Nossa. Um textão de mais uma revista random que diz que os "neoliberais" são a culpa de todos os males do mundo.
Eu gostaria de saber o nome de um autor "neoliberal". Ou a historia do surgimento da escola "neoliberal" de economia. Tem ai? Quem foram os precursores, onde surgiu a escola "neoliberal", ou tambem um livro "Teoria neoliberal de economia".
Como vou ter que escrever muito vou tacar f**a-se para digitação e erros de português.
Vou até sumonar mais gente para dar opinião depois,
@Cafetão.Chinês e
@Bastiat_ talvez tenham algo a acrescentar.
Mas vamos ao texto. Lotado de conclusões faltas e meias verdades. O texto do site vai estar em italico e minhas respostas estarão em fonte normal.
Começa com uma chamada maneira:
TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA PROVOCA A FUGA DOS MAIS RICOS?
Muito se reclama de impostos no Brasil, mas um debate sério a respeito é raro. O fato é que na nossa injusta tributação os mais pobres pagam mais impostos. Até quando?
Realmente um debate sério é raro, já que pessoas como Ciro Gomes e outros keynesianos e estadistas se recusaram diversas vezes a participar de debates sobre economia quando chamadas. Logico, se voce manda politicos e outros parasitas reduzirem o estado. Vão roubar de onde?
Agora sim, os mais pobres pagam mais impostos, e VÃO CONTINUAR PAGANDO mesmo que implante carga tributária progressiva. Voce simplesmente não consegue de verdade tributar "ricos", principalmente se falar em cadeia de produção. Apenas vão jogar o custo em cima de produtos, que os pobres vão comprar mais caro.
Aumento de impostos não foi solução em nenhum local do mundo, só causou estagnação ou retração da economia.
Um dos gargalos mais conhecidos e relevantes do sistema econômico brasileiro é, sem dúvida, o sistema de tributos. Extremamente contraproducente, é um dos grandes responsáveis pelo alto grau de desigualdade do país [1], o que acaba gerando diversas distorções na economia em geral.
Como todo socialista. Muito se fala em desigualdade. Mas desigualdade nunca foi o problema. A pobreza é o problema. E ninguem realmente trata de como deixar as pessoas menos pobres. Só em como "nivelar". É como dizer "tenho inveja da sua mulher, então preciso estupra-la uma vez por semana pelo menos". Sem nunca ele mesmo tentar conquista uma mulher para ele.
Devido à tributação regressiva e sobre o consumo, a classe média e os mais pobres acabam sendo proporcionalmente sobretaxados, sendo estes últimos os mais prejudicados, já que a taxação indireta acaba encarecendo itens básicos, ou seja, os mais pobres são os que mais pagam impostos no Brasil por meio do consumo [2]. Contudo, há quem diga que um sistema tributário mais progressivo poderia gerar fuga de investimentos empresariais, ou simplesmente um desestímulo por parte dos investidores… Será que isso se sustenta diante de uma verificação do que ocorreu e ocorre nos países que adotaram uma tributação mais progressiva? Até que ponto isso é verdadeiro? Para responder essas questões, pretendemos analisar o sistema tributário brasileiro de forma detalhada, propor alternativas e observar o que tem sido feito em países que buscam aperfeiçoar suas tributações.
Aqui é onde aplica-se a premissa de meia verdade. Sim, já a tempos se demonstra que no Brasil, pobres pagam no geral mais imposto, e sofrem mais com isso devido a terem menos disponível, do que os realmente ricos. O problema é que nossos impostos recaem não sobre
consumo apenas, se fosse apenas sobre consumo, poderia fazer um imposto estilo Canada, onde paga-se imposto unico quando o consumidor final compra o produto. Nossos impostos são sobre
produção e consumo.
Quando voce tem imposto sobre produção, tudo que se cria, já vem tributado. Então quando voce planta feijao e o vende, voce paga imposto pela venda do feijao ao distribuidor geral. E ainda paga impostos sobre todos os serviços agregados como frete. Só aqui voce já encareceu seu produto. No distribuidor, que vai vender para mercados, lojas, etc. No momento da venda, paga-se novamente impostos, e impostos sobre serviços agregados de novo, e por ai vai. E voce encarece novamente o produto. Quando o mercado, sacolão, loja etc vende finalmente pro consumidor final, ele paga mais uma vez impostos. Com isso, temos diversas vezes os impostos sendo cobrados acumulativamente até chegar ao consumidor final. E tudo isso vem carregando estes tributos.
