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[Brasil sil sil] Câmara dos Deputados pode votar nesta terça regulamentação do Uber

-Elfo-

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Câmara dos Deputados pode votar nesta terça regulamentação do Uber
Projeto de lei permite que serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por veículos que tenham caixa luminosa com a palavra táxi
PORO GLOBO, COM AGÊNCIA CÂMARA

04/04/2017 10:41/atualizado04/04/2017 11:44

Tela do aplicativo Uber- Reprodução

RIO - A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, em regime de urgência, a regulamentação dos serviços de transporte individual privado, como o Uber.O projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro.

Pelo projeto, esse tipo de serviço só poderá realizado por "veículos de aluguel conduzidos por profissionais taxistas, ficando expressamente vedada a utilização de veículos particulares para viagens individuais municipais, intermunicipais ou interestaduais, inclusive por meio de plataformas digitais quando houver qualquer proveito econômico direto ou indireto das partes envolvidas no transporte".

O texto prevê ainda que o serviço de transporte individual privado, mesmo quando for intermediado por um aplicativo, terá que ser organizado, disciplinado e fiscalizado pelo poder público municipal.

Com a aprovação do projeto, a empresa Uber, uma das que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, além da 99POP, do Cabifiy e do Easy ficarão de fora dos moldes determinados.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiantou que as negociações em torno de um texto alternativo caminham na direção de se fazer uma regulamentação geral, deixando para os municípios a normatização específica sobre o tema.

No ano passado, Rodrigo Maia havia prometido que a matéria iria a votação depois do fim de março. Para ser votado ainda nesta semana, o projeto precisa antes ter o regime de urgência aprovado, cujo pedido também está pautado.

OUTRAS VOTAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Uma comissão geral é realizada em plenário para discutir o sistema penitenciário nacional. O deputado Lincoln Portela (PRB-MG), autor do requerimento para o debate, disse que a discussão do tema pela Câmara ganhou mais urgência desde o agravamento da crise no sistema mostrada pelas rebeliões com mortes ocorridas no início do ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.

DÍVIDAS DOS ESTADOS

As dívidas dos estados também estão nas discussões da Casa nesta terça-feira. Às 19h, haverá uma sessão extraordinária para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal para ajudar os estados endividados em calamidade fiscal em troca de contrapartidas como elevação de alíquotas de contribuição social de servidores, redução de incentivos tributários e privatizações.

De acordo com o projeto, o regime poderá durar até três anos, com prorrogação pelo mesmo período inicial. Durante esse período, o estado não pagará as prestações da dívida devidas à União. Esses valores não pagos serão corrigidos pelos encargos financeiros previstos originariamente nos contratos para acrescentá-los aos saldos devedores atualizados.

Além de medidas de redução de gastos, que cada ente federado participante deverá instituir por meio de leis próprias, a moratória provisória será garantida pela vinculação de recursos dos repasses aos estados previstos constitucionalmente (IRRF descontado de seus servidores, Fundo de Participação dos Estados, parte do IPI), e de tributos de sua competência (IPVA, ICMS, transmissão causa mortis)

PIRATARIA

Os deputados também vão discutir o Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria. Eles precisam analisar substitutivo do Senado à matéria. A redação da Câmara é de 2000, e a do Senado, de 2003. O projeto propõe a transformação de penas de detenção em penas de reclusão.

No texto da Câmara, a penalidade varia de 1 a 4 anos e multa, enquanto o Senado propõe 2 a 4 anos e multa e inclui novos crimes cujas penas serão aumentadas. Todas as mudanças são na Lei 9.279/96, sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No artigo sobre o destino a dar aos produtos apreendidos, tanto o texto dos deputados quanto o dos senadores acrescentam dispositivo prevendo a apreensão dos equipamentos e outros materiais destinados à produção.

http://oglobo.globo.com/rio/camara-dos-deputados-pode-votar-nesta-terca-regulamentacao-do-uber-21157086#ixzz4dIcjdTzi
 


WhiteHorseBR01

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Lei de m****, tinha que vir do PT. Aposto que os sindicatos de Taxistas deram uma boa bufunfa por fora...

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Roveredo

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O negócio é regulamentar tudo.

É por isso que somos uma potência.
 

Cielo

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Imagina o cara que comprou o carrinho pra trabalhar no UBER vai se ferrar legal nessa :(
 

Escape!

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Os legisladores brasileiros oque esta nação séria sem seu grande conhecimento.
 


Beren_

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Imagina o cara que comprou o carrinho pra trabalhar no UBER vai se ferrar legal nessa :(
Só algumas centenas de milhares de pessoas entre desempregados e que incrementam a renda.

Mas o livre mercado deve ser o culpado.

Será que não percebem como isso vai afetar mais ainda um estado que já está quebrado?
 

