Anciãos, mulheres e presos têm menos acessos a alimentos na Venezuela
Os anciãos, as mulheres e os presos são os grupos vulneráreis com menos acesso aos alimentos na Venezuela, segundo um relatório divulgado hoje pela ONG.
Os anciãos, as mulheres e os presos são os grupos vulneráreis com menos acesso aos alimentos na Venezuela, segundo um relatório divulgado hoje pela ONG Programa Venezuelano de Educação, Ação em Direitos Humanos (Provea).
O relatório "Com a comida não se brinca: Graves violações ao Direito Humano à Alimentação na Venezuela - 2021" foi elaborado em conjunto pela Provea e a Federação Internacional pelos Direitos Humanos (FIDH).
Segundo aquelas organizações, descreve "como deterioração institucional e democrática do Estado venezuelano, assim como as políticas públicas estatais têm causado graves violações ao direito à alimentação desde 2016", apesar de economistas e o Executivo garantirem que o país está em recuperação económica.
O relatório, de 72 páginas, denuncia "a falta de acesso da grande maioria da população venezuelana ao cabaz alimentar básico", sublinhando que o Governo venezuelano "tem a obrigação de adotar medidas para aliviar a fome, ao ter ratificado, em 1978, o Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que reconhece o direito à alimentação".
"Após muitos anos de silêncio, o governo de Maduro começou a reconhecer a gravidade da crise. A implementação em 2019 da dolarização (fixação dos preços em dólares norte-americanos) informal e da liberalização direcionada reduziu a escassez de produtos verificada nos anos anteriores, mas muitos são inacessíveis para a maioria da população cujo rendimento é em bolívares e não em dólares", explica.
Segundo o relatório, "a pobreza aumentou exponencialmente, atingindo 94,5% da população em 2021" e "nos últimos seis anos, o produto interno bruto (PIB) da Venezuela contraiu-se mais de 80%, representando uma das contrações económicas mais violentas que o hemisfério alguma vez viu, fora do contexto de um conflito armado".
"A isto junta-se uma situação hiperinflacionária que se prolonga há mais de três anos, agravando a insegurança alimentar", sublinha o documento, precisando que estas condições levaram a "uma emergência humanitária complexa, caracterizada não apenas por números avassaladores de pobreza, mas também pela insegurança alimentar, desnutrição infantil e uma extensa onda de migração que já expulsou quase seis milhões de pessoas".
"Estima-se que até 2020, pelo menos 30% das crianças sofreram de alguma forma de desnutrição, sendo que mais de metade delas sofre de desnutrição aguda ou grave", sublinha o relatório que "revela o impacto diferencial no acesso à alimentação de outros grupos vulneráveis, como os presos, os idosos e as mulheres".
Por outro lado, explica que a "falta de acesso" a recursos "como terra, água e alguns serviços básicos" contribui para a insegurança alimentar.
"A capacidade de tratamento e distribuição de água potável é agora apenas 40% do que era em 1998 (...) a produção de eletricidade diminuiu 74%, resultando em 174.000 apagões durante 2021, que afetaram 74,2% da população. Finalmente, a escassez de botijas de gás para cozinhar obrigou 5,4 milhões de pessoas a cozinhar com lenha em 2021", precisa o relatório.
O documento descreve como "a alimentação é uma das áreas mais afetadas pelos níveis extremamente elevados de corrupção na Venezuela, com a captura de redes de produção e distribuição de alimentos, o que tem sido um fator determinante para afetar o direito da população venezuelana a um nível de alimentação adequada" e reclama que "ao abrigo do Direito Internacional, o Estado tem a obrigação de proteger contra o desvio de fundos públicos".
A FIDH e a Provea apelam ao Governo venezuelano e à oposição a que deem "prioridade urgente às discussões sobre o acesso aos alimentos na Mesa Social" criada durante em 2021 durante as negociações no México, e depois suspendida.
"É agora essencial que o Estado venezuelano trabalhe em conjunto com o setor privado e a sociedade civil para promover o diálogo e reativar o sistema alimentar, incluindo políticas que melhorem a produção e distribuição de alimentos e que melhorem o poder de compra da população e o acesso a alimentos adequados", sublinha o documento.
Os anciãos, as mulheres e os presos são os grupos vulneráreis com menos acesso aos alimentos na Venezuela, segundo um relatório divulgado hoje pela ONG Programa Venezuelano de Educação, Ação em Direitos Humanos (Provea).
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Cadeia de comando na Venezuela sabe das torturas de opositores, diz relatório
Acadeia de comando da Venezuela está a par das torturas de opositores no país, revelou nesta sexta-feira (11) um relatório do Instituto Casla apresentado em Washington na presença do secretário-geral da OEA, Luis Almagro.