Então o erro do texto já começa ao ignorar que nosso imposto mais pesado é sobre produção e não somente consumo.
No Canada, o imposto é pago apenas uma vez pelo consumidor, no momento da compra do item. Já debitado do valor total da compra e sendo exibido. Se tivéssemos SOMENTE esse imposto sobre consumo, provavelmente a arrecadação seria bem semelhante a atual, sem onerar tanto os custos dos produtos pro consumidor final. Mas não, o que importa é o discurso e não o resultado. Alem disso, este sistema, bem mais simples, é mais facil de ser fiscalizado, gerando menos gastos para fiscalizar e ainda menos incentivo a sonegação, pois como não são os vendedores que pagam o imposto, eles não tem porque desejar sonegar. Se um consumidor te sugerir fazer um "preço sem imposto" voce simplesmente nega pq não ganha nada com isso e a pena não compensa. Para os amantes de impostos, isso é uma maravilha que baixa muito a sonegação. Isso posto, por ser mais simples o sistema, ele permite tambem menso margem a CORRUPÇÃO, pois se não existe muito incentivo a sonegação, tambem cai o incentivo a propinas.
Por mais que seja um problema bastante conhecido e objeto de críticas dos mais diversos campos políticos, as conclusões e as alternativas propostas divergem bastante. Alguns chegam a pedir a pura e simples redução dos impostos, sem contrapartidas, clamando apenas pela redução do tamanho do Estado no PIB, como se o tamanho da carga tributária bruta em si fosse o principal gerador de deficiências (até porque ela só cresceu de 1997 a 2005, justamente durante as políticas neoliberais de FHC) [3]. Inclusive, há um debate bastante polêmico, sobre o fato de considerar ou não o pagamento de juros no cálculo da carga tributária líquida, pois o juro, assim como o bolsa família e a previdência, são transferências diretas de renda. Contudo, deixaremos aqui um texto sobre o tema, para que o leitor tire suas próprias conclusões [4].
Carga tributária líquida = arrecadação total de tributos – transferências de assistência, previdência e subsídios. Carga tributária bruta = arrecadação total de tributos.
É importante observar, no entanto, com base em dados do Banco Mundial, que a carga tributária líquida do Brasil é inferior a um número considerável de países emergentes, mostrando que as transferências têm participação relevante na carga bruta [5].
Como assim sem "contrapartidas". Já é errado o estado não permitir as pessoas trabalharem. O Estado embora não produza nem faça nada realmente, acha-se dono de todas as pessoas e empresas. E ainda, acham que melhorar a economia produzindo mais, criando empregos, melhorando nivel de vida das pessoas com acesso a mais e melhores produtos, baixando preços, já não é "contra-partida" suficiente? Agente trabalha pro estado ou trabalhamos para nós mesmos? Nosso objetivo de vida agora deve ser enriquecer o estado e politicos? Só quem deseja isso mesmo é quem tem vantagem com isso. Políticos, assessores, MAVs..
Já a questão de carga tributária liquida. É de uma estupidez sem tamanho. Eles consideram que deve-se levar em conta tudo que o "governo devolve" para a sociedade como descontando da carga tributaria bruta. Como subsidios, incentivo fiscal, etc.
Bem, então eu posso dar subsídios fiscais e Odebretch, JBS, OAS, e outras empresas gigantescas,
ao custo de apenas alguns milhões em propina. Tirando esse dinheiro do caixa do BNDES e Caixa econômica por exemplo. Ou através de subsídios em bancos privados. E desta forma estou "devolvendo a sociedade" esses "benefícios". Só que
quem paga por esses beneficios são os pobres, a classe media, as empresas que não tem acesso tão facil ou tão barato. Sem contar que como as empresas amigas do governo, são as primeiras privilegiadas, elas inflacionam o mercado com esse montante de capital, com essa expansão monetária, para DEPOIS, com o mercado já inflacionado, quem sobrou poder ter acesso a esses recursos. E os últimos a receber estes recursos, vão ser sempre os pobres, os funcionários, etc.
Ou seja, quem paga a conta mais uma vez, são os pobres. Mas é isso que o texto defende, acredite quem quiser.
Sendo portando a ideia de carga tributária liquida, uma bela falacia bem montada.
