Governo altera decretos e amplia facilidades de compra e registro de armas

[onurb88]

FEBRUARY 12, 2021

Governo altera decretos e amplia facilidades de compra e registro de armas | CNN Brasil

Segundo o governo, as medidas servem para 'desburocratizar procedimentos'

www.cnnbrasil.com.br

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), um pacote de alterações em decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento.

De acordo com o governo, as alterações servem para “desburocratizar procedimentos” e “aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas de fogo e a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores”.

Pessoas podem agora ter seis armas

Entre as medidas, o governo alterou o Decreto nº 9.845, de 2019, que permitia que as pessoas autorizadas pelo Estatuto do Desarmamento pudessem ter até quatro armas. Com a regra válida a partir desta sexta-feira, o limite aumentou para seis armas de fogo de uso permitido.

Carreiras que dependem da posse e do porte de armas para o exercício de suas funções - como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público - podem adquirir mais duas armas de uso restrito.

O pacote de alterações libera que atiradores adquiram até 60 armas e caçadores até 30. Só será exigida autorização do Exército quando essa quantidade for ultrapassada.

Atiradores podem agora adquirir 2 mil cartuchos para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido registradas em seu nome.

Outro ponto alterado estabelece um procedimento para a doação de armas apreendidas às Forças Armadas e outros órgãos de Segurança Pública. As armas só poderão ser destruídas quando não estiverem mais em condições de uso.

Autorização do Exército

O pacote de alterações mexeu também no Decreto nº 10.030, que regulamenta os produtos controlados pelo Exército, e desclassificou alguns dos itens como PCE.

Com as novas regras será possível que colecionadores, atiradores e caçadores (chamados CACs) substituam o laudo de capacidade técnica por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes ou entidades de tiro, quando o desportista tem frequência mínima de seis jornadas, durante o ano, em estande de tiro.

Agora, comerciantes de armas de pressão, como armas de chumbinho, por exemplo, não precisarão mais de registro junto ao Exército e a Receita Federal e colecionadores, atiradores e CACs podem solicitar autorização para importação de armas de fogo e munição.

A medida autoriza também que armas de uso restrito automáticas com mais de 40 anos de fabricação e semiautomáticas sejam colecionadas e determina que caberá ao Exército regulamentar a atividade das escolas de tiro, do instrutor de tiro desportivo e seu apostilamento.

Segundo o governo, as medidas servem para "desburocratizar procedimentos", aumentam a “clareza da regulamentação” e reduzem a “discricionariedade de autoridades públicas" sobre o tema.

 

[Kaneda1985]

Não tem dinheiro nem pra comprar carne imagina arma? Obviamente queria uma mas

 

[Alberon]

Melhor que nada, pelo menos não é um desarmamentista safado.

 

[toad02]

vo comprar uma Glock pra não roubarem meu moto g

 

[Darth_Tyranus]

 

[soltonatural]

O choro é livre.

 

[Alberon]

Melhor que nada, pelo menos não é um desarmamentista safado.

Ah se fosse só Motos Gs.
Na realidade são Motos Gs, Samsung's, motos, carros, bicicletas, roubam a vida, só tudo.
Realmente ninguém anda mais tranquilo com um celular na rua.

 

[Xenoblade]

Povo não está tendo dinheiro pra comprar carne de segunda. Vai ter pra comprar arminha? lol

 

[Deleted member 219486]

Povo não está tendo dinheiro pra comprar carne de segunda. Vai ter pra comprar arminha? lol

Depende, parte tem dinheiro sim, outra parte tem para comprar uma ilegal e outra não tem e não pensa em comprar.

 

[Xenoblade]

Depende, parte tem dinheiro sim, outra parte tem para comprar uma ilegal e outra não tem e não pensa em comprar.

A contradição é que mesmo a outra parte que não tem condição se regozijava com a ideia de facilitação do comércio de armas de fogo.

Mas aí veio a realidade e deu-lhes um belo tapa na cara.

 

[nominedomine]

A contradição é que mesmo a outra parte que não tem condição se regozijava com a ideia de facilitação do comércio de armas de fogo.

Mas aí veio a realidade e deu-lhes um belo tapa na cara.

