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[No Moacyr allowed]Reduzir os impostos sobre games do atual 72% para 9% (CONSULTA PÚBLICA)

RoLukeSky

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Senador vota a favor da redução de impostos de games no Brasil... - Veja mais em https://jogos.uol.com.br/ultimas-no...ostos-de-games-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

Pedro Henrique Lutti Lippe

Do UOL, em São Paulo

15/06/2017 11h35

A proposta que visa reduzir os impostos cobrados sobre games no Brasil deu nesta quarta-feira (14) um importante passo no caminho para tornar-se realidade.

O senador Telmário Mota (PTB-RR), responsável pela relatoria da proposta, divulgou parecer favorável à redução dos impostos de consoles e jogos produzidos no Brasil, e sugeriu que tal mudança ocorra através de uma emenda à Constituição.

A proposta original nasceu como uma Ideia Legislativa, sugerida ao Senado Federal pela sociedade civil. Por conta de grande apoio popular, ela tornou-se matéria de discussão na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).

No relatório legislativo, Telmário Mota defende a importância dos games "tanto em relação às suas possibilidades econômicas quanto aos seus aspectos culturais."

O senador entende que a redução tributária no setor iria movimentar a indústria, aumentando as vendas, criando empregos e coibindo a pirataria.

Para atingir tais objetivos, Telmário Mota é a favor de uma proposta de emenda à Constituição "que imunize o segmento de impostos", semelhante à Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, referente a CDs e DVDs musicais produzidos no Brasil. Desta forma, games importados não se beneficiariam pela mudança, e sim aqueles fabricados localmente.

A própria relatoria explica que, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a Sugestão Legislativa agora precisa de pelo menos a assinatura de 27 senadores para continuar a tramitar.

Com o relatório entregue, a sugestão agora entra em pauta no Senado, e deve ser discutida em audiências públicas. Esse estágio do processo não tem prazo limite definido, e pode durar entre poucos meses e vários anos.


https://jogos.uol.com.br/ultimas-no...da-reducao-de-impostos-de-games-no-brasil.htm


PARECER Nº , DE 2017

I – RELATÓRIO A Sugestão nº 15, de 2017, decorrente da Ideia Legislativa nº 73.119, em síntese, propõe a redução da carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o seu proponente, atualmente a carga tributária incidente sobre games é de 72%, uma das maiores do mundo, o que desestimula a compra de jogos originais e a sua produção no País. Aduz o autor, ainda, que, atualmente, nos Estados Unidos, a carga tributária sobre os games é de apenas 9%, o que leva a que aquele país seja o maior mercado do mundo no segmento. Por fim, afirma que, se o projeto no sentido pretendido for aprovado, os games e consoles ficarão quase três vezes mais baratos. Com isso, haveria grande incentivo para o setor, o que reduziria a pirataria e estimularia a produção nacional e a arrecadação de impostos. Fruto da Ideia Legislativa nº 73.119, a sugestão alcançou, em apenas um dia, de 8 a 9 de maio de 2017, apoiamento maior ou igual ao necessário (20.000 manifestações individuais).

II – ANÁLISE De acordo com a Resolução do Senado Federal (RSF) nº 19, de 2015, que regulamenta o programa e-Cidadania, as manifestações de cidadãos, atendidas as regras do Programa, serão encaminhadas, quando for o caso, às Comissões pertinentes, que lhes darão o tratamento previsto no Regimento Interno do Senado Federal (RISF). Como a Ideia Legislativa obteve apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos em tempo menor do que os quatro meses estabelecidos, o parágrafo único do art. 6º da RSF nº 19, de 2015, já mencionada, determina que terá tratamento análogo ao dado às sugestões legislativas previstas no art. 102-E do RISF, razão pela qual foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para opinião sobre a sua admissibilidade e conteúdo. No aspecto constitucional, não há qualquer impedimento à tramitação de projetos para conceder benefícios tributários a determinados produtos ou segmentos, já que a Constituição Federal (CF) permite a iniciativa parlamentar (arts. 48, I, 60 e 61) para tratar de matéria (art. 24) que envolva os tributos de competência da União. Tampouco há impedimentos à tramitação de emenda constitucional, visto que não está presente nenhum dos impedimentos do § 4º do art. 60 da CF. Antes de discutir o mérito, vale conhecer os argumentos do autor da Ideia Legislativa ao finalizar o trabalho que apresenta o projeto, na parte em que discorre sobre a importância do segmento para a cultura nacional.