Eles esquecem de considerar uma coisa importante que ilustra como o pobre PAGA por essa BENEVOLÊNCIA do governo.
O indice de preços ao consumidor. Que mostra o aumento ou queda do poder aquisitivo das pessoas.
Indice de preços ao consumidor. Brasil.
Reparem o quanto tudo ficou mais caro, como a curva sobe vertiginosamente. E aqui que o pobre paga mais impostos, onde ele consome, vindo daquela sequencia de impostos acumulados.
Ou seja, chega-se a falsa conclusão de que os "subsídios" são "bons". Quando na verdade, eles só favorecem as grandes campeãs nacionais que se tornam muito, muito ricas. Com a transferência de renda do povo para os grandes empresários e políticos.
Acho que as pessoas no dia a dia percebem isso pela própria experiencia.
No Brasil, os mais pobres pagam mais impostos
A tributação brasileira é concentrada nos impostos indiretos, ou seja, sobre o consumo, sendo o oposto do que é feito em outros países, sobretudo os desenvolvidos, que focam na taxação direta (sobre a renda), mesmo que alguns ainda optem por tributar de maneira considerável o consumo, como a Nova Zelândia. Portugal, Irlanda, Islândia e Finlândia também tributam o consumo acima da média da OCDE, mas em menor proporção [6]. Contudo, todos conseguem compensar isso com a progressividade do sistema como um todo, seja por meio da própria tributação direta — sobretudo pelo imposto de renda — ou das transferências diretas de renda. A Suécia, por exemplo, tem o seu “ICMS” elevado, que chega a 25% [7] (sendo 17% no Brasil [8]), mas consegue compensar, tributando menos em outros setores de taxação indireta.
E em comum a maioria desses países citados, tem baixíssimos impostos e muita facilidade em fazer negócios alem de segurança jurídica. E mesmo assim nem todos ali estão realmente bem das pernas. Portugual por exemplo já tem uma divida publica de 125% do PIB. É, vamos gastar que é a boa.
A Nova Zelandia por exemplo, tem alto indice de proteção a propriedade privada, uma justiça eficiente, baixos gastos do governo, facilidade de fazer negócios, de investir, de contratar e demitir.
Visualizar anexo 46490
https://www.heritage.org/index/country/newzealand
Agora o Brasil.
Visualizar anexo 46495
Agora vamos comparar com o Brasil:
Visualizar anexo 46491
Indice de liberdade economica. Nova zelandia em rosa. Brasil em cinza.
Liberdade de fazer negocios:
Visualizar anexo 46493
E liberdade para investir:
Visualizar anexo 46494
Ambos os países. Um crescendo e outro sempre ferrado. Com basicamente mesma carga tributária. Em um as pessoas vivem cada vez melhor, a taxa de impostos é bem semelhante, o que tem de tão diferente então? Será que é porque na NZ o governo não distorce tanto a economia e deixa as pessoas trabalharem, investirem, negociarem mais livremente? Acho que não né.
Esquecem tambem de lembrar de uma coisa insignificante, mas que destrói economias de países e consequentemente suas populações, como Venezuela e Argentina. Que é a inflação. Inflação é expansão monetária, aumento de dinheiro no mercado x mesma quantidade de bens e serviços. E subsídios, credito, etc, é exatamente o que causa inflação geralmente. Sendo a inflação o imposto indireto mais cruel que existe.
Uma coisa todos sabem, voce não pode gastar mais do que ganha, sem se estropiar. A solução dos socialistas é arrecadar mais, para poder gastar mais. A solução dos "neo-liberais" (huahauhauuha) é gastar menos..Ser racional, e não jogar essa conta para cima da população. De novo.
Para compreender melhor o grau de regressividade do sistema tributário brasileiro, assim como a tributação demasiada sobre o consumo (tributação indireta) prejudica os mais pobres, vejamos a proporção dos impostos indiretos e diretos pagos pelo décimo de rendimento. Além de ratificar para qual faixa de renda recaem os impostos indiretos, é possível notar que o grau limitado de “progressividade” de alguns impostos diretos, como o IR (imposto de renda), é incapaz de compensar a regressividade dos indiretos [9].
Fonte: Progressividade tributária: uma alternativa à PEC 241 (Fernando Gaiger Silveira).
Linda a fonte acima.