Exitem múltiplos problemas, burocracia, proibição, custo, disponibilidade, etc. Qual a contradição em achar que ao menos alguma coisa esteja sendo feita em relação a um deles?

Fora que eu posso simplesmente ser a favor do direito das pessoas terem a opção de adquirir suas armas de fogo por principio e não porque eu viso um ganho pessoal.

Tem cara que sonha em ter o seu carro importado, um barco, tem quem quer comprar uma cobertura, etc. Eu, como sou um cara humildão, só quero um fuzil M14 pra proteger meu estoque de miojo.

 

[Xenoblade]

Exitem múltiplos problemas, burocracia, proibição, custo, disponibilidade, etc. Qual a contradição em achar que ao menos alguma coisa esteja sendo feita em relação a um deles?

Fora que eu posso simplesmente ser a favor do direito das pessoas terem a opção de adquirir suas armas de fogo por principio e não porque eu viso um ganho pessoal.

Tem cara que sonha em ter o seu carro importado, tem quer comprar uma cobertura, eu como sou um cara humildão, só quero um fuzil M14.

Diria que é mais ingenuidade do que contradição propriamente dita.

Eu mesmo já me deparei com alguns que nutriam cegamente esperanças por um cenário em que poderiam comprar sua Glockzinha.

 

[nominedomine]

Diria que é mais ingenuidade do que contradição propriamente dita.

Eu mesmo já me deparei com alguns que nutriam cegamente esperanças por um cenário em que poderiam comprar sua Glockzinha.

Um conhecido meu tem uma Glock a anos, é do judiciário. O foda é que para nós meros mortais tudo é mais complicado.

Pra mim quanto mais facilitarem melhor, quanto mais armada a população estiver melhor(desde de que não seja só os bandidos).

Os ricos e os poderosos tem acesso a segurança armada, carros blindados, etc e ainda sim vejo que muitos ainda vão lá e compram as suas próprias armas também. Já o cidadão qualquer tem que ficar se justificando.

Olha que desgraçados: https://www.camara.leg.br/noticias/...e-outros-profissionais-em-atividade-de-risco/ Os caras se acham os superiores, isso sim é contradição/hipocrisia.

 

[zuripe]

Excelente, um pouquinho mais de liberdade nesse país que o Estado te fode todo dia.

 

[charles_logan22]

Finalmente! Mas precisa flexibilizar mais ainda. Mas já e um grande avanço.

 

[Baralho]

Boa notícia, mais liberdade para quem somente busca o direito natural de poder se defender.

Em o poder de compra da moeda sendo restabelecido e com o aumento esperado nas vendas de armas a tendência é que esse benefício deverá ser cada vez mais estendido.
Que seja entendido como um degrau a frente, pois o Brasil ainda precisa e deve avançar mais.

 

[Gamer King]

Logo algum deuso do STF dá uma liminar barrando isso aí.

Esse tribunal adora se intrometer em decisões executivas que não lhe diz respeito.

 

[Guyver]

Esse genocida comedor de leite condensado nunca me enganou.

Facilitou a compra de armas. Agora o Brasil vai voltar a ser faroeste que nem em 198x pra baixo.

Estamos ferrados. Ferrados, eu disse!!!!!!!!!!!!!!!!

 

[educastro9]

No aguardo do bolsa pistola pra comprar 3 [emoji847]

 

[The Kong]

Povo não está tendo dinheiro pra comprar carne de segunda. Vai ter pra comprar arminha? lol

E daí?

Compra quem quer.

 

[Monogo]

E daí?

Compra quem quer.

E o argumento mais raso que tem, do valor.

Pq nao é todo mundo que pode, vamos proibir, dificultar a vida.

Se for seguir a mesma logica, vamos fazer isso com veiculos tb, dificultar o maximo o acesso.

 

[Setzer1]

Maioria dos decretos irrelevantes pra acessibilidade ou não de armas. Só muda mesmo a vida de quem já tem.

Exceto o que não precisa +comprovar que é apto pra usar a arma.
Basta visitar um clube de tiro 6x por ano e GG. Renovação automática mesmo que não esteja acertando nem mesmo a placa do alvo ou dando apenas o mínimo de tiros por lá pra dizer que visita.

