. Não é por que ele é importado que é mais barato. Provavelmente as marcas de cigarro sérias do paraguai não chegam aqui custando 2 Reais o maço sendo transportados em porta-malas de Chevettes.
7 - Trocaram o açúcar da cana por Xarope de amido que é outra porcaria.

Desculpe não ter respondido tudo e com mais profundidade, é que o sono já está descendo com força total.
 

toad02

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Uma das poucas coisas que deram certo no Brasil foram as mudanças nas leis do cigarro, mas a propina da industria deve ter falado mais alto, né?
Impressionante, cada dia é uma notícia ruim nova vindo desse governo.
 
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Moonglaive

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@mastersomething

Desculpe não ter respondido tudo e com mais profundidade, é que o sono já está descendo com força total.
relax, foi só um papo rápido e bem superficial do tema. A gente poderia ficar circulando sob o tema mas a verdade é que pra aprofundar mais teria que trazer estudos, matérias, etc.
O assunto ficaria estupidamente denso mto rapido

E nobody got time for that :klol
 

ptsousa

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Uma das poucas coisas que fizemos que deu certo foi reduzir e muito o percentual de fumantes. Não deveriam mudar as coisas em minha opinião.
Exato.

Uma das poucas coisas que deram certo no Brasil foram as mudanças nas leis do cigarro, mas a propina da industria deve ter falado mais alto, né?
Impressionante, cada dia é uma notícia ruim nova vindo desse governo.
Esse lobby já tá acontecendo faz tempo por conta do aumento da alíquota do ICMS para cigarro e álcool no auge da crise da Dilma (segundo semestre de 2015/primeiro semestre de 2016).

Aliás, a indústria do álcool também tá fazendo lobby, só não tá saindo nas notícias.


Vamos ver o que acontece. Moro falou no começo do ano que se a conclusão do GT for de que vai aumentar o número de fumantes, que descartará essa redução. E tomara que cheguem a essa conclusão, que não sejam ingênuos.
 

Alberon3

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Sou a favor de qualquer redução de impostos.
As pessoas já são bem esclarecidas do mal que o cigarro faz, se querem continuar, problema delas.
Não desrespeitando as outras pessoas, pode fumar feito uma caipora.

Sobre o "Estado" custear o tratamento de um "fumante", isso é o mínimo que ele pode fazer, de tanto que rouba recursos de todos, o que deve ser uma gota se comparado a corrupção.
Sou a favor sim, e que reduzam mais impostos.

Editado:

Deu certo nada, se o cara quer fumar ele vai comprar um belo Derby Made Soy Jo e foda-se.
Sem contar os gases poluentes extremamente tóxicos que respiramos todos os dias, saindo de escapamento de ônibus/carros/caminhões.

Nem esses institutos de pesquisa são mais dignos de confiança.

Quem é a favor de imposto, não pode reclamar do Estado.
 
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da19x

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Um dos argumentos que mais vejo é o "fins quem quer", mas não é bem assim. A nicotina causa dependência, o que, para a maioria das pessoas, torna abandonar o cigarro uma tarefa extremamente árdua. Porém alguns pessoas conseguem. O meu ex sogro, por exemplo, fumava como uma chaminé. Certo dia ele simplesmente falou que não iria fumar mais e parou. Nunca mais deu um trago.

Visto isso, colocar o maço de cigarro a R$200 não vai coibir o uso. Talvez controle um pouco a entrada das pessoas nesse mundo, mas isso somente no mercado legal. No mercado ilegal vai continuar surgindo cigarros de baixa qualidade, os quais não afetam somente a quem fuma, mas também quem está ao redor, o fumante passivo.
 

Phoenix Eagle

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Devia era proibir de fumar em espaços públicos isso sim, quer se matar se mate apenas na porcaria da sua casa.
Dai cairia da mesma forma no quesito de muitos casos e que nunca funciona - fiscalização!

No Brasil nao funciona... a proibicao em ambientes fechados eh facil resolver, em abertos se torna um caos.
 

PhylteR

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Deveria proibir quem tem problemas respiratórios oriundo de cigarros e similares de se tratar no sus.
Quem jogar fumaça no seu pulmão? Jogue.
Mais depois não venha trazer custos para o sistema.
Aí podemos proibir quem tem problemas de saúde em virtude de consumo de álcool, de usar o SUS? Ou quem tem sequelas físicas em virtude de praticar esportes radicais, podemos tirar tratamento também? Quem sabe quem tem diabetes ou colesterol alto por consumo excessivo de carboidratos ou gorduras... Afinal, tudo isso aí são opções da pessoa que levaram ao problema de saúde.
 

PhylteR

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Minha opinião é um pouco controversa... Talvez me chamem de louco... Sonhador... Que isso é impossível...

Mas... Será que cogitaram combater o contrabando com ações policiais e não com ações tributárias? Não sou especialista em nenhuma dessas áreas, então tô só jogando ideias malucas aqui.
 

Dr.Saber

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Tem que baixar é a tributação dos medicamentos, isso sim é necessário. Os preços baixos [dos cigarros] incentivam o consumo, e nesse caso não será benéfico nem para a população e nem para o bolso do Estado[o nosso bolso].
 

0000000

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Eu ja fui fumante.

Quem é classe media nao passa a fumar cigarro paraguaio so pra economizar. A diferença de preço é brutal mas estes cigarros de contrabando tem gosto de naftalina, a qualidade é muito diferente.

Quem compra cigarro do paraguai sao pessoas ja muito pobres, nao vão passar a comprar os cigarros nacionais nem que o preço caia a 1/3.

Medida burra. Com certeza atendendo lobby da indústria tabagista. Ela que é a verdadeira preocupada com a entrada de cigarros de fora, nao quer perder clientes de jeito nenhum.
 

Landstalker

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O Brasil deu um salto importante nisso, foi um exemplo para o mundo.

Pena que boas medidas esse (des)governo não toma.
 

TURBOOTH

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Por mim que reduza. Coloca na boca essa porcaria quem quer. No mais gera emprego, até para os médicos.
 
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