Esquecem de comentar tambem, que a tabela de IR não é corrigida a anos, embora a inflação e valores de salarios tenha aumentado, fazendo as pessoas pagarem mais impostos sem realmente terem tido "aumento" em suas rendas. Pessoas que antes nao caiam na faixa de pagar IR, agora caem.
Ninguem discorda que o sistema tributário brasileiro é horrivel. Apenas os defensores do sistema "progressivo" esquecem que ser contra um não significa desejar ou apoiar outro. Não é como se fosse uma dicotomia, e sim a procura de uma outra forma, que não seja nenhuma das duas anteriores.
Na verdade todo esse paragrafo do texto é irrelevante.
O fato é que há muito espaço para progressividade nos impostos diretos do Brasil, começando pelo próprio IR, que possui uma “progressividade” ínfima e, como já dito, não consegue suprir a carga regressiva dos indiretos. A alíquota máxima no Brasil é de 27,50%, contudo, passa dos 50% em países como Áustria, Canadá, Dinamarca, Japão, Portugal e Suécia — a última, com base em dados da OCDE, possui uma alíquota máxima de 60,1% [10]. Emergentes como Chile (40%), Índia, Colômbia e Uruguai também possuem alíquotas maiores que a nossa [11]. Para se ter uma ideia de quão regressivo e limitado é o IR brasileiro, uma análise mostrou como seria/é a alíquota no Brasil e em alguns países, com base em um salário de $400,000 [12].
E todos estes paises, como já citado, cobram o imposto de forma diferente e tem pontos fortes na liberdade economica que compensam uma tributação "maior". É interessante como o autor da materia foca em um ponto, querendo vender esse ponto mas ignorando todo o resto. Ignora por exemplo que todos esses paises exemplos, embora hoje sejam ricos, estão empobrecendo. Com dividas gigantescas e estagnação economica.
O Canada por exemplo já tem divida publica beirando 100% do seu PIB.
Divida publica Canada.
E seu crescimento é negativo.
Canada. Taxa de crescimento do PIB.
Estamos em um país que precisa CRESCER economicamente, e estamos nos baseando em politicas de países que NÃO CRESCEM MAIS desde que as adotaram? Tem algo errado nesse raciocínio ou só eu percebi isso?
A tributação sobre heranças, mais conhecida no Brasil como ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação), também é outra ferramenta de progressividade que o Brasil não utiliza de forma adequada. Aqui, a alíquota média é de 3,86%. No Chile, por exemplo, é de 13%. Outros países também optam por alíquotas médias maiores: Japão (24%), Suíça (25%), Alemanha (28,5%), Estados Unidos (29%), Itália (30%), França (32,5%) e Inglaterra (40%) [13] [14].
Imposto sobre herança é outra forma de impedir o crescimento a destruir empresas e investimentos a longo prazo.
Estagnando a economia. Destruir capital nunca gera crescimento e melhoria de vida.
Como voce se deu ao direito de somente postar um link, eu vou economizar tempo postando link de outro topico sobre o assunto, materias e um video.
Link post.
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2073
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=208
Outra opção factível seria criar alíquotas mais progressivas para o ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural).
No Brasil, a tributação sobre o lucro/empresas também é problemática. Por mais que a alíquota nominal máxima (IRPJ-CSLL) seja alta (34%) e acima da média da OCDE, a tributação final efetiva é inferior. [15] [16]. Um relatório do Banco Mundial, que avalia a facilidade de fazer negócios de cada país, também demonstra, com base em uma análise que considera empresas de médio porte, como a nossa tributação sobre o lucro também é regressiva.
Esqueceram de citar a facilidade de fazer negócios do Brasil?
Tributar lucro, só levará a mais sonegação e fuga de capital. Do jeito que está já temos isso e fechamento em massa de industrias, e querem mesmo sugerir mais imposto sobre empresas?
Que tal falarmos sobre limites de lucros impostos na Venezuela?
No exemplo citado, uma empresa que possui 60 funcionários possui uma alíquota de cerca de 70%. Contudo, é válido ressaltar que a análise do Banco Mundial não considera apenas a tributação sobre o lucro, de acordo com a própria metodologia do índice: “O lucro comercial é equivalente ao valor das vendas menos o custo das mercadorias vendidas, menos os salários brutos, menos as despesas administrativas, menos outras despesas, menos provisões, mais mais-valias ou ganhos de capital (da venda da propriedade), menos os juros devidos, mais o rendimento de juros e menos a depreciação comercial.” [17] Isso reforça o ponto de que os nossos impostos não são altos, mas, antes de tudo, são injustos, seja na pessoa física ou jurídica.