Sim "Apenas" pra colecionadores, caçadores, etc.
Isso não era pra torna-los especiais, deveriam comprovar sua aptidão como qualquer pessoa.

Essa idéia que algumas pessoas tem de que arma não é só pra ser legal.
Tem que ser super acessível SEM capacitação é perigosa.


Capacitação = Exame psicológico (Que nunca deve ser "renovado automaticamente" pq a vida muda a pessoa) e saber acertar alvos a 10m. (E tem salas maiores que essa distancia).
Rever a ficha criminal da pessoa (pra comprovar que tem nada) tb não seria nada d+.

Se não consegue isso não deveria ter arma mesmo não.

 

[Alberon]

Maioria dos decretos irrelevantes pra acessibilidade ou não de armas. Só muda mesmo a vida de quem já tem.

Exceto o que não precisa +comprovar que é apto pra usar a arma.
Basta visitar um clube de tiro 6x por ano e GG. Renovação automática mesmo que não esteja acertando nem mesmo a placa do alvo ou dando apenas o mínimo de tiros por lá pra dizer que visita.

Sim "Apenas" pra colecionadores, caçadores, etc.
Isso não era pra torna-los especiais, deveriam comprovar sua aptidão como qualquer pessoa.

Essa idéia que algumas pessoas tem de que arma não é só pra ser legal.
Tem que ser super acessível SEM capacitação é perigosa.


Capacitação = Exame psicológico (Que nunca deve ser "renovado automaticamente" pq a vida muda a pessoa) e saber acertar alvos a 10m. (E tem salas maiores que essa distancia).
Rever a ficha criminal da pessoa (pra comprovar que tem nada) tb não seria nada d+.

Se não consegue isso não deveria ter arma mesmo não.

Resumindo, burocracia é o que você quer.

Criminosos, psicopatas alucinados não fazer qualquer exame, muito menos psicológicos.

É praticamente um DENUVO, só serve para punir quem compra jogos originais, já que o sistema não impede de alguém fazer uma cópia pirata do jogo.

 

[Ikebh]

Fiquei na dúvida, prensa não é mais pce. E os insumos? De qualquer forma em dezembro já tinha dado entrada na minha segunda particular.

 

[Crystal]

Hoje em dia é infinitamente muito mais fácil ter uma pistola em casa, com 3k tu já compra uma e a própria loja caça e pesca faz toda burocracia para você regularizar.

Coisa de 15 dias aqui na região já tá tudo certo e regular tua arma.

Só ter o cash para comprar o modelo que você quiser.

 

[Dathilot]

Os decretos todos basicamente fazem valer o que o estatuto do desarmamento já previa, mas a PF e seus burocratas escolhidos a dedo em uma década e meia de PT simplesmente ignoravam.

 

[Dathilot]

Maioria dos decretos irrelevantes pra acessibilidade ou não de armas. Só muda mesmo a vida de quem já tem.

Exceto o que não precisa +comprovar que é apto pra usar a arma.
Basta visitar um clube de tiro 6x por ano e GG. Renovação automática mesmo que não esteja acertando nem mesmo a placa do alvo ou dando apenas o mínimo de tiros por lá pra dizer que visita.

Sim "Apenas" pra colecionadores, caçadores, etc.
Isso não era pra torna-los especiais, deveriam comprovar sua aptidão como qualquer pessoa.

Essa idéia que algumas pessoas tem de que arma não é só pra ser legal.
Tem que ser super acessível SEM capacitação é perigosa.


Capacitação = Exame psicológico (Que nunca deve ser "renovado automaticamente" pq a vida muda a pessoa) e saber acertar alvos a 10m. (E tem salas maiores que essa distancia).
Rever a ficha criminal da pessoa (pra comprovar que tem nada) tb não seria nada d+.

Se não consegue isso não deveria ter arma mesmo não.

Atestado de regularidade não vem exclusivamente do clube, mas sim das confederações. Em um fim de semana de campeonato se dá mais disparos que em quatro cursos de formação, e todas as regras de segurança que se aprende em um curso são postas em prática em um campeonato assim como no próprio clube.

Não há nada de mirabuloso nos testes de aptidão e prova teórica.
Você fez uma vez você fez todas. O teste não muda.