Algumas pessoas se perguntam se videogames são uma forma válida de cultura. Afinal, eles começaram inexpressivos, na década de 1970, com um pequeno jogo chamado Pong. Simulando uma partida de tênis, ele utilizava barras em preto e branco para as raquetes e um pequeno ponto para a bola; pequenos chiados indicavam quando ela batia na raquete. Como um jogo assim poderia ser considerado cultura? Ao nos deslocarmos 40 anos no tempo, podemos perceber a miopia de quem ficou para trás: os jogos eletrônicos foram ficando cada vez mais sofisticados, com áudio e vídeo cada vez melhor e mais sofisticado. Hoje temos simulações com realidade virtual; trilhas sonoras desenvolvidas por orquestras sinfônicas; jogos desenvolvidos por indústrias cinematográficas para complementar o rendimento bilionário de seus filmes. E o Brasil está ficando para trás, com uma indústria em pior estado que na década de 1990 – tudo por causa da miopia de se obter lucros grandes em um pequeno prazo, sem observar os benefícios que a simplificação de impostos geraria à nossa relevância internacional. Apesar do Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevadosimpostosinibem a expressão cultural que esta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015, a alta tributação inibe o potencial cultural de nosso setor. Recentemente, tivemos grandes jogos sendo lançados, como: a Lenda do Herói (http://alendadoheroi.com.br/) elaborado pelo YouTuber Marcos Castro que possui uma narrativa cantada que muda conforme as ações do jogador, ou o jogo Trajes Fatais, inspirado na série Street Fighter e com um toque “freudiano”: cada personagem possui um “lado B” quase subconsciente, a ser desbloqueado pelo jogador. Ainda que os jogos eletrônicos sejam uma fonte milionária de catarse e diversão, nosso mercado está bem atrás em comparação ao restante do mundo. Em 2015, por exemplo, apenas 5 jogos foram lançados no Brasil; segundo listagem na Wikipédia, um jogo amador, lançado por fãs, foi contabilizado. Todos os jogos são de desenvolvedoras pequenas. Em 2016, a situação fica ainda pior: apenas dois jogos lançados, e idem em 2017. Isto demonstra que, se o Brasil visa proteger seu incipiente mercado de jogos com estas políticas, o excesso de protecionismo e regulamentação sufoca o mercado, nunca deixando que tenhamos uma linguagem e indústria cultural expressiva. Desenvolver jogos é, sim, uma forma de movimentar a economia. Isto, inclusiva, foi discutido extensivamente neste projeto. Mas não é só uma questão de economia: é uma forma do país reafirmar sua identidade. Segundo própria ANCINE, “a indústria de jogos eletrônicos também promove inovação tecnológica e desenvolvimento científico, impulsionando o crescimento de outros segmentos de mercado”. Ora, alienar os brasileiros com taxas onerosas que mais que dobram o preço de jogos eletrônicos já é, por si só, questionável; mas mais grave ainda é a alienação cultural que isso promove. Alienação cultural não só interna, mas também externa: Como podemos deixar um país como o Brasil, que é quase um continente, afundar no esquecimento enquanto o Japão, com um território menor que o estado de São Paulo, possui a maior indústria de jogos do mundo?