Como isso reforça que os impostos não são altos? Voce não LUCRA tudo que vende, existem custos operacionais, fixos, funcionarios, energia, materia prima, produtos, material, troca de material que depreciou (se estragou, troca de peças de maquinas, etc etc). Tem que ter exatamente ZERO noção sobre funcionamento de uma industria para chegar a essa conclusão.
Como se vende um produto que voce NÃO TEM? Se eu preciso ter eu preciso comprar ou fabricar, tudo isso demanda custos.
Chega a ser absurdo.
Uma alternativa para melhorar o sistema seria rever os requisitos para Simples Nacional e lucro presumido – que é praticamente mais uma jabuticaba do Brasil e que contribui para distorcer ainda mais a tributação das empresas -, reduzir a alíquota máxima do IRPJ-CSLL (que poderia ir dos atuais 34% para 24%) e criar uma alíquota sobre os dividendos distribuídos (que poderia ser de 20% ou 25%, a depender do grau de redução dos tributos indiretos), obviamente, dando fim a JSCP (Juros Sobre o Capital Próprio), que também contribui para a distorção do sistema tributário. Além disso, é possível afirmar que a tributação sobre dividendos seria bastante progressiva, pois se daria de acordo com a escala do lucro.
O Simples já foi alterado em 2018, reduzindo numero de faixas e fazendo todo mundo pagar mais. Será que o artigo está desatualizado?
Contudo, para consolidar uma agenda de progressividade tributária eficaz, é imprescindível reduzir a taxação sobre o sistema produtivo, sobretudo em impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além de contribuir para a manutenção da elevada desigualdade do país, taxar em demasia o sistema produtivo (taxação indireta) compromete diretamente a competitividade das empresas brasileiras. É plausível, assim, que tais mudanças também sejam acompanhadas de uma redução na contribuição das empresas através da COFINS. Outra opção seria simplesmente extinguir algumas dessas modalidades e criar um único imposto efetivo, como fazem boa parte dos países da europa com o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de uma forma que reduza a carga total de tributação indireta.
Isso concordo. ICMS por exemplo é um dos maiores abortos tributários que existe. Cada estado tem uma alíquota, diferenciada para cada tipo de produto, e gera uma penca de problemas e custos para as empresas. Todo mes preciso calcular e recalcular credito de ICMS já que estou no Simples.
Além da regressividade, as altas taxas de juros reais, o déficit em infraestrutura (que eleva de forma significativa o Custo Brasil [18]) e os elevados custos de transação são, talvez, os maiores empecilhos para o empreendedor no país, sobretudo para os menores. O próprio relatório do Banco Mundial, citado anteriormente, também demonstra, em boa parte dos pontos analisados, como tais fatores desempenham um relevante papel negativo nesse sentido.
Juros são calculados pelo mercado. Juros subsidiados somente levam a crises econômicas e inflação. A melhor forma de "melhorar" as taxa de juros, é permitir investimentos no país, inclusive estrangeiro, e facilitar entrada de novos bancos concorrendo no sistema. Atualmente temos basicamente 3 bancos comerciais de varejo no mercado. Sem concorrência não existe motivo para baixar o preço de um produto, no caso o crédito.
Um outro problema que compromete a estrutura tributária são as sonegações, o que acaba reduzindo ainda mais o grau de respeito interpessoal do país e corrobora para a manutenção da burocracia (leia mais sobre isso aqui). É interessante citar, por título de curiosidade, o que foi feito na Suécia. Em 2010, as empresas que vendiam bens e serviços deveriam possuir uma caixa registradora certificada, com o objetivo de dificultar que as empresas pudessem reter seus rendimentos e, consequentemente, de combater a concorrência desleal. Por mais que seja difícil encontrar dados concretos, os resultados parecem ter sido positivos, e países como Bélgica, Dinamarca e Itália tomaram medidas semelhantes [19].
Quanto mais alta a carga tributaria, e mais complexo o sistema, mais incentivo existe para sonegação. Acreditar que cobrar mais impostos de mais ricos não levará a isso é igual acreditar em papai noel (perdão se voce acreditava em papai noel, não queria estragar sua fantasia). ^^
Se eu pago, digamos, 1 milhao em impostos, eu posso oferecer 500mil de propina para não pagar isso, e ainda estou lucrando.