-Elfo-

Bam-bam-bam
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Deputados aprovam emenda que, na prática, pode barrar o Uber
04/04/2017 20h07Atualizado há menos de 1 minuto

Logo após aprovar o texto-base que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) uma emenda que pode impedir o funcionamento desses mesmos aplicativos.

O texto-base aprovado antes da emenda estabelece que cabe às prefeituras regulamentar serviços como o do Uber. Mas a emenda, aprovada por 226 votos a 182, retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada.

“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, disse o relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

"Atividade de transporte individual de passageiro, para ser controlada pelas prefeituras, tem de ter caráter público”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

http://g1.globo.com/politica/noticia/deputados-aprovam-emenda-que-na-pratica-pode-barrar-o-uber.ghtml

PT sendo PT....
 

onurb88

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depois esses fela da put4 ainda dizem que representam o povo.

vão se foderem.
 

Negão da Piroca

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Hoje 513 deputados vão definir se devemos ou não acabar com empresas que criaram 20 mil empregos em meio a maior recessão da história do país.

Hoje vão decidir se eu, e milhões de pessoas poderão curtir tranquilo a noite sabendo que podem voltar pra casa com 2 cliques em um celular, não importa onde você esteja.

Hoje vão decidir se eu e estes mesmos milhões poderão pagar o preço justo em um serviço de qualidade, ou se deverão pagar pelo serviço + uma graninha pro dono da vaga, + uma graninha pro dono da placa, + uma graninha pro burocrata + uma graninha pro vereador.

Hoje os deputados decidirão se estamos em 2017 e aplicativos de transporte fazem parte da rotina de quase 10 milhões de pessoas, ou se estamos no século XVII, reféns de guildas.

Chega a ser ultrajante saber que políticos tem poder de decidir sobre isso. Mostra bem os tempos em que vivemos.

#PeloDireitoDeIrEVir #Uber #Cabify #Team99 #Easy
Código:
https://www.facebook.com/felipe.hermes.9/posts/1229586147160008
 

Pipoqueiro

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Vou dar uma de Paulo Kogos agora: é só usar a força física e resistir contra isso. O estado não tem poder suficiente para combater um motim geral. O nosso comodismo é a maior arma do governo

Tem que ir lá e quebrar metade no chute e fazer revogar essa lei na bicuda
 

onurb88

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Vou dar uma de Paulo Kogos agora: é só usar a força física e resistir contra isso. O estado não tem poder suficiente para combater um motim geral. O nosso comodismo é a maior arma do governo

Tem que ir lá e quebrar metade no chute e fazer revogar essa lei na bicuda
povo brasileiro nunca foi de fazer motim. tivemos um exemplo aqui a am do sul do que era pra ser feito. mas daqui desse povo, só espero revoluções e motins digitais.
 

katitus

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País chimpanzé do c***lho. Vou até subir numa árvore aqui pra comer uma banana e tocar m**** em quem tiver passando.
 

Cielo

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Mais uma vez o congresso se lixou pra opinião da população e atendeu o pedido de uma mafia, atendeu uma pequena mafia que comanda o serviço de taxis, não sei na cidade de voces, mas aqui é conhecido que algumas pessoas tem varias dessas licenças de taxi, algumas nem moram mais no Brasil mas alugam isso e ganham uma boa grana, dai o cara que queria trabalhar e se viu obrigado a ir pro Uber pra não virar refem disso vai ter que pagar pro dono do taxi pra trabalhar, se é tão bom assim o taxi por que tanta gente aderiu ao Uber? Qual o prejuizo que o Uber traz a sociedade para ser proibido?
 

Oh Dae-su

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Tomara que o Uber mande o f**a-se para esta latrina que alguns dizem que é um pais e saia fora.
 

-Elfo-

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Acho que essa palhaçada não passará no Senado. A conferir.
 

thiago_rariz

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O MBL soltou uma lista com os votos de cada deputado. Teve muita gente do PSDB e do DEM apoiando o projeto.
 

Okira

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Tem vários políticos que são donos de pontos de taxi, achei até que o Uber durou muito nessa aberração de país.
 

Illidan

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Hahaha, transformaram a parada em negócio público.
Tipo assim "ou, isso aqui da o maior dinheiro, bora tomar de conta."

To falando, isso aqui pode resetar, tem jeito não.
Só a base da porrada mesmo.
 

Night Sky

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Ontem, em votação para a emenda de Carlos Zarattini (PT) contra o Uber e aplicativos similares, muitos deputados federais votaram a favor da proposta que prejudica a economia brasileira e que ajuda a gerar desemprego. Abaixo, a lista com os deputados de São Paulo que foram favoráveis ao projeto:



https://jornalivre.com/2017/04/05/veja-a-lista-dos-deputados-de-sao-paulo-que-votaram-contra-o-aplicativo-uber-e-contra-os-paulistanos/
______________________________________________________________________

Como cada partido votou? Em tempos de lista fechada, é interessante saber a posição de cada bancada. E a esquerda, que se apresenta como representante das coisas “modernas”, deixou claro que na verdade é a boa e velha preposta das ideias mais retrógradas (a começar pelo próprio socialismo).