Os argumentos expostos mostram a importância do segmento, tanto em relação às suas possibilidades econômicas quanto aos seus aspectos culturais. Muito embora, à primeira vista, na forma em que aparece no portal, a proposta não seja de implementação simples, ela suscita o importante questionamento sobre os fatores que impedem o desenvolvimento econômico nacional. Um dos que mais preocupa é exatamente a elevada carga tributária incidente sobre mercadorias e produtos, o que nos leva a questionar também o sistema tributário vigente e a sua estrutura. Sobre os efeitos da carga tributária e o sistema tributário nacional, é consenso que a alta tributação sobre o consumo e a produção desestimula e compromete a competitividade da indústria nacional. Tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) têm, hoje, papel destacado em termos de arrecadação. Para atenuar a natureza regressiva desses tributos, a Constituição Federal determina que eles sejam informados pelo princípio da seletividade, em função de sua essencialidade, de forma a evitar a penalização da população mais pobre na compra de produtos essenciais. Assim, produtos de primeira necessidade, em tese, teriam tributação menos gravosa, enquanto os considerados supérfluos seriam mais pesadamente tributados. Evidentemente, sob esse prisma, uma redução de IPI e ICMS para jogos eletrônicos não teria qualquer respaldo, o que afastaria definitivamente qualquer possibilidade de desenvolvimento da promissora indústria de jogos e consoles eletrônicos. Ainda a propósito, a título de exemplo, se a alíquota dos tributos federaisincidentessobre osreferidos produtosfosse reduzida a zero, ou fosse concedida isenção desses sobre a sua aquisição, mesmo assim a redução da carga incidente sobre os jogos eletrônicos ficaria distante da sugerida na Ideia Legislativa. Como fazer, então, para viabilizar a atividade? Das fórmulas possíveis, a única efetiva de promover uma mudança real na tributação sobre o segmento é pela via constitucional, por meio de proposta de emenda à Constituição que imunize o segmento de impostos, tal como feito pela Emenda Constitucional nº 75, de 15 de outubro de 2013, em relação aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros. Muito embora a proposta de emenda à Constituição possa parecer privilégio ao segmento, não temos dúvida de que a desoneração de impostos, uma vez promovida, aumentará a arrecadação tributária como um todo, em relação aos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor. Isso tudo sem falar nos efeitos da medida sobre a pirataria, que tenderia a deixar de representar vantagem para o consumidor. Com base em tudo isso, estamos seguros de que a imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos, o que evitaria óbices sob o aspecto da responsabilidade fiscal e da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Como se trata de PEC, para que ela possa ter a necessária legitimidade para tramitar, além de acolhida por esta Comissão, deverá ter no mínimo a assinatura de vinte e sete Senadores. A solução para o aparente entrave encontra-se na aplicação, por analogia, do disposto no parágrafo único do art. 356 do RISF.

III – VOTO Em face do exposto, o voto é pela aprovação da Sugestão nº 15, de 2017, na forma da seguinte Proposta de Emenda à Constituição.

Melhor país do mundo! Nunca duvidei dessa m****!

Telmario Mota m1to! Heroi nacional!! :rox:rox:rox:rox:rox

Chupa Moacyr gordo nojento! :brbr:brbr:brbr:brbr

:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa
:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa:kcopa
 

Albertty

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Olha que desse jeito pode dar um samba gostoso ai hein,imagina sony e m$ gozando desse benefício e ainda trazendo a big n de volta, sem contar que somos o 3 ou 4 país que mas consome jogos de vg.
 


LucianoBraga

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A própria relatoria explica que, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a Sugestão Legislativa agora precisa de pelo menos a assinatura de 27 senadores para continuar a tramitar.

Com o relatório entregue, a sugestão agora entra em pauta no Senado, e deve ser discutida em audiências públicas. Esse estágio do processo não tem prazo limite definido, e pode durar entre poucos meses e vários anos.

AGORA VAI

VAI PRO FUNDO DE UMA GAVETA
 

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Mais fácil Nibiru se chocar com roraima do que baixarem imposto de alguma coisa :kkk
 

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Gaveta? Você ainda foi humilde, vai para os armários mortos cheios de projetos que já tem gerações de aranhas dentro. Para as gavetas está aumentos de salários, aumento de impostos, aumentos de benefícios, aumento de aposentadorias... volta e meia eles abrem uma delas e coloca algum para votação de madrugada.
 

Lino Germano

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Páginas atrás estavam duvidando que esse Senador fosse aprovar o troço, e esta aí a bagaça. Tenham mais fezes. Não é todo dia que isso aí acontece.
 

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to achando mais facil acharem o menino do acre do que isso ir para frente
 

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pessoal bora ter fé, pra quem achava que ia dar em nada já foi um avanço.


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E desde quando abaixo assinado ADIANTA ALGUMA COISA?
PS:Queria que o SW Battlefront 2 baixasse de preço, para menos de 209,90.Senão vou ter que esperar 1 ano para comprar e mesmo assim...
 
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BispoSnake

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Cadê lançamentos de PC, Xbox One, PS4, Switch, 3DS e Vita Mini por 120 na prateleira das Lojas Americanas então?
 

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Enviei um email com questionamentos... vai que...

"Olá Senhor Senador, primeiramente obrigado por apoiar a medida para redução dos impostos sobre os jogos eletrônicos.

Em segundo lugar gostaria de saber se essa medida seria válida somente para produções nacionais, ou tambem para produções estrangeiras?

Em terceiro, quando começariam a recolher as assinaturas, e como a comunidade gamer poderia contribuir para obter as assinaturas?