Mas se os ricos pagarem mais impostos eles não fugiriam do país? A Tributação Progressiva não provocaria inflação?
Será que uma tributação mais progressiva poderia gerar fuga de capital, ou algo do tipo? Bom, se o governo taxar juros e dividendos isso implica em perdas para o capital. Mas se o capital decide sair do Brasil nesse momento ele ainda irá arcar com ainda mais perdas. A primeira é que se os agentes decidirem se desfazer dos ativos em moeda nacional ao mesmo tempo, o excesso de oferta de ativos fará o preço deles despencar. Pior, após vender os ativos, os agentes têm que fazer a conversão de reais em dólares, e se muitos agentes fazem isso, há forte desvalorização cambial, que demandará mais perdas.
Então ao invés do agente perder somente com impostos, ele perde com a queda nos preços dos seus ativos e com a desvalorização cambial. Ao invés de um só canal de perda, haveria três canais. E, com base na hipótese das finanças comportamentais, os agentes possuem aversão à perda. Logo, podemos concluir (usando o arcabouço das finanças comportamentais) que não haverá fuga de capitais.
Um agente qualquer tem um ativo de 1 milhão de reais e dada a cotação do dólar de, suponhamos, US$1 = R$2; esse ativo, em dólar, vale 500 mil dólares. Em um segundo momento o governo resolve aumentar impostos e os agentes decidem se desfazer de seus ativos no Brasil. Se muitos agentes fizerem isso, o preço dos ativos despenca — vamos supor que em 20%. Logo o ativo vai ser vendido não por 1 milhão de reais, mas sim por 800 mil reais. Em um terceiro momento, o agente tem que converter os reais em dólares para sair do país. Mas se muitos agentes fizerem essa conversão ao mesmo tempo, a moeda nacional sofrerá brusca desvalorização — vamos supor que 1 dólar passe a comprar 4 reais ao invés de 2 reais. Nessa linha, o agente irá converter 800 mil reais a uma taxa de câmbio de 4 para 1, ou seja, trocará 800 mil reais por “apenas” 200 mil dólares.
Errado. Os primeiros a perceber, geralmente os mais ricos que possuem conhecimento e bons consutores, vão tirar em massa seu capital do país rapidamente, com isso realmente a oferta vai desvalorizar os ativos. Porem, nessas situações, as pessoas já prevem que VÃO PERDER, então quanto mais cedo elas vendem, menos elas perdem. Como os economistas keynesianos normalmente fazem, esquecem de levar em conta o fator TEMPO. Saindo logo, você vende ainda em alta e mantem seu capital, os pequenos, com menos acesso a informação, aqueles que investem economias, percebem com atraso a desvalorização, e vendo essa tendencia, preferem vender logo também, pois melhor vender agora e perder 1/2 do que investiu, do que esperar e arriscar perder mais (ou tudo). Como imposto é algo que fica ao longo do tempo, as contas feitas são em nivel de 10, 20 anos. E não baseadas em 1 semana ou 2 meses. Ao calcular quanto se perder em 10 ou 20 anos, a decisão racional é tirar o capital o mais cedo possível e não perder (se voce for dos primeiros, geralmente os grandes) ou perder menos.
Exatamente por aversão a perda, vender, colocar seu capital em outra coisa, é a unica medida racional a ser tomada.
Quando esse tipo de fuga de capital ocorre, não costuma ser algo GRADUAL e lento, e sim uma CORRIDA desesperada. Temos como exemplo recente o caso da Grécia, onde houve corrida desesperada aos bancos, pois nessa situação, sim, bancos QUEBRAM. E quando um banco quebra meu amigo, principalmente um grande, sai de baixo.