Legendas: em vermelho, quem votou para que serviços como o Uber tenham natureza pública; em azul, quem votou contra. E, ao lado do gráfico, o número de deputados que deram cada voto. Em resumo: vermelho votou contra o Uber, azul votou a favor.

DEM


PC do B



PDT



PEN



PHS



PMB



PMDB



PP



PPS



PR



PRB



PROS



PRP



PSC



PSD



PSDB



PSL



PSOL



PT



PTB



PT do B



PTN



PV



Rede



Solidariedade



http://www.implicante.org/blog/pt-psol-e-pcdob-votaram-contra-o-uber-ser-privado-veja-tambem-os-votos-dos-demais-partidos/
http://veja.abril.com.br/economia/como-cada-deputado-votou-nas-emendas-que-regulam-o-uber/
 

sparcx86_GHOST

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Tem que ir lá e quebrar metade no chute e fazer revogar essa lei na bicuda
Apoio suas palavras, vou fazer pensamento positivo pra voces conseguirem. :rox
Vou fazer muitos twites de apoio incondicional.
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xogum

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Crise da porra, o que tem de cara dependendo do Uber pra se sustentar e vem esses filhos da put* ferrar tudo.

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Mutolopitico

Habitué da casa
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Infelizmente a tendencia eh só piorar, huezileiro e acomodado, no jeitinho, se ta na m****, se acostuma na m****, infelizmente todas essas reformas serão aprovadas, por enquanto que ainda tiver essa divisão de "coxinha" e "petralha" o povo não se uni para fazer uma greve geral, ou seja vão se acostumando, a tendencia eh so piorar, huezileiro só vai se unir quando o pessoal da elite sentir que a m**** ta feia pra eles também é que geral vai se unir, mas por enquanto que eles tiverem suas vidas boas com seus salários de 50 mil, nada acontece feijoada. Meus planos e cair fora desse huezil, vai chegar uma hora mais cedo ou tarde haverá uma guerra civil, corrupção em todo canto tudo podre, ate pra pro cara comprar pão na padaria tem um esquema por traz....

Sinto pena pra quem comprou carrinho preto pra entrar no uber, literalmente zi-fuderam...
 

Preg

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Porra, Sérgião votou a favor.
Deve estar ficando gaga.
Abçs.
 

Beren_

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Mais uma vez o congresso se lixou pra opinião da população e atendeu o pedido de uma mafia, atendeu uma pequena mafia que comanda o serviço de taxis, não sei na cidade de voces, mas aqui é conhecido que algumas pessoas tem varias dessas licenças de taxi, algumas nem moram mais no Brasil mas alugam isso e ganham uma boa grana, dai o cara que queria trabalhar e se viu obrigado a ir pro Uber pra não virar refem disso vai ter que pagar pro dono do taxi pra trabalhar, se é tão bom assim o taxi por que tanta gente aderiu ao Uber? Qual o prejuizo que o Uber traz a sociedade para ser proibido?
Isso é apens o modo de operação padrão do estado. Libera meu didim ou voce nao trabalha.
 

ffaabbiio

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Dizem que o senado pode mudar ou o temer vetar essa parte de ser serviço público.

Eu acho que ser totalmente desregulamentado não dá, não sei se em algum lugar do mundo fizeram isso, acho que não, no mundo inteiro o Uber recebe resistência, ele funcionou assim até o momento que começou a crescer e se aproveitou por ser um serviço novo e as leis não definirem seus direitos e deveres antes, mas com o tempo vai ser normal ele ser regulamentado no mundo inteiro, pagando tipo uma licença anual e imposto sobre cada corrida no mínimo.
 

Beren_

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Dizem que o senado pode mudar ou o temer vetar essa parte de ser serviço público.

Eu acho que ser totalmente desregulamentado não dá, não sei se em algum lugar do mundo fizeram isso, acho que não, no mundo inteiro o Uber recebe resistência, ele funcionou assim até o momento que começou a crescer e se aproveitou por ser um serviço novo e as leis não definirem seus direitos e deveres antes, mas com o tempo vai ser normal ele ser regulamentado no mundo inteiro, pagando tipo uma licença anual e imposto sobre cada corrida no mínimo.
Ele está desregulamentado e tem funcionado muito bem. Regulamentação vai encarecer e talvez inviabilizar.
Se eh para tornar o Uber o "novo taxi" deixa os taxis entao ue.

Incrivel como o governo adora ferrar o que está dando certo.
 
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