"A hierarquia da ditadura sabe o que acontece nos centros de interrogatório", denunciou Almagro.
Ao menos 55 pessoas, 32 civis e 23 militares, dos quais 43 são homens, 10 mulheres e dois menores, foram vítimas de detenções arbitrárias, desaparecimento forçado temporário, torturas físicas psicológicas, torturas brancas e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, atos "de repressão sistemática por motivos políticos executados pelo Estado venezuelano" em 2021, afirma o instituto no relatório intitulado "Licença para matar".
Casla, um centro de estudos sobre a América Latina com sede em Praga, estima que haja muito mais vítimas. Uma delas, afirma o instituto, denunciou ter sido detida junto com 30 pessoas pela Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM).
O relatório se baseia em testemunhos de vítimas, oficias e funcionários de Inteligência da ativa, entre eles um general, e outros no exílio.
- Linha direta com Maduro -
"Toda a cúpula militar e civil é conhecedora do planejamento, da indução e do cometimento dos crimes", afirmou nesta sexta Tamara Sujú, diretora do Casla, que envia um relatório ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em apoio às denúncias feitas junto a esta instância.
"Obtivemos informação sobre como funcionários e oficiais têm linha direta com (o presidente venezuelano) Nicolás Maduro para a aprovação, atuações e procedimentos falsos de perseguição sistemática contra opositores civis e militares", acrescenta a advogada, cujo relatório também menciona o ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, entre outros funcionários "apontados".
"Absolutamente nada ocorre quanto ao planejamento e a execução da repressão sem que Maduro e seus altos comandos saibam", observa.
O instituto denuncia o uso de novos métodos de tortura como açoites com barras de metal e cabos elétricos, submeter a vítima em um ponto fixo de madeira que, caso tente se sentar, se asfixia, mergulhá-la nua em um poço gelado, introduzir uma colher no nariz e nas orelhas, uso de substâncias que causam queimaduras, injeções que provocam alucinações e colocar uma pistola dentro da boca.
Algumas vezes, os algozes fazem jogos de guerra e simulações de fuzilamento ou brincam de roleta russa com as vítimas "enquanto os demais funcionários observam, sorridentes".
Algumas vítimas levam surras violentas, como Luis Lugo Calderón, que o relatou em um vídeo divulgado durante a apresentação: em 2014 "me aplicaram asfixia mecânica (...) queimaram os joelhos com um objeto metálico quente" e em 2015 me bateram "com um objeto contundente a ponto de fraturar meu esterno, levei descargas elétricas nas axilas e quando soltaram meus braços das correntes, vários funcionários começaram a me chutar e pular sobre meus testículos e minhas pernas".
Entre os centros de tortura, o Casla destaca o de La Mariposa, em Caracas, onde "as vítimas são levadas amarradas, encapuzadas e nuas por áreas de selva (...), as amarram nas árvores, as ajoelham simulando que vão fuzilá-las, brincam de roleta russa com elas, as submergem em poços lamacentos".
No escritório do DGCIN em Caracas há um quarto com sofá, TV e cafeteira, em cujo interior fica à vista uma "célula" de apenas 1,5 por 2 metros "onde torturam as pessoas", enquanto os funcionários levam uma vida normal, acrescenta.
"Os crimes contra a humanidade continuam aí, a tortura sistemática continua aí, as execuções extrajudiciais continuam aí, os presos políticos continuam aí. E enquanto isso, a enorme maioria do povo venezuelano passa fome, (vive na) miséria, se transforma na maior crise migratória do mundo", denunciou Almagro.
- "Execução" de mineiros -
"O relatório deixa em evidência que a hierarquia da ditadura sabe o que acontece nos centros de interrogatório e tortura" e também "a participação do regime cubano", afirma o secretário-geral.
Segundo o Casla, os oficiais cubanos se ocupam sobretudo de doutrinar e ministrar cursos "informando até que ponto têm que chegar", onde está o limite entre a vida e a morte.
"Os cubanos descem às celas de tortura e observam, quando veem que os funcionários não conseguem tirar nada, entram no quarto e começam a fazer perguntas à vítima" e se esta não responde, "eles mesmos pegam o objeto para torturar".
Na apresentação interveio a mãe de Mattew John Heath, um ex-marine americano detido há 18 meses na Venezuela, acusado de espionagem. Ela contou, chorando, que vive atormentada, perguntando-se: "Terá comido hoje? Está sendo torturado de novo?".
O Instituto Casla denuncia, ainda, "a execução de pelo menos 27 mineiros" nas mãos da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).
A cadeia de comando da Venezuela está a par das torturas de opositores no país, revelou nesta sexta-feira (11) um relatório do Instituto Casla apresen
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