Além disso, os mais ricos possuem um patrimônio físico no país, incluindo suas próprias empresas e já possuem um mercado consumidor consolidado de seus produtos ou serviços. Se optam por sair do país unicamente porque pagariam mais impostos, sofreriam um enorme prejuízo, porque dificilmente conseguiriam colocar à venda seu patrimônio por um valor vantajoso (lembre-se, nesta hipótese todos os ricos estariam fugindo, logo, quem poderia adquirir seu patrimônio instalado em território nacional?) e estariam trocando seu mercado consumidor por algo incerto, afinal, quem garante que no país com menos impostos ele conseguirá o mesmo lucrativo mercado consumidor diante do competitivo mercado já estabelecido do país para onde pretender “fugir”? Outro fator importante é a infraestrutura existente no país, a qual é essencial para a logística de seus negócios. É por isso que não vemos empresários noruegueses fugindo da Noruega, apesar de lá os mais ricos pagarem muito imposto [20]. O que um empresário norueguês faria na Somália, um país de Estado praticamente inexistente e sem cobrança de impostos [21], por conseguinte sem infraestrutura, sem mercado consumidor, sem uma legislação que garanta o cumprimento de contratos e a existência do seu negócio?
Nem todos vão criar novos negocios em outros locais. Mas muitos farão isso (e muitos já fizeram) indo para países onde seja mais facil e barato empreender, Mexico, Paraguai, até China já mostram crescimento de empresas brasileiras. E eles não precisam mudar de mercado nem abrir mão do mercado que possuem. Pois podem exportar. No caso por exemplo indo para paises no Mercosul eles mantem facilmente e com custo menor seu mercado. Ainda, imoveis, muitos sao alugados, os próprios mesmo que não vendidos, são um bem que está lá a disposição, poder servir de filial improdutiva, onde apenas se faz estocagem. Ou deixar parado na expectativa de venda. De qualquer forma, a LONGO PRAZO sai mais barato deixar esse bem parado do que perder muito em impostos ao longo de 10-20 anos. E num caso de melhora, eles podem voltar.
Novamente, empresários não pensam geralmente em prazos pequenos, e sim em 10-20 anos pra frente, e o que perdem nesse periodo supera muito o valor dos imoveis. Maquinas e outras coisas podem ser facilmente transportadas e novos empregados treinados, a um custo mais acessível fora do país.
Um empresário Norueguês não sai da noruega para a Somália, porque na Noruegua os impostos sobre empresas são baixos, e vem baixando mais. Com diversas formas de reduzir essa aliquota. Isso sem contar que novamente esqueceram de citar TODO o resto, como sistema legal, defesa de propriedade, facilidade de fazer negocios e investir.
Ou seja, o texto sugere pegar o que somos PÉSSIMOS e tornar ainda PIOR.
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2161
Claro, existem casos de ricos que mudam de país para serem menos tributados, mas nunca é um efeito manada e geralmente são milionários que não investem na cadeia produtiva, mas sim têm suas fortunas aplicadas no mercado financeiro. Um caso famoso, que a mídia brasileira fez estardalhaço, foi o do ator Gérard Depardieu na França, que se mudou para Bélgica para pagar menos impostos [22], e que entra no exemplo do típico milionário que nada tem a perder mudando de país, pois fez sua fortuna no cinema, não é um capitalista cuja fortuna depende de infraestrutura, da propriedade privada dos meios de produção e de um mercado consumidor para ela ser mantida e ampliada. Contudo há também a reação inversa, caso dos milionários alemães em 2009, que chegaram a formalizar uma petição sugerindo ao governo de Angela Merkel um aumento de impostos para os mais ricos, mostrando que mesmo no topo da pirâmide social existem aqueles comprometidos com o desenvolvimento do seu país, mesmo que isso signifique ter que pagar proporcionalmente mais impostos [23].
Claro que o cara pede impostos para os mais ficos. Ele NÃO VAI PAGAR ou no caso dele não faz diferença porque em compensação muitos menores que eles ficarão estrangulados, permitindo a ele maior controle do mercado.
My god.
Em alguns casos, o Paraguai chega a ser citado como exemplo a ser seguido, sobretudo por conta dos baixos impostos corporativos, devido à migração de algumas empresas brasileiras para lá. Na verdade, tais empresas apenas abriram filiais no Paraguai, suas sedes continuam por aqui e recebendo os lucros que suas filiais ganham em território paraguaio [24].
Mentira pura e simples. Mesmo as empresas que mantem sede aqui, levam a linha de produção para lá, e com isso levam a grande parcela de impostos e empregos. Não só a tributação deve ser levada em conta. Mas tambem a alta regulamentação do mercado, que pode gerar custos ainda MAIORES do que os impostos em si.