Obrigado!

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RoLukeSky
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Olha, não quero dizer nada, mas esse ano tivemos apostas interessantes que nos trouxeram 2 Metroids! Quem sabe alguém aí não se aventura com alguma aposta para que essa proposta seja aceita? :coolface
 

sonicflood

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com certeza quem fez esse parecer foi um assessor que curti video games, e falou para ele assinar sem ler..que era para pedir mais verba de gabinete!
 

marcoshenrique

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Eu acho que esse negócio de abaixo assinado geralmente não dá em nada... Mas nesse caso em específico, com 150 mil assinaturas, já deve mexer com a cabeça dos políticos, que estão sempre pensando em voto. Não é um número de se jogar fora. Agora temos que se perguntar até que ponto essa medida significaria alguma coisa no preço final. Um jogo de 60 dólares já chega por aqui custando o valor equivalente em reais, com algumas exceções. Diminuindo os impostos, será que o preço final realmente seria reduzido? No máximo, acho que a Nintendo voltaria a atuar oficialmente, mas em termos de preço acho que não mudaria nada.
 

johnwolque

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Enviei um email com questionamentos... vai que...

"Olá Senhor Senador, primeiramente obrigado por apoiar a medida para redução dos impostos sobre os jogos eletrônicos.

Em segundo lugar gostaria de saber se essa medida seria válida somente para produções nacionais, ou tambem para produções estrangeiras?

Em terceiro, quando começariam a recolher as assinaturas, e como a comunidade gamer poderia contribuir para obter as assinaturas?

Obrigado!

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RoLukeSky
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Mandarei um email tbm,mas acho que o que ele poderia fazer já fez,agora só mesmo uma pressão enorme na internet pra chamar atenção pra causa
Será que o davy jones fará um novo video falando que o senador deu parecer favorável a matéria ?
Dos grandes foi o único junto com GG que abordou o assunto

Mas fico puto com isso,se todos os youtbers gamers se juntassem e fizessem uma corrente como aquela contra o limite da internet fixa com certeza daria alguma repercussão ,mas claro que naquele caso a Água ia bater na bunda deles,no preço dos jogos não, já que muitos ganham jogos das produtoras:kzangado
 
D

Deleted member 219486

Eu acho que esse negócio de abaixo assinado geralmente não dá em nada... Mas nesse caso em específico, com 150 mil assinaturas, já deve mexer com a cabeça dos políticos, que estão sempre pensando em voto. Não é um número de se jogar fora. Agora temos que se perguntar até que ponto essa medida significaria alguma coisa no preço final. Um jogo de 60 dólares já chega por aqui custando o valor equivalente em reais, com algumas exceções. Diminuindo os impostos, será que o preço final realmente seria reduzido? No máximo, acho que a Nintendo voltaria a atuar oficialmente, mas em termos de preço acho que não mudaria nada.

Acho que a redução de imposto vai se tornar lucro pela política de preços a nível global, empresas geralmente não querem disparidade dos valores e no caso do Brasil tem a cultura de levar vantagem em tudo.
 

RoLukeSky

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Será que o davy jones fará um novo video falando que o senador deu parecer favorável a matéria ?
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Mas fico puto com isso,se todos os youtbers gamers se juntassem e fizessem uma corrente como aquela contra o limite da internet fixa com certeza daria alguma repercussão ,mas claro que naquele caso a Água ia bater na bunda deles,no preço dos jogos não, já que muitos ganham jogos das produtoras:kzangado
Esses Ytubers só querem views. Tão pouco se f**end0 pra alguma causa... Mas, vamos tentar né?!
 

andrei.bnu

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Eu acho que esse negócio de abaixo assinado geralmente não dá em nada... Mas nesse caso em específico, com 150 mil assinaturas, já deve mexer com a cabeça dos políticos, que estão sempre pensando em voto. Não é um número de se jogar fora. Agora temos que se perguntar até que ponto essa medida significaria alguma coisa no preço final. Um jogo de 60 dólares já chega por aqui custando o valor equivalente em reais, com algumas exceções. Diminuindo os impostos, será que o preço final realmente seria reduzido? No máximo, acho que a Nintendo voltaria a atuar oficialmente, mas em termos de preço acho que não mudaria nada.

Quanta desesperança padawan.

Não se esqueça que a lei da ficha limpa veio de iniciativa popular, nem tudo esta perdido.
 
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