 

[Dathilot]

Maioria dos decretos irrelevantes pra acessibilidade ou não de armas. Só muda mesmo a vida de quem já tem.

Exceto o que não precisa +comprovar que é apto pra usar a arma.
Basta visitar um clube de tiro 6x por ano e GG. Renovação automática mesmo que não esteja acertando nem mesmo a placa do alvo ou dando apenas o mínimo de tiros por lá pra dizer que visita.

Sim "Apenas" pra colecionadores, caçadores, etc.
Isso não era pra torna-los especiais, deveriam comprovar sua aptidão como qualquer pessoa.

Essa idéia que algumas pessoas tem de que arma não é só pra ser legal.
Tem que ser super acessível SEM capacitação é perigosa.


Capacitação = Exame psicológico (Que nunca deve ser "renovado automaticamente" pq a vida muda a pessoa) e saber acertar alvos a 10m. (E tem salas maiores que essa distancia).
Rever a ficha criminal da pessoa (pra comprovar que tem nada) tb não seria nada d+.

Se não consegue isso não deveria ter arma mesmo não.

Qualquer pessoa ao ser denunciada por outro individuo ou presa quando o escrivão ou delegado por o nome no Infoseg vai aparecer que possui armas. Fica a critério do delegado pedir para o juiz recolher a arma ou não. O mesmo se aplica ao cair na mão do ministério público ou ser feita a acusação e condenação de fato. Esse não é o tipo de coisa que passa batido, até porque a polícia adora fazer show dizendo que aprendeu arma e os promotores são ainda piores.

 

[Dathilot]

Fiquei na dúvida, prensa não é mais pce. E os insumos? De qualquer forma em dezembro já tinha dado entrada na minha segunda particular.

Estojo, pólvora e espoletas continuam sendo produto controlado.

Só os projéteis não. Não só são faceis de produzir a mão como são completamente passivos no funcionamento da arma. Na Europa todo mundo faz projéteis em casa.

 

[Ikebh]

Estojo, pólvora e espoletas continuam sendo produto controlado.

Só os projéteis não. Não só são faceis de produzir a mão como são completamente passivos no funcionamento da arma. Na Europa todo mundo faz projéteis em casa.

Que saco. Pelo visto vou ter que tirar CR mesmo.

 

[Comic Sans]

O Brasil a partir de agora na cabeça da direita delirante pró-arma

 

[edikaoz]

Ótimo! Mais um passo em direção a liberdades individuais. Eu gostaria muito de ter uma arma, mas no momento sem condições...

 

[The Kong]

O Brasil a partir de agora na cabeça da direita delirante pró-arma

Por que a liberdade te incomoda bb?

 

[zuripe]

Povo não está tendo dinheiro pra comprar carne de segunda. Vai ter pra comprar arminha? lol

Verdade, bora proibir picanha.

 

[Cuneglas]

Maioria dos decretos irrelevantes pra acessibilidade ou não de armas. Só muda mesmo a vida de quem já tem.

Exceto o que não precisa +comprovar que é apto pra usar a arma.
Basta visitar um clube de tiro 6x por ano e GG. Renovação automática mesmo que não esteja acertando nem mesmo a placa do alvo ou dando apenas o mínimo de tiros por lá pra dizer que visita.

Sim "Apenas" pra colecionadores, caçadores, etc.
Isso não era pra torna-los especiais, deveriam comprovar sua aptidão como qualquer pessoa.

Essa idéia que algumas pessoas tem de que arma não é só pra ser legal.
Tem que ser super acessível SEM capacitação é perigosa.


Capacitação = Exame psicológico (Que nunca deve ser "renovado automaticamente" pq a vida muda a pessoa) e saber acertar alvos a 10m. (E tem salas maiores que essa distancia).
Rever a ficha criminal da pessoa (pra comprovar que tem nada) tb não seria nada d+.

Se não consegue isso não deveria ter arma mesmo não.

Verdade, talvez com mais restricoesss possamos reduzir o numero de mortes violentas no Brasil.
Com obrigatoriedaade de capacitacao e exames psciologicos o bandido tera seu acesso mais limitado as armas de fogo reduzindo assim a criminalidade.