O simples fato de empresas abrirem linhas de produção lá, significa que o capital que está sendo usado lá, NÃO SERÁ USADO aqui. Pelo simples principio da escassez (que acho que o autor tambem ignora). Se voce tem X de recursos disponíveis, e é mais vantajoso aplicar 9/10 disso no Paraguai. Apenas 1/10 será aplicado aqui. É até bem simples.
http://economia.estadao.com.br/noti...leiras-abrem-fabricas-no-paraguai,10000097591
http://www1.folha.uol.com.br/mercad...rem-7-de-cada-10-industrias-do-paraguai.shtml
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=271
Por fim, de acordo com a teoria das finanças comportamentais, que deu o prêmio “Nobel” de Ciências Econômicas a Daniel Kahneman em 2002, provavelmente os agentes não irão correr o risco de migrar para outro país apenas por conta do aumento de impostos. Então, dentro do arcabouço das finanças comportamentais, a hipótese de fuga de capitais é frágil.
Realmente APENAS pelo aumento de impostos talvez não. Mas somado a todos os outros problemas, como segurança, segurança juridica, proteção de direito de propriedade, facilidade de negocios e comercio, etc. Sim, a migração já ocorreu,está ocorrendo, e poderá aumentar.
Ainda há um argumento — pouco difundido, é verdade — de que a progressividade poderia gerar efeitos inflacionários. Ora, além de ser um palpite bastante simplista, que parece ignorar questões básicas como a quantidade de bens substitutos do setor afetado e o grau de concorrência, também ignora a elevada capacidade ociosa da economia brasileira, e que tem crescido copiosamente nos últimos anos [25]. Além disso, mesmo considerando que correlação não implica causalidade, é válido atestar — como já mostrado aqui — que praticamente todos os países desenvolvidos possuem sistemas mais progressivos e inflação baixa, tal como alguns emergentes, como o Chile. Via de regra, aumento de imposto é caracterizado como política fiscal contracionista no agregado, ou seja, tem impacto deflacionário. É válido ressaltar que uma redução na tributação indireta poderia colaborar – no momento da mudança, e dependendo, obviamente, de outras variáveis – para manter uma inflação estável
O cara fala que correlação não implica causalidade, e em seguida usa uma correlação para implicar em causalidade dizendo que
"praticamente todos os países desenvolvidos possuem sistemas mais progressivos e inflação baixa, tal como alguns emergentes, como o Chile". Será que ele ignora que o Chile é hoje o 20º (VIGESIMO) no rank de liberdade econômica enquanto o Brasil é o 153º. Simplista é o autor desse texto ignorar TODOS OS OUTROS fatores economicos e reduzir tudo apenas a um denominador. huahuahuhaua
Visualizar anexo 46499
Visualizar anexo 46495
Por fim, tais medidas só teriam efeito sobre o crédito se os bancos estivessem no limite da capacidade de emprestar. Além disso, boa parte do crédito foi fomentado pelo próprio Estado, sobretudo os de longo prazo.
O autor novamente, esquece que para o "estado" fomentar credito, ele mesmo precisa pegar crédito, dessa forma baixando o "estoque" total disponivel de crédito no mercado. O que a longo prazo vai acarretar em volta das altas taxas de juros, gerando bolhas. Para entender melhor, pesquisem a
Teoria de Ciclos Economicos da Escola Austriaca.
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=149
Considerações finais
Como vimos, são vários os pontos que devem ser revistos e fortemente alterados no sistema de tributos brasileiro. Infelizmente, mesmo que seja uma das pautas mais relevantes e que poderia contribuir diretamente para recuperação econômica brasileira, não parece estar no primeiro plano de “reformas” que têm sido apresentadas no país. Enquanto isso, o Brasil seguirá com um sistema tributário que eleva a desigualdade e que compromete diretamente a competitividade das empresas do país, sem esquecer que tal quadro deverá ser agravado por conta de medidas como a Emenda Constitucional 95 (PEC 241 e PEC 55, a PEC do teto dos gastos públicos — veja aqui oito consequências), que, por ter o nível de gasto baseado na inflação do ano anterior, deverá resultar no congelamento do gasto real, desconsiderando o crescimento populacional e fazendo com que a despesa caia em relação ao PIB.
Percebe-se que como o sistema tributário foi pouco alterado desde 2005, foi justamente o aumento do gasto social que reduziu o medidor de desigualdade na última década.
Considerações finais:
