Pontos a se destacar da notificação
1 – Citação ao ECA
O ofício destaca que conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente “
qualquer publicação que envolva cenas impróprias a crianças e adolescentes, devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência do seu conteúdo“.
A nota ainda tenta relacionar e implicar que
uma relação homossexual se enquadraria em “cenas impróprias”. Entretanto o ECA, nos artigos citados pelo ofício, não menciona nada sobre homossexualidade.
Confira o que exatamente diz o ECA:
“
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.
Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.
ART. 79. As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.“
O ECA não indica que uma situação simples de beijo entre personagens se enquadra em “
situação imprópria“. Essa é uma interpretação unica e exclusivamente da
Prefeitura do Rio de Janeiro.
Vale destacar também que
o ofício menciona a política pública de classificação indicativa do audiovisual. Porém, no audiovisual uma simples cena de beijo também não se enquadra como “
situação imprópria“.
Um exemplo são os filmes da
Branca de Neve,
Bela Adormecida e outras “Princesas da Disney” que beijam seus companheiros nas suas respectivas produções.
Mas nenhum desses filmes é comercializadas em embalagem lacrada, preta e com a advertência de seu conteúdo, conforme sugere o Prefeito.
A legislação brasileira
não prevê classificação indicativa para livros, e nisso incluem-se quadrinhos e graphic novels. As editoras são responsáveis pelos seus títulos e
elas próprias definem o público-alvo das obras. Não é do governo essa decisão.
2 – Desinformação da Prefeitura sobre quadrinhos
No ofício, a Prefeitura também argumenta que um dos motivos para censurar Vingadores – A Cruzada das Crianças é pelo material “
induzir o leitor ao erro“, ao colocar um personagem gay em
um material que não costuma abordar esse tipo de assunto, como histórias de super-heróis.
A nota fala exatamente o seguinte: “
Obras dedicadas ao público infantil e adolescente que contenham histórias ou cenas de homotransexualismo, quando aparentemente veiculadoras de histórias que tradicionalmente não contenham esse tipo de abordagem, como as de heróis, induzem a erro o leitor e seus responsáveis, faltando com o dever de lealdade a quem tem o livre direito de expressão e, neste sentido, de opção sobre suas leituras ou a de seus filhos, de modo que, além do lacre, deverão advertir do respectivo conteúdo.“
Entretanto é importante destacar que
isso é uma enorme mentira, provavelmente fruto da ignorância da Prefeitura do Rio de Janeiro. Quem redigiu esse texto
nunca pegou uma HQ da Marvel nas mãos.
A Marvel Comics possui desde a década de 90
heróis assumidamente homossexuais. O primeiro da editora foi o
Estrela Polar, um membro recorrente da super-equipe dos
X-Men.
Os personagens
Wiccano e
Hulkling, que aparecem se beijando em Vingadores – A Cruzada das Crianças,
foram criados em 2005 na revista dos Jovens Vingadores.
Desde então eles namoram.
Em 2012 a Marvel publicou a revista Surpreendentes X-Men #51, onde o herói Estrela Polar se casa com o seu companheiro. Foto: Marvel Comics.
A Marvel possui diversos personagens
gays,
lésbicas,
bissexuais,
transexuais e inclusive
drag queens.
Clicando aqui você confere a nossa lista destacando 12 desses super-heróis.
Então, nenhum leitor foi induzido ao erro.
Personagens que representam a comunidade LGBT já são uma constante nas publicações da Marvel há quase 30 anos.
Nenhum “material impróprio” foi encontrado
Apesar do alarde promovido pela
classe política e religiosa, a fiscalização que esteve na Bienal do Livro
não encontrou nenhum material que estivesse em desacordo com o ECA.
Conforme a
Seop:
“
A vistoria da Secretaria Municipal de Ordem Pública realizada nesta sexta-feira, dia 6, nos estandes da Bienal do Livro, não encontrou material em desacordo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A equipe – composta por 12 agentes – percorreu os 150 estandes do evento. Não foram encontrados exemplares da publicação “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, objeto de denúncias de frequentadores da mostra.“
Fake news ou verdade?
Aproveitamos o espaço para tirar
algumas dúvidas simples que podem ter ficado na cabeça de alguns leitores.
FAKE NEWS! A HQ dos Vingadores é destinada para crianças.
Todas as revistas publicadas pelas editoras
Panini e
Salvat com material da Marvel são destinadas para
um público com 13 anos ou mais.
A Marvel segue o seguinte padrão na sua classificação indicativa:
All Ages – Material aconselhável para todas as idade.
T – Material recomendado para a maioria dos públicos, mas talvez os pais devam conferir a HQ antes de dar para os filhos.
T+ – Material destinado para jovens de 13 anos ou mais.
Parental Advisory – Material destinado para jovens de 15 anos ou mais. Se diferencia do T+ por abordar assuntos mais maduros.
Explicit Content – Material destinado para maiores de 18 anos, podendo conter nudez e/ou violência explícita.
No Brasil apenas as publicações que apresentam
violência explícita ou pornografia trazem um aviso de classificação indicativa para maiores de 16 ou 18 anos, conforme rege o ECA.
Não é o caso da revista Vingadores – A Cruzada das Crianças ou a grande maioria do material lançado pela editora aqui no Brasil.
VERDADE! Há jovens homossexuais na HQ.
Dentre os vários personagens que aparecem na revista,
há um casal de adolescentes, entre os 16/17 anos. Wiccano é o filho espiritual de uma Feiticeira com um Androide, enquanto Hulkling é um alienígena híbrido das raças Kree e Skrull.
FAKE NEWS! Há material pornográfico na HQ.
Não,
não há nenhuma cena de sexo nessa revista. O que está causando polêmica é única e exclusivamente
uma página onde os personagens dão um beijo. Apenas isso.
VERDADE! O material foi lançado no Brasil originalmente em 2012.
Sim, a revista Vingadores – A Cruzada das Crianças
foi publicada originalmente pela Panini aqui no Brasil em 2012. Nos Estados Unidos o material foi publicado antes ainda, em 2010.
Em nenhuma dessas duas situações houve polêmica sobre o beijo dos heróis.
FAKE NEWS! A Marvel mudou os heróis para serem gays.
Os heróis Wiccano e Hulkling
são gays desde a sua criação, em 2005. Eles já foram concebidos com essa definição sobre as suas sexualidades. Nada foi alterado pela Marvel em nenhum momento.
Página de Jovens Vingadores #6, de 2005, quando Wiccano “conta” as seus pais que é gay e eles o acolhem nesse momento. Foto: Marvel Comics.
Saiba mais em JAMESONS:
http://jamesons.com.br/censura-homo...do-a-prefeitura-do-rio-e-a-hq-dos-